Curso semipresencial: Curso Compensação Previdenciária - Sistema COMPREV
Formador(es)
Caroline Rodrigues - graduada em sociologia pela UNIP, servidora pública federal cedida para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, chefe do setor de compensação do DECIPEX, atua com compensação previdenciária desde 2020, tendo sido a responsável pelo início da compensação do RPPS da união, e capacitando mais de 30 órgãos da união em compensação, dentre eles, Ministério da Saúde e Conselho da Justiça Federal, membro do Comitê Técnico da Compensação Previdenciária do CNRPPS.
Hellen Cruz - Advogada, Especialista em Direito Previdenciário pela UNISC e Gestão de Regimes Próprios pela UNYALEIA. Assessora de Compensação Previdenciária junto a Prefeitura Municipal de Salvador, desde 2016. Experiência com RPPS e Compensação Previdenciária desde 2009, atuando junto ao Estado da Bahia. Participação em diversos Grupos de Trabalho e relacionados a compensação previdenciária entre os regimes. Responsável pela capacitação de servidores ativos eprestadores de serviços junto a Prefeitura Municipal de Salvador, quanto a Averbação de Tempo de Contribuição notocante a conceituação, instrução processual, atendendo a compensação previdenciária e ao equilíbrio financeiro e atuarial dos fundos de previdência,desde 2017.
Leonardo Motta - advogado, mestrando em direito previdenciário pela PUC/SP, servidor licenciado do Ministério da Previdência Social, atua nos RPPS desde 2010, com a realização de cursos e palestras. Foi Coordenador-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social no período de 2015 a 2022, participou de diversos grupos de trabalho relacionados a legislação dos RPPS e a compensação previdenciária entre os regimes. Foi membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes - COPAJURE do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social - CONAPREV no período de 2016 a 2022 e do Comitê Técnico da Compensação Previdenciária de 2018 a 2022.
Rafael Forneck - Especialista em Finanças pela Fundação Instituto de Administração - FIA-SP, especialista em Gestão da Previdência pela Universidade Positivo e bacharel em Relações Públicas pela PUC-PR. Professor de Compensação Previdenciária. Coordenador de Concessão de Benefícios da Paranaprevidencia e integrante de grupos de trabalho e comissões instituídos pelo CONAPREV E CNRPPS.
Período de Realização
Data:: 27 a 29 de agosto de 2025 presencial e 16 a 30 de setembro telepresencial. Horários: 27/08/2025 - das 08h às 17h; 28/08/2025 - das 08h às 17h; 29/08/2025 - das 08h às 12h; 16/09/2025 - das 15h às 17h 30/09/2025 - das 15h às 1h
Público-alvo
Servidores da Secretaria de Pessoal, da Secretaria de Pagamento de Pessoal, Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Auditoria, Assessoria Jurídica de Pessoal, Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Pagamento de Despesas
Critérios de Seleção
Ordem de inscrição
Vagas
40
Carga Horária
24 horas-aula
Local
Laboratório de Informática - Escola Judicial - Rua dos Guaicurus, 201, Centro, bem como por meio de link a ser enviado pela empresa.
Conteúdo Programático
- Legislação da compensação previdenciária: histórico de regime, certificação do tempo de contribuição, Decreto n. 10.188, de 2019 e Portaria MPS n. 1.400, de 2024;
- Normativos aplicáveis ao RPPS da União;
- Abertura de requerimentos de aposentadorias e pensões;
- Complementação de requerimentos;
- Tratamento de exigências dos requerimentos;
- Análise dos requerimentos de outros regimes;
- Controle de pagamentos;
- Cessação dos requerimentos;
- Relatórios do Sistema COMPREV.
Inscrições
Período de inscrições: 15/08/2025 00h00 até 22/08/2025 16h25
Divulgação da lista de selecionados:
Dia 22/08/2025, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.
Certificação
Emitido pelo SISEJUD, diretamente pelo aluno. O relatório de aprovados será enviado para SUBAQ para fins de análise de Adicional de Qualificação.