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Curso semipresencial: Programa de Reciclagem dos Agentes de Polícia Judicial 2025 - Turma 1/2025

O curso de reciclagem visa cumprir a exigência normativa de requalificação prevista na Resolução GP nº 197/2021, garantindo que os agentes estejam atualizados quanto aos protocolos de uso, manutenção, segurança e aspectos legais relacionados aos instrumentos de menor potencial ofensivo. Além do atendimento às normativas, a capacitação contínua dos agentes de polícia judiciária é fundamental para assegurar uma atuação técnica, responsável e proporcional, especialmente em contextos sensíveis que exigem o uso moderado da força. O domínio adequado desses instrumentos contribui diretamente para a segurança dos servidores, magistrados, jurisdicionados e do público em geral, promovendo a integridade física de todos os envolvidos e fortalecendo a atuação da Justiça do Trabalho com base nos princípios da legalidade, razoabilidade e eficiência.

Objetivo Geral: Capacitar e requalificar os agentes de Polícia Judicial do TRT da 3ª Região para o uso seguro, técnico e responsável de instrumentos de menor potencial ofensivo e demais atribuições inerentes à atividade policial no âmbito do Poder Judiciário, em conformidade com as normas institucionais vigentes.

Formador(es)

Fernanda Portella Sampaio e Vagner Pereira de Carvalho

Período de Realização

AULAS PRESENCIAIS - 26 h/a : De 06 a 08/08/2025 AULAS À DISTÂNCIA: 6 h/a : Aulas à distância MOOC no período de agosto a novembro 2025

Público-alvo

30 servidores lotados na Secretaria de Polícia Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Cargo Técnico Judiciário – Área Administrativa (Especialidade Segurança).

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição

Vagas

30 vagas

Carga Horária

32 Horas

Critérios de Aprovação

frequência mínima de 75% das aulas

Local

Presencial: Auditório e Sala de Treinamento da Escola Judicial

Conteúdo Programático

Objetivos específicos:

  • Atualizar os agentes quanto aos aspectos técnicos, operacionais e legais relacionados ao uso do Dispositivo Eletroincapacitante SPARK Z2.0 e do Spray de Pimenta Espuma GL-108/E Médio, conforme as recomendações do fabricante e os protocolos institucionais.

  • Desenvolver habilidades práticas de defesa pessoal policial, incluindo técnicas de abordagem, contenção, condução e algemação de indivíduos, com base em princípios de proporcionalidade e legalidade.

  • Aprimorar o conhecimento e a prática do atendimento pré-hospitalar (APH) em situações emergenciais, visando preservar vidas até a chegada do suporte médico especializado.
  • Promover a cultura da atuação segura, preventiva, eficaz e alinhada aos direitos fundamentais, contribuindo para a integridade física de todos os envolvidos e para a efetividade da prestação jurisdicional.

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 25/07/2025 00h00 até 01/08/2025 00h00

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 04/08/2025, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos"

Certificação

Sim, via SISEJUD, pelo aluno aprovado.

Avaliação do Curso

Formulário de Avaliação

As inscrições deverão ser realizadas pelo SISEJUD no link: https://sigep.trt3.jus.br/ejud/, conforme orientado no tutorial anexo, disponibilizado no site da Escola Judicial e link: https://portal.trt3.jus.br/escola, na aba Cursos.

Seção de Formação Administrativa dos Servidores formad@trt3.jus.br
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