Notícias Jurídicas

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

08h09

TRT-MG reverte decisão e afasta dano moral: empregada inerte após alta do INSS não caracteriza “limbo jurídico”

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

06h11

Pais de promotor de vendas morto em acidente na BR-040, perto de Conselheiro Lafaiete, receberão R$ 408 mil de indenização

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

01h55

TRT-MG mantém penhora de carro transferido de devedor para filho e reconhece fraude à execução

terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

00h00

Técnica de enfermagem receberá R$ 15 mil por assédio sexual e estupro dentro de hospital em BH

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

10h40

Justiça do Trabalho reconhece transfobia e condena instituição de BH a indenizar educador trans

quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

01h37

Justiça condena hospital de BH a pagar R$ 200 mil por submeter enfermeira a condições análogas à escravidão em ambulatório de transplante de órgãos

sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

08h03

Justiça reconhece direitos da companheira de trabalhador morto em Brumadinho e fixa indenização em R$ 500 mil

quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

11h54

TRT-MG aumenta indenização de vigilante que sofreu intolerância religiosa no trabalho