Curso presencial: “Nova Lei de Licitações e Contratos – 14.1333/2021” Turmas 1, 2, 3 e 4

Horário: de 14h às 18 horas

Local: Sala de reuniões da Diretoria-Geral

OBSERVAÇÃO: O link de inscrição será enviado para os servidores indicados pela DG que deverão escolher 1 das 4 turmas que serão disponibilizadas.

Formador(es)

Antônio Costa da Silva e Júnia Mara do Vale, lotados na Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos na Diretoria-Geral e; Presidência do TRT 3^a. Região, respectivamente.

Período de Realização

Períodos de realização: 1ª turma: 24, 25 e 26 de outubro de 2022 2ª turma: 07, 09 e 11 de novembro de 2022 3ª turma: 21, 23, 25 de novembro de 2022 4ª turma: 29, 30 de novembro, 01 de dezembro de 2022

Público-alvo

Servidores que lidam com a temática de contratações de serviços, licitações e compra de produtos e materiais no TRT3 (servidores da área administrativa indicados pela DG) Lista fechada

Critérios de Seleção

De acordo com os servidores indicados pela Diretoria Geral em lista fechada

Vagas

60 vagas no total (15 PARA CADA TURMA)

Carga Horária

12 horas/aula (cada turma)

Critérios de Aprovação

Frequência de 100% (03 encontros presenciais) e participação nas atividades propostas pelos formadores . Não serão toleradas faltas em nenhum dos encontros. É vedado ao aluno participar de mais de uma turma

Local

Sala de reuniões da Diretoria-Geral

Conteúdo Programático

1. Primeiro Encontro: INTRODUÇÃO

1.1. Vigência e Legislação aplicável

1.2. Os novos paradigmas propostos

1.3. A fase preparatória do certame

1.4. Os documentos de planejamento

1.5. Regimes de Execução

1.6. Edital e manifestação da Assessoria Jurídica

2. Segundo Encontro: CONTRATAÇÕES DIRETAS E INEXIGIBILIDADES

2.1. Dispensas eletrônicas

2.2. Modalidades licitatórias

2.3. Critérios de julgamentos

3. Terceiro Encontro: PROCEDIMENTOS AUXILIARES COM DESTAQUE PARA SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Contratos administrativos: objeto, vigência e demais cláusulas essenciais

3.2. Gestão e Fiscalização de contratos;

3.3. Comissão disciplinar- Penalidades.

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 10/10/2022 15h00 até 19/10/2022 23h59

Divulgação da lista de selecionados:
Para a 1a. turma: dia 20/10/2022

Certificação

Certificado: não haverá. Relatório do Sigep será enviado para a SUBAQ para fins de AQ.

Selecionados

Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2ºda Resolução nº 159/2015 do CSJT.

A Escola Judicial informa:

O pedido de cancelamento de sua inscrição deverá ser feito através do envio de e-mail para formad@trt3.jus.br com a maior antecedência possível.

Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br/escola