Notícias Jurídicas

quarta-feira, 22 de abril de 2026

05h00

Liberdade de voto: Justiça condena empresa em Carmo do Cajuru a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral

quarta-feira, 15 de abril de 2026

08h27

Justiça reconhece dispensa discriminatória e determina reintegração de empregada com leucemia

terça-feira, 14 de abril de 2026

00h00

Justiça reconhece direito à indenização por uso de espaço doméstico para armazenamento de produtos da empresa

quinta-feira, 9 de abril de 2026

06h45

Discriminação: Trabalhadora com câncer é dispensada cinco dias após apresentar atestado e será indenizada por dano moral

quarta-feira, 8 de abril de 2026

06h47

Entregador será indenizado por transportar valores sem treinamento e segurança

terça-feira, 7 de abril de 2026

05h00

Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista

terça-feira, 31 de março de 2026

06h00

Empresa condenada por acidente de trajeto: empregada sofre fratura na coluna após ônibus passar em alta velocidade sobre quebra-molas

segunda-feira, 30 de março de 2026

01h10

Trabalhadora será indenizada por empresa em Contagem após dispensa com base em antecedentes criminais

quarta-feira, 25 de março de 2026

04h55

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre idoso e cuidadora e garante estabilidade gestacional

terça-feira, 24 de março de 2026

05h00

Trabalhadora vítima de gordofobia será indenizada por danos morais