Curso presencial: Curso interno presencial “Nova Lei de Licitações e Contratos – 14.1333/2021”

Público-Alvo: Servidores que lidam com a temática de contratações de serviços, licitações e compra de produtos e materiais no TRT3 (servidores da área administrativa indicados pela DG)

Formador(es)

Antônio Costa da Silva e Júnia Mara do Vale, lotados na DADM – Diretoria Geral e; Assessoria Especial - Presidência do TRT 3^a. Região, respectivamente.

Período de Realização

24, 26 e 28 de abril de 2023

Público-alvo

Servidores que lidam com a temática de contratações de serviços, licitações e compra de produtos e materiais no TRT3 (servidores da área administrativa indicados pela DG)

Critérios de Seleção

de acordo com os servidores indicados pela Diretoria Geral em lista fechada

Vagas

17 vagas

Carga Horária

12 horas-aula

Critérios de Aprovação

frequência de 100% ( 03 encontros presenciais)

Local

Sala de reuniões da Diretoria-Geral – (Desembargador Drumond, 41, 13o. andar)

Conteúdo Programático

1. Primeiro Encontro: INTRODUÇÃO

1.1. Vigência e Legislação aplicável

1.2. Os novos paradigmas propostos

1.3. A fase preparatória do certame

1.4. Os documentos de planejamento

1.5. Regimes de Execução

1.6. Edital e manifestação da Assessoria Jurídica

2. Segundo Encontro: CONTRATAÇÕES DIRETAS E INEXIGIBILIDADES

2.1. Dispensas eletrônicas

2.2. Modalidades licitatórias

2.3. Critérios de julgamentos

3. Terceiro Encontro: PROCEDIMENTOS AUXILIARES COM DESTAQUE PARA SISTEMA DE

REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Contratos administrativos: objeto, vigência e demais cláusulas essenciais

3.2. Gestão e Fiscalização de contratos;

3.3. Comissão disciplinar- Penalidades.

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 10/04/2023 08h00 até 14/04/2023 23h59

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 17/04/2023

Certificação

Não haverá. Relatório do Sigep será enviado para a SUBAQ para fins de AQ.

Selecionados

Certificado: não haverá. Relatório do Sigep será enviado para a SUBAQ para fins de AQ.

Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2ºda Resolução nº 159/2015 do CSJT.

A Escola Judicial informa:

O pedido de cancelamento de sua inscrição deverá ser feito através do envio de e-mail para formad@trt3.jus.br com a maior antecedência possível.

Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br/escola