Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
- Legislação pertinente: CPC/2015 (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), IN n. 39 do TST (Resolução n. 203, de 15/3/2016), Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016, do CNJ e Regimento Interno do TRT-MG (RA 51/2020).
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(Anexo I da Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016, do CNJ alterado pela Resolução CNJ n. 286, de 25 de junho de 2019).
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TEMA/ PROCESSO/NUT |
OFÍCIO/ DECISÃO/ SITUAÇÃO |
TESE FIRMADA |
SUSPENSÃO |
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Tema 1Possibilidade de renúncia do direito relativamente a um dos litisconsortes passivos. CNJ - NUT: 5.03.1.000001 Processo de Origem: TRT-0000830-27.2014.5.03.0014 AgR
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Of. Circ. n. 4/2018/Nugep26/03/2018 Of. Circ. n. 18/2018/Nugep 23/10/2018 Acórdão de admissibilidade publicado 22/03/2018 Acórdão de mérito publicado19/10/2018 Trânsito em julgado14/11/2018 |
Tese firmada: "Possibilidade de renúncia do direito relativamente a um dos litisconsortes passivos. É lícita a renúncia ao direito em que se funda a ação relativamente a um dos litisconsortes passivos. Trata-se de ato unilateral, que pode ser exercido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, independentemente de anuência da parte contrária. Enseja, apenas quanto ao renunciado, a extinção do processo com resolução do mérito. (Arts. 487, III, "c", do CPC e 282 do Código Civil)." |
ENCERRADA
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Tema 2Relação de emprego doméstico. Multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Aplicabilidade. CNJ - NUT: 5.03.1.000002 Relator: Des. Márcio Ribeiro do Valle |
Of. Circ. n. 17/2018/Nugep22/10/2018 Acórdão de admissibilidade publicado19/10/2018 Acórdão de mérito publicado 23/08/2019 Trânsito em julgado 13/09/2019 |
Tese Firmada: "Relação de emprego doméstico. Multas dos artigos 467 e 477 da CLT. Aplicabilidade. Consoante expressa previsão do art. 19 da Lei Complementar nº 150/2015, acerca da aplicação subsidiária das disposições contidas na CLT, incidem ao contrato de trabalho doméstico, extinto a partir de 01/06/2015, as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT." |
ENCERRADA
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Tema 3É possível conceder prazo para a parte recorrente recolher ou comprovar o preparo das custas processuais e/ou depósito recursal não quitados ou não comprovados no prazo do recurso para fins de sua admissibilidade? IRDR 0011161-71.2018.5.03.0000 CNJ - NUT: 5.03.1.000003 Relator: Des. Sebastião Geraldo de Oliveira Processo de Origem: TRT-0011340-22.2017.5.03.0038 RO |
Acórdão de admissibilidade publicado22/10/2018 Trânsito em julgado 27/08/2019 |
Tese Firmada: "Recurso. Concessão de prazo para comprovação ou realização do preparo. O preparo tanto em relação às custas quanto ao depósito recursal deve ser realizado e comprovado no prazo alusivo ao recurso, não tendo aplicação o disposto no § 4o do artigo 1.007 do CPC tendo em vista a existência de norma processual trabalhista regulando a matéria (§ 1o do art. 789 da CLT e art. 7o da Lei n. 5.584/70). Somente a insuficiência do preparo realizado e/ou o equívoco no preenchimento das guias correspondentes ao recolhimento das custas e do depósito recursal autorizam a intimação da parte para sanar o vício no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias (§§ 2o e 7o do art. 1.007 do CPC)".
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NÃO houve determinação
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Tema 4Auxílio refeição. Banco do Brasil. Empregados admitidos antes de set/1987. Natureza jurídica. Salarial x indenizatória. CNJ - NUT: 5.03.1.000004 Relator: Des. Luís Felipe Lopes Boson Processo de Origem:TRT-0010678-13.2017.5.03.0053 RO |
Acórdão de admissibilidade publicado18/02/2019 Julgado 04/06/2020 Acórdão de mérito publicado16/06/2020
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Tese Firmada: "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Tema n. 4. Auxílio-alimentação. Banco do Brasil S.A. Empregado admitido antes de setembro de 1987. Natureza jurídica salarial. Possui natureza salarial a parcela auxílio-alimentação ou outra equivalente, recebida por empregado do Banco do Brasil admitido anteriormente a setembro/1987, por falta de previsão em sentido contrário, à época, das normas coletivas ou de adesão do Banco do Brasil ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) antes de 1992. Aos contratos ainda em vigor não se aplica a alteração promovida no § 2º do art. 457 da CLT pela Lei n. 13.467/17". |
NÃO houve determinação |
Tema 5IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil - Alteração de cláusulas de plano de saúde. IRDR 0011325-36.2018.5.03.0000 CNJ - NUT: 5.03.1.000005 Relator: Des. Rodrigo Ribeiro Bueno Processo de Origem: TRT-0011720-45.2017.5.03.0038 RO |
Of. Circ. n. 13/2018/Nugep10/09/2018 Of. Circ. n. 3/2019/Nugep19/02/2019 Of. Circ. n. 2/2020/Nugep04/03/2020 Acórdão de admissibilidade publicado18/02/2019 Julgado 13/02/2020 Acórdão de mérito publicado28/02/2020 Acórdão de mérito republicado04/03/2020 |
Tese Firmada: "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Tema n. 5. Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL. Plano de saúde. Alteração contratual lesiva. Não configuração. A modificação promovida pela IMBEL na forma de custeio de plano de saúde ofertado aos seus empregados não configura alteração contratual lesiva. Trata-se de uma empresa pública federal dependente, sujeita ao cumprimento de regramentos específicos e que não está obrigada por lei ou normativo à concessão do benefício ou definição de critérios de coparticipação". |
NÃO houve determinação |
Tema 6Direito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Belo Horizonte ao abono de estímulo à fixação profissional instituído pela Lei Municipal 7.238/1996. IRDR 0011056-26.2020.5.03.0000 CNJ - NUT: 5.03.1.000006 Relator: Des. Paulo Roberto de Castro Processo de Origem: TRT-0010528-78.2019.5.03.0015 |
Acórdão de admissibilidade publicado 20/08/2020 Of. Circ. n. 14/2020/Nugep20/08/2020
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Edital disponibilizado 29/10/2020 Publicidade à instauração do incidente e abertura de prazo para manifestação de terceiros. |
Tema 7Advogado - regime de dedicação exclusiva do art. 20 da Lei 8.906/1994: necessidade de cláusula expressa em contrato individual de trabalho ou presunção de seu enquadramento pela quantidade de horas da jornada superior a 4 horas diárias ou 20 horas semanais. IRDR 0011189-68.2020.5.03.0000 CNJ - NUT: 5.03.1.000007 Relator: Des. Paulo Roberto de Castro Processo de Origem:TRT-0010803-77.2018.5.03.0139 |
Admitido 08/10/2020 Acórdão de admissibilidade publicado 22/10/2020 Of. Circ. n. 16/2020/Nugep 22/10/2020 |
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SIM |
Tema 8ITAURB Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. Empregado público. Validade da dispensa. Extinção do cargo. Impossibilidade de recolocação funcional. IRDR 0011610-58.2020.5.03.0000 CNJ - NUT: 5.03.1.000008 Relator: Des. Lucas Vanucci Lins Processo de Origem: TRT-0010672-69.2019.5.03.0171 |
Admitido 08/10/2020 Acórdão de admissibilidade publicado19/10/2020 Of. Circ. n. 17/2020/Nugep 22/10/2020 |
SIM |
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DESCRIÇÃO DO TEMA/ PROCESSO |
DESPACHO |
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Política interna de cargos e salários. Banco HSBC. Empregados admitidos antes de abril de 1998. Política interna de cargos e salários. Vinculação ao contrato de trabalho. Homologação do Ministério do Trabalho. Ônus da prova. IRDR 0012223-78.2020.5.03.0000 Relatora: Des. Denise Alves Horta Processo de origem: TRT 0010337-82.2018.5.03.0010 |
Despacho 1ª Vice-Presidência29/10/2020
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Ação rescisória. Soberania da coisa julgada. Decisão do STF proferida nos autos da ADPF n. 324 e do RE n. 958.252. Modulação quanto aos processos em relação aos quais tenha havido a coisa julgada. IRDR 0012207-27.2020.5.03.0000 Relator: Des. Emerson José Alves Lage Processo de origem: TRT 0011569-28.2019.5.03.0000 |
Despacho 1ª Vice-Presidência 28/10/2020 |
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Reajuste diferenciado. Vedação expressa em norma coletiva. A proibição de reajuste e aumento salarial diferenciado inscrita na Cláusula 3ª, §1º, do ACT 2013/2014 firmado pelos sindicatos com a BHTRANS - EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE, refere-se somente ao período de data-base da categoria ou toda vigência do Acordo Coletivo do Trabalho. IRDR 0012099-95.2020.5.03.0000 Relator: Des. Luís Felipe Lopes Boson Processo de origem: TRT-0010164-75.2020.5.03.0014 |
Despacho 1ª Vice-Presidência 16/10/2020 |
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Auxílio-alimentação. Integração. Prescrição. Auxílio-alimentação. Natureza jurídica do benefício recebido habitualmente pelo empregado durante todo o contrato de trabalho, antes da inscrição do empregador no PAT e antes da pactuação em norma coletiva da natureza indenizatória da verba. Ônus da prova. IRDR 0012131-03.2020.5.03.0000 Relator: Des. Jorge Berg de Mendonça Processo de origem: TRT-0010337-82.2018.5.03.0010 |
Despacho 1ª Vice-Presidência20/10/2020
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| DESCRIÇÃO DO TEMA/ PROCESSO | DECISÃO/ SITUAÇÃO |
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Exigibilidade das contribuições sindicais rurais e regularidade da constituição do crédito tributário quanto ao cumprimento da exigência disposta no art. 605 da CLT quando promovida a publicação de editais genéricos, sem indicação de valores cobrados nem especificação dos destinatários, considerados os arts. 142 e 145 do CTN e o princípio da publicidade. IRDR 0011046-79.2020.5.03.0000 Relator: Des. Lucas Vanucci Lins Processo de Origem: TRT-0010930-02.2019.5.03.0132 |
Decisão 10/09/2020 Acórdão publicado 23/09/2020 |
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Intervalo de 15 minutos. Art. 384 da CLT. Contrato anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017. IRDR 0011628-79.2020.5.03.0000 Relatora: Des. Juliana Vignoli Cordeiro Processo de Origem: TRT-0010337-82.2018.5.03.0010 |
Decisão 10/09/2020 Acórdão publicado 24/09/2020 |
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Responsabilidade subsidiária de ente público. Fiscalização da empresa prestadora de serviços. IRDR 0010638-88.2020.5.03.0000 Relator: Des. Jales Valadão Cardoso Processo de Origem: TRT-0010877-67.2019.5.03.0052 |
Decisão 06/08/2020 Acórdão publicado 20/08/2020
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Configurada a terceirização ilícita de qualquer das atividades bancárias, bem como o quantitativo de mão de obra terceirizada, resta caracterizada a preterição dos aprovados em concurso cadastro de reserva, bem como gera (SIC) o direito a nomeação até o número de terceirizados existentes no polo de concorrência. IRDR 0010200-33.2018.5.03.0000 Relatora: Des. Juliana Vignoli Cordeiro Processo de Origem: TRT-0010571-19.2015.5.03.0059 RO V. Tema 992 RG. Despacho 1ª Vice-Presidência 19/03/2020 - dessobrestamento. |
Extinto sem resolução do mérito por perda de objeto 09/07/2020 Acórdão publicado24/07/2020 Trânsito em julgado 06/8/2020 |
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Holding. Ausência de empregados. Contribuição sindical patronal. Inexigibilidade. PetCiv 0010057-10.2019.5.03.0000 Relator: Des. Jorge Berg de Mendonça |
Decisão 11/04/2019 Acórdão publicado25/04/2019 Trânsito em julgado 09/05/2019 |
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Configuração da terceirização de serviços e a responsabilidade subsidiária da Administração Pública. IRDR 0011172-03.2018.5.03.0000 Relator: Des. Luís Felipe Lopes Boson Processo de Origem: TRT-0010658-16.2015.5.03.0110 RO |
Decisão 07/02/2019 Acórdão publicado18/02/2019 Trânsito em julgado 07/03/2019 |
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Desconsideração da personalidade jurídica em fase de execução. IRDR 0011221-44.2018.5.03.0000 Relator: Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto Processo de Origem: TRT-0005900-76.2007.5.03.0044 AP |
Decisão 13/12/2018 Acórdão publicado19/12/2018 Trânsito em julgado 30/01/2019 |
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Grupo econômico. Solidariedade. Responsabilidade de sócios. IRDR 0010146-67.2018.5.03.0000
Processo de Origem: TRT-0011094-27.2016.5.03.0146 AP |
Decisão 02/08/2018 Acórdão publicado25/05/2018 Trânsito em julgado 23/08/2018 |
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Alteração do regime celetista para o estatutário. Direito ao saque do FGTS. IRDR 0011578-58.2017.5.03.0000
Processo de Origem: TRT-0011727-44.2017.5.03.0165 RO |
Decisão 07/12/2017 Acórdão publicado24/01/2018 Trânsito em julgado 06/02/2018 |
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No ano de 2016 foi publicada a Lei Complementar Municipal n. 117 de 23 de outubro de 2015 facultando aos servidores públicos municipais celetistas a conversão para o regime estatutário, bem como a possibilidade do levantamento dos depósitos de FGTS (arts. 3º e 5º da referida Lei). Em face da publicação da referida Lei dezenas de empregados, ao que se tem conhecimento até o momento, optaram pela conversão para o regime estatutário. No entanto não tiveram sucesso no levantamento imediato dos depósitos de FGTS em virtude da negativa da Caixa Econômica Federal em liberar tais depósitos, o que culminou na propositura de diversas reclamações trabalhistas/alvarás, com tal desiderato (levantamento dos depósitos de FGTS). IRDR 0010516-80.2017.5.03.0000 Relatora: Des. Maria Laura Franco Lima de Faria Processo de Origem: TRT-0011204-32.2016.5.03.0047 RO |
Decisão 12/07/2017 Acórdão publicado25/07/2017 Trânsito em julgado 03/08/2017 |
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Caixa Econômica Federal. Concurso público. Cadastro reserva. Edital 01/2014. Pretensão de nomeação pela via judicial. PetCiv 0010721-46.2016.5.03.0000 Redator: Des. Júlio Bernardo do Carmo Processo de Origem: RTOrd-0010261-64.2016.5.03.0063 PetCiv 0010729-23.2016.5.03.0000 Redator: Des. Júlio Bernardo do Carmo Processo de Origem: RTOrd-0010295-02.2016.5.03.0043 RO PetCiv 0010730-08.2016.5.03.0000 Redator: Des. Júlio Bernardo do Carmo Processo de Origem: RTOrd-0010403-20.2016.5.03.0176 RO |
Decisão 14/07/2016 Acórdão publicado28/07/2016 Decisão 14/07/2016 Acórdão publicado28/07/2016 Decisão 14/07/2016 Acórdão publicado28/07/2016 Trânsito em julgado dos acórdãos 08/08/2016 |