Ações de 2025
Janeiro
Dia 22/01
Primeira Reunião do Programa Nós do ano 2025: foi realizada a 74ª reunião do programa NÓS, com a participação da co- gestora de Primeiro Grau, juíza Renata Lopes Vale, representando o TRT-MG. A reunião contou com participantes do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais ( DFMG), Secretárias de Educação do Estado e Secretária de Educação do Município de Belo Horizonte.
Dia 30/01
Reunião dos Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: gestora regional Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e dos co- gestores: Dra. Renata Vale, Dra. Cristiana Campos, Dra. Sandra Leidecker e Dr. Marcelo Oliveira. Também estiveram presentes os servidores Guilherme Resende e Eliane Ferreira do Núcleo de Apoio a Projetos Institucionais ( NAPI).
Foram estabelecidas as principais metas, o calendário de atividades e prazos para o ano de 2025 considerando-se as linhas de atuação do programa e as metas definidas pelo TST. Foram definidas algumas atividades a serem desenvolvidas ao longo do ano e que serão detalhadas em uma segunda reunião com os gestores do programa.
Fevereiro
Dia 06/02
A Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim integrou a banca avaliadora de um Trabalho de Conclusão de Curso ( TCC) na Universidade Federal de Minas Gerais ( UFMG). O trabalho apresentado teve como tema o trabalho infantil, abordando seus impactos sociais, jurídicos e econômicos, além das medidas adotadas para seu combate no Brasil.
Durante a avaliação, a Desembargadora contribuiu com sua expertise na área do Direito do Trabalho, destacando aspectos relevantes da legislação e das políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil. Sua participação reforça a importância da aproximação entre o Poder Judiciário e a universidade, promovendo reflexões críticas e aprofundadas sobre questões de grande relevância social.
A banca foi composta por professores da UFMG e demais especialistas , proporcionado um debate enriquecedor sobre o tema.
Dia 20/02
Começou a circular no transporte coletivo de Belo Horizonte, no jornal do ônibus, a mensagem:" No bloco da infância, só cabem educação e diversão, trabalho infantil, não." Essa campanha veiculará durante o período que antecede e nos dias de carnaval.
A Campanha tem o objetivo de conscientizar a população de que lugar da criança é na escola , brincando e aproveitando a infância - e não trabalhando. Durante grandes eventos, como o Carnaval, muitos meninos e meninas são expostos a situações de exploração e vulnerabilidade , seja vendendo produtos nas ruas, pedindo dinheiro ou exercendo outras atividades que comprometem seu desenvolvimento.
A ação busca sensibilizar os cidadãos para a importância da denúncia, incentivando que casos de trabalho infantil sejam reportados por meio do Disque 100 ou Conselho Tutelar.
Dia 24/02
A juíza Cristiana Soares Campos, co gestora do programa, participou da reunião do "Descubra" na sede do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte. O objetivo do Descubra é ampliar as oportunidades para adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade na participação em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, em todo o Estado de Minas Gerais.
Dia 27/02
O Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em conjunto com o Programa Trabalho Seguro participou do projeto Reciclabelô! Esse projeto beneficiará 400 catadores e suas famílias que receberão recursos para realização de coleta entre este sábado (1º/3) e terça-feira (4/3)- Carnaval. Serão distribuídas 400 bolas que são fruto de uma parceria entre o TRT- MG e a Receita Federal e 400 caixas de lápis de cor que vieram da campanha Natal Colorido para as famílias desses catadores.
Dia 28/02
O Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem participou do projeto Verde Mais, uma iniciativa do TRT-MG que busca promover a descarbonização por meio da medição, redução e compensação das emissões dos gases de efeito estufa e de ações de reflorestamento com o plantio e manutenção de milhares de mudas. E dando início ao cumprimento da meta, nesta sexta-feira (28/2), a presidente do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, foi recebida no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Lagoa Santa-MG, onde foram plantadas as primeiras 51 mudas doadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Durante o evento, a magistrada e o brigadeiro do ar Alexandre Avellar Leal realizaram o plantio de um ipê branco e alunos da Escola Municipal Herculano Liberato de Almeida plantaram outras 50 mudas.
Ao final da evento, os alunos da Escola Municipal Herculano Liberato de Almeida receberam bolas de futebol, fruto de uma parceria do TRT-MG com a Receita Federal e kits doados pela Escola Judicial do TRT. Os Kits e as bolas foram entregues aos estudantes pela presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta e pelas juízas Cristiana Soares Campos e Sandra Generoso, gestoras regionais para o 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT-MG
Março
Dia 02/03
O Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem levou sua mensagem de conscientização para o carnaval desse ano com a participação no bloco Beiço do Vando. Durante a passagem do bloco, foram distribuídas mil ventarolas para os foliões com os dizeres: " No bloco da Infância, só cabem educação e diversão; trabalho infantil NÃO".
Além disso, magistrados, servidores e terceirizados desfilaram pelo bloco com camisas personalizadas reforçando a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes ampliando ainda mais a visibilidade da campanha. A ação foi um grande sucesso , promovendo a conscientização de forma leve e interativa no meio da folia.
A presença do Programa no Carnaval reforça o compromisso contínuo com a erradicação do trabalho infantil e a promoção das oportunidades dignas para crianças e adolescentes . Afinal, infância é tempo de aprender, brincar e sonhar com um futuro melhor.
