Leis e Letras - Palestra de Lançamento da obra: Direito, Trabalho e Justiça: Novos Horizontes – Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Álvares da Silva

Livro: Direito, Trabalho e Justiça: Novos Horizontes - Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Álvares da Silva

Coordenadores: Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso; Juiz Geraldo Magela Melo; Platon Teixeira de Azevedo Neto; Renato César Cardoso; Rômulo Soares Valentini; Cyntia Lessa da Costa.

Data da realização: 22 de outubro de 2021

Horário: 16h às 18h

Público-alvo: magistrados, servidores e público externo

Carga Horária: 2h 

Inscrições: não há necessidade de inscrição prévia, basta acessar o canal do YouTube da Escola Judicial do TRT da 3ª Região.

Local: Transmissão, ao vivo, pelo Youtube. 

 

Programação:

Rosemary de Oliveira Pires Afonso – Desembargadora do TRT da 3ª Região. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professora adjunta do Bacharelado e do Programa de Pós Graduação da Faculdade Milton Campos.

 

Vitor Salino de Moura Eça - Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com pós-doutorado em Direito pela Universidade de Talca, Chile, e pela Universidade Castilla La Mancha, Espanha. Professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

 

Marcus Moura Ferreira - Desembargador do TRT da 3ª Região. Autor do Prefácio da Obra.

 

Antônio Álvares da Silva - Desembargador aposentado do TRT da 3ª Região. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais.

 

Platon Teixeira de Azevedo Neto - Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor adjunto da Universidade Federal de Goiás.

 

Geraldo Magela Melo - Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor universitário do Centro Universitário de Sete Lagoas e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas.          

 

Renato César Cardoso - Professor associado da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pós-doutorado em Filosofia pela Universidade de Barcelona.

 

Cynthia Lessa da Costa - Professora adjunta da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

 

Rômulo Soares Valentini - Analista judiciário do TRT da 3ª Região. Doutor em Direito pela UFMG, professor convidado do programa de pós-graduação da UFMG na disciplina “Temas de Direito Comparado: O Futuro do Trabalho”.

 

18h - Encerramento

 

Frequência e certificação: O controle da frequência será realizado por meio do preenchimento de formulário a ser disponibilizado em link publicado na descrição da Live no YouTube. Ao final do evento, será apresentado um código alfanumérico (A3V6D1, por exemplo) que será a chave de acesso ao preenchimento do formulário. Atenção! O não preenchimento do código ou o seu preenchimento incorreto, impede o envio do formulário e o consequente registro da frequência.

A Ejud certificará todos os participantes que enviarem o formulário devidamente preenchido até o dia 26/10/2021.

O público externo poderá solicitar a certificação pelo e-mail: memoria@trt3.jus.br

Observações:

1) Não poderão participar os servidores que no período do curso estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6, §2 da Resolução nº159/2015 do CSJT.

 

2) O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualificação para análise e deferimento dos pedidos.

 

3) A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Mais informações sobre o AQ, acesse a página eletrônica do adicional de qualificação.

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