Notícias Jurídicas

Segunda-feira, 26 de Julho de 2021

07h29

Juiz concede horas extras a gerente bancária que tinha jornada controlada por celular e e-mail

Sexta-feira, 23 de Julho de 2021

00h24

Justiça do Trabalho condena mineradora a pagar indenização a companheira e filhos de trabalhador morto por silicose

Quinta-feira, 22 de Julho de 2021

08h17

Faculdade em Betim terá que pagar indenização após falhas na eleição da Cipa

Quarta-feira, 21 de Julho de 2021

00h00

Juíza confirma decisão que negou vínculo de emprego entre ex-conselheiro e o Cruzeiro

Terça-feira, 20 de Julho de 2021

08h30

Justiça do Trabalho rejeita nulidade sustentada por empresa que alegou interferência em prova oral colhida em audiência virtual

Segunda-feira, 19 de Julho de 2021

10h04

Acordo homologado em lide simulada é anulado pela Justiça do Trabalho

Sexta-feira, 16 de Julho de 2021

08h25

Pernoite em cabine de caminhão sem prova da prontidão ou do sobreaviso não configura horas extras

Quarta-feira, 14 de Julho de 2021

18h54

Homologado acordo no caso de empregada doméstica submetida a trabalho análogo ao de escravo em Patos de Minas

00h35

Empregada obrigada a comer sanduíche de fast-food como refeição durante o horário de trabalho será indenizada em R$ 6 mil

Terça-feira, 13 de Julho de 2021

00h09

Falta de controle de horário não garante direito a horas extras a doméstica

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021

08h09

Penhora de auxílio emergencial para saldar dívida trabalhista é rejeitada na Justiça do Trabalho

Sexta-feira, 9 de Julho de 2021

02h04

Justiça do Trabalho concede indenização por danos morais à babá que teve CTPS retida pela empregadora

Quinta-feira, 8 de Julho de 2021

09h03

Indústria de alimentos em Contagem terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência

Quarta-feira, 7 de Julho de 2021

08h41

Trabalhador que sofreu ofensa racista em construtora em Juiz de Fora receberá indenização por danos morais

Terça-feira, 6 de Julho de 2021

00h12

Justiça do Trabalho afasta doença ocupacional em caso de trabalhadora acometida por neuroma de Morton

00h00

Supermercado de Uberaba indenizará empregada com problemas no joelho que foi impedida de acessar a loja pela escada rolante

Segunda-feira, 5 de Julho de 2021

07h23

Revertida justa causa de motorista que excedeu a velocidade do ônibus para não se atrasar em aulas de curso em Ouro Branco

07h10

Risco de dengue em galpão de estoque gera indenização para trabalhadora de rede de loja em Ouro Preto

Sexta-feira, 2 de Julho de 2021

09h11

Justiça do Trabalho constata pejotização e reconhece a relação de emprego em caso de professor que atuava em cursos jurídicos

08h40

Justiça do Trabalho mantém justa causa de empregado absolvido na esfera criminal

Quinta-feira, 1 de Julho de 2021

08h53

Justiça do Trabalho acolhe nulidade de contrato de trabalho intermitente para trabalhador que presta serviços de forma contínua

08h16

Justiça do Trabalho concede indenização por dano moral a trabalhadora após reconhecer que empresa de telemarketing praticava straining

Quarta-feira, 30 de Junho de 2021

08h13

Trabalhadora com nanismo receberá R$ 50 mil de indenização após ocupar posto de trabalho inadequado em loja de Uberaba

08h02

Rede de farmácias é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregada que fazia aplicações diárias de injeções em clientes

Segunda-feira, 28 de Junho de 2021

08h28

Município de Mata Verde é condenado por descumprir legislação de segurança e medicina do trabalho

07h51

Justiça do Trabalho autoriza penhora de imóvel que teria sido doado a filhas de devedor