Apresentação

A Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região destina‐se a todos que se interessam pelo mundo
do trabalho, especialmente o Direito e o Processo do Trabalho, estudados, refletidos e criticados sob diversos
pontos de vista.

O pluralismo de ideias, presente na escolha dos artigos científicos e decisões judiciais, reflete o
compromisso da Escola Judicial com o disposto no art. 1º, V, da Constituição, no sentido de que a República
possui, entre seus fundamentos, o pluralismo político.

Através da valorização da interdisciplinaridade científica e jurídica, a Revista tem como objetivo a ampla
divulgação das decisões judiciais exaradas pelos órgãos da Justiça do Trabalho mineira, além da disseminação de
pensamentos doutrinários nacionais e internacionais atinentes ao mundo laboral.

Nossa finalidade é a de promover o aperfeiçoamento dos operadores do Direito, bem como proporcionar
a maior difusão de conhecimentos com vistas à concretização do Estado Democrático de Direito, por meio da
justiça social e da efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas.

Editada semestralmente e avaliada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) com o conceito “C” em nível de circulação local, a Revista está indexada em vários órgãos, entidades e
bibliotecas de renome, nacionais e estrangeiros.

Todos os interessados têm acesso gratuito ao formato digital da Revista, a partir de seu número 69,
através do endereço eletrônico https://portal.trt3.jus.br/escola/institucional/revista.

Seu acervo encontra‐se também disponível em meio impresso (até a edição nº 104), com consultas na
Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizada na Rua da Bahia, 112, Edifício Mário
Werneck, segundo andar, Bairro Centro, Belo Horizonte ‐ MG, CEP 30160‐010.