Notícias Jurídicas

Segunda-feira, 13 de Julho de 2020

01h20

NJ - Empresa em Montes Claros é condenada por obrigar empregada a se travestir após descumprir metas

01h08

NJ - Juiz extingue processo em que Caixa é acusada de preterir aprovado em concurso

Sexta-feira, 10 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a motorista que alegou atuar também como auxiliar de viagem

00h00

NJ - Justiça do Trabalho determina reintegração de carteiro dos Correios vítima de alcoolismo há oito anos

Quinta-feira, 9 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho de Minas reconhece vínculo de emprego entre motoboy entregador e padaria

00h00

NJ - Ex-empregado de funerária que atuava na remoção e preparação de corpos tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade

Quarta-feira, 8 de Julho de 2020

00h02

NJ - Empresa é condenada por obrigar empregado a usar camiseta e a cantar hinos com palavrões

00h00

NJ - Justiça do Trabalho nega indenização à irmã de trabalhador morto em siderúrgica

Terça-feira, 7 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias

00h00

NJ - Empresa e empregado que agiram em conluio para fraudar INSS são condenados por litigância de má-fé

Segunda-feira, 6 de Julho de 2020

00h53

NJ - Empresa terá que indenizar empregado apelidado de “Idi” como referência a gorila que viveu em zoológico de BH

00h40

NJ - Siderúrgica é condenada a pagar R$ 200 mil à filha de trabalhador que morreu carbonizado

Sexta-feira, 3 de Julho de 2020

01h09

NJ - Justiça do Trabalho de Uberlândia destina mais R$ 15 mil para combate à pandemia no Lar de Amparo ao Idoso André Luiz

00h59

NJ - Recusada a justificativa de empresa que alegou não ter anotado CTPS a pedido do trabalhador

Quinta-feira, 2 de Julho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante

00h00

NJ - Pedido de demissão forçado por empregador é anulado na Justiça do Trabalho

Quarta-feira, 1 de Julho de 2020

01h59

NJ - Justiça do Trabalho decide que competência para liberação do FGTS é da Justiça Federal

01h34

NJ - Copasa deverá indenizar trabalhador por exposição de dados pessoais na rede interna de informação da empresa

Terça-feira, 30 de Junho de 2020

08h09

NJ - Justiça do Trabalho de Betim reconhece vínculo de vendedor com empresa do pai

08h01

NJ - Justiça do Trabalho nega indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho

Segunda-feira, 29 de Junho de 2020

00h02

NJ - Justiça do Trabalho aumenta valor de indenização para caminhoneira vítima de assalto

00h00

NJ - Juiz entende que a reforma não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei

Sexta-feira, 26 de Junho de 2020

01h46

NJ - Empresa de telefonia terá que indenizar ex-empregado pela prática de gestão por estresse

00h00

NJ - Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais ao erário

Quinta-feira, 25 de Junho de 2020

00h53

NJ - Vale é condenada a indenizar em R$ 500 mil avós de trabalhador morto em Brumadinho

00h00

NJ - Empregador pode pagar salário proporcional a doméstica que cumpre jornada reduzida

Terça-feira, 23 de Junho de 2020

02h37

NJ - Empresa terá que pagar indenização de R$ 30 mil após colocar motorista de “castigo” por dois anos

02h16

NJ - Justiça do Trabalho reconhece a legalidade de dispensa de trabalhadores de empresa pública em Itabira

Sexta-feira, 19 de Junho de 2020

01h31

NJ - Justiça do Trabalho concede diferenças de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde de BH

01h12

NJ - Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada

Quinta-feira, 18 de Junho de 2020

00h02

NJ - Empresa é condenada por transferir empregado da produção para o recolhimento de lixo durante o aviso-prévio

00h00

NJ - Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização

Quarta-feira, 17 de Junho de 2020

00h02

NJ - Vigilante de Caps de Uberlândia ganha direito a adicional de insalubridade por contato com pacientes

00h00

NJ - Montadora em Betim é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a mecânico que perdeu audição

Terça-feira, 16 de Junho de 2020

00h00

NJ - Justiça do Trabalho constata que serviços de pastor à igreja eram voluntários e nega vínculo de emprego

Segunda-feira, 15 de Junho de 2020

09h32

Trabalho infantil no Brasil e no mundo: A maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes no cenário pós-pandemia Covid-19