Curso a distância: Introdução às Contratações Públicas – Política de Aquisições – Módulos I e II
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Curso com tutoria e aulas telepresenciais (aulas ao vivo) Abertura do curso e do Módulo I |
23/08/2021 às 00h |
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Encerramento da atividade avaliativa do Módulo I |
30/08/2021 às 23h55min |
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Abertura Módulo II |
31/08/2021 às 00h |
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Aula online 1 – Google MEET – 01 h/a |
31/08/2021 de 14:00 às 15:00h |
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Aula online 2 – Google MEET – 01 h/a |
01/09/2021 de 14:00 às 15:00h |
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Aula online 3 – Google MEET – 03 h/a |
02/09/2021 de 14:00 às 17:00h |
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Abertura Fórum de discussão |
03/09/2021 às 00h |
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Encerramento da atividade avaliativa do Módulo II |
08/09/2021 às 23:55h |
Formador(es)
Cristiano Barros Reis
Período de Realização
De 23/08 a 08/09/2021
Público-alvo
Servidores indicados pelo gestor que atuam na elaboração de processos de contratação (termo de referência, ETP, proposições, projetos básicos, gestão e fiscalização de contratos) e no exame prévio de conformidade e legalidade dos processos
Critérios de Seleção
Por ordem de inscrição, limitando-se a 2 servidores por unidade de lotação, caso necessário
Vagas
36 vagas
Carga Horária
10 Horas/aula (Mód.I 05 h/a e Mód.II 05h/a)
Critérios de Aprovação
Igual ou superior a 75% (verificado com logs de acesso ao curso a cada aula)
Local
Sala virtual MEET AVA MOODLE
Conteúdo Programático
Módulo I – Introdução às contratações públicas 05 h/a
1 - Histórico: A Política de Aquisições do TRT3 e o ordenamento jurídico
2 - O Manual de Aquisições do TRT3: aderência ao ordenamento jurídico e caráter dinâmico
3 - O papel da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos e dos controles internos
4 - A nova Lei de Licitações e Contratos e a Governança das Aquisições. Uma introdução
5 – Textos complementares
Módulo II – Técnicas e diretrizes para instrução processual 05h/a
1 - Introdução: da formalização da demanda à gestão contratual
2 - Entendendo os documentos e modelos instituídos no Tribunal
3 - O processo administrativo eletrônico e os sistemas informatizados: notas sobre formatação e interoperabilidade
4 – Estudo de caso/ Fórum discussão
5 – Textos complementares
Inscrições
Período de inscrições: 03/08/2021 00h00 até 10/08/2021 23h55
Divulgação da lista de selecionados:
Dia 13/08/2021
Certificação
Sim (apenas para os aprovados - emissão online no ambiente virtual Moodle)