Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Estudos Técnicos Preliminares; Termos de Referência / Projeto Básico / similares; Mapas de Preços; e Atos de Autorização.
Em relação ao exercício de 2023, estão publicadas neste link somente as Dispensas Eletrônicas (com disputa) realizadas naquele ano. As informações relativas às Dispensas de n° 05, 06 e 09/2023, que foram realizadas SEM DISPUTA, estão disponíveis para consulta, juntamente com as demais contratações diretas (dispensas e inexigibilidades de licitação) em: https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/notas-de-empenho-de-ajustes-sem-formalizacao-de-instrumento-contratual-a-partir-de-2022/2023-1
Obs: os ETPs referentes às contratações diretas (DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES) realizadas de 2025 em diante encontram-se no link "Dispensas de Licitação e Inexigibilidades - a partir de 2025". Já os ETPs referentes às LICITAÇÕES realizadas de 2025 em diante encontram-se no link "Licitações"
Obs: os documentos referentes às contratações diretas (DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES) realizadas de 2025 em diante encontram-se no link "Dispensas de Licitação e Inexigibilidades - a partir de 2025"
Obs: os atos de autorização referentes às contratações diretas (DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES) realizadas de 2025 em diante encontram-se no link "Dispensas de Licitação e Inexigibilidades - a partir de 2025"
No ano desejado, acessar o relatório intitulado "Relação de notas de empenho emitidas".

