Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
Em relação ao exercício de 2023, estão publicadas neste link somente as Dispensas Eletrônicas (com disputa) realizadas naquele ano. As informações relativas às Dispensas de n° 05, 06 e 09/2023, que foram realizadas SEM DISPUTA, estão disponíveis para consulta, juntamente com as demais contratações diretas (dispensas e inexigibilidades de licitação) em: https://portal.trt3.jus.br/internet/transparencia/licitacoes-e-contratos/notas-de-empenho-de-ajustes-sem-formalizacao-de-instrumento-contratual-a-partir-de-2022/2023-1
Obs: ETPs referentes às contratações diretas (Dispensas de Licitação sem disputa e Inexigibilidades) realizadas de 2025 em diante encontram-se no link "Dispensas de Licitação (sem disputa) e Inexigibilidades". ETPs referentes às licitações e dispensas com disputa, realizadas de 2025 em diante encontram-se no link " Licitações e Dispensas Eletrônicas (com disputa).
Obs: os atos de autorização referentes às contratações diretas (DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES) realizadas de 2025 em diante encontram-se no link "Dispensas de Licitação e Inexigibilidades - a partir de 2025"
Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho - 4ª edição
Manual de Aquisições do TRT/MG - versão 3.0
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