Curso a distância: MOOC - População em Situação de Rua e suas Interseccionalidades: um panorama geral sobre o tema à luz da Resolução CNJ Nº 425/2021-T1/25
MOOC é uma sigla em inglês que significa Massive Open On-line Course com raízes na Educação a Distância.
São cursos massivos, gratuitos, com inscrição livre e realizados de forma virtual, sendo disponibilizados a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do TRT-MG que queiram aprimorar seus conhecimentos sobre um tema específico.
O curso abaixo possui essencialmente temática administrativa, gerencial, humanista e ética, e não se confunde com os cursos exclusivos da área jurídica. Mas ele pode e deve ser realizados também por servidores de Varas, Foros, Gabinetes, Turmas e Seções Especializadas, por trazer também conteúdos interdisciplinares que aumentarão o leque de repertório e conhecimentos aplicáveis aos desafios da atividade-fim e do próprio relacionamento interpessoal no local de trabalho. Participe!
Por serem autoinstrucional, de curta duração e não exigindo pré-requisitos para a sua realização, o curso MOOC pode ser realizado entre a data de inscrição e o último dia do semestre letivo, isto é, 30 de junho.
Formador(es)
Autoinstrucional
Período de Realização
De 19/03 a 30/06/2025 às 23h59
Público-alvo
Servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, empregados e empregadas terceirizados do TRT3.
Vagas
Ilimitadas
Carga Horária
30h
Critérios de Aprovação
Nota igual ou superior a 75%
Local
Ambiente virtual de aprendizagem Moodle
Conteúdo Programático
UNIDADE 1- O contexto sociocultural e político da População em Situação de Rua
- O contexto sociocultural e político da População em Situação de Rua
- Histórico, contexto e formação social da população em Situação de Rua
- Perfil socioeconômico, político e cultural da População em Situação de Rua
- Violências e violações de direitos humanos
- Conclusão da unidade
UNIDADE 2 - A política da população em situação de rua e seus principais marcos legais
- Apresentação
- O arcabouço internacional
- O marco legal interno e a Política Nacional da População em Situação de Rua
- Conclusão da unidade
UNIDADE 3 - A Resolução CNJ nº 425, de 08 de outubro de 2021 e sua aplicação na Justiça do Trabalho
- Apresentação
- Diretrizes e princípios
- Medidas para assegurar o acesso à justiça e medidas administrativas de inclusão
- Direito à identificação civil
- Medidas em procedimentos criminais
- Medidas protetivas das crianças e adolescentes
- Gestão, governança e parcerias
- Capacitação
- Exemplos de ações realizadas pela Justiça do Trabalho para a implementação da Resolução 425/2021 do CNJ
- Conclusão da unidade
Certificação
Sim (apenas para os aprovados – emissão online no ambiente virtual Moodle)
A Escola Judicial informa:
A conclusão do curso depende dentre outras atividades e condições obrigatórias, ser aprovado na avaliação de aprendizagem, responder à avaliação de reação, responder à lista de concluintes e emitir certificado.
ATENÇÃO: Os cursos oferecidos na modalidade MOOC (Massive Open Online Course), não são automaticamente averbados pela Secretaria da Escola Judicial.
Para fins de AQ (adicional de qualificação), serão tratados como cursos externos, devendo o aluno aprovado enviar o certificado via proad para SUBAQ, assim que finalizar a atividade formativa.
Para mais informações sobre o Adicional de Qualificação, acesse a página da Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas/Adicional de Qualificação.