Notícias Jurídicas

terça-feira, 31 de março de 2026

06h00

Empresa condenada por acidente de trajeto: empregada sofre fratura na coluna após ônibus passar em alta velocidade sobre quebra-molas

segunda-feira, 30 de março de 2026

01h10

Trabalhadora será indenizada por empresa em Contagem após dispensa com base em antecedentes criminais

quarta-feira, 25 de março de 2026

04h55

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante estabilidade gestacional

terça-feira, 24 de março de 2026

05h00

Trabalhadora vítima de gordofobia será indenizada por danos morais

segunda-feira, 23 de março de 2026

07h00

Risco de motoboy: empresa é condenada a pagar indenização e pensão por acidente que deixou empregado com dano permanente

quinta-feira, 19 de março de 2026

02h57

TRT-MG reconhece dispensa discriminatória após reclamações em grupo de WhatsApp e mantém indenizações a motorista carreteiro

quarta-feira, 18 de março de 2026

05h00

TRT-MG reconhece dano moral por ameaça de dispensa a vigilante que se recusou a trabalhar em fumódromo

segunda-feira, 16 de março de 2026

06h09

TRT-MG anula pedido de demissão de empregada gestante e garante indenização substitutiva por estabilidade provisória

sexta-feira, 13 de março de 2026

05h33

Empregada lésbica denuncia discriminação no trabalho após ser excluída de homenagem no Dia da Mulher

quinta-feira, 12 de março de 2026

08h42

TRT-MG reconhece assédio moral com base no gênero

quarta-feira, 11 de março de 2026

05h10

TRT-MG reconhece obrigatoriedade de escala quinzenal para descanso dominical de mulheres empregadas no comércio

terça-feira, 10 de março de 2026

05h21

Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio sexual após colega pedir fotos íntimas

segunda-feira, 9 de março de 2026

06h45

“Mulheres mimizentas”: TRT mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito em BH

sexta-feira, 6 de março de 2026

05h00

TRT-MG reconhece nulidade de contrato intermitente por ausência de alternância entre períodos de trabalho e inatividade

quinta-feira, 5 de março de 2026

06h16

Mantida justa causa de gari por má-conduta: discutiu com o chefe, abaixou a calça e chutou o veículo da empresa

quarta-feira, 4 de março de 2026

05h46

Mantida condenação por litigância de má-fé a trabalhador que alegou falsidade de assinaturas

terça-feira, 3 de março de 2026

06h06

Motorista que era filmado na cabine do caminhão não receberá indenização por ausência de prova de dano moral

segunda-feira, 2 de março de 2026

06h00

Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização