Curso presencial: Seminário “Aprendizagem Profissional: direito fundamental de adolescentes e jovens à profissionalização”

O TRT-MG, o Ministério Público do Trabalho-MG, por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) e da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais e do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, promoverão, com o apoio da Escola Judicial do TRT-MG, o Seminário “Aprendizagem Profissional: direito fundamental de adolescentes e jovens à profissionalização”.

O objetivo do evento é de orientar, sensibilizar e engajar o público para o compromisso de promover a aprendizagem profissional.

Período de Realização

23 de agosto de 2019, das 13h30 às 18h

Público-alvo

Magistrados, servidores e público externo

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição, até o limite de vagas.

Vagas

150 Vagas

Carga Horária

4 Horas e 30 Minutos

Critérios de Aprovação

Serão aprovados os servidores e magistrados que obtiverem participação de 100% da carga horária total do evento e responderem à avaliação de aproveitamento, após o evento, até o dia 30/08/2019, disponível nesta página.

Local

Auditório da Faculdade de Direito da UFMG – Avenida João Pinheiro, 100 – Centro - BH

Conteúdo Programático

1º Painel – Aprendizagem Profissional: legislação, jurisprudência e prática.
Coordenação: Adriana Goulart de Sena

Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Professora Associada Faculdade de Direito da UFMG.

Painelistas

- Luciana Alves Viotti - Juíza Titular da 39ª VT/BH, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST
- Ana Maria Villa Real - Procuradora do Trabalho, Coordenadora Regional da Coordinfância no Distrito Federal
- Antônio Alves Mendonça Júnior – Auditor-Fiscal do Trabalho

2º Painel - Aprendizagem Profissional: responsabilidade e compromisso social
Coordenação: Christiane de Azevedo Barros - Auditora Fiscal do Trabalho, Coordenação Fiscalização da Aprendizagem/MG

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: Até 20/08/2019 00h00

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 21/08/2019, na página da Escola Judicial.

Certificação

Se o participante for externo e obtiver frequência em 100% da carga horária total da atividade, a Escola Judicial emitirá certificado, mediante solicitação por escrito encaminhada à formacao@trt3.jus.br.

Selecionados

Avaliação do Curso

Observações

Os magistrados interessados em participar do evento poderão afastar-se da jurisdição no respectivo período caso, a seu critério, façam remanejamentos de pauta de audiências com suspensão de prazos e a devida justificativa nos autos processuais e no Boletim Estatístico, nos termos da Resolução GP/GCR Nº 70/2017 deste Regional.

O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações contidas na RA 196/17 do CSJT e na Ordem de Serviço 3/18 do TRT-MG.

Aviso importante: No dia do evento, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença.