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Atestados, certidões, declarações relativos à vida funcional de servidores ativos e ex-servidores

publicado 27/09/2022 15:03, modificado 22/05/2023 12:17

O que é

 

Documentos em que constam dados relativos à vida funcional do servidor, conforme os registros feitos nos sistemas informatizados e na pasta funcional do requerente.

  • Atestado: documento que o servidor apresenta ao INSS para fins de emissão de certidão por parte daquele órgão.
  • Certidão e declaração: documento com informações funcionais para diversos fins.
  • CTC (certidão de tempo de contribuição): destinada a ex-servidores do Tribunal para fins de averbação de tempo em outro órgão.

 

A quem se destina

 

  • Os atestados, certidões e declarações podem ser solicitados pelo público interno e/ou externo. 

Regulamentação

 

 

Documentos e fluxo do processo de trabalho

Formulários e orientações

Fluxo do processo de trabalho

Unidade Responsável

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