Auxílio-funeral
O que é
É um benefício assistencial devido à pessoa (familiar ou terceiro) que comprovar ter custeado as despesas efetuadas com o sepultamento de servidor efetivo falecido, em atividade ou aposentado.
Acesse aqui informações sobre a concessão e renúncia à pensão civil por morte
A quem se destina
- Familiar do servidor efetivo, ativo e aposentado (cônjuge, ou companheiro, filhos e quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem dos seus assentamentos funcionais).
- Terceiro: qualquer outra pessoa não elencada acima que custear os gastos com o funeral.
Regulamentação
Documentos e fluxo do processo de trabalho
Unidade Responsável
Seção de Concessões e Benefícios
Endereço eletrônico: scb@trt3.jus.br
Telefones: (31) 3238-7847
e-PAD: SCB - SECAO DE CONCESSOES E BENEFICIOS
Assessoria Técnica da Secretaria de Pessoal
atsep [arroba] trt3.jus.br