Dispensa Eletrônica — 2026
| Dados | Objeto | Nº de itens | Abertura | Situação | Documentos |
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DE 04/2026 Processo: Observações Nº da Dispensa Eletrônica no compras.gov: 104/2026 ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-003371/2026 UASG: 080008 ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica (CATMAT e/ou CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do aviso, prevalecerá a que consta do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa).
Para as aquisições advindas desta dispensa, não haverá necessidade de formalização de contrato |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de cilindros com gás medicinal de oxigênio; realização de testes hidrostáticos de pressão; emissão de laudos, aquisição de 2 (dois) reguladores de pressão com fluxômetro para cilindro de oxigênio medicinal e aquisição de 2 (dois) kits de oxigênio de 3 (três) litros, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 6 itens em Grupo Único | 08/10/2026 às 08h00 | Aberto | |
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DE 03/2026 Processo: Observações Nº da Dispensa Eletrônica no compras.gov: 53/2026 ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-001921/2026 UASG: 080008 ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica (CATMAT e/ou CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do aviso, prevalecerá a que consta do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa). ETP dispensado: Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024 Para as aquisições advindas desta dispensa, não haverá necessidade de formalização de contrato |
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos fotográficos, quais sejam: 2 (duas) câmeras (somente o corpo), 3 (três) objetivas, 3 (três) flashes, 3 (três) mochilas para equipamento fotográfico, 8 (oito) cartões de memória, 3 (três) baterias para câmera fotográfica e 5 (cinco) filtros UV, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos | 1 grupo, 7 itens | 25/06/2026 às 08h00 | Homologado | |
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DE 02/2026 Processo: Observações Nº da Dispensa Eletrônica no compras.gov: 45/2026 ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-001738/2026 UASG: 080008 ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica (CATMAT e/ou CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do aviso, prevalecerá a que consta do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa). Para as aquisições advindas desta dispensa, não haverá necessidade de formalização de contrato Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao Aviso da presente Dispensa Eletrônica |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de mobiliário e aquisição de decoração para a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha. | 1 grupo, 22 itens | 11/06/2026 às 08h00 | Homologado | |
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DE 01/2026 Processo: Observações Nº da Dispensa Eletrônica no compras.gov: 131/2025 ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-004631/2025 UASG: 080008 ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica (CATMAT e/ou CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do aviso, prevalecerá a que consta do Termo de Referência (Anexo II do Aviso de Dispensa). ETP dispensado: Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024 Para as aquisições advindas desta dispensa, não haverá necessidade de formalização de contrato Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao Aviso da presente Dispensa Eletrônica |
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3 (três) licenças subscrições Miro Business, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos. | 1 item | 04/02/2026 às 10h00 | Homologado |