Conciliação encerra ação trabalhista de 2017 e garante quase R$ 29 mi a 602 empregados da Gerdau Açominas
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Resumo em texto simplificado
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais homologou, nesta segunda-feira (6/7), um acordo que encerrou uma ação coletiva em tramitação desde 2017 entre a Gerdau Açominas e 602 empregados da usina de Ouro Branco. O acordo, firmado no Cejusc-JT de 2º Grau, prevê o pagamento de R$ 28,9 milhões para quitar diferenças relativas a horas extras. Construída por meio do diálogo entre empresa, sindicato e advogados, a conciliação foi conduzida pela juíza Andréa Rodrigues de Morais e representa mais um resultado da atuação do Cejusc na promoção de soluções consensuais, céleres e seguras para conflitos trabalhistas.
Saiba mais sobre esta iniciativaA conciliação pôs fim, nesta segunda-feira (6/7), a um conflito trabalhista que tramitava na Justiça do Trabalho de Minas Gerais desde 2017. Homologado pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Segundo Grau (Cejusc-JT 2º Grau), o acordo prevê o pagamento de R$ 28,9 milhões e beneficia 602 empregados da Gerdau Açominas, da usina de Ouro Branco.
A ação coletiva discutia o pagamento de horas extras excedentes à 6ª hora diária e/ou à 36ª hora semanal, de forma não cumulativa, aos empregados substituídos que receberam adicional de insalubridade, de maneira contínua ou em períodos específicos, limitado aos intervalos em que o adicional foi efetivamente pago. Os empregados foram representados pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Siderúrgicas, Metalúrgicas, Mecânicas, de Materiais Elétricos e de Materiais Eletrônicos de Ouro Branco e Base.
Um acordo pode mudar tudo
A construção do consenso foi conduzida pela juíza do Trabalho Andréa Rodrigues de Morais, supervisora do Cejusc-JT 2º Grau, a partir do diálogo entre as partes. As negociações reuniram representantes da empresa, do sindicato e os advogados de ambos os lados, permitindo a construção de uma solução consensual que contemplou os interesses envolvidos e encerrou uma disputa judicial que se prolongava por quase nove anos.
Ao homologar o acordo, a magistrada parabenizou todos os participantes pela disposição para o diálogo e pela construção consensual da solução. Ela ressaltou que a maturidade demonstrada durante as negociações foi decisiva para o desfecho do processo e reafirmou a conciliação como o caminho mais adequado para a solução de conflitos trabalhistas.
Este acordo representa mais um resultado do trabalho desenvolvido pelo Cejusc-JT 2º Grau na promoção da cultura da conciliação, com soluções céleres, seguras e capazes de atender aos interesses das partes envolvidas.