Comitê Gestor Regional

Em atendimento ao disposto no art. 6º, da Resolução 419/2013 do CSJT, o TRT-MG indicou à Presidência do CSJT, para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, no âmbito da respectiva área de jurisdição, uma desembargadora e uma magistrada, cujas atribuições são:

1. estimular, coordenar e implementar as ações de prevenção e erradicação de trabalho infantil, em colaboração com as instituições parceiras regionais;
2. atuar na interlocução com os Gestores Nacionais, relatando as ações para o desempenho das atribuições previstas neste artigo.

As magistradas gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em Minas Gerais são:

Adriana Goulart de Sena Orsini

Desembargadora Federal do TRT-MG

• Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG
• Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG
• Coordenadora do PROGRAMA RECAJ UFMG - Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos

Acesse aqui o currículo disponível na lista de desembargadores do TRT-MG

Luciana Alves Viotti

Juíza do Trabalho

• Graduação em Direito pela UFMG em 1988
• Atual Juíza Titular da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte
• Coordenadora Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania da Anamatra entre 2007/2008
• Curso de Formação Continuada sobre A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, no período de 26 de outubro a 9 de dezembro de 2018, com carga horária de 30 horas-aula.

Magistrados integrantes do Comitê Gestor Regional

Alexandre Chibante Martins

• Juiz do Trabalho, titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia/MG;
• especialista em Direito Material e Processual do Trabalho.

Alguns cursos dos quais participei:

• de ‘Teoria geral do juízo conciliatório’ pela ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - nos meses de agosto e setembro de 2013;
• curso (EaD) de “Criança, adolescente e a Justiça do Trabalho” pela ENAMAT Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - no mês de novembro de 2014;
• curso de graduação na Faculdade FAMA em Iturama/MG, nas matérias de Direito Material do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nos anos de 2014 e 2015;
• aulas em curso de pós-graduação em Administração de Empresas na Faculdade FAMA, em Iturama/MG no mês de junho de 2015;
• curso de graduação na Faculdade FAMA na matéria de Ética profissional e geral no ano de 2016;
• curso (EaD) de “A criança, o adolescente e a Justiça do Trabalho” pela ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - nos meses de outubro/novembro de 2018.

Maritza Eliane Isidoro 

• graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em dezembro de 1991.
• atuação como advogada de 1991 a 1995, em várias áreas, inclusive na esfera Trabalhista.
• assessora jurídica na Secretaria da Saúde do Estado de Minas Gerais, durante o ano de 1995.
• empossada como Juíza do Trabalho Substituta, em 01.02.1996, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e transferida para o TRT-MG, por
• permuta, em 07.01.1997.
• promovida a Juíza Titular do Trabalho, em dezembro de 2005.
• Titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves/MG, desde 19.12.2016.

Patricia Vieira Nunes de Carvalho

• Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/MG (2007);
• Ex-analista processual do Ministério Público do Trabalho (2005/2006);
• Ex-analista judiciária (2006/2013);
• Atualmente Juíza do Trabalho Substituta (desde 2013) do TRT-MG, atuando como auxiliar da 1ª e da 5ª Varas do Trabalho de Contagem/MG;
• Recentemente, concluiu o Curso de Formação Continuada sobre A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

 Samantha da Silva Hassen Borg

• Juíza do Trabalho desde 06/2007, aprovada no concurso do TRT da 17a região em 2004, tendo atuado no TRT da 17a região, no TRT da 23ª região e, desde 10/10/2016, no TRT-MG;
  
• Auditora Fiscal do Ministério do Trabalho nos anos de 2005 a 2007;
• Formada em Direito pela UFMG em 2002;
• Pós Graduada em Direito do Trabalho pela Fundação Escola Superior do Ministério Público;
• Pós Graduada em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
• Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG;
• Participação no curso de formação continuada sobre “A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho”, promovido pela Enamat.