Comitê Gestor Regional

Em atendimento ao disposto no art. 6º, da Resolução 419/2013 do CSJT, o TRT-MG indicou à Presidência do CSJT, para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, no âmbito da respectiva área de jurisdição, uma desembargadora e uma magistrada, cujas atribuições são:

1. estimular, coordenar e implementar as ações de prevenção e erradicação de trabalho infantil, em colaboração com as instituições parceiras regionais;
2. atuar na interlocução com os Gestores Nacionais, relatando as ações para o desempenho das atribuições previstas neste artigo.

As magistradas gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Minas Gerais são:

Adriana Goulart de Sena Orsini

• Desembargadora Federal do TRT-MG
• Conselheira da Escola Judicial do TRT da 3a Região
• Editora-Chefe da Revista do Tribunal do Trabalho da 3a Região
• Professora Associada III da Faculdade de Direito da UFMG
• Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG desde 2009 - CAPES - Nots 6.
• Professora Coordenadora do PROGRAMA RECAJ UFMG - Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos desde 2007.
• Mestre em Direito Comercial - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (1999)
• Doutora em Direito Empresarial - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2006)
• Pós-Doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF - Brasília/DF (2019)
• Professora da ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
• Pesquisadora CAPES e CNPQ - Orcid 0000-0002-5354-1906 - ResearcherID: P-6640-2014
• Extensionista SIEX-UFMG

Acesse aqui o currículo disponível na lista de desembargadores do TRT-MG

Luciana Alves Viotti

Juíza do Trabalho

• Graduação em Direito pela UFMG em 1988
• Atual Juíza Titular da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• Coordenadora Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da Anamatra entre 2007/2008
• Curso de Formação Continuada sobre A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, no período de 26 de outubro a 9 de dezembro de 2018, com carga horária de 30 horas-aula.

Magistrados integrantes do Comitê Gestor Regional

Maritza Eliane Isidoro 

• graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em dezembro de 1991.
• atuação como advogada de 1991 a 1995, em várias áreas, inclusive na esfera Trabalhista.
• assessora jurídica na Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais, durante o ano de 1995.
• empossada como Juíza do Trabalho Substituta, em 01.02.1996, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e transferida para o TRT-MG, por
• permuta, em 07.01.1997.
• promovida a Juíza Titular do Trabalho, em dezembro de 2005.
• Titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves/MG, desde 19.12.2016.

Samantha da Silva Hassen Borges 

• Juíza do Trabalho desde 06/2007, aprovada no concurso do TRT da 17a região em 2004, tendo atuado no TRT da 17a região, no TRT da 23ª região e, desde 10/10/2016, no TRT-MG;
  
• Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho nos anos de 2005 a 2007;
• Formada em Direito pela UFMG em 2002;
• Pós Graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Escola Superior do Ministério Público;
• Pós Graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
• Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG;
• Participação no curso de formação continuada sobre “A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho”, promovido pela Enamat.

Tarcísio Correa de Brito

• Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994);
• Especialista em direito do trabalho e previdenciário pela Universidade Estácio de Sá (2002);
• Mestre em Filosofia do direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais;
• Mestre em relações internacionais, opção política internacional, pela Universidade Pantheon Assas, Paris II (2004);
• Graduando em Psicologia com ênfase em clínica pela Uniacademia/Juiz de Fora (2020);
• Juiz do Trabalho no TRT3, desde 1998. Titular da 5a VT de Juiz de Fora