Curso a distância: Ética para o servidor público - Turma 1/2020

Período de Realização

01/04 a 12/05

Público-alvo

Todos os servidores

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição

Vagas

30

Carga Horária

25 horas/aula

Critérios de Aprovação

Nota igual ou superior a 75%

Local

Ambiente virtual de aprendizagem Moodle.

Conteúdo Programático

UNIDADE 1 – CONCEITOS BÁSICOS

1. Por que estamos discutindo ética?
2. Diferentes sentidos de "ética"
3. Primeiro sentido: conjunto de normas e valores de uma tradição social
4. Segundo sentido: a Ética como área de estudo
5. O relativismo ético – um pouco de história
6. Aristóteles e a ética como própria da natureza humana
7. Kant e o bem como decorrente da intenção que move a conduta
8. Stuart Mill e o bem como decorrente das consequências da ação
9. Terceiro Sentido de Ética: conduta racionalmente justificável
10. Ética e Justificação Racional
11. O que as pessoas, de fato, fazem e o que elas deveriam fazer
12. Ética, Política e Direito
13. Educação Ética

UNIDADE 2 – A ÉTICA DA VIDA PÚBLICA: CIDADANIA E SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL

1. Por que falar em ética da vida pública?

2. A vida pública e a esfera privada: o Estado

3. O Estado, Estado Moderno e Estado Contemporâneo

4. Democracia e Cidadania

5. Cidadania no Brasil

6. Da Independência à Revolução de 1930

7. De 1930 ao Golpe Militar de 1964

8. De 1964 à Redemocratização em 1985

9. De 1985 em diante

10. Serviço público e desafios do Estado contemporâneo no Brasil

11. Patrimonialismo

12. Clientelismo

13. Corrupção

14. Responsabilidade pública (Accountability)

UNIDADE 3 - A CONDUTA NO SERVIÇO PÚBLICO

1. Por que conduta e regras de conduta?

2. Regras: Trilhas para Agir

3. Profissionalismo, decoro e civilidade

4. Decoro

5. Civilidade

6. Códigos de ética no Serviço Público

7. Iniciativas da Administração Pública Federal

8. Comissão de Ética Pública

9. A Rede de Ética

10. Parceiros

UNIDADE 4 - ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO NO TRT DA 3ª REGIÃO

1. Introdução

2. Ética e Moral

3. Resolução GP N. 49, de 11 de abril de 2016

4. Mapa Estratégico do TRT de Minas Gerais 2015 - 2020

5. Capítulo I - Disposições Iniciais - Arts.2º e 3º

6. Capítulo II - Princípios e Normas de Conduta Ética - Art.5º

7. Seção II – Vedações- art.6º Parágrafo único

8. Capítulo III - Gestão do Código de Ética do servidor

9. Seção II - Normas Gerais do Procedimento

10. Capítulo IV - Disposições Finais

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: Até 20/03/2020 00h00

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 24/03/20, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Certificação

Sim (apenas para os aprovados – emissão online no ambiente virtual Moodle)

Selecionados

Observações

Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

Não poderão se inscrever os servidores que já tenham feito este mesmo curso em 2019.

Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.