Notícias Jurídicas

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026

08h35

Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

07h01

Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

09h09

Bancário receberá indenização de R$ 30 mil após ser confundido com gerente da agência e ser sequestrado junto com família

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

01h18

Justiça nega indenização a irmão de trabalhadora assassinada pelo ex-marido em supermercado de Caeté

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

07h12

Discriminação estética: vendedor de farmácia em BH obrigado a retirar barba e bigode, sob pena de dispensa, receberá indenização

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026

08h09

TRT-MG reverte decisão e afasta dano moral: empregada inerte após alta do INSS não caracteriza “limbo jurídico”

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

06h11

Pais de promotor de vendas morto em acidente na BR-040, perto de Conselheiro Lafaiete, receberão R$ 408 mil de indenização

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

01h55

TRT-MG mantém penhora de carro transferido de devedor para filho e reconhece fraude à execução

terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

00h00

Técnica de enfermagem receberá R$ 15 mil por assédio sexual e estupro dentro de hospital em BH

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

10h40

Justiça do Trabalho reconhece transfobia e condena instituição de BH a indenizar educador trans

quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

01h37

Justiça condena hospital de BH a pagar R$ 200 mil por submeter enfermeira a condições análogas à escravidão em ambulatório de transplante de órgãos

sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

08h03

Justiça reconhece direitos da companheira de trabalhador morto em Brumadinho e fixa indenização em R$ 500 mil

quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

11h54

TRT-MG aumenta indenização de vigilante que sofreu intolerância religiosa no trabalho