2026

Significado das siglas e termos

  • DL = Dispensa de Licitação
  • IL = Inexigibilidade de Licitação
  • e-PAD = Processo Administrativo eletrônico
  • PROAD = Processo Administrativo Virtual da Justiça do Trabalho
  • ETP = Estudos Técnicos Preliminares

Dispensas de Licitação e Inexigibilidades
ETP; Mapa de Preços; Termo de Referências / Projeto Básico / Similar; Ato de Autorização; Nota de Empenho
Contratado Objeto DL / IL e-PAD /PROAD Documentos

Alessandra Visentin Contadora de Histórias Ltda

 Contratação de serviços de narração de histórias.

DL  PROAD 29927/2025 

ETP PROAD 29927/2025

Mapa Comparativo de Preços PROAD 29927/2025 

Termo de Referência PROAD 29927/2025 

Ato de Autorização PROAD 29927/2025 

Nota de Empenho 000029

Lex Editora S A

Assinatura anual de acesso aos produtos Biblioteca Digital Lex e Plataforma Jurídica Lex Magisternet.

IL PROAD 30870/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 30870/2025

Termo de Referência PROAD 30870/2025

Ato de Autorização PROAD 30870/2025

Nota de Empenho 000031

IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda

Assinatura anual da revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil.

IL PROAD 31567/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 31567/2025

Termo de Referência PROAD 31567/2025

Ato de Autorização PROAD 31567/2025

Nota de Empenho 000032

Instituto RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical

Assinatura anual da biblioteca digital RTM.

IL PROAD 34269/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 34269/2025

Termo de Referência PROAD 34269/2025

Ato de Autorização PROAD 34269/2025

Nota de Empenho 000033

Empresa Folha da Manha S.A.

Assinatura anual do Jornal Folha de S. Paulo. Proposição SBTRT N. 196/2025.

IL PROAD 36007/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 36007/2025

Termo de Referência PROAD 36007/2025

Ato de Autorização PROAD 36007/2025

Nota de Empenho 000257

Restaurar Marcenaria e Carpintaria de Conservação Ltda

Aquisição de palco a ser instalado no Cecult. DL PROAD 38233/2025

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 38233/2025

Termo de Referência PROAD 38233/2025

Ato de Autorização PROAD 38233/2025

Nota de Empenho 000274

58.725.467 Vander Soares Ramos

Contratação do espetáculo Amores de Tom Jobim, com apresentação no Cecult. IL PROAD 5375/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 5375/2026

Termo de Referência PROAD 5375/2026

Ato de Autorização PROAD 5375/2026

Nota de Empenho 000338

Xertica do Brasil LTDA

Fornecimento de recurso
“Google reCAPTCHA”, com serviços em modelo de assinatura mensal e
pacotes adicionais por estimativa de uso
DL PROAD 13426/2025  PROAD 2811/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 13426/2025

Termo de Referência PROAD 13426/2025

Ato de Autorização PROAD 13426/2025

Visualize o contrato aqui PROAD 2811/2026

Zênite Informação e Consultoria SA

Suporte jurídico, incluindo serviços de orientação e consulta por escrito, além
de acesso a acervo próprio que contempla informações, entre outros dispositivos legais correlatos, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLCC).
IL PROAD 39245/2025    PROAD 5882/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 39245/2025

Termo de Referência PROAD 39245/2025

Ato de Autorização PROAD 39245/2025

Visualize o contrato aqui PROAD 5882/2026

A Criação Gráfica Ltda.

Fornecimento de materiais gráficos especiais. DL PROAD 1398/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 1398/2026

Termo de Referência PROAD 1398/2026 - Parte 1

Termo de Referência PROAD 1398/2026 - Parte 2

Ato de Autorização PROAD 1398/2026

Nota de Empenho 000377/2026

55.144.204 Guido Boletti

Contratação de artista plástico para a realização de oficina de artes plásticas a ser realizada no CECULT. IL PROAD 7556/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 7556/2026

Termo de Referência PROAD 7556/2026

Ato de Autorização PROAD 7556/2026

Nota de Empenho 000388/2026

Editora Forum Ltda.

Contratação Direta de assinatura anual para acesso ao produto plataforma Forum de Conhecimento Jurídico.  IL PROAD 6691/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024.

Mapa Comparativo de Preços PROAD 6691/2026

Termo de Referência PROAD 6691/2026

Ato de Autorização PROAD 6691/2026

Nota de Empenho 000403/2026

Mister Molduras Ltda Confecção de molduras para a exposição temporária em comemoração aos 85 anos da justiça do trabalho, prevista para o mês de maio/2026. Proposição SEJ/014/2026. Proad 4927/2026. DL PROAD 4927/2026

ETP PROAD 4927/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 4927/2026

Termo de Referência PROAD 4927/2026

Ato de Autorização PROAD 4927/2026

Nota de Empenho 000409/2026

MMP Cursos Capacitação e Treinamento Ltda Serviço de capacitação no curso online ao vivo: conformidade de registro de gesta-o teoria e pratica. Proad 5026/2026. IL PROAD 5026/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 5026/2026

Termo de Referência PROAD 5026/2026

Ato de Autorização PROAD 5026/2026

Nota de Empenho 000419/2027

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública denominada Banco de Preços. IL PROAD 10806/2025

ETP PROAD 10806/2025

Mapa Comparativo de Preços PROAD 10806/2025

Termo de Referência PROAD 10806/2025

Ato de Autorização PROAD 10806/2025

Nota de Empenho 000456/2026

Robson Bessa Costa Espetáculo Frida Kahlo e a Música em comemoração ao dia das mães. IL PROAD 8886/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 8886/2026

Termo de Referência PROAD 8886/2026

Ato de Autorização PROAD  8886/2026

Nota de Empenho 000464/2026

Giramundo Teatro de Bonecos Espetáculo O Menino Bach visita o Brasil. IL PROAD 9721/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 9721/2026

Termo de Referência PROAD 9721/2026

Ato de Autorização PROAD 9721/2026

Nota de Empenho 000467/2026

ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Curso Programa de Capacitação Ordenadores de Despesas IL PROAD 4636/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 4636/2026

Termo de Referência PROAD 4636/2026

Ato de Autorização PROAD 4636/2026

Nota de Empenho 000498/2026

Casa da Calibração Ltda. Realização de calibração de instrumentos de medições de segurança do trabalho da Seção de Saúde Ocupacional DL PROAD 7530/2026

ETP PROAD 7530/2026

Mapa Comparativo de Preços PROAD 7530/2026

Termo de Referência PROAD 7530/2026

Ato de Autorização PROAD 7530/2026

Nota de Empenho 000502/2026

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

Contratação, por meio de coparticipação na ARP N. 01/2025, elaborada pelo TRT 18ª Região, de empresa para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada Banco de Preços. IL PROAD 10806/2025

ETP PROAD 10806/2025

Mapa Comparativo de Preços PROAD 10806/2025

Termo de Referência PROAD 10806/2025

Ato de Autorização PROAD 10806/2025

Nota de Empenho 000634/2025

50.065.423 Robson Bessa Costa

Contratação para realização do espetáculo Frida Kahlo e a Música, em comemoração ao dia das mães, a ser realizado no CECULT. IL PROAD 8886/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 8886/2026

Termo de Referência PROAD 8886/2026

Ato de Autorização PROAD 8886/2026

Nota de Empenho 000464/2026

Giramundo Teatro de Bonecos

Contratação do espetáculo O Menino Bach Visita o Brasil, a ser realizado no CECULT. IL PROAD 9721/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 9721/2026

Termo de Referência PROAD 9721/2026

Ato de Autorização PROAD 9721/2026

Nota de Empenho 000467/2026

ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda

Participação de uma servidora deste Regional no evento intitulado
"PDGO - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento para
Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesa".
IL PROAD 4636/2026

ETP dispensado. Art. 21, I, “a” da Resolução TRT3 n. 350/2024

Mapa Comparativo de Preços PROAD 4636/2026

Termo de Referência PROAD 4636/2026

Ato de Autorização PROAD 4636/2026

Nota de Empenho 000498/2026

Casa da Calibração Ltda

Contratação de empresa especializada para calibração de instrumentos de médicos de segurança do trabalho da Seção de Saúde Ocupacional (SSO). DL PROAD 7530/2026

ETP PROAD 7530/2026

Mapa comparativo de Preços PROAD 7530/2026

Termo de Referência PROAD 7530/2026

Ato de Autorização PROAD 7530/2026

Nota de Empenho 000502/2026

Diretoria de Administração dadm@trt3.jus.br