Notícias Jurídicas

17/08/2018

00:59 

NJ - JT-MG identifica fraude em contratação de aprendiz e reconhece vínculo com instituição financeira

00:47 

NJ - Desligamento trabalhista mal conduzido pode garantir indenização por danos morais ao empregado

16/08/2018

00:02 

NJ - Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador

00:00 

NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo

14/08/2018

00:02 

NJ - Turma absolve trabalhador de pagar honorários sucumbenciais em ação iniciada antes da Reforma Trabalhista

00:00 

NJ - Extinção da empresa autoriza responsabilização dos sócios já na fase de conhecimento

13/08/2018

00:39 

NJ Especial: Turma declara invalidade de regra da Reforma Trabalhista por ferir direito de acesso ao Judiciário.

00:02 

NJ - Marido de empregadora doméstica inadimplente pode responder por dívida trabalhista mesmo sem integrar fase de conhecimento

00:00 

NJ - Empresa é condenada em danos morais por controlar tempo dos empregados no banheiro

10/08/2018

00:02 

NJ - Relatório da TI do Tribunal é imprescindível para comprovar indisponibilidade do sistema do PJe

00:00 

NJ - Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT.

09/08/2018

00:04 

NJ - JT determina reintegração de empregada de empresa de transporte dispensada às vésperas da aposentadoria

00:02 

NJ - Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência.

08/08/2018

00:37 

NJ - Município é condenado por submeter servidora a ócio forçado

00:16 

NJ - Desvio de função: vigia de Prefeitura que trabalhava como guarda municipal receberá diferenças salariais.

07/08/2018

00:22 

NJ - Empresa autuada por trabalho escravo é condenada na JT por danos morais

00:15 

NJ - Fisioterapeuta que prestou serviços ao Hospital das Clínicas por cooperativa não consegue vínculo com a UFMG

06/08/2018

01:21 

NJ Especial - Violências no trabalho: uma chaga a enfrentar e superar.

00:02 

NJ - Lei brasileira será aplicada a engenheiro que prestou serviços a empresas do mesmo grupo econômico no exterior

00:00 

NJ - Empregada que se aposentou dias antes de PDV não consegue indenização por perda de uma chance

03/08/2018

00:02 

Jurisprudência TRT-MG - Beneficiário da justiça gratuita - Custas

00:02 

NJ - Indústria de cigarros é condenada por submeter motorista a riscos e jornada extenuante

00:00 

NJ - Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores

02/08/2018

00:29 

NJ - JT reconhece natureza salarial de comissões disfarçadas de participação nos lucros

00:17 

NJ - Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal

01/08/2018

00:05 

NJ - Obrigação de digitalização de processos estende-se à União Federal

00:00 

NJ - Caixa de supermercado obrigada a trabalhar com uniforme molhado será indenizada

31/07/2018

00:07 

NJ - Frigorífico é condenado por descumprir regra de contratação de aprendiz

00:00 

NJ - Empresa que descumpriu lei de cotas terá de reintegrar empregado com deficiência

30/07/2018

00:04 

NJ Especial - Veja por que a JT não tem homologado alguns acordos extrajudiciais

00:02 

NJ - Ex-jogador será indenizado após divulgação não autorizada de sua imagem em álbum de figurinhas

00:00 

NJ - Pedido de reintegração ao emprego não exige indicação do valor na petição inicial

27/07/2018

00:02 

NJ - Erro de classificação da ação não gera extinção imediata do processo e pode ser corrigido por determinação do juiz

00:00 

NJ - Caixa bancário que sofreu assalto sob a mira de arma na cabeça será indenizado

26/07/2018

00:02 

NJ - Órgão de limpeza urbana descumpre normas de higiene e segurança e é condenado por danos morais coletivos

00:00 

NJ - Falta de sanitário para motorista de ônibus urbano em BH gera danos morais

25/07/2018

00:02 

NJ - Turma reduz multa por atraso de dois dias em parcela de acordo homologado

00:00 

NJ - Servidor público não pode ter reajustes salariais automáticos com base no salário-mínimo

24/07/2018

00:02 

NJ - Bancário que desenvolveu dependência química após ser deixado em ócio forçado receberá indenização

00:00 

NJ - Turma admite suspeição de testemunha que move ação de indenização por danos morais contra a ré

23/07/2018

00:04 

NJ Especial – Cota racial em concursos: Juiz mantém exclusão de candidato não considerado pardo por comissão examinadora.

00:02 

NJ - Justiça anula edital e proíbe sindicato de cobrar contribuição de trabalhadores representados pelo Senalba

00:00 

NJ - Atividade de motorista de transporte coletivo é de risco e empregadora responde por assalto

20/07/2018

00:01 

Confira aqui as Notícias Jurídicas anteriores que abordaram situações de violência no trabalho

00:00 

Jurisprudência do TRT-MG sobre violência no trabalho

00:00 

NJ - Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados e gera danos morais