Curso presencial: Inscrições - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Objetivos

• Introduzir as noções básicas de licitação, contratos administrativos e terceirizados.

• Diferenciar as atividades de gestão e de fiscalização.

• Apresentar os principais agentes responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos.

• Conhecer as atividades típicas de gestão contratual, com base nas normas e jurisprudência do TCU.

• Dotar os alunos de referencial teórico e prático para bem exercer as atividades de fiscalização contratual.

Formador

Márcio Motta Lima da Cruz (Auditor Federal de Controle Externo do TCU).

Período de Realização

23 a 25/09/2019 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.

Público-alvo

Servidores que atuam na gestão e na fiscalização de contratos administrativos ou que desempenham atividades relacionadas aos processos de contratações.

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição, observado o público-alvo.

Vagas

40 vagas

Carga Horária

24 Horas

Critérios de Aprovação

Frequência igual ou superior a 75%.

Local

Sala de Treinamento da Escola Judicial – 10º andar – Rua Desembargador Drumond, 41, Serra, Belo Horizonte.

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: Até 11/09/2019 00h00

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 13/09/2019, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Selecionados

Observações

• Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.
• No dia da aula, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.
• Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2ºda Resolução nº 159/2015 do CSJT.