Notícias Jurídicas

12/12/2018

00:03 

NJ - Imóvel recebido em doação não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista exclusiva do cônjuge

00:00 

NJ - JT nega pedido de trabalhadora que pretendia acrescentar parcelas em cálculos homologados

11/12/2018

01:25 

NJ - Trabalhadora com deficiência consegue rescisão indireta e indenização por sofrer deboches na empresa

01:10 

NJ - Juíza desconsidera áudio e vídeo sem degravação como prova de vínculo empregatício

10/12/2018

00:04 

NJ Especial: Decisões do TRT-MG abordam horas “in itinere” e direito adquirido na reforma trabalhista

00:02 

NJ - Danos morais coletivos: academia de ginástica é condenada por não manter sistema eficiente de prevenção e combate a incêndio

00:00 

NJ - Turma exclui responsabilidade da Renner por obrigações trabalhistas de fornecedora de peças de vestuário

07/12/2018

00:02 

NJ - Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

00:00 

NJ - Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

06/12/2018

00:02 

NJ - Juiz afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a empregado preso

00:00 

NJ - Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho

05/12/2018

00:02 

NJ - Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais

00:00 

NJ - JT anula eleição para direção de sindicato de vendedores de consórcios no sul de Minas

04/12/2018

06:00 

NJ Especial Seminário: TRT-MG, MPT e MTE debatem impactos do primeiro ano da reforma trabalhista

00:35 

NJ - Turma rejeita sétima e oitava horas como extras a advogado de banco

00:05 

NJ - Trabalhadora que tentou induzir juiz a erro em cálculos é condenada por má-fé

03/12/2018

00:00 

NJ - Empregado municipal consegue rescisão indireta do contrato por atraso no pagamento dos salários

00:00 

NJ - Juiz afasta responsabilidade de empresa por furto no alojamento dos empregados

30/11/2018

00:00 

Jurisprudência horas in itinere pós-reforma trabalhista

00:00 

NJ - Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada

29/11/2018

00:58 

NJ - TRT-MG considera válida arrematação de imóvel pela metade do valor e em cinco parcelas

00:36 

NJ - JT-MG garante estabilidade a aprendiz grávida

26/11/2018

08:01 

NJ Especial – Leis & Letras lança obra que traz visão de magistrados, procuradores e advogados sobre reforma trabalhista

00:04 

NJ Especial - Mariana, 3 anos: apenas o núcleo familiar direto dos trabalhadores falecidos tem direito à indenização por dano moral?

00:02 

NJ - 9ª Turma não reconhece a jornalista empregado público direito à jornada de 5 horas

23/11/2018

00:11 

NJ - Seguindo tese de repercussão geral do STF, Turma reconhece legalidade da terceirização em “call center” do Itaú

00:02 

NJ - VT de Divinópolis garante indenização a motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa, todos os dias

22/11/2018

08:00 

NJ Especial - Racismo e injúria racial no mercado de trabalho: profissionais lutam contra a discriminação

00:02 

NJ - JT de Minas reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica

00:00 

NJ - Encarregado de obras que também fazia o transporte de outros empregados receberá adicional por acúmulo de funções

21/11/2018

00:16 

NJ - Turma determina suspensão de CNH de sócios executados

00:07 

NJ - Mineiro que ia trabalhar em veículo próprio não consegue indenização do vale-transporte

00:00 

Jurisprudência do TRT-MG sobre pedidos de indenização por dano moral em ricochete, feitos por parentes de trabalhadores

20/11/2018

00:23 

NJ - Motorista ganha indenização após ficar de “castigo” durante 20 dias por reclamar de condições de funcionamento de escavadeira

00:12 

NJ - Supervisor de vendas que tinha as férias interrompidas habitualmente será indenizado por dano existencial

19/11/2018

00:41 

NJ Especial - Reforma Trabalhista: Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza

00:02 

NJ - Empresa é condenada em R$ 250 mil por danos morais coletivos após morte de trabalhador por soterramento

00:00 

NJ - Juíza nega enquadramento como engenheiro mecânico a servidor que passou em concurso para vaga de segurança patrimonial

15/11/2018

00:02 

Veja os detalhes do caso concreto

00:00 

Veja os detalhes do caso concreto

14/11/2018

02:32 

NJ - Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo no local de trabalho

02:26 

NJ - Empregado de Banco Postal dos Correios não tem direito a enquadramento na categoria de bancários

13/11/2018

00:02 

NJ - Empresas pedem condenação de trabalhador por má-fé e são elas próprias condenadas por não provarem a alegação

00:00 

NJ - Turma não considera discriminatória dispensa de empregado com doença grave porque empresa não tinha ciência da enfermidade

12/11/2018

00:06 

Confira jurisprudência do TRT-MG sobre condenação em custas de beneficiário da justiça gratuita

00:04 

Um ano da Lei 13.467/17: como a JT de Minas vem enfrentando as questões trazidas pela Reforma Trabalhista

00:02 

NJ - Turma determina penhora sobre lote com piscina desmembrado do imóvel de moradia da família

00:00 

NJ - Condenado em regime aberto que prestava serviços a empresa tem reconhecido vínculo de emprego