Contrato — 2026

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Informações do Instrumento	Objeto	Contratada	Documentos
Número 60002/2026 Processo 19702/2026 Instrumento Contrato LOCAÇÃO DE IMÓVEL Assinatura 01/07/2026 Vigência 01/07/2026 a 01/07/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Locação Imóveis Descrição LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ALBERTO CALDEIRA, Nº 576, 5º ANDAR, CENTRO, GUANHÃES/MG, PARA ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE GUANHÃES.	GSN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 56.961.190/0001-68	Contrato 60002/2026
Número 20009/2026 Processo PROAD 18839/2026 Instrumento Contrato EXPLOSIVOS E MUNICOES Assinatura 30/06/2026 Vigência 30/06/2026 a 30/06/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES DE CALIBRE 12 E 9MM, PARA AS ARMAS DE FOGO UTILIZADAS PELOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.	COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0010-54	Contrato 20009/2026
Número 10026/2026 Processo PROAD 19458/2026 Instrumento Contrato PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 22/06/2026 Vigência 22/06/2026 a 22/06/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços de Engenharia Descrição SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE AMBIENTE INSTITUCIONAL EM IMÓVEL DO TRT3	MLQ ENGENHARIA LTDA 42.035.255/0001-30	Contrato 10026/2026
Número 10023/2026 Processo PROAD 17386/2026 Instrumento Contrato LOCACAO DE SOFTWARES Assinatura 22/06/2026 Vigência 22/06/2026 a 22/06/2029 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE AUTOCAD LT NEW SINGLE-USER, DA AUTODESK, POR SUBSCRIÇÃO	BRETAS MULTIMARCAS LTDA 50.079.413/0001-81	Contrato 10023/2026
Número 10015/2026 Processo 17224/2026 Instrumento Contrato OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Assinatura 17/06/2026 Vigência 01/07/2026 a 01/07/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços de Engenharia Descrição SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM IMÓVEIS ATUAIS E FUTUROS DO CONTRATANTE	LSB CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA 24.094.174/0001-29	Contrato 10015/2026
Número 10009/2026 Processo PROADs 31182/2025 e 13365/2026 Instrumento Contrato AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTO Assinatura 11/06/2026 Vigência 11/06/2026 a 11/06/2029 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição AQUISIÇÃO DE LOGICIÁRIO - MÓDULO DO SHOWCASE – BIBLIOTECA - E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO + ATUALIZAÇÕES DE CONTEÚDO PARA LICENÇAS ADQUIRIDAS POR MEIO DO CONTRATO 21SR036, INCLUINDO O NOVO MÓDULO DA BIBLIOTECA	AQUA TECNOLOGIA S.A. 10.913.766/0001-10	Contrato 10009/2026 PUBLICAÇÃO
Número 10016/2026 Processo PROAD 17262/2026 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 08/06/2026 Vigência 01/07/2026 a 01/07/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM IMÓVEIS ATUAIS E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS – REGIÃO 1.	J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA 40.430.472/0001-07	Contrato 10016/2026
Número 10017/2026 Processo PROAD 17280/2026 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 08/06/2026 Vigência 01/07/2026 a 01/07/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM IMÓVEIS ATUAIS E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS – REGIÃO 2.	J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA 40.430.472/0001-07	Contrato 10017/2026
Número 10018/2026 Processo PROAD 17351/2026 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 08/06/2026 Vigência 01/07/2026 a 01/07/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM IMÓVEIS ATUAIS E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS – REGIÃO 3.	J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA 40.430.472/0001-07	Contrato 10018/2026
Número 10019/2026 Processo PROAD 17361/2026 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 08/06/2026 Vigência 01/07/2026 a 01/07/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM IMÓVEIS ATUAIS E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS – REGIÃO 5.	J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA 40.430.472/0001-07	Contrato 10019/2026
Número 10020/2026 Processo PROAD 17365/2026 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 08/06/2026 Vigência 01/07/2026 a 01/07/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM IMÓVEIS ATUAIS E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS – REGIÃO 6.	J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA 40.430.472/0001-07	Contrato 10020/2026
Número 10021/2026 Processo 17372/2026 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 08/06/2026 Vigência 01/07/2026 a 01/07/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM IMÓVEIS ATUAIS E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS – REGIÃO 7.	J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA 40.430.472/0001-07	Contrato 10021/2026
Número 10022/2026 Processo 17374/2026 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 08/06/2026 Vigência 01/07/2026 a 03/07/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES EM IMÓVEIS ATUAIS E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, LOCADOS OU CEDIDOS À JUSTIÇA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS – REGIÃO 8.	J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA 40.430.472/0001-07	Contrato 10022/2026
Número 10024/2026 Processo PROAD 18191/2026 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 03/06/2026 Vigência 03/06/2026 a 03/09/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO - TIPO COQUETEL EM EVENTOS INSTITUCIONAIS	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	Contrato 10024/2026
Número 10013/2026 Processo PROAD 16869/2026 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 25/05/2026 Vigência 25/05/2026 a 25/08/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO - TIPO COQUETEL EM EVENTOS INSTITUCIONAIS	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	Contrato 10013/2026 1º TERMO ADITIVO (30-022/2026) – Correção de erro material
Número 10014/2026 Processo PROAD 16604/2026 Instrumento Contrato MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Assinatura 22/05/2026 Vigência 22/05/2026 a 18/09/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE 2 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER	ELEVTECH ELEVADORES LTDA 28.941.803/0001-60	Contrato 10014/2026
Número 10008/2026 Processo PROAD 13271/2026 Instrumento Contrato ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA Assinatura 18/05/2026 Vigência 18/05/2026 a 18/05/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição SERVIÇOS DE SUPORTE JURÍDICO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E CONSULTA POR ESCRITO.	SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA 06.132.270/0001-32	Contrato 10008/2026
Número 10011/2026 Processo PROAD nº 15274/2026 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 11/05/2026 Vigência 11/05/2026 a 11/08/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO TIPO COQUETEL.	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	Contrato 10011/2026
Número 20007/2026 Processo PROAD 13420/2026 e 11014/2026 Instrumento Contrato MOBILIARIO EM GERAL Assinatura 05/05/2026 Vigência 05/05/2026 a 05/05/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS – MATERIAIS PERMANENTES – PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO TRIBUNAL	S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA 04.927.672/0001-06	Contrato 20007/2026
Número 10010/2026 Processo PROAD 14510/2026 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 05/05/2026 Vigência 05/05/2026 a 05/08/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO - TIPO COQUETEL	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	Contrato 10010/2026
Número 20008/2026 Processo PROAD 13588/2026 Instrumento Contrato MOBILIARIO EM GERAL Assinatura 30/04/2026 Vigência 30/04/2026 a 30/04/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE 50 ESTAÇÕES DE TRABALHO.	HOMEOFFICE MOVEIS LTDA 66.455.593/0001-99	Contrato 20008/2026
Número 20006/2026 Processo PROAD 11656/2026 Instrumento Contrato MOBILIARIO EM GERAL Assinatura 13/04/2026 Vigência 13/04/2026 a 13/04/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS SEM BRAÇOS ESPALDAR MÉDIO – (MODELOSERVIDOR)	TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 21.306.287/0001-52	Contrato 20006/2026
Número 20005/2026 Processo PROAD 11455/2026 Instrumento Contrato MATERIAL DE CONSUMO Assinatura 09/04/2026 Vigência 09/04/2026 a 09/10/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ITENS COMPLEMENTARES	SHANON MODA LTDA 00.400.119/0001-51	Contrato 20005/2026 1º TERMO ADITIVO (30-024-2026) - acréscimo
Número 20001/2026 Processo PROAD 4508/2026 Instrumento Contrato EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO Assinatura 06/03/2026 Vigência 06/03/2026 a 06/03/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE 200 HUB USB	IBRASILL STORE, MIDIA, EDUCACIONAL E PARTICIPACOES LTDA 47.603.710/0002-50	Contrato 20001/2026
Número 10003/2026 Processo PROAD 2413/2026 Instrumento Contrato COMPUTACAO EM NUVEM - INFRAESTRUTURA COMO SERVICO(IAAS) Assinatura 04/03/2026 Vigência 04/03/2026 a 04/03/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E SESSÕES DE FORMA TELEPRESENCIAL	XP ON CONSULTORIA LTDA 23.518.065/0001-29	CONTRATO 1º APOSTILAMENTO (80-003-2026) - Correção de erro material
Número 10007/2026 Processo PROAD 6976-2026 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 03/03/2026 Vigência 03/03/2026 a 03/06/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE BUFFET	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	CONTRATO
Número 10006/2026 Processo PROADs 39.245/2025 e 5.882/2026 Instrumento Contrato ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES Assinatura 26/02/2026 Vigência 26/02/2026 a 26/02/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE JURÍDICO EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM GERAL	ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	CONTRATO
Número 20003/2026 Processo PROAD 4514/2026 Instrumento Contrato EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO Assinatura 13/02/2026 Vigência 13/02/2026 a 13/02/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE WEBCAMS COM TRIPÉ	RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA 44.562.943/0002-64	CONTRATO
Número 20002/2026 Processo PROAD 4510/2026 Instrumento Contrato EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO Assinatura 13/02/2026 Vigência 13/02/2026 a 13/02/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição AQUISIÇÃO DE 998 MICROFONES US	MRM MUSIC LTDA 54.710.500/0001-46	CONTRATO
Número 20004/2026 Processo PROAD 2900/2026 Instrumento Contrato MOBILIARIO EM GERAL Assinatura 11/02/2026 Vigência 11/02/2026 a 11/02/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Compras Descrição FORNECIMENTO DE BENS COMUNS (MATERIAIS PERMANENTES)	HOMEOFFICE MOVEIS LTDA 66.455.593/0001-99	CONTRATO
Número 10004/2026 Processo PROAD 2811/2026 Instrumento Contrato COMPUTACAO EM NUVEM - SOFTWARE COMO SERVICO (SAAS) Assinatura 05/02/2026 Vigência 05/02/2026 a 05/02/2029 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição FORNECIMENTO DE RECURSO “GOOGLE RECAPTCHA”, COM SERVIÇOS EM MODELO DE ASSINATURA MENSAL E PACOTES ADICIONAIS POR ESTIMATIVA DE USO,	XERTICA BRASIL LTDA 51.476.858/0001-68	CONTRATO
Número 10005/2026 Processo PROAD 3667/2026 Instrumento Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS Assinatura 05/02/2026 Vigência 05/02/2026 a 05/05/2026 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COMPLETO – TIPO COQUETEL	TREVO SALGADOS CONGELADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.641.620/0001-00	CONTRATO
Número 10002/2026 Processo PROAD 25880/2025 Instrumento Contrato SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC Assinatura 22/01/2026 Vigência 22/01/2026 a 22/01/2031 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Informática (TIC) Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GARANTIA E ATUALIZAÇÃO DE ASSINATURAS DE PROTEÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM REGIME 24X7, POR 60 MESES ADICIONAIS, PARA SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE PERÍMETRO DE REDE LÓGICA DO TIPO NEXT GENERATION FIREWALL.	NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA 09.137.728/0001-34	CONTRATO
Número 10001/2026 Processo PROAD 38287/2025 Instrumento Contrato MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS Assinatura 21/01/2026 Vigência 21/01/2026 a 21/01/2027 Ver no Contratos.gov.br	Categoria Serviços Descrição PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CABEAMENTO ESTRUTURADO E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ESTABILIZADAS E ININTERRUPTAS ALIMENTAÇÃO POR NOBREAK.	LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA 33.889.178/0001-94	CONTRATO

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