Ações de 2023
Janeiro
26/01
Reunião das integrantes do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem com o Diretor Geral e suas analistas para estudo da viabilidade de ação com escolas da rede pública. Estiveram presentes a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Gestora Regional do Programa, e as Juízas Cristiana Soares e Sandra Generoso, integrantes do Comitê, o Diretor Geral Carlos Athayde, as analistas da Diretoria Geral Ana Elisa Ribeiro Ramim, Clara Angélica, Graziella Melgaço, a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa, e a servidora Priscila Bueno da Escola Judicial - Centro de Memória.
Fevereiro
03/02
Reunião sobre a celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional para a promoção da Justiça Restaurativa, formação de facilitadores de círculos de construção de paz e implantação de práticas restaurativas nas escolas públicas – Programa Nós. Participaram do encontro o Promotor de Justiça Márcio Rogério Oliveira, a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima – Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, as Juízas Hadma Christina Murta Campos e Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, integrantes do Comitê Regional e a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa.
03/02
Reunião para discutir a realização de evento esportivo envolvendo o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, na ocasião representado pela Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima – Gestora Regioinal, e pelas Juízas Hadma Christina Murta Campos e Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, integrantes do Comitê, o Programa Trabalho Seguro, representado pelo Desembargador Marcelo Lamego Pertence – Gestor Regional e o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, representado pela Desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças – Coordenadora. Também esteve presente a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
10/02
Reunião virtual realizada com empresa produtora de eventos esportivos a respeito de ação conjunta dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, além do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde. Participaram a empresária Diana Junqueira, a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima – Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, as Juízas Cristiana Soares Campos e Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, integrantes do Comitê Regional, o Desembargador Marcelo Lamego Pertence, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, e a a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
16/02
Reunião virtual dando continuidade aos estudos da viabilidade de ação a ser promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem com escolas da rede pública. O encontro contou com o envolvimento da Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Gestora Regional do Programa, e as Juízas Cristiana Soares Campos e Hadma Christina Murta Campos, integrantes do Comitê, das analistas da Diretoria Geral Ana Elisa Ribeiro Ramim e Graziella Melgaço, da servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa, e da servidora Maria Aparecida Carvalhaes da Escola Judicial - Centro de Memória.
16/02
Divulgação no Instagram de retrospectiva das ações realizadas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem em 2022.
17/02
Primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Descubra Núcleo Estratégico – Programa Descubra. A Juíza Cristiana Soares Campos, integrante do Comitê Regional, representou o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
17/02
Reunião entre a Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, o Presidente da Asttter – Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região, Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond, e Nadia Brina, Coordenadora da Associação Segunda Letra que atende crianças, adolescentes e adultos com autismo para promoção de evento sobre autismo.
19/02
Divulgação da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023 promovida pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Março
01/03
Reunião virtual da Gestora Regional, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, das Juízas integrantes do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Cristiana Soares Campos e Renata Lopes Vale e da servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa, com a Psicanalista Vanessa Gama Pozzato sobre evento a ser realizado em razão do Maio Laranja – mês de combate ao abuso e exploração sexual infantil.
01/03
Reunião com o Presidente do TRT-MG para tratar da realização de evento esportivo envolvendo o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro e o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde. Estiveram presentes do Presidente do TRT-MG, Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, o Juiz Auxiliar da Presidência, Renato Amado, os Desembargadores Gestores Regionais dos Programas Jaqueline Monteiro de Lima e Marcelo Lamego Pertence, a Coordenadora do Subcomitê Desembargadora Ana Maria Amorim Rebouças e a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente dos Programas.
01/03
Reunião dos Gestores Regionais dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadores Marcelo Lamego Pertence e Jaqueline Monteiro de Lima, com a presença da servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente dos Programas, acerca da realização de Seminário Nacional envolvendo os dois Programas.
10/03
Primeira reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Presentes o Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro Lima, Gestora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT/MG, e representantes dos demais Regionais.
14/03
Divulgação, no site do TRT/MG e Instagram, da campanha "Destinação Solidária", da Receita Federal, que estimula os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
16/03
Reunião virtual da Gestora Regional, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, das Juízas integrantes do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Cristiana Soares Campos, Renata Lopes Vale e Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, com a Juíza de Direito Daniela Cunha Pereira sobre evento a ser realizado em razão do Maio Laranja – mês de combate ao abuso e exploração sexual infantil.
22/03
Reunião para dar continuidade às tratativas para realização de evento esportivo envolvendo o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro e o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde. Participaram do encontro os Desembargadores Gestores Regionais dos Programas Jaqueline Monteiro de Lima e Marcelo Lamego Pertence, a Coordenadora do Subcomitê Desembargadora Ana Maria Amorim Rebouça e a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente dos Programas.
29/03
Reunião com o Diretor Geral e suas analistas para discutir a execução de evento esportivo envolvendo o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o Programa Trabalho Seguro e o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde. Estiveram presentes os Desembargadores Jaqueline Monteiro de Lima, Marcelo Lamego Pertence e Ana Maria Amorim Rebouça, o Diretor Geral Carlos Athayde Valadares Viegas, as servidoras Juliana Correa Ramos, Ana Elisa Ribeiro Ramim e Graziela Melgaço, assessoras da Diretoria Geral e Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente dos Programas.
29/03
Reunião para acertar os termos da ação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem a ser realizada com escolas da rede pública. Participaram a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Gestora Regional do Programa, a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa, e as servidoras Ana Elisa Ribeiro Ramim e Graziela Melgaço, assessoras da Diretoria Geral.
29/03
Divulgação da campanha do CNJ "Se renda à infância", que tem como objetivo é incentivar a destinação de parte do valor do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à realização de programas e projetos de promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
30/03
Realização do evento “Juventude Saudável depende de infância saudável” promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-MG em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e Programa de Ação Educativa da Escola Judicial — Centro de Memória. Representando o TRT-MG, estiveram presentes o Presidente, Desembargador Ricardo Mohallem, a Gestora Regional do Programa, Dembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, a assistente do Programa, Vitória Macedo Linhares Salgado; e a gestora do Centro de Memória da Escola Judicial, Maria Aparecida Carvalhais Cunha. Representando o CRO, compareceram dentistas e estudantes de odontologia.
Abril
03/04
Reunião realizada com mais uma empresa produtora de eventos esportivos a respeito de ação conjunta dos Programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde. Estiveram presentes o Sócio-Diretor Miller Junqueira, os Desembargadores Jaqueline Monteiro de Lima, Marcelo Lamego Pertence e Ana Maria Amorim Rebouças, as servidoras Juliana Correa Ramos, Ana Elisa Ribeiro Ramim, assessoras da Diretoria Geral e Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente dos Programas.
03/04
Reunião para apresentação de dados e alinhamento da coordenação do Programa Descubra com a presença de Maurílio Leite Pedrosa, Gestor do Instituto Minas pela Paz, Ronalte Vicente da Silva, Gerente de Projetos do Instituto Minas pela Paz, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Juíza Cristiana Soares Campos, integrante do Comitê Regional e da servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa.
19/04
Realização do evento “Conciliar: quanto mais cedo melhor”, ato preparatório para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do 1º e 2º graus do TRT-MG em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o Programa de Trabalho Seguro e, ainda, com o programa de Ação Educativa do Centro de Memória - Escola Judicial. Participaram estudantes do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Sabará, as Juízas Flávia Rossi e Andréa Rodrigues, coordenadoras dos Cejuscs do 2º e 1º graus do TRT-MG, respectivamente, a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Juíza Renata Lopes Vale, integrante do Comitê Regional, a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa, a gestora do Centro de Memória da Escola Judicial, Maria Aparecida Carvalhais Cunha e os servidores conciliadores dos Cejuscs.
24/04
A Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, acompanhou, junto com outros representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública de MG, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e das secretarias Estadual e Municipal de Educação, evento que marcou a assinatura do Termo de Cooperação Interinstitucional para a promoção da Justiça Restaurativa, formação de facilitadores de círculos de construção de paz e implantação de práticas restaurativas nas escolas públicas – Programa Nós. Também participaram do evento a Juíza Cristiana Soares Campos, integrante do Comitê Regional e a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa.
26/04
Realização do evento “Sete Lagoas – Portal de interiorização do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem”, primeiro evento do Programa empreendido fora da Capital Mineira. Nele, os escritores Ricardo Rachid, servidor do TRT-MG, e Irislene Morato, servidora aposentada do referido Regional, conversaram com os alunos da Escola Estadual Júlio César Reis Oliveira sobre literatura infantil e receberam o carinho do público presente. Participaram do evento a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Gestora Regional do Programa, a Juíza Sandra Generoso, integrante do Comitê Regional, o Desembargador aposentado Cléber José de Freitas, o juiz substituto Frederico Alves Bizzotto, em atuação na 3ª VT de Sete Lagoas, a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa, e a gestora do Centro de Memória da Escola Judicial, Maria Aparecida Carvalhais Cunha.
28/04
Segunda reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Presentes o Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro Lima, Gestora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT/MG, e representantes dos demais Regionais.
Maio
01/05
Iluminação do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região na cor laranja, marcando o início do Maio Laranja – mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
03/05
Visita da Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, acompanhada da assistente Vitória Macedo Linhares Salgado à Associação Segunda Letra que atende crianças, adolescentes e adultos com autismo.
04/05
Divulgação de conteúdo de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes elaborado pela organização faça bonito.
09/05
Assinatura do Termo de Cooperação Interinstitucional para a promoção da Justiça Restaurativa, formação de facilitadores de círculos de construção de paz e implantação de práticas restaurativas nas escolas públicas – Programa Nós pelo TRT-MG. Participaram da celebração o Presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, o Promotor de defesa da criança e adolescente e Coordenador do Programa Nós, Márcio Rogério de Oliveira, a Desembargadora aposentada do TJMG Hilda Teixeira da Costa, a Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, as Juízas integrantes do Comitê, Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker e Renata Lopes Vale, o Juiz auxiliar da Presidência, Renato Amado e a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa.
17/05
Publicação de mobilização da Justiça do Trabalho no movimento contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
18/05
Realização da palestra “Abuso sexual contra crianças e adolescentes: um tema urgente!” com as palestrantes Vanessa Gama Pozzato,a psicóloga e mestre em psicanálise, e Daniela Cunha Pereira, Juíza de direito e especialista em Direito Processual Civil e em Direito Penal e Criminologia. Compuseram a mesa ainda o Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, Presidente do TRT-MG, o Vice Corregedor, Desembargador Manuel Barbosa da Silva, a Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, as Juízas integrantes do Comitê, Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecke e Renata Lopes Vale, a Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no biênio 2020-2021, Desembargadora Adriana Goular Goulart de Sena Orsini, e o Procurador do Trabalho Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em MG, Wagner Gomes do Amaral.
24/05
Contação da história do livro “Não me Toca seu Boboca”, que aborda a questão do assédio sexual, na Escola Municipal Anísio Teixeira, em Belo Horizonte, para 65 estudantes do 1º ano e do 4º ano do ensino fundamental, pela contadora de histórias e Juíza aposentada do TRT/MG, Denízia Braga. Presentes a Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, assistente do Programa, e a gestora do Centro de Memória da Escola Judicial, Maria Aparecida Carvalhais Cunha.
26/05
Primeira reunião do novo ciclo do Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Justiça Restaurativa (JR) nas Escolas Públicas – NÓS. Representando do TRT-MG compareceram a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, e a Juíza Renata Lopes Vale, integrante do Comitê Regional.
31/05
Participação da Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, e da Juíza Sandra Generoso, integrante do Comitê Regional no Seminário “O Fim do Trabalho Infantil Depende de Você” , realizado pelo TRT-PR em Foz do Iguaçu, que contou com a presença de Autoridades do Judiciário, do Ministério Público, do Governo do Estado do Paraná e do Município de Foz do Iguaçu, professores e auditores.
Junho
01 e 02/06
Participação da Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, e da Juíza Sandra Generoso, integrante do Comitê Regional no Seminário “O Fim do Trabalho Infantil Depende de Você” , realizado pelo TRT-PR em Foz do Iguaçu, que contou com a presença de Autoridades do Judiciário, do Ministério Público, do Governo do Estado do Paraná e do Município de Foz do Iguaçu, professores e auditores.
01/06
Divulgação da campanha nacional de combate ao trabalho infantil
05/06
Realização de mais um evento “Juventude saudável depende de infância saudável” promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-MG em parceria com o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CROMG) e Programa de Ação Educativa da Escola Judicial — Centro de Memória para marcar o início do mês de Combate ao Trabalho Infantil. Representando o TRT-MG, estiveram presentes na na Escola Municipal Herbert José de Souza, no bairro Novo Aarão Reis, Região Norte de BH. a Gestora Regional do Programa, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, a assistente do Programa, Vitória Macedo Linhares Salgado; e a gestora do Centro de Memória da Escola Judicial, Maria Aparecida Carvalhais Cunha. Representando o CRO, compareceram dentistas e estudantes de odontologia.
Confira a notícia
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12 a 15/06
Semana de Combate ao Trabalho Infantil
Confira a notícia
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13/06
Entrevista da Juíza Cristiana Soares Campos, integrante do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, à Rádio América sobre a diferença de trabalho doméstico infantil e ajuda das crianças nas tarefas de casa.
14/06
Publicação do Edital da primeira edição do concurso de redação “Justiça do Trabalho na Escola”, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem que premiará os cinco melhores trabalhos de alunos do 7º ao 9º do ensino fundamental da rede pública de ensino de Belo Horizonte e Região Metropolitana e respectivas escolas. A ação tem o objetivo de desenvolver e executar ações educativas e de conscientização, relacionadas ao combate ao trabalho infantil e o incentivo à aprendizagem, buscando dar maior visibilidade ao tema e estimular o debate nas escolas, ampliando a discussão sobre os malefícios da prática e as razões pelas quais a criança não deve trabalhar, desconstituindo os mitos do trabalho infantil e difundindo a reflexão sobre o tema e a importância da aprendizagem para a capacitação profissional e combate à evasão escolar do adolescente. O tema escolhido para redação é “Diga não ao trabalho infantil e sim à educação”.
21/06
Segunda reunião do novo ciclo do Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Justiça Restaurativa (JR) nas Escolas Públicas – NÓS. Representando do TRT-MG compareceram a Juíza Renata Lopes Vale, integrante do Comitê Regional Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e a assistente do Programa, Vitória Macedo Linhares Salgado.
Julho
19/07
Terceira reunião do novo ciclo do Comitê Gestor Interinstitucional do Programa Justiça Restaurativa (JR) nas Escolas Públicas – NÓS. Representando do TRT-MG compareceram a Juíza Renata Lopes Vale, integrante do Comitê Regional Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e a assistente do Programa, Vitória Macedo Linhares Salgado.