Túlio Manoel Leles de Siqueira, Analista Judiciário, servidor lotado na Secretaria da Escola Judicial (Seção Biblioteca) do TRT3, teve selecionado e publicado seu artigo: “Trabalho Escravo em Pleno Século XXI: Difícil Acreditar!, na Revista do TRT da 10ª. Região (Brasília)
O referido artigo traz dados atualizados do Trabalho Escravo Contemporâneo de 1995 a 2023, consultados no site “Observatório do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas”. Faz uma abordagem do Trabalho Escravo perpassando pelo Direito do Trabalho e Direito Penal. Aborda a saga dos trabalhadores, desde a sua saída da terra natal até o seu resgate das fazendas pelos órgãos de fiscalização (Auditores Fiscais do Trabalho, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho). Aborda, também, a questão da raça, escolaridade, faixas etárias e estado civil dos trabalhadores resgatados, além de mencionar as áreas econômicas e os Estados brasileiros no qual o trabalho escravo é mais encontrado. Aborda, ainda, o Trabalho Escravo Doméstico (casos encontrados no Brasil, desde 2017) e Trabalho Escravo Estrangeiro (Estrangeiros que são mais submetidos à escravização no Brasil, com exemplos de casos concretos). Apresenta a famigerada “Lista Suja”, de 05/04/2024, com o número quantitativo de Empresas/Pessoas Jurídicas que mais escravizaram no Brasil.
E, por fim, faz uma homenagem às pessoas que lutaram contra o trabalho escravo e protegeram a Amazônia, como Chico Mendes, a freira americana Dorothy Stang, ambos assassinados por lutar pela dignidade da pessoa humana.
As referências usadas no artigo são, entre outras dos autores Maurício Godinho Delgado (Ministro do TST), Márcio Túlio Viana, Ricardo Rezende Figueira (livro: “Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo”), Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé e Hebe Mattos (Historiadora). E os jornais: Brasil de Fato, Agência Brasil, Agência Senado, etc.
Segue abaixo os links para acesso à Revista do TRT10, v. 28, n. 1/2024 e ao artigo do servidor Túlio.
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