Curso a distância: Governança das Contratações

                                          Curso com tutoria e aulas telepresenciais (aulas ao vivo)

Formador(es)

Igor Daniel Costa Jones, Hitalo Fernandes Mine Diniz, Renata Franco Nunes, André de Castro Righi Rodrigues, Andréia da Silva Rosa

Período de Realização

De 13/09 à 19/10/2021

Público-alvo

Servidores indicados pelo gestor e que atuam na elaboração de processos de contratação (termo de referência, ETP, proposições, projetos básicos, gestão e fiscalização de contratos)

Critérios de Seleção

Por ordem de inscrição, limitando-se a 2 servidores por unidade de lotação, caso necessário.

Vagas

36 vagas

Carga Horária

35 horas/aula (mód. I 10 h/a, mód. II 10 h/a, mód. III 6 h/a, mód. IV 9 h/a)

Critérios de Aprovação

Nota igual ou superior a 75%

Local

Ambiente virtual de aprendizagem Moodle / Google Meet

Conteúdo Programático

Módulo I  - Governança: Noções Introdutórias 10 h/a

1. Conceitos, princípios e diretrizes da governança;

2. Mecanismos e práticas de governança;

3. Importantes acórdão do TCU sobre governança das aquisições;

4. A importância da capacitação para o TCU

Módulo II - Governança nas aquisições no TRT-3ª Região 10 h/a

1-  Introdução

2-  O que é governança

3 - Histórico

4 - Legislação e jurisprudência específicas sobre o tema

5 - Governança nas aquisições no TRT-3ª Região

6 - Governança nos processos de aquisição

7 - A importância do manual de aquisições e do PAA

8- Governança das contratações de TI e das contratações de responsabilidade da Escola Judicial

9 -   Questões práticas observadas pela DADM

10 - A sustentabilidade nas aquisições

11 - Ética do servidor

12 - Considerações finais

Módulo III -Sustentabilidade e PLS do  TRT-3ª Região  06h/a

1 - Sustentabilidade: Conceito, histórico e dimensões

2 - Licitações Sustentáveis. O que é? Por que aplicar?

3 - Bases Normativas das contratações públicas sustentáveis

4 - O Plano de Logística Sustentável

5 - Sustentabilidade nas aquisições no TRT-3ª Região

 Módulo IV - Gestão de Riscos (ISO 31000:2018)   09h/a

1 -  Conceitos e Princípios

2 - Estrutura do processo: Liderança e Comprometimento, Integração, Concepção, Implementação, Avaliação e Melhoria

3 - Elementos do processo: Comunicação e Consulta, Escopo, Contexto e Critérios

4 - Processo de Avaliação de Riscos: identificação, análise e avaliação

5 - Tratamento de riscos

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 09/08/2021 00h00 até 27/08/2021 23h55

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 31/08/2021

Certificação

Sim (apenas para os aprovados – emissão online no ambiente virtual Moodle)

Selecionados

Avaliação do Curso

A Escola Judicial Informa: Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso