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Curso semipresencial: Programa de Reciclagem dos Agentes de Polícia Judicial 2025 - Turma 2

O curso de reciclagem visa cumprir a exigência normativa de requalificação prevista na Resolução GP nº 197/2021, garantindo que os agentes estejam atualizados quanto aos protocolos de uso, manutenção, segurança e aspectos legais relacionados aos instrumentos de menor potencial ofensivo. Além do atendimento às normativas, a capacitação contínua dos agentes de polícia judiciária é fundamental para assegurar uma atuação técnica, responsável e proporcional, especialmente em contextos sensíveis que exigem o uso moderado da força. O domínio adequado desses instrumentos contribui diretamente para a segurança dos servidores, magistrados, jurisdicionados e do público em geral, promovendo a integridade física de todos os envolvidos e fortalecendo a atuação da Justiça do Trabalho com base nos princípios da legalidade, razoabilidade e eficiência.

Objetivo Geral: Capacitar e requalificar os agentes de Polícia Judicial do TRT da 3ª Região para o uso seguro, técnico e responsável de instrumentos de menor potencial ofensivo e demais atribuições inerentes à atividade policial no âmbito do Poder Judiciário, em conformidade com as normas institucionais vigentes.

Formador(es)

Fernanda Portella Sampaio e Vagner Pereira de Carvalho

Período de Realização

AULAS PRESENCIAIS - 26 h/a : De 20 a 22/08/2025 AULAS À DISTÂNCIA: 6 h/a : Aulas à distância MOOC no período de agosto a novembro 2025

Público-alvo

30 servidores lotados na Secretaria de Polícia Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Cargo Técnico Judiciário – Área Administrativa (Especialidade Segurança) conforme lista a seguir: Alexandre Airam Tari Betel Ribeiro Gomes Alexandre Mascarenhas Ulhôa Antônio Pereira da Rocha Célio Fernando Cardoso Cláudio Luiz da Silva Clóvis Egídio Costa Júnior Edson Barbosa da Silva Élcio Campos Aragão Elias da Silva Braga Elvécio Loiola da Silva Rocha Ernani Gonçalves de Oliveira Euzer Ribeiro de Carvalho Fernando Geraldo Santos Frederich Silva Magalhaes Gilvane Moreira da Silva Glauco Allan da Silva Neiva Gleisson Eustáquio Marais Lara Ivani Pereira do Nascimento Jair Eugênio Siqueira José Aparecido Soares Couto Marcelo Gonçalves Ribeiro Marco Túlio Pereira Marino Paiva Severino Orlando Oliveira Costa Oswaldo da Cruz Domingos Reinaldo Souza de Oliveira Regina Betânia Miranda de Souza Ronaldo da Conceição Novais Sinézio de Castro Eugênio Wandick Raimundo do Carmo

Critérios de Seleção

Ordem de inscrição

Vagas

30 vagas

Carga Horária

32 Horas

Critérios de Aprovação

frequência mínima de 75% das aulas

Local

Presencial: Sala de Treinamento 1 e Sala de Treinamento 3 da Escola Judicial

Conteúdo Programático

Objetivos específicos:

  • Atualizar os agentes quanto aos aspectos técnicos, operacionais e legais relacionados ao uso do Dispositivo Eletroincapacitante SPARK Z2.0 e do Spray de Pimenta Espuma GL-108/E Médio, conforme as recomendações do fabricante e os protocolos institucionais.

  • Desenvolver habilidades práticas de defesa pessoal policial, incluindo técnicas de abordagem, contenção, condução e algemação de indivíduos, com base em princípios de proporcionalidade e legalidade.

  • Aprimorar o conhecimento e a prática do atendimento pré-hospitalar (APH) em situações emergenciais, visando preservar vidas até a chegada do suporte médico especializado.
  • Promover a cultura da atuação segura, preventiva, eficaz e alinhada aos direitos fundamentais, contribuindo para a integridade física de todos os envolvidos e para a efetividade da prestação jurisdicional.

Inscrições

Formulário de inscrição

Período de inscrições: 06/08/2025 09h40 até 13/08/2025 12h00

Divulgação da lista de selecionados:
Dia 13/08/2025, na página da Escola Judicial e por e-mail encaminhado aos inscritos"

Certificação

Sim, via SISEJUD, pelo aluno aprovado.

Avaliação do Curso

Formulário de Avaliação

As inscrições deverão ser realizadas pelo SISEJUD no link: https://sigep.trt3.jus.br/ejud/, conforme orientado no tutorial anexo, disponibilizado no site da Escola Judicial e link: https://portal.trt3.jus.br/escola, na aba Cursos.

Seção de Formação Administrativa dos Servidores formad@trt3.jus.br
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