Notícias Jurídicas

Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021

02h59

NJ - Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais

Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021

05h28

NJ - Namorada de trabalhador morto em Brumadinho receberá R$ 100 mil de indenização da Vale

Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021

03h10

NJ - Juíza rejeita “fato do príncipe” e determina pagamento de verbas após dispensa de trabalhadora

Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021

04h33

NJ - Justiça do Trabalho determina que transportadora anote CTPS de todos os empregados e pague indenização de R$ 40 mil

Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021

00h00

NJ - Justiça do Trabalho anula auto de infração aplicado à empresa agrícola por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência

Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021

06h34

NJ - Entenda a decisão do Pleno do TRT-MG sobre declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 3º do artigo 223-G da CLT, acrescidos pela reforma trabalhista

Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021

00h00

NJ - Juiz rejeita antecipação da produção de prova, por ausência dos requisitos legais, e extingue processo

Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021

03h18

NJ - Justiça do Trabalho defere tutela de urgência para transferir médico de empresa pública que cuidaria dos pais no Ceará

Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021

03h08

Carnaval 2021: feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho?

Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021

00h00

NJ - Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor

Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021

00h00

NJ - Justiça do Trabalho nega quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial

Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021

00h00

NJ - Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite

Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021

00h00

NJ - Justiça do Trabalho mantém obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia

Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021

00h00

NJ - Reconhecida relação de emprego entre gravadora e trabalhador que fazia correção ortográfica de CDs e DVDs em home office

Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021

00h00

NJ - Justiça do Trabalho afasta vínculo de motorista com empresa após reconhecer que relação entre as partes era de natureza comercial

Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2021

00h00

NJ - Justiça do Trabalho reconhece relação de emprego de doméstica que recusou anotação da carteira de trabalho porque recebia bolsa-família