2026

Significado das siglas e termos

  • DL = Dispensa de Licitação
  • IL = Inexigibilidade de Licitação
  • e-PAD = Processo Administrativo eletrônico
  • PROAD = Processo Administrativo Virtual da Justiça do Trabalho
  • ETP = Estudos Técnicos Preliminares

Dispensas de Licitação e Inexigibilidades
ETP; Mapa de Preços; Termo de Referências / Projeto Básico / Similar; Ato de Autorização; Nota de Empenho
Contratado Objeto DL / IL e-PAD /PROAD Documentos

Alessandra Visentin Contadora de Histórias Ltda

 Contratação de serviços de narração de histórias.

DL  PROAD 29927/2025 

ETP PROAD 29927/2025

Mapa Comparativo de Preços PROAD 29927/2025 

Termo de Referência PROAD 29927/2025 

Ato de Autorização PROAD 29927/2025 

Nota de Empenho 000029

Lex Editora S A

Assinatura anual de acesso aos produtos Biblioteca Digital Lex e Plataforma Jurídica Lex Magisternet.

IL PROAD 30870/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 30870/2025

Termo de Referência PROAD 30870/2025

Ato de Autorização PROAD 30870/2025

Nota de Empenho 000031

IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda

Assinatura anual da revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil.

IL PROAD 31567/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 31567/2025

Termo de Referência PROAD 31567/2025

Ato de Autorização PROAD 31567/2025

Nota de Empenho 000032

Instituto RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical

Assinatura anual da biblioteca digital RTM.

IL PROAD 34269/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 34269/2025

Termo de Referência PROAD 34269/2025

Ato de Autorização PROAD 34269/2025

Nota de Empenho 000033

Empresa Folha da Manha S.A.

Assinatura anual do Jornal Folha de S. Paulo. Proposição SBTRT N. 196/2025.

IL PROAD 36007/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 36007/2025

Termo de Referência PROAD 36007/2025

Ato de Autorização PROAD 36007/2025

Nota de Empenho 000257

Restaurar Marcenaria e Carpintaria de Conservação Ltda

Aquisição de palco a ser instalado no Cecult. DL PROAD 38233/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 38233/2025

Termo de Referência PROAD 38233/2025

Ato de Autorização PROAD 38233/2025

Nota de Empenho 000274

58.725.467 Vander Soares Ramos

Contratação do espetáculo Amores de Tom Jobim, com apresentação no Cecult. IL PROAD 5375/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 5375/2026

Termo de Referência PROAD 5375/2026

Ato de Autorização PROAD 5375/2026

Nota de Empenho 000338

Xertica do Brasil LTDA

Fornecimento de recurso
“Google reCAPTCHA”, com serviços em modelo de assinatura mensal e
pacotes adicionais por estimativa de uso
DL PROAD 13426/2025  PROAD 2811/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 13426/2025

Termo de Referência PROAD 13426/2025

Ato de Autorização PROAD 13426/2025

Visualize o contrato aqui PROAD 2811/2026

Zênite Informação e Consultoria SA

Suporte jurídico, incluindo serviços de orientação e consulta por escrito, além
de acesso a acervo próprio que contempla informações, entre outros dispositivos legais correlatos, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLCC).
IL PROAD 39245/2025    PROAD 5882/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 39245/2025

Termo de Referência PROAD 39245/2025

Ato de Autorização PROAD 39245/2025

Visualize o contrato aqui PROAD 5882/2026

A Criação Gráfica Ltda.

Fornecimento de materiais gráficos especiais. DL PROAD 1398/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 1398/2026

Termo de Referência PROAD 1398/2026 - Parte 1

Termo de Referência PROAD 1398/2026 - Parte 2

Ato de Autorização PROAD 1398/2026

Nota de Empenho 000377/2026

55.144.204 Guido Boletti

Contratação de artista plástico para a realização de oficina de artes plásticas a ser realizada no CECULT. IL PROAD 7556/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 7556/2026

Termo de Referência PROAD 7556/2026

Ato de Autorização PROAD 7556/2026

Nota de Empenho 000388/2026

Editora Forum Ltda.

Contratação Direta de assinatura anual para acesso ao produto plataforma Forum de Conhecimento Jurídico.  IL PROAD 6691/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 6691/2026

Termo de Referência PROAD 6691/2026

Ato de Autorização PROAD 6691/2026

Nota de Empenho 000403/2026

Mister Molduras Ltda Confecção de molduras para a exposição temporária em comemoração aos 85 anos da justiça do trabalho, prevista para o mês de maio/2026. Proposição SEJ/014/2026. Proad 4927/2026. DL PROAD 4927/2026

ETP PROAD 4927/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 4927/2026

Termo de Referência PROAD 4927/2026

Ato de Autorização PROAD 4927/2026

Nota de Empenho 000409/2026

MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda Serviço de capacitação no curso online ao vivo: conformidade de registro de gesta-o teoria e pratica. Proad 5026/2026. IL PROAD 5026/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 5026/2026

Termo de Referência PROAD 5026/2026

Ato de Autorização PROAD 5026/2026

Nota de Empenho 000419/2027

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública denominada Banco de Preços. IL PROAD 10806/2025

ETP PROAD 10806/2025

Mapa Comparativo de Preços PROAD 10806/2025

Termo de Referência PROAD 10806/2025

Ato de Autorização PROAD 10806/2025

Nota de Empenho 000456/2026

Robson Bessa Costa Espetáculo Frida Kahlo e a Música em comemoração ao dia das mães. IL PROAD 8886/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 8886/2026

Termo de Referência PROAD 8886/2026

Ato de Autorização PROAD  8886/2026

Nota de Empenho 000464/2026

Giramundo Teatro de Bonecos Espetáculo O Menino Bach visita o Brasil. IL PROAD 9721/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 9721/2026

Termo de Referência PROAD 9721/2026

Ato de Autorização PROAD 9721/2026

Nota de Empenho 000467/2026

ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Curso Programa de Capacitação Ordenadores de Despesas IL PROAD 4636/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 4636/2026

Termo de Referência PROAD 4636/2026

Ato de Autorização PROAD 4636/2026

Nota de Empenho 000498/2026

Casa da Calibração Ltda. Realização de calibração de instrumentos de medições de segurança do trabalho da Seção de Saúde Ocupacional DL PROAD 7530/2026

ETP PROAD 7530/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 7530/2026

Termo de Referência PROAD 7530/2026

Ato de Autorização PROAD 7530/2026

Nota de Empenho 000502/2026

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

Contratação, por meio de coparticipação na ARP N. 01/2025, elaborada pelo TRT 18ª Região, de empresa para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços. IL PROAD 10806/2025

ETP PROAD 10806/2025

Mapa Comparativo de Preços PROAD 10806/2025

Termo de Referência PROAD 10806/2025

Ato de Autorização PROAD 10806/2025

Nota de Empenho 000634/2025

50.065.423 Robson Bessa Costa

Contratação para realização do espetáculo Frida Kahlo e a Música, em comemoração ao dia das mães, a ser realizado no CECULT. IL PROAD 8886/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 8886/2026

Termo de Referência PROAD 8886/2026

Ato de Autorização PROAD 8886/2026

Nota de Empenho 000464/2026

Giramundo Teatro de Bonecos

Contratação do espetáculo O Menino Bach Visita o Brasil, a ser realizado no CECULT. IL PROAD 9721/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 9721/2026

Termo de Referência PROAD 9721/2026

Ato de Autorização PROAD 9721/2026

Nota de Empenho 000467/2026

ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda

Participação de uma servidora deste Regional no evento intitulado
"PDGO - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento para
Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesa".
IL PROAD 4636/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 4636/2026

Termo de Referência PROAD 4636/2026

Ato de Autorização PROAD 4636/2026

Nota de Empenho 000498/2026

Casa da Calibração Ltda

Contratação de empresa especializada para calibração de instrumentos de médicos de segurança do trabalho da Seção de Saúde Ocupacional (SSO). DL PROAD 7530/2026

ETP PROAD 7530/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 7530/2026

Termo de Referência PROAD 7530/2026

Ato de Autorização PROAD 7530/2026

Nota de Empenho 000502/2026

Arte Vídeo Produções Ltda

Contratação de serviço de migração de mídias para o formato digital. DL PROAD 10518/2026

ETP PROAD 10518/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 10518/2026

Termo de Referência PROAD 10518/2026

Ato de Autorização PROAD 10518/2026

Nota de Empenho 000509/2026

Larissa Rosa Correa

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de instrutoria para o evento em comemoração aos 85 anos da Justiça do Trabalho. IL PROAD 11573/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 11573/2026

Termo de Referência PROAD 11573/2026

Ato de Autorização PROAD 11573/2026

Nota de Empenho 000517/2026

Target Engenharia e Consultoria Ltda

Assinatura anual de acesso a sistema de gestão de normas e documentos regulatórios ABNT e MERCOSUL. DL PROAD 9024/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 9024/2026

Termo de Referência PROAD 9024/2026

Ato de Autorização PROAD 9024/2026

Nota de Empenho 000545/2026

Minha Biblioteca Ltda

Assinatura anual para acesso ao produto Biblioteca Digital Minha Biblioteca MB Jurídica. IL PROAD 3531/2026

ETP PROAD 3531/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 3531/2026

Termo de Referência PROAD 3531/2026

Ato de Autorização PROAD 3531/2026

Nota de Empenho 000546/2026

Clube do Choro de Belo Horizonte

Espetáculo 'O Choro desta cidade sou eu'. IL PROAD 13942/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 13942/2026

Termo de Referência PROAD 13942/2026

Ato de Autorização PROAD 13942/2026

Nota de Empenho 000550/2026

Gabriel Henrique Collaço

Curso à distância: PDG Gestão do Tempo e atenção na era digital. Produtividade com equilíbrio e propósito. Workshop do Programa de desenvolvimento gerencial 2026. Gestão transparente, produtiva e inclusiva. IL PROAD 8239/2026

ETP PROAD 8239/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 8239/2026

Termo de Referência PROAD 8239/2026

Ato de Autorização PROAD 8239/2026

Nota de Empenho 000551/2026

Fábio Lopes Pinheiro

Ambientação musical durante solenidade desse Regional. DL PROAD 8095/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 8095/2026

Termo de Referência PROAD 8095/2026

Ato de Autorização PROAD 8095/2026

Nota de Empenho 000559/2026

Distribuidora Monte Santo Ltda

Aquisição de utensílios de copa e cozinha, compreendendo materiais têxteis. DL PROAD 13084/2026

ETP PROAD 13084/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 13084/2026

Termo de Referência PROAD 13084/2026

Ato de Autorização PROAD 13084/2026

Nota de Empenho 000560/2026

Ormimaq Organização Mineira de Máquinas Ltda

Aquisição de utensílios de copa e cozinha, compreendendo materiais em aço, inox, melanina, vidro, porcelana e plástico. DL PROAD 13084/2026

ETP PROAD 13084/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 13084/2026

Termo de Referência PROAD 13084/2026

Ato de Autorização PROAD 13084/2026

Nota de Empenho 000561/2026

Qually Limpeza Geral Ltda

Prestação de serviços de limpeza básica e desinfecção com remoção de dejetos de pombos, resíduos orgânicos e inorgânicos, bem como retirada de entulhos diversos em edificações deste Regional. DL

PROAD 39143/2025 (Principal)

PROAD 15102/2026 (Providência no PROAD 39143/2025)

ETP PROAD 15102/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 15102/2026

Termo de Referência PROAD 15102/2026

Ato de Autorização PROAD 15102/2026

Nota de Empenho 000581/2026

Fabio Lopes Pinheiro

Espetáculo especial Trio Amadeus no aniversário do Centro Cultural do TRT-3. IL PROAD 16130/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 16130/2026

Termo de Referência PROAD 16130/2026

Ato de Autorização PROAD 16130/2026

Nota de Empenho 000620/2026

Editora Forum Ltda

Assinatura anual da Revista Forum Trabalhista IL PROAD 12454/2026

ETP dispensado: Art. 21, I, "a" da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 12454/2026

Termo de Referência PROAD 12454/2026

Ato de Autorização PROAD 12454/2026

Nota de Empenho 000640/2026

Pensares Produções Ltda

Apresentação da Palestra Intitulada o nome disto é vida, pela escritora e jornalista Leila Ferreira IL PROAD 16179/2026

ETP dispensado: Art. 21, I, "a" da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 16179/2026

Termo de Referência PROAD 16179/2026

Ato de Autorização PROAD 16179/2026

Nota de Empenho 000641/2026

Associação Cultural Arte e Alegria

Realização do espetáculo: Travessia. IL PROAD 18281/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 18281/2026

Termo de Referência PROAD 18281/2026

Ato de Autorização PROAD 18281/2026

Nota de Empenho 000668/2026

Planton Soluções Sustentáveis Ltda

Aquisição de créditos de carbono. DL PROAD 10439/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 10439/2026

Termo de Referência PROAD 10439/2026

Ato de Autorização PROAD 10439/2026

Nota de Empenho 000691/2026

Minas Placa Ltda

Aquisição de plaquetas de patrimônio com QR Code. DL PROAD 18649/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024 

Mapa Comparativo de Preços PROAD 18649/2026

Termo de Referência PROAD 18649/2026

Ato de Autorização PROAD 18649/2026

Nota de Empenho 000698/2026

Sylvia de Barros Klein

Contratação do espetáculo Duo Sylvia Klein e Wagner Sander, com participação especial de Stephen Bronk, em comemoração ao aniversário do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. IL PROAD 19534/2026

ETP dispensado. Art. 14 da IN SEGES N. 58/2022

Mapa Comparativo de Preços PROAD 19534/2026

Termo de Referência PROAD 19534/2026

Ato de Autorização PROAD 19534/2026

Nota de Empenho 000708/2026

Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de licenças do software Articulate. IL PROAD 13532/2026

ETP PROAD 13532/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 13532/2026

Termo de Referência PROAD 13532/2026

Ato de Autorização PROAD 13532/2026

Nota de Empenho 000714/2026

Bibliotheca Sistemas do Brasil Ltda

Prestação de serviços de manutenção essencial dos equipamentos RFID (Radio Frequency Identification) instalados na biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. IL PROAD 13357/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 13357/2026

Termo de Referência PROAD 13357/2026

Ato de Autorização PROAD 13357/2026

Nota de Empenho 000716/2026

Tinta La Vida Ltda

Oficina de pintura em cerâmica. DL PROAD 20747/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 20747/2026

Termo de Referência PROAD 20747/2026

Ato de Autorização PROAD 20747/2026

Nota de Empenho 000718/2026

 

Fórum Nacional de Comunicação e Justiça

Contratação direta visando a participação de servidores desse Regional no evento presencial denominado XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM). IL PROAD 13305/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 13305/2026

Termo de Referência PROAD 13305/2026

Ato de Autorização PROAD 13305/2026

Nota de Empenho 000723/2026

 

Bom Gosto Eventos Ltda

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de mobiliário e aquisição de decoração para solenidade. DL PROAD 6732/2026

ETP PROAD 6732/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 6732/2026

Termo de Referência PROAD 6732/2026

Ato de Autorização PROAD 6732/2026

Nota de Empenho 000735/2026

Diretoria de Administração dadm@trt3.jus.br