Notícias Jurídicas

18/10/2018

01:51 

NJ - Empregada da Emater eleita vereadora tem reconhecido o direito ao acúmulo de cargos

01:43 

NJ - Bancário endividado após sucessivas reduções salariais será indenizado por danos morais

17/10/2018

00:09 

NJ - Cota familiar de clube social recreativo pode ser penhorada

00:00 

NJ - Turma mantém condenação de empresa que ameaçou dispensar empregados após sumiço de notebook

16/10/2018

00:04 

NJ - Juíza condena distribuidora de petróleo que instituiu troféu pejorativo pelo não cumprimento de metas

00:00 

NJ - Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais

15/10/2018

00:05 

NJ - Turma altera natureza jurídica das parcelas de acordo extrajudicial homologado por ferir direito do INSS

00:00 

NJ - Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas

12/10/2018

00:00 

NJ Especial - A infância roubada: efeitos nefastos do trabalho infantil atingem toda a sociedade

11/10/2018

00:00 

NJ 30 Anos CF/88: Empresa terá que indenizar trabalhador que teve 48% do corpo queimado em acidente de trabalho

10/10/2018

00:02 

NJ 30 Anos CF/88: Instalação de câmeras em vestiário feminino viola preceitos constitucionais de proteção à intimidade e à vida privada

00:00 

NJ - Farmácia de Governador Valadares é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos

09/10/2018

00:02 

NJ 30 Anos CF/88: Empregado discriminado por ser homossexual será indenizado

00:00 

NJ - Vaqueiro ganha indenização de R$ 67 mil após perder 50% da visão com coice de bezerro

08/10/2018

18:44 

NJ Especial – 30 Anos da CF/88: Como a JT de Minas vem contribuindo para tornar realidade os ideais da Constituição cidadã.

00:02 

NJ - 9ª Turma: Fim da contribuição sindical obrigatória atende princípio constitucional e moderniza legislação trabalhista.

00:00 

NJ - Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista

05/10/2018

00:02 

NJ - 7ª Turma rejeita suspensão de CNH como forma de coação do devedor

00:00 

NJ - Dispensa por discriminação de sexo gera indenização por danos morais

04/10/2018

00:02 

NJ - 9ª Turma considera constitucional novo artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado.

00:00 

NJ - Trabalhadora que teve depressão após injusta acusação de fraude receberá indenização

03/10/2018

00:12 

NJ - Reforma Trabalhista: Turma reconhece constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.

00:11 

NJ - Juíza determina retorno de plano de saúde de empregados de indústria de metais e plásticos em Pouso Alegre

02/10/2018

00:07 

NJ - Reforma trabalhista: Empregada que não compareceu à audiência terá que arcar com as custas do processo.

00:00 

NJ - Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias cobradas

01/10/2018

00:02 

NJ - Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista

00:00 

NJ - Servente que ofereceu dinheiro a testemunhas para deporem é condenado por má-fé

28/09/2018

00:00 

NJ - Construtora é condenada por não garantir férias regulares aos empregados

27/09/2018

00:02 

NJ - Com base na “Lei das Domésticas”, Turma nega vínculo de emprego pretendido por diarista.

00:00 

NJ - Analista de transporte e trânsito tem reconhecido direito ao piso profissional dos engenheiros

26/09/2018

00:06 

NJ - Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé

00:04 

NJ - JT-MG garante adicional de transferência a empregado que teve de mudar de cidade quatro vezes

25/09/2018

00:04 

NJ - Juiz afasta vínculo de emprego entre taxista e o “dono da placa” do veículo

00:02 

NJ - Exagero em revista pessoal gera dano moral

24/09/2018

11:00 

NJ Especial - Cooperação Judicial na JT de Minas: gestão judiciária agilizando e trazendo efetividade à solução de demandas.

00:02 

NJ - Juiz decide que trabalhador só receberá horas in itinere até início da vigência da reforma trabalhista

00:00 

NJ - Ocupante de cargo vago em definitivo não tem direito a salário igual ao do antecessor

21/09/2018

00:02 

NJ - JT-MG condena fazendeiro de café do sul de Minas por trabalho escravo

00:00 

NJ - Turma decide: Adicional de pronto-socorro pago a servidor municipal é salário-condição e pode ser suprimido se cessar causa.

20/09/2018

00:02 

NJ - Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

00:00 

NJ - Turma considera inválida dispensa de empregado que se afastou por doença comum no curso do aviso prévio

19/09/2018

00:02 

NJ - Turma descarta dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com rinite alérgica

00:00 

NJ - Sobrecarga de serviços e cobrança excessiva de produção autorizam rescisão indireta

18/09/2018

00:08 

NJ - Empregada pressionada a desocupar às pressas imóvel do ex-patrão receberá indenização por danos morais

00:00 

NJ - Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro