Acessibilidade

Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (Relatório anual e Plano de Ação)

Acessibilidade do Portal Institucional (Resolução CNJ 2015/2015 e eMAG)

Ações de Acessibilidade a partir de 2025

Criação da Seção de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência (SAIN-PCD) (Resolução GP n. 377, de 17 de março de 2025)

Vídeos com Libras, Legendas e Audiodescrição anteriores a 2025

Com a criação da Seção de Acessibilidade e Inclusão para a Pessoa com Deficiência, a partir de março de 2025, a listagem dos vídeos passou a integrar as ações desta Seção.