ESCOLA JUDICIAL DO TRT-3ª REGIÃO PARTICIPA DO COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO

O assédio moral e o assédio sexual, assim como as discriminações em razão de raça, gênero, orientação sexual ou preferência política, entre outras, constituem práticas que não devem ser toleradas pela sociedade e, particularmente, pela administração pública, devendo esta atuar na prevenção e combate a elas.

Em vista disso, o Conselho Nacional de Justiça instituiu, através da Resolução nº 351/2020, a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação e deliberou recentemente, por meio da Resolução nº 450/2022, acrescentar ao artigo 18-A da Resolução 351/2020 a determinação de que os tribunais realizem, na primeira semana de maio de cada ano, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

Sendo assim, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região convida magistrados, servidores, terceirizados e estagiários a participar das seguintes ações formativas, no âmbito da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação:

Curso Comunicação Não-Violenta 

· 30 h/a

· Disponível até 30/06/22

· EaD, autoinstrucional

Para participar clique nos links abaixo:

Magistrados

Servidores

Terceirizados e Estagiários (clique no informativo do curso) 

Curso Assédio Moral no Trabalho: Vamos falar sobre isso?

· 20 h/a

· Disponível até 30/06/22

· EaD, autoinstrucional

Para participar clique nos links abaixo:

Servidores

Terceirizados e Estagiários (clique no informativo do curso)

Não será necessária a inscrição prévia para magistrados e servidores. Basta clicar, se inscrever e realizar o curso até o final do período indicado.

Após a conclusão do curso, para os magistrados a averbação é feita de forma automática.

Para os servidores, é emitido um certificado caso o servidor atinja o aproveitamento exigido e, de posse do seu certificado, o servidor protocola um e-PAD para a Subseção de Análise de Adicional de Qualificação (SUBAQ), juntando o requerimento de AQ e o certificado da mesma forma como é feito no caso de cursos externos. (Acesse as instruções para protocolo eletrônico e-PAD. Assista ao tutorial)

Os cursos passam pela mesma análise da seção responsável e são deferidos pela Secretária da SEDP.

Para terceirizados e estagiários, os certificados serão emitidos caso atinjam o aproveitamento exigido.

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