AGU-MG convida para relembrar seus eventos
A Escola Judicial do TRT-MG divulga convite recebido da Advocacia-Geral da União MG, pelo qual, nesse período de pandemia e Home office, disponibiliza link do YouTube de eventos já ocorridos, de sua propriedade, aos interessados em os assistir ou relembrar.
São cursos, seminários, palestras e muitos outros. Confira a seguir!
A Escola Judicial esclarece que não haverá emissão de certificados para os eventos sugeridos.
Seminário Recuperação de Ativos
Nos dias 27 e 28 de junho, a Escola da AGU em Minas Gerais e o Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promoveram o Seminário Articulação Interinstitucional como Ferramenta para Recuperação de Ativos.
Com organização dos doutores Rodrigo Araújo Ribeiro e Mônica Ellen Pinto Bezerra Antinarelli, o evento contou com a participação de diversos palestrantes e abordou temas relacionados à alavancagem administrativa, acordos de leniência, fraudes em cadastros, cooperação internacional entre outros.
A palestra de abertura contou com a presença do Procurador-Geral da União, Dr. Vinícius Torquetti Domingos Rocha, do Ministro da Controladoria-Geral da União, Dr. Wagner de Campos Rosário, e do diretor da Escola da AGU, Dr. Danilo Barbosa de Sant´Anna.
O evento contou com a participação de membros e servidores de todas as instituições organizadoras e colaboradoras do evento: AGU, AGE/MG, PGM/BH, MPMG, CGE/MG, TCE/MG, CGU, SEF/MG, RFB, TRF-1, MPF, TCU, PF/MG.
Colóquio Comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente
No dia 05 de junho, a Escola da AGU em Minas Gerais, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e com o Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da AGE/MG, promoveu o Colóquio Comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Com organização dos doutores Rodrigo Araújo Ribeiro e Marcelo Kokke, o evento abordou temas relacionados à responsabilidade ambiental e o papel dos entes públicos em relação ao meio ambiente e a sustentabilidade. O evento teve, entre seus palestrantes, o Dr. Thiago Carrion, Procurador Federal e Procurador-chefe do IBAMA, Dr. Nélson Rosenvald, professor e procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Lyssandro Norton, procurador do Estado de Minas Gerais, e Dra. Andressa Lanchotti, promotora de justiça do Ministério Público de Minas Gerais e coordenadora do CAOMA.
O evento contou com a participação de membros e servidores da AGU, além de ter sido aberta ao público externo e estudantes de Direito.
Workshop: Câmaras de Conciliação e Solução de Conflitos na Administração Pública
Na tarde do dia 23 de maio, a Escola da AGU em Minas Gerais, em parceria com o Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado, promoveu o Workshop: Câmaras de Conciliação e Solução de Conflitos na Administração Pública.
A abertura do evento contou com a participação do Coordenador da Escola da AGU em Minas Gerais, Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro, do diretor do Centro de Estudos da AGE/MG, Dr. Onofre Alves Batista Júnior, e do Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Sérgio Pessoa de Paula Castro.
Ministrado pelo Advogado da União e Chefe da CJU, Dr. Anderson Morais Diniz, e pela Advogada da União e Coordenadora-Geral da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, Dra. Kaline Santos Ferreira, o workshop falou sobre o papel das câmaras de conciliação na solução de conflitos, o papel do conciliador e uma breve explanação sobre a importância da solução de conflitos na administração pública como forma de tornar os processos mais céleres. Ao final do evento, foi aberto um espaço para perguntas e debate.
O evento contou com a participação de membros e servidores da AGU e AGE, além de ter sido aberta ao público externo e estudantes de Direito.
Novas Perspectivas na Preservação do Patrimônio Cultural
No dia 30 de abril, a Escola da AGU em Minas Gerais promoveu a palestra Novas Perspectivas na Preservação do Patrimônio Cultural, com a Superintendente do IPHAN e Museóloga, Célia Maria Corsino.
A palestra falou sobre o patrimônio histórico de Minas Gerais, novas perspectivas e maneira de se preservar a história material do estado.
O evento contou com a participação de membros e servidores da AGU, além de ter sido aberta ao público externo.
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cidadania que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
Palestra: Otimização do Tempo para Gerar Resultados
No dia 10 de abril, a Escola da AGU em Minas Gerais promoveu a palestra Otimização do Tempo para Gerar Resultados, com a palestrante e Coaching Raquel Couto.
A palestra foi uma comemoração ao Dia Mundial da Saúde e teve, dentre outros objetivos, buscar despertar a performance, além de procurar criar engajamento e energia na busca de soluções satisfatórias diante de situações adversas.
O evento contou com a participação de membros e servidores da AGU, além de ter sido aberta ao público externo. Foram arrecadados, através dos participantes, escovas de dentes e chinelos masculinos que seriam doados ao programa Projeto Banho de Amor.
Workshop – Neurociência e Liberação de Crenças Limitantes
Dando abertura às comemorações do mês da mulher, a Escola da AGU, em parceria com a AGU Mais Vida, promoveu na tarde do dia 13 de março a palestra: Workshop – Neurociência e Liberação de Crenças Limitantes.
O evento foi ministrado pelas palestrantes Sandra Santos, grafóloga e docente na Fundação Getúlio Vargas, Fernanda Matos, especialista em terapias naturais, e Solange Matias, massoterapeuta, acupunturista auricular e especialista em terapias naturais.
A palestra contou com a participação de membros e servidores da AGU, além de ter sido aberta ao público externo.
Governança, gestão de riscos e controle no âmbito da Administração Pública
Nos dias 10 e 11 de dezembro, a Escola da AGU em Minas Gerais, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, e a Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, promoveram o seminário Governança, Gestão de Riscos e Controle no Âmbito da Administração Pública.
Durante 2 dias, o evento abordou temas relacionados a gestão estratégica, governança pública, compliance, gestão de riscos e contratações públicas. As mesas de discussão foram compostas por um mediador e dois palestrantes, com um excelente debate de ideias e apresentações de casos. Ao final de cada mesa, houve espaço para perguntas dos convidados.
O seminário foi aberto a membros da AGU, servidores públicos em geral e público externo.
Formas de Aprimoramento da Execução
No dia 04 de dezembro, a Escola da AGU em Minas Gerais promoveu a palestra Formas de Aprimoramento da Execução, com os instrutores Dr. Theo Borges de Lima Dias, Procurador da Fazenda Nacional, Dr. Renato Froes, Membro do Ministério Público de Minas Gerais, e Dr. Adriano Dutra, Procurador do Estado de Minas Gerais.
O evento abordou os processos de execução judicial e frisou a busca do aperfeiçoamento dos métodos de busca de ativos de devedores. A palestra foi voltada a servidores públicos, membros da Advocacia Pública (AGU, AGE e PMBH), Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e demais interessados.
Seminário 30 anos da Constituição Federal
Em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição Federal Brasileira, a Escola da AGU em Minas Gerais, em parceria com a Advocacia-Geral do Estado – AGE, e o IDCT – Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência, promoveu o Seminário 30 Anos da Constituição Brasileira.
Dividido em 2 dias e com mesas de palestras com temas específicos, o evento contou com a participação de diversos palestrantes, entre advogados públicos e professores, e deu um panorama sobre o texto constitucional, suas características e particularidades, além de explorar novas tendências. Ao final de cada mesa, houve espaço para perguntas e debates.
Na conferência de abertura foi servido um coffee break e, na oportunidade, houve o lançamento dos livros Manual de Direito Empresarial, dos autores Fábio Guimarães Bensoussan e Fernando Netto Boiteux, e O Pensamento Jurídico e Suas Crenças, dos autores Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Leonardo Martins Wykrota. O seminário foi aberto a membros da AGU, servidores públicos em geral e público externo.
3 anos do Desastre de Mariana
A Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais – EAGU/MG e o Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia-Geral do Estado – AGE/MG, e com o apoio da APEMINAS – Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais, promoveram, no dia 30 de outubro, o Seminário “3 Anos do Desastre de Mariana”.
O evento contou com a participação de membros e servidores, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, envolvidos na análise da tragédia e na busca de soluções para os problemas advindos do desastre de Mariana. Dividido em 4 painéis, o seminário fez uma retrospectiva desde o rompimento da barragem até o segundo acordo, trazendo análises, reflexões, dados, além de lições e perspectivas.
A mesa de abertura contou com a participação do Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro, coordenador da Escola da AGU em Minas Gerais, Dr. Homero Andretta Júnior, Advogado da União e Coordenador-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria-Geral da União, Dr. Onofre Alves Batista Júnior, Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. Erfen José Ribeiro Santos, Subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos em Espírito Santo, e o Dr. Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais.
Na ocasião o Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro, em nome da Escola da AGU, homenageou o Dr. Renato Rodrigues Vieira, Procurador Federal, com uma placa em agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao serviço público e presenteou o Dr. Homero Andretta Júnior com o livro Advocacia Pública em Juízo, uma compilação de artigos elaborados pelos advogados e procuradores da Advocacia-Geral da União.
Por fim, houve a assinatura de um Acordo de Cooperação entre a Escola da Advocacia-Geral da União de Minas Gerais e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais com o objetivo de promover o intercâmbio e a cooperação técnico – científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
Ao final do evento, houve o coquetel de lançamento do livro “Saindo da Lama”, dos autores Luis Inácio Lucena Adams, Luiz Henrique Miguel Pavan, Onofre Alves Batista Júnior e Renato Rodrigues Vieira. A obra trata dos eventos que sucederam ao desastre, além de apresentar perspectivas e soluções em busca da restauração das áreas atingidas e promoção da justiça e desenvolvimento.
A Fazenda Pública e os Processos de Recuperação e Falência das Empresas
Nos dias 24, 26 e 29 de outubro, a Escola da AGU em Belo Horizonte/MG, promoveu o curso “A Fazenda Pública e os Processos de Recuperação e Falência das Empresas”.
O curso foi ministrado pelos Procuradores Federais Dr. Leonardo Netto Parentoni e Dr. Marcelo Andrade Féres e tratou de temas como desconsideração da personalidade jurídica e extensão dos efeitos da falência, redirecionamento de execuções fiscais contra sócios da empresa falida, negócio jurídico processual na falência dentre outros.
O curso teve 40 (quarenta) vagas e contou com a participação de membros e servidores da AGU, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte, Abin e Tribunal Regional Federal.
Sintomas Físicos e psicológicos como Reflexos da somatização dos distúrbios interiores
Na manhã do dia 13 de setembro, a Escola da AGU promoveu a Palestra Sintomas Físicos e Psicológicos como Reflexos da Somatização dos Distúrbios Interiores, com a Professora e Terapeuta Holística Patrícia Andrade.
A palestra tratou de temas que são relevantes para o nosso dia a dia e previne nossas doenças, causas do desconforto, estresses em nossos cotidianos e como uma vida atribulada prejudica nossa saúde física e emocional.
O evento contou com a participação de servidores da AGU e público externo, além de ter sido disponibilizada para os usuários da AGU em todo o Brasil.
Aspectos Relevantes da Reforma Trabalhista
A Escola da AGU promoveu, no dia 30 de maio, o curso Aspectos Relevantes da Reforma Trabalhista voltada para membros e servidores da Advocacia-Geral da União e demais interessados.
O curso foi ministrado pelo Procurador Federal da AGU e mestre em Direito pela PUC/SP, Fabrício Lopes Oliveira. Foram tratados de temas como normativos pertinentes, direito material e processual do trabalho, direito coletivo terceirização e inovações realizadas na Lei 6.019/74.
O evento contou com mais 100 participantes e houve abertura para perguntas e esclarecimentos de dúvidas, além de um debate de ideias sobre a questão.
Reforma trabalhista
Em vigor desde 11 de novembro de 2017, a MP alterou pontos como: jornada de trabalho 12x36; dano extrapatrimonial; empregada gestante e lactante; autônomo exclusivo; trabalho intermitente; incidência de encargos trabalhista e previdenciário; cobrança e distribuição da gorjeta; representação em local de trabalho; negociado sobre o legislado no enquadramento do grau de insalubridade; e arrecadação/contribuição previdenciária.
Seminário de Combate à Corrupção
Nos dias 3 e 4 de abril de 2018, aconteceu, no Auditório da Escola da AGU em Minas Gerais, o seminário Combate à Corrupção na Teoria e na Prática, tratando de temas como Aspectos Gerais do Combate à Corrupção, Compliance, Questões Práticas da Lei Anticorrupção e Consensualidade no Combate à Corrupção.
A cerimônia de abertura foi marcada pela apresentação do Sexteto De Metais Da Banda De Música Do Centro De Instrução E Adaptação Da Aeronáutica que interpretou o Hino Nacional em versão instrumental.
Na oportunidade o Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro, coordenador da Escola da AGU em Minas Gerais, destacou o trabalho de parceria que a Escola da AGU mantém com a ANAFE, representada pelo Dr. Ildefonso Silveira de Carvalho, homenageado durante a cerimônia. O Dr. Rodrigo destacou a importância da parceria e o apoio incondicional que o Dr. Idelfonso vem concedendo a nossos projetos. Houve entrega de uma placa de menção honrosa ao Dr. Idelfonso pela bela parceria, momento no qual o agraciado fez um breve discurso de agradecimento.
Na dinâmica do evento, houve mesas de debates abordando assuntos relativos ao tema, curiosidades, estudos de caso e novas tendências.
Palestra de Imposto de Renda Pessoa Física 2018
A Escola da AGU e o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - SICOOB promoveram, no dia 21 de março, a palestra Imposto de Renda Pessoa Física 2018 para membros e servidores da Advocacia-Geral da União e demais interessados.
A palestra foi ministrada pelo Sr. José Ramos dos Santos e tratou de temas como Elaboração da Declaração de 2018, Cruzamento de Informações e cuidados para não cair na “malha fina”. Houve uma boa explicação sobre o tema e abertura para perguntas e esclarecimentos de dúvidas.
O SICOOB ofereceu um café aos participantes e, ao final do evento, houve o sorteio de brindes entre os presentes.
Palestrante José Ramos dos Santos
Diretor-Geral do Sicoob Cofal, Professor e Especialista em Assessoria Técnico-Legislativa na ALMG.