Pregão Eletrônico — 2024

Dados Objeto Nº de itens Abertura Situação Documentos

PE 27/2024

Processo:
49.493/2024/SINPI

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-004193/2024

Nº do PE no compras.gov: 90027/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

O(s) pedido(s) de esclarecimentos e impugnação(s) ao edital da presente licitação pode(m) ser consultado(s) na coluna "Documentos" deste quadro.

Aquisição de 2 (dois) veículos do tipo camioneta/SUV, nos termos do Edital e seus anexos. 1 item 17/12/2024 às 01h30 Homologado

PE 26/2024

Processo:
46.065/2024/SES

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-003795/2024

Nº do PE no compras.gov: 90026/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Contratação de sistema informatizado para gestão do Plano de Assistência à Saúde do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. 01 Grupo, 02 itens. 26/11/2024 às 13h30 Aberto

PE 25/2024

Processo:
45.457/2024/SEML

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-003737/2024

Nº do PE no compras.gov: 90025/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Não houve pedidos de esclarecimento ou impugnações ao edital.

Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios, nos termos do Edital e seus anexos. 1 grupo, 4 itens 25/11/2024 às 13h30 Aberto

PE 24/2024

Processo:
41499/2024

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-003323/2024

Nº do PE no compras.gov: 90024/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

O(s) pedido(s) de esclarecimentos e impugnação(s) ao edital da presente licitação pode(m) ser consultado(s) na coluna "Documentos" deste quadro.

ATENÇÃO: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PE 24/2024


O TRT da 3ª Região comunica o adiamento da sessão de lances do Pregão Eletrônico 24/2024, em razão de alterações feitas no edital, decorrentes do acolhimento de impugnação apresentada.

NOVA DATA: A sessão de lances ocorrerá às 13:30h do dia 07/11/2024, no site www.gov.br/compras

O Edital e o Termo de Referência ajustados estão publicados no portal de compras e aqui, neste sítio eletrônico.

Registro de Preços para eventual aquisição de placas para identificação das unidades organizacionais do TRT-3, direcionamento dos usuários nos prédios deste Tribunal, prestação de homenagens e transmissão de mensagens e informações em geral aos servidores, magistrados e público em geral, nos termos do Edital e seus anexos. 4 grupos, 24 itens 07/11/2024 às 13h30 Aberto

PE 23/2024

Processo:
41.481/2024/SEML

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AVISO DE ADIAMENTO

O TRT/MG informa que a sessão de abertura do PE 23/2024, inicialmente designada para o dia 23/10/2024, ocorrerá no dia 29/10/2024, às 13:30h. O edital não sofreu nenhuma alteração.

ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-003343/2024

Nº do PE no compras.gov: 90023/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. 23 itens 29/10/2024 às 13h30 Aberto

PE 22/2024

Processo:
40294/2024

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-003220/2024

Nº do PE no compras.gov: 90022/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

A proposta deverá ser apresentada conforme o Anexo III do Edital.

Os esclarecimentos ao edital da presente licitação podem ser consultados na coluna "Documentos" deste quadro.

Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II), nos termos do Edital e seus anexos. 1 Grupo, 2 itens 17/10/2024 às 13h30 Homologado

PE 21/2024

Processo:
e-PAD 37.110/2024/SEML

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-002884/2024.

Nº do PE no compras.gov: 90021/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica do objeto (CATMAT) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Não houve pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao edital.

Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo (materiais de expediente diversos), nos termos do Edital e seus anexos. 16 itens. 23/09/2024 às 13h30 Homologado

PE 20/2024

Processo:
33.850/2024

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-002624/2024

Nº do PE no compras.gov: 90020/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica do objeto (CATMAT) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para o dia 03/09/2024, às 13h00, foi adiada para o mesmo horário do dia 09/09/2024.

O pedido de esclarecimentos ao edital da presente licitação pode ser consultado na coluna "Documentos" deste quadro.

Registro de Preços para eventual aquisição de lixeiras e carrinhos de serviço (material de consumo), nos termos do Edital e seus anexos. 05 Itens. 09/09/2024 às 13h30 Homologado

PE 19/2024

Processo:
e-PAD 33.827/2024/SINPI

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-002600/2024

Nº do PE no compras.gov: 90019/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica do objeto (CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Os pedidos de esclarecimentos ao edital da presente licitação podem ser consultados na coluna "Documentos" deste quadro.

Registro de Preços para eventual locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência portátil com software de monitoramento a ser instalado na Central de Monitoramento da Secretária de Inteligência e Polícia Institucional do TRT3 ou outro(s) local(is) a ser(em) indicado(s) no futuro, nos termos do Edital e seus anexos. Item único. 26/09/2024 às 13h30 Anulado

PE 18/2024

Processo:
33626/2024

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-002569/2024

Nº do PE no compras.gov: 90018/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Os pedidos de esclarecimentos ao edital da presente licitação podem ser consultados na coluna "Documentos" deste quadro.

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada, além do fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos 1 grupo, 85 itens 19/08/2024 às 13h30 Homologado

PE 17/2024

Processo:
32306/2024

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-002451/2024

Nº do PE no compras.gov: 90017/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

O pedido de esclarecimentos ao edital da presente licitação pode ser consultado na coluna "Documentos" deste quadro.

Registro de Preços para eventual aquisição de portais detectores de metal com no mínimo 4 (quatro) zonas de detecção, nos termos do Edital e seus anexos. 01 item 22/08/2024 às 13h30 Homologado

PE 16/2024

Processo:
30.916/2024/SEGEST

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Id contratação PNCP: 00509968000148-1-002296/2024

Nº do PE no compras.gov: 90016/2024

ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.

Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

O pedido de esclarecimentos ao edital da presente licitação pode ser consultado na coluna "Documentos" deste quadro.

Contratação de empresa para agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, nos termos do Edital e seus anexos. 1 item 14/08/2024 às 13h30 Homologado

PE 15/2024

Processo:
27.871/2024/SEGPRE

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Id contratação PNCP: 00509968000148-1-002052/2024

Nº do PE no compras.gov: 90015/2024

ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.


Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital da presente licitação.

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio em imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na Capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte, nos termos do Edital e seus anexos. Item único. 26/07/2024 às 13h30 Homologado

PE 14/2024

Processo:
26981/2024/SAPI

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Id contratação PNCP: 00509968000148-1-001943/2024

Nº do PE no compras.gov: 90014/2024


ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.


Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

O pedido de esclarecimentos ao edital da presente licitação pode ser consultado na coluna "Documentos" deste quadro.

Não houve impugnação ao edital da presente licitação.

Contratação de serviços de produção e organização de eventos esportivos, que incluem: planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico de caminhada de rua para 2.000 (duas mil) pessoas, nos termos do Edital e seus anexos. A licitação será realizada em grupo único, formados por 80 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência (Anexo I deste Edital), devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. 19/07/2024 às 13h30 Homologado

PE 13/2024

Processo:
24837/2024

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Id da contratação PNCP: 00509968000148-1-001774/2024

Nº do PE no compras.gov: 90013/2024


ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Os locais da prestação dos serviços e entrega dos bens, conforme estabelecido no item 3.6.2 do TR (Anexo I do Edital).

Os pedidos de esclarecimentos ao edital da presente licitação podem ser consultados na coluna "Documentos" deste quadro.

Não houve impugnação ao edital da presente licitação.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços contínuos de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais de pessoa física, no modelo tradicional e em nuvem, na cadeia Cert-JUS, no perfil Cert-JUS Institucional A3, com validade de 3 (três) anos, bem como serviços contínuos de visita técnica para validação, emissão e/ou gravação dos certificados e fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB, para armazenamento dos certificados de magistrados e servidores do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. 1 grupo, 4 itens 05/07/2024 às 13h30 Homologado

PE 12/2024

Processo:
21.213/2024/SEML

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Id contratação PNCP: 00509968000148-1-001544/2024

Nº do PE no compras.gov: 90012/2024


ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.


Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Para as aquisições advindas advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato

Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital da presente licitação.

Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches e itens alimentícios, nos termos do Edital e seus anexos. 2 grupos, 6 itens 19/06/2024 às 13h30 Fracassado

PE 11/2024

Processo:
21157/2024

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Id contratação PNCP: 00509968000148-1-001526/2024

Nº do PE no compras.gov: 90011/2024


ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.


Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Para as aquisições advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato

Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital da presente licitação.

Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. 3 Grupos, 11 itens 14/06/2024 às 13h30 Homologado

PE 10/2024

Processo:
19211/2024/SEGEST

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Id contratação PNCP: 00509968000148-1-001246/2024


ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.


Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Os pedidos de esclarecimentos ao edital da presente licitação podem ser consultados na coluna "Documentos" deste quadro.

Não houve impugnação ao edital da presente licitação.

Registro de Preços para aquisição de veículos novos, zero km , nos termos do edital e seus anexos. 2 itens 28/05/2024 às 13h30 Homologado

PE 09/2024

Processo:
14.974/2024/SEML

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Id contratação PNCP: 00509968000148-1-000824/2024

ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.

Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital da presente licitação.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de BUFFET COMPLETO (tipo COQUETEL), a serem oferecidos nos cursos, treinamentos, palestras, reuniões, programas de conscientização e solenidades, promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em prédios próprios ou em locais na capital definidos antecipadamente, nos termos do Edital e seus anexos. 1 item 02/05/2024 às 13h30 Homologado

PE 08/2024

Processo:
14935/2024

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-000828/2024

Nº do PE no compras.gov: 90008/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

O pedido de esclarecimentos ao edital da presente licitação pode ser consultado na coluna "Documentos" deste quadro.

Não houve impugnação ao edital da presente licitação. 

Contratação de empresa especializada para a realização de exame médico ocupacional do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com disponibilização de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, na população ativa do TRT-3ª Região (inclusive estagiários) que presta serviços nas unidades de trabalho localizadas nas cidades do interior do estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos. 01 item 02/05/2024 às 13h30 Homologado

PE 07/2024

Processo:
8945/2024

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-000327/2024

Nº do PE no compras.gov: 90007/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital da presente licitação podem ser consultados na coluna "Documentos" deste quadro.

Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. 1 Grupo, 2 itens 15/04/2024 às 13h30 Fracassado

PE 06/2024

Processo:
6253/2024/SEML

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ID da contratação no PNCP: 00509968000148-1-000200/2024

Nº do PE no compras.gov: 90006/2024

ATENÇÃO: Sempre que a especificação técnica dos objetos (CATMAT e/ou CATSER) no sistema Compras.gov não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Para as aquisições advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato.

Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital da presente licitação.

Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. 08 itens 01/03/2024 às 13h30 Homologado

PE 05/2024

Processo:
5428/2024

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ID da contratação PNCP 00509968000148-1-000141/2024

ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.

Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Os pedidos de esclarecimentos ao edital da presente licitação podem ser consultados na coluna "Documentos" deste quadro.

Não houve impugnação ao edital da presente licitação. 

Registro de Preços para eventual aquisição de roteadores de borda BGP (Border Gateway Protocol), com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) Meses, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação e configuração, e transceivers SFP/SFP+ para interfaces 1/10 Gigabit Ethernet, nos termos do Edital e seus anexos. 09 grupos, 35 itens 23/02/2024 às 13h30 Homologado

PE 04/2024

Processo:
3989/2024/SEML

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ID da contratação PNCP 00509968000148-1-000113/2024

ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.

Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Para as aquisições advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato.

O pedido de esclarecimento ao edital da presente licitação pode ser consultado na coluna "Documentos" deste quadro.

Não houve impugnação ao edital da presente licitação

Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. 01grupo, 14 itens 21/02/2024 às 13h30 Homologado

PE 03/2024

Processo:
3968/2024/SES

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ID da contratação PNCP 00509968000148-1-000138/2024

ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.

Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

A impugnação ao edital da presente licitação pode ser consultada na coluna "Documentos" deste quadro.

Não houve pedidos de esclarecimentos ao edital da presente licitação. 

Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico e prestação de primeiros socorros, para proteção à vida nas dependências do TRT/MG, localizadas na capital, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de bombeiro civil (básico) e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos 01 item 27/02/2024 às 13h30 Homologado

PE 02/2024

Processo:
1401/2024/SENG

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ID da contratação PNCP: 00509968000148-1-000020/2024

ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV.

Sempre que a especificação técnica dos objetos/serviços (CATMAT/CATSER) no Sistema COMPRASGOV não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

O pedido de esclarecimentos e a impugnação ao edital da presente licitação podem ser consultados na coluna "Documentos" deste quadro.

Para as aquisições advindas deste certame, não haverá necessidade de formalização de contrato. 

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliação de imóveis, nos termos do Edital e seus anexos. 1 item 31/01/2024 às 13h30 Homologado

PE 01/2024

Processo:
1404/2024/SEGPRE

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ID da contratação PNCP:  00509968000148-1-000036/2024

ATENÇÃO: A presente licitação será realizada com fulcro na Lei nº 14.133/21, através do Sistema COMPRASGOV

Sempre que a especificação técnica dos objetos no sistema não corresponder à descrição do Edital, prevalecerá a que consta do Edital.

Não houve pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital da presente licitação.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de condicionadores de ar do tipo Split com tecnologia Inverter, nos termos do Edital e seus anexos. 01 Grupo, 14 itens. 06/02/2024 às 13h30 Homologado
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