Curso a distância: Curso MOOC: Ética no TRT3
A oferta do curso “Ética no TRT3” busca promover uma cultura organizacional baseada em princípios éticos, contribuindo para a integridade institucional e para a valorização do serviço público. Considerando a pluralidade de vínculos (servidores, estagiários, terceirizados) e os desafios contemporâneos que envolvem o uso de tecnologias, a transparência e a prevenção de conflitos de interesse, é essencial capacitar os agentes públicos para uma atuação responsável, crítica e alinhada aos valores da Justiça do Trabalho mineira.
Formador(es)
Marcos Guilherme Nunes Caldeira: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, graduado pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, é pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Administração Pública, com ênfase de pesquisa em governança, integridade, compliance e anticorrupção, possui formação em ESG, Inovação e Gestão pela Université Paris 1– Panthéon-Sorbonne e IDP.
Período de Realização
De 06/10 a 28/11/2025
Público-alvo
Servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do TRT da 3ª Região
Critérios de Seleção
Não se aplica
Vagas
Ilimitadas
Carga Horária
20 horas
Critérios de Aprovação
Nota igual ou superior a 75%
Local
Ambiente virtual de aprendizagem Moodle
Conteúdo Programático
Módulo 1:
Introdução à Ética no Serviço Público (4 horas)
- O que é ética? Definições e distinções entre ética, moral e deontologia.
- Por que a ética é importante no serviço público? Abordagem da relevância da ética para a sociedade e os agentes públicos.
- Quais os princípios éticos que norteiam o serviço público? Análise dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37 da Constituição Federal).
Módulo 2: Código de Ética do TRT3: Dетаlhes e aplicações (8 horas)
- Quais os princípios e normas de conduta ética presentes no Código de Ética do TRT3?
Exploração dos artigos do Código, com exemplos práticos de aplicação no dia a dia dos magistrados, servidores, estagiários, trabalhadores terceirizados, etc.
- O que é vedado? Detalhamento das vedações presentes no Código de Ética, com foco em situações que podem gerar dúvidas ou conflitos.
- Como lidar com dilemas éticos no TRT3? Apresentação de exemplos de dilemas éticos comuns no ambiente de trabalho e discussão de como o Código de Ética pode auxiliar na tomada de decisões.
- Onde buscar ajuda em caso de dúvidas ou denúncias? Indicação dos canais de comunicação da Comissão de Ética do TRT3 e de outras instâncias competentes.
Módulo 3: Ações do dia a dia e o Código de Ética (4 horas)
- Como o Código de Ética se aplica às minhas responsabilidades? Reflexão sobre a relação entre as atividades do dia a dia e os princípios éticos, com exemplos práticos de diferentes áreas do Tribunal.
- Como manter a ética no ambiente de trabalho? Dicas e orientações para promover um clima ético positivo, baseado no respeito, na cordialidade e na colaboração.
- O que fazer diante de situações antiéticas? Abordagem de como identificar, denunciar e lidar com situações de desvio ético, com foco na importância da integridade e da responsabilidade.
Módulo 4: Ética, tecnologia e desafios contemporâneos (4 horas)
- Como a ética se relaciona com o uso de tecnologias no trabalho? Discussão sobre o uso responsável de recursos tecnológicos, como internet, redes sociais e e-mails, em conformidade com o Código de Ética.
- Quais os desafios éticos da atualidade no serviço público? Abordagem de temas como transparência, conflito de interesses, assédio moral e outras questões relevantes.
- Como a ética pode contribuir para um futuro melhor? Reflexão sobre o papel da ética na construção de um serviço público de excelência, que atenda às necessidades da sociedade com integridade e responsabilidade.
Inscrições
Período de inscrições: 06/10/2025 07h00 até 25/11/2025 23h55
Divulgação da lista de selecionados:
Não se aplica.
Certificação
Para ser considerado concluinte, o participante deste curso precisa obter aproveitamento mínimo de 75% no conjunto de atividades avaliativas. O certificado será disponibilizado após a conclusão de todas as atividades do curso. É de responsabilidade do aluno o encaminhamento do certificado via PROAD para análise para a Subseção de Análise de Adicional de Qualificação (SUBAQ).
A Escola Judicial informa:
A conclusão do curso depende dentre outras atividades e condições obrigatórias, ser aprovado na avaliação de aprendizagem, responder à avaliação de reação, responder à lista de concluintes e emitir certificado.
ATENÇÃO: Os cursos oferecidos na modalidade MOOC (Massive Open Online Course), não são automaticamente averbados pela Secretaria da Escola Judicial.
DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
A utilização dos dados pessoais, fornecidos quando da realização das inscrições na referida ação formativa, possui finalidade específica, conforme previsto na Lei n. 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).