Curso presencial: Formação e Reciclagem dos Agentes de Polícia Judicial 2024 - Turma 01/2024

O curso destina-se à formação e reciclagem dos Agentes de Polícia Judicial deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com a intenção de capacitá-los para o cumprimento das suas atribuições institucionais.

Módulo I - Introdutório, Conhecimentos Básicos para a Profissão, Habilidades Comportamentais, Inteligência, Prevenção e Segurança Pública: 55 horas/aula

Módulo II – Técnicas Operacionais - Uso Legal e Progressivo da Força : 114 horas/aula

Módulo III – Uso de Equipamento Letal : 42 horas/aula (a participação depende previamente de  aprovação em exame psicológico)

Acesse o cronograma do curso com horários, datas e  endereços 

Formador(es)

Doutor Thiago Penido Martins - Doutor em Direito (PUC-MG). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito pela PUCMG. Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e do Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania (UEMG). Professor dos Cursos de Formação de Guarda Civil Municipal.

1º Tenente PMMG -Willians Martins Oliveira - Bacharel em Direito. Especialização em Direito Público. 1º Tenente da PMMG. Formação em: Defesa Pessoal Policial; Direitos Humanos; Gestão da Atividade de Inteligência de Segurança Pública; Medidas de Autoproteção; Radiopatrulhamento Tático Móvel (CRPTM);

1º Tenente PMMG -Rafael Augusto Mateus - Bacharel em Direito. 1º Tenente da PMMG. Formação em: Curso de Multiplicador de Direitos Humanos; Curso de formação de instrutores; Curso de armamento e tiro; Curso de Atualização em Atividades Correicionais; Curso de Capacitação em Docência do Ensino Policial; 

Major Layla Brunela Especialização em Segurança Pública - Major e Porta Voz da PMMG no estado de Minas Gerais

Capitão Divino Aleandro Santiago - Bacharel em Direito. Capitão da PMMG. Formação em: Curso De Professores De Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo; Curso De Intervenções Estratégicas Em Movimentos Sociais; Estágio Básico do combatente de Montanha; Curso De Estágio Básico De Operações De Choque - Nivelamento; Treinamento Complementar de Intervenções de Choque em Estabelecimentos Prisionais.

1º Tenente PMMG - Leonardo Franco Farias Negreiros - Bacharel em Direito. 2º Tenente da PMMG. Formação em: Professor de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO; Operações de Controles de Distúrbios; Atendimento Pré-hospitalar policial; Operações e rondas ostensivas com cães; Processo e Procedimento Administrativos; Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais; Resgate Aquático. 

Sargento PMMG -Michel Oliveira Dias -  Tecnologia em Segurança Pública. Formação em: Atualização em Procedimentos de Escoltas; Rádio Patrulhamento Tático Móvel; Estágio De Escalador Militar; Curso Intensivo De Conduta De Patrulha Curso De Formação De Cabos; Curso de Segurança Privada; Curso de Formação da GCM de Belo Horizonte; Socorro Básico De Emergência Traço Resgate Básico; Curso De Capacitação Com Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo; Curso De Intervenções Estratégicas Em Movimentos Sociais; Curso De Operações De Controle De Distúrbios; Curso De Armamento E Tiro; Curso Intensivo De Tiro Tático Com Pistola E Submetida. Curso Básico De Formação De Vigilantes; Treinamento De Prevenção De Acidentes Para Designados Do Comprimento Da NR Cinco; Curso De Multiplicador De Patrulhamento Em Local De Alto Risco; Curso De Gerenciamento De Crises; Curso De Atendimento Pré Hospitalar Policial; Curso De Operador De Atendimento Pré Hospitalar Em Combate.

Sargento PMMG - Wallysson Fernandes Silveira - Bacharelado e Licenciatura em Educação Física. Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades. Curso de Escoltas.

1º Tenente PMMG -Wemerson Carlos da Silva - Bacharel em Direito (UFMG). Bacharel em Filosofia (UFMG). Bacharel em Letras (UFMG). Formação em: Curso De Gestão Da Atividade De Inteligência De Segurança Pública Curso De Operações De Controle De Distúrbios; Curso De Professores De Instrumentos De Menor Potencial Ofensivo; Curso De Intervenções Estratégicas Em Movimentos Sociais; Curso De Instrução De Atendimento Pré Hospitalar Policial; Curso De Identificação Veicular; Curso De Estágio Básico De Operações De Choque - Nivelamento; Curso De Direitos Humanos; Curso De Multiplicador De Patrulhamento Em Local De Alto Risco; Curso De Primeiros Socorros Básico; Estágio Básico De Operações De Controle De Distúrbios/Módulo CPR; Curso De Balística Forense Aplicada; Curso Local De Crimes; Curso De Procedimentos ROTAM;

Capitão Rogério José Mol Lima - Capitão e Negociador da PMMG. Bacharel em Ciências Militares - Area de Defesa Social; Especialização em Ciências jurídicas; Especialização em Segurança Pública. Especialização em Negociação de Crises envolvendo reféns e pessoas com propósito suicida de posse de armas de fogo ou branca. Formação em: Armamento e tiro; Libras para profissionais da segurança pública; Operações de controle de distúrbios; Operações policiais especiais; Instrumentos de menor potencial ofensivo; Treinamento integrado de direitos humanos; Curso avançado de patrulhamento em local de alto risco; Intervenções estratégicas e movimentos sociais;

Tenente CBMMG Manoel de Jesus Braga - Bacharel em Ciência da Computação. Bacharel em Ciências Militares - Prevenção e Gestão de Catástrofes pela Academia do CBMMG. Especialização em Segurança de Redes de Computadores. Especialização em Perícia de Incêndio e Explosão.

Sérgio Araújo Xavier - Bacharel em Ciência da Computação. Especialista em Enfermagem de Urgência e Emergência.

1º Tenente PMMG -Jailson Vieira - Curso Técnico de Segurança Pública. Bacharel em Direito. Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública. Especialização em Docência no Ensino Superior. Formação em: Atuação em concursos; Capacitação em Educação Física; Curso de Armamento e Tiro; Capacitação do Grupo Especializado em Policiamento Diário de Risco - GPAR; Professor de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO; Treinamento para Multiplicadores com Arma de Fogo; Curso de Ações Táticas; Curso de Ações para o Controle de Armas; Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial; Curso de Manutenção e Manuseio de Armamento da IMBEL; Uso Diferenciado da Força; Curso de Violência, Criminalidade e Prevenção; Curso de Políticas Públicas de Segurança Pública;

Selmo Pontes - Instrutor de Armamento e Tiro – IAT credenciado junto à Polícia Federal. Especialista em Avaliação de Instrução de Armamaento e Tiro. Com mais de 5(cinco) anos de experiência e atuação na formação de servidores da Segurança pública e particulares

Período de Realização

Aula inaugural: 23/09/24 - 18h às 22h (Auditório da Escola Judicial) Módulo 1: 24/09 a 07/10/24 - 08h às 17h (Rua Sapucaí, 105, Floresta, Unicesumar) Módulo 2: 08/10 a 25/10/24 - 08h às 17h ((Rua Sapucaí, 105, Floresta, Unicesumar) Módulo 3: 28/10 a 06/11/2024 - 08 às 17h (Rod- Fernão Dias, 520, Jardim Piemonte, Contagem- MG, Velho Oeste Clube de Tiro) Acesse o cronograma completo com endereços e horários no link do início da página

Público-alvo

Agentes de Polícia Judicial Servidores do TRT 3ª Região da capital e do interior

Critérios de Seleção

Lista enviada pela SINPI e concordância dos termos e condições via formulário de inscrições

Vagas

23 vagas

Carga Horária

211 horas/aula, distribuídas em 03 módulos

Critérios de Aprovação

Obtenção de 70% na avaliação de aprendizagem e 75% de frequência, em cada módulo, conforme artigo 40 da Resolução CSJT nº 315/2021. ATENÇÃO: O módulo III deverá ser realizado apenas pelos Agentes da Polícia Judicial que forem considerados aptos na avaliação psicológica

Local

Conforme cronograma da turma 1 (link no início da página)

Conteúdo Programático

• MÓDULO I – Introdutório, Conhecimentos Básicos para a Profissão, Habilidades Comportamentais, Inteligência, Prevenção e Segurança Pública. 

Direitos Humanos

Direito Penal e Processual Penal

Funções da Polícia Judicial

Inteligência Policial, Segurança Corporativa e Estratégica 

Conduta da Pessoa Protegida

Prevenção a Ilícitos 

Segurança de Áreas e Instalações 

Avaliação para certificação

• MÓDULO II – Técnicas Operacionais

Controle de Distúrbios Civis e Emprego de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo 16h/a Uso Seletivo e Proporcional da Força 

Técnicas de Atendimento ao Público Abordagem e Defesa Pessoal e Condicionamento Físico 12h/a Direção Defensiva, Operacional e Evasiva 

Gerenciamento de Crises 

Procedimentos com Artefatos Explosivos e Similares. 

Escolta, Segurança e Proteção de Autoridades.

Prevenção e Combate a Incêndio

Noções de atendimento pré-hospitalar e biossegurança. 8h/a Aspectos teóricos de armamento e tiro

• Módulo III – Uso de Equipamento Letal (somente APJ  e Inspetores aprovados em exame psicológico participarão deste módulo)

Armamento e Tiro

Prática de Tiro policial: 

 1.1 – Tiro prático: tiro de ambientação utilizando 10 munições – empunhadura dupla- tempo livre – distância 07 metros (8h/a). 

1.2 - Tiro prático: 20 munições – empunhadura dupla - 02 munições para tiro de ambientação, com tempo livre + duas séries de 09 disparos ao tempo de 60” para cada 09 disparos – distância 10 metros (8h/a).

 1.3 Tiro prático: 20 munições – empunhadura dupla - 02 munições para tiro de ambientação, com tempo livre + duas séries de 09 disparos ao tempo de 60” para cada 09 disparos – distância 07 metros (8h/a). 

1.4 Tiro prático: 20 munições – empunhadura dupla - 05 munições para tiro de ambientação, com tempo livre + duas séries de 10 disparos ao tempo de 60” para cada 10 disparos – distância 07 metros (8h/a). 

1.5 Tiro prático: 05 munições – empunhadura dupla - uma série de 05 disparos ao tempo de 60” para cada 05 disparos – distância 07 metros (5h/a).

 Observação: serão considerados no treinamento nos itens 1.4 e 1.5 disparos com simulações – confinado, embarcado e de proteção a reféns.

 1.4 - Prova prática: 5 Munições para ambientação ao tempo de 30” (série não avaliada) + 20 munições para avaliação prática com arma de fogo – empunhadura dupla - tempo de 60” para cada 10 disparos – distância 07 metros (3h/a) 

Praticar – 75 tiros para treinamento 

Prova – 25 tiros para avaliação

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 09/09/2024 06h00 até 13/09/2024 23h55

Divulgação da lista de selecionados:
Divulgação da lista de selecionados: dia 16/09/2024, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos.

Certificação

Certificação a ser emitida pela empresa contratante aos aprovados.

Selecionados

Avaliação do Curso

Informações extras:

Diárias e ressarcimento com transporte: Haverá pagamento de diárias e ressarcimento de despesas com transporte rodoviário aos participantes, desde que cumpridos os termos da Instrução Normativa nº 62/2020 do TRT-MG.

Em caso de diárias, o servidor comprovará a realização da viagem no prazo de cinco dias contados do retorno à sede do serviço.

Em caso de reembolso com despesa de transporte, o Pedido Eletrônico deverá ser enviado à Diretoria Geral até dez dias da data final do evento.

Não poderão participar os servidores que, no período do curso, estiverem em gozo de férias, ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6º, §2º da Resolução nº 159/2015 do CSJT.

A Escola Judicial informa: 

“Art. 79. O inscrito para participar de evento interno poderá desistir de sua participação, mediante justificativa expressa, em até 5 (cinco) dias da data marcada para realização (art. 63 da Resolução GP nº 82, de 6 de outubro de 2017)”. 

O pedido de cancelamento de sua inscrição deverá ser feito através do envio de e-mail para  formad@trt3.jus.br  com a maior antecedência possível.

Não será possível o cancelamento da inscrição após o início do curso.

Nos dias do curso, os participantes deverão registrar a frequência por meio de assinatura em lista de presença, em todos os turnos de aula.

DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:

A utilização dos dados pessoais, fornecidos quando da realização das inscrições na referida ação formativa, possui finalidade específica, conforme previsto na Lei n. 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).