Notícias Jurídicas

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

05h00

Contratado como auxiliar, trabalhador passa a liderar equipe e garante diferenças salariais por desvio de função

quinta-feira, 27 de agosto de 2026

05h00

Trabalhador de BH tem justa causa mantida após trabalhar em outro emprego durante licença médica

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

05h00

Justiça reconhece rescisão indireta para gestante obrigada a trabalhar em pé apesar da gravidez de risco

terça-feira, 25 de agosto de 2026

05h00

Xenofobia no trabalho: preconceito contra nordestina resulta em condenação de empresa em Ituiutaba

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

05h17

TRT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza que não formalizou contrato de parceria

sexta-feira, 21 de agosto de 2026

08h15

Bebê que estava no ventre da mãe quando pai morreu em acidente de trabalho será indenizada em R$ 250 mil

quinta-feira, 20 de agosto de 2026

09h53

Justiça nega indenização a trabalhador que reclamou de protetor solar com fator 30

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

06h55

Rescisão indireta reconhecida judicialmente não impede estabilidade de gestante pedida em ação posterior, decide TRT-MG

terça-feira, 18 de agosto de 2026

08h13

Justiça do Trabalho em Contagem vê ambiente hostil e condena empresa por homofobia

segunda-feira, 17 de agosto de 2026

05h00

Justiça do Trabalho afasta indenização por estabilidade de gestante que pediu demissão e usufruiu licença-maternidade em novo emprego

quinta-feira, 13 de agosto de 2026

04h00

Dispensa motivada por posição política gera indenização para técnica de enfermagem

terça-feira, 11 de agosto de 2026

05h00

Trabalhador vítima de gordofobia obtém indenização de R$ 20 mil e rescisão indireta

segunda-feira, 10 de agosto de 2026

11h07

Nova fábrica de cerveja em Passos: Justiça reconhece dano moral por condições sanitárias precárias em obra

sexta-feira, 7 de agosto de 2026

05h40

Agosto Lilás: Condenação por violência doméstica leva Justiça a manter dispensa de empregado em Sete Lagoas

quinta-feira, 6 de agosto de 2026

05h00

Banco em Uberlândia nega licença-paternidade mesmo após ser avisado do nascimento do filho de bancário

quarta-feira, 5 de agosto de 2026

06h30

Agosto Dourado: Justiça do Trabalho anula justa causa de mãe que não conseguiu conciliar trabalho e amamentação

segunda-feira, 3 de agosto de 2026

07h29

TRT-MG reconhece incompetência da Justiça brasileira em ação de tripulante de cruzeiro de bandeira estrangeira

sexta-feira, 31 de julho de 2026

04h59

TRT-MG afasta vínculo de emprego entre igreja e esposa de pastor evangélico

quinta-feira, 30 de julho de 2026

06h21

Justiça mantém condenação de escola por condução humilhante de dispensas de professoras em Juiz de Fora

quarta-feira, 29 de julho de 2026

08h48

Mantida multa por litigância de má-fé a trabalhador que apresentou atestado médico falso à empresa e alterou a verdade dos fatos