Ações de 2025
Janeiro
Dia 22/01
Primeira Reunião do Programa Nós do ano de 2025: foi realizada a 74ª reunião do programa NÓS, com a participação da co-gestora de Primeiro Grau, juíza Renata Lopes Vale, representando o TRT-MG. A reunião contou com participantes do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais ( DFMG), Secretárias de Educação do Estado e Secretária de Educação do Município de Belo Horizonte.
Dia 30/01
Reunião dos Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: gestora regional Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e dos co-gestores: Dra. Renata Vale, Dra. Cristiana Campos, Dra. Sandra Leidecker e Dr. Marcelo Oliveira. Também estiveram presentes os servidores Guilherme Resende e Eliane Ferreira do Núcleo de Apoio a Projetos Institucionais (NAPI).
Foram estabelecidas as principais metas, o calendário de atividades e prazos para o ano de 2025 considerando-se as linhas de atuação do programa e as metas definidas pelo TST. Foram definidas algumas atividades a serem desenvolvidas ao longo do ano e que serão detalhadas em uma segunda reunião com os gestores do programa.
Fevereiro
Dia 06/02
A Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim integrou a banca avaliadora de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O trabalho apresentado teve como tema o trabalho infantil, abordando seus impactos sociais, jurídicos e econômicos, além das medidas adotadas para seu combate no Brasil.
Durante a avaliação, a Desembargadora contribuiu com seu conhecimento na área do Direito do Trabalho, destacando aspectos relevantes da legislação e das políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil. Sua participação reforça a importância da aproximação entre o Poder Judiciário e a universidade.
A banca foi composta por professores da UFMG e demais especialistas , proporcionado um debate enriquecedor sobre o tema.
Dia 20/02
Começou a circular no transporte coletivo de Belo Horizonte, no Jornal do Ônibus, a mensagem: "No bloco da infância, só cabem educação e diversão: trabalho infantil, não.". A campanha será veiculada nos dias de carnaval.
A ação tem o objetivo de conscientizar a população de que lugar de criança é na escola, brincando e aproveitando a infância - e não trabalhando. Durante grandes eventos, como o Carnaval, muitos meninos e meninas são expostos a situações de exploração e vulnerabilidade, seja vendendo produtos nas ruas, pedindo dinheiro ou exercendo outras atividades que comprometem seu desenvolvimento.
A ação busca sensibilizar os cidadãos para a importância da denúncia, incentivando que casos de trabalho infantil sejam reportados por meio do Disque 100 ou Conselho Tutelar.
Dia 24/02
A juíza Cristiana Soares Campos, co-gestora do programa, participou da reunião do "Descubra" na sede do Tribunal de Justiça em Belo Horizonte. O objetivo do Descubra é ampliar as oportunidades para adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade na participação em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, em todo o Estado de Minas Gerais.
Dia 27/02
O Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em conjunto com o Programa Trabalho Seguro participou do projeto Reciclabelô!. O projeto, que visa assegurar uma remuneração digna aos catadores de materiais recicláveis durante o carvanal de rua, tem um papel fundamental na proteção dos seus filhos, garantindo que possam permanecer fora do evento durante o feriado escolar, evitando exposição aos blocos de rua e prevenindo eventuais abusos e exploração infantil.
O projeto beneficiará 400 catadores e suas famílias que receberão recursos para realização de coleta entre o sábado (1º/3) e a terça-feira (4/3) de Carnaval. Serão distribuídas 400 bolas que são fruto de uma parceria entre o TRT- MG e a Receita Federal e 400 caixas de lápis de cor provenientes da campanha Natal Colorido para as famílias dos catadores.
Dia 28/02
O Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem participou do projeto Verde Mais, uma iniciativa do TRT-MG que busca promover a descarbonização por meio da medição, redução e compensação das emissões dos gases de efeito estufa e de ações de reflorestamento com o plantio e manutenção de milhares de mudas. E, dando início ao cumprimento da meta, nesta sexta-feira (28/2), a presidente do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, foi recebida no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Lagoa Santa-MG, onde foram plantadas as primeiras 51 mudas doadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Durante o evento, a magistrada e o brigadeiro do ar Alexandre Avellar Leal realizaram o plantio de um ipê branco e alunos da Escola Municipal Herculano Liberato de Almeida plantaram outras 50 mudas.
Ao final da evento, os alunos da Escola Municipal Herculano Liberato de Almeida receberam bolas de futebol, fruto de uma parceria do TRT-MG com a Receita Federal e kits doados pela Escola Judicial do TRT. Os Kits e as bolas foram entregues aos estudantes pela presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta e pelas juízas Cristiana Soares Campos e Sandra Generoso, gestoras regionais para o 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT-MG.
Março
Dia 02/03
O Programa Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem levou sua mensagem de conscientização para o carnaval desse ano com a participação no bloco Beiço do Vando. Durante a passagem do bloco, foram distribuídas mil ventarolas para os foliões com os dizeres: "No bloco da Infância, só cabem educação e diversão. Trabalho infantil, NÃO".
Além disso, magistrados, servidores e terceirizados desfilaram pelo bloco com camisas personalizadas reforçando a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes ampliando ainda mais a visibilidade da campanha. A ação foi um sucesso, promovendo a conscientização de forma leve e interativa no meio da folia.
A presença do Programa no Carnaval reforça o compromisso contínuo com a erradicação do trabalho infantil e a promoção das oportunidades dignas para crianças e adolescentes. Afinal, infância é tempo de aprender, brincar e sonhar com um futuro melhor.
Dia 17/03
Na tarde de hoje, alunos do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Belo Horizonte, localizada no bairro São Cristóvão, em Belo Horizonte, receberam caixas de lápis de cor para auxiliar em suas atividades escolares. Os materiais foram arrecadados durante a Campanha Natal Colorido que aconteceu nos meses de novembro e dezembro de 2024, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
A Iniciativa da campanha contou com o apoio do Centro de Memória/Escola Judicial, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3), da Ordem dos Advogados (OAB), da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat), do Ministério Público do Trabalho e de universidades. Ao todo, foram arrecadadas 900 caixas de lápis de cor e também contribuições via pix, que totalizaram R$15.000,00, valor integralmente convertido na compra de caixas de lápis de cor. Os lápis são destinados a escolas de rede publica localizadas em áreas de vulnerabilidade social.
Presente à escola, a desembargadora Maria Raquel Zagari Valentim, gestora regional do Programa de Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ao se dirigir às crianças, destacou a importância da educação para o futuro dos estudantes, reforçando que lugar de criança é na escola.
Dia 20/03
Nesta quinta-feira (20/3), dando sequência ao Projeto Verde Mais, do TRT-MG, foi realizado no Colégio Militar de Belo Horizonte o plantio de 90 mudas de árvores de espécies nativas doadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
A desembargadora Maria Raquel Zagari Valentim, gestora regional do Programa de Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, elogiou o caráter educativo da ação que deu oportunidade para que muitos alunos fizessem o primeiro plantio de suas vidas. “Sustentabilidade tem a ver com o futuro; árvore tem a ver com o futuro; e criança também. O que nós estamos fazendo aqui é algo para o futuro. Plantamos a árvore para o futuro e crianças são o nosso futuro e para isso criança tem direito a educação e não deve trabalhar. Essa é uma luta da Justiça do Trabalho".
Ao final da visita, os alunos o Colégio Militar de Belo Horizonte receberam bolas de futebol, fruto de uma parceria do TRT-MG, por meio do comitê regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com a Receita Federal. “É apenas uma ação do Tribunal para lembrar que criança deve brincar e não trabalhar”, reforçou a desembargadora Maria Raquel.
Dia 21/03
Entrega de 5 mil bolas aos Correios de Minas Gerais. Os itens, anteriormente doados pela Receita Federal, serão destinados ao Projeto Papai Noel dos Correios, iniciativa que há 35 anos beneficia crianças de escolas públicas.
A entrega contou com a presença da desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que destacou o impacto positivo da parceria entre o Tribunal e os Correios e o seu potencial para futuras colaborações. “Através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, discutimos o interesse dos Correios em se alinhar ao Programa Descubra, do qual o Tribunal é signatário. Este programa tem como objetivo incentivar contratos de aprendizagem, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social ou regressos de medidas socioeducativas”, afirmou.
Dia 21/03
Reunião do Programa Nós na sede do TJMG.
Dia 26/03
Nesta quarta-feira (26/3), a juíza do TRT-MG, Renata Lopes Vale, gestora de 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e a psicóloga da instituição, Luciana Passeado, conduziram palestras na Escola Estadual Rose Hass Klabin, em Santa Luzia. Cerca de 50 alunos do 9º ano do colégio participaram da atividade que abordou temas como combate ao trabalho infantil, contrato de aprendizagem, futuro profissional, mercado de trabalho e orientação vocacional. A ação é uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com a Secretaria de Saúde do TRT-MG e com o Centro de Memória/Escola Judicial, e se deu em razão ao Dia Mundial da Juventude, que é comemorado no dia 30 de março.
De acordo com a juíza, o evento foi muito produtivo. Os alunos interagiram bastante com várias perguntas, manifestando interesse no contrato de jovem aprendiz. Segundo a magistrada é função social do programa promover esclarecimentos sobre os malefícios do trabalho infantil.
Abril
Dia 01/04
Entrega de 500 bolas de futebol ao Projeto Bom na Bola Bom na Vida, doadas pelo TRT-MG e que contou com a parceria do Serviço Social Autônomo (Servas). A ação foi realizada no Parque Municipal Aggeo Pio Sobrinho, no bairro Buritis, em Belo Horizonte, um dos locais de atuação do Projeto, que tem 15 anos de fundação e oferece lazer e cultura a alunos de dez escolas públicas e creches da capital mineira.
A doação realizada hoje é uma parte das mais de 5 mil bolas que o TRT-MG recebeu da Receita Federal e, em parceria com o Servas, vai distribuir em todo o Estado. A destinação é acompanhada pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Regional. O gestor de 1º grau do Programa, juiz titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marcelo Oliveira da Silva, participou da entrega e destacou a importância de ações como esta na vida de crianças e adolescentes. "Eles precisam ter, nesta fase da vida, acesso à educação, ao lazer, ao esporte e às artes como forma de se preparar melhor para a etapa seguinte que inclui, então, o trabalho", afirmou.
Dia 02/04
A juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, gestora de 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem palestrou para 29 alunos da Escola Estadual Professor Pedro Aleixo participantes do programa Minas Tênis Clube Solidário explicando sobre os riscos do trabalho infantil para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e ainda como começar a trabalhar antes da maioridade, por meio de programas de incentivo à aprendizagem, como o jovem aprendiz.
A palestra aconteceu no Centro Cultural do TRT- MG.
Dia 02/04
Lançamento da campanha " Se renda à Infância 2025", que tem como objetivo transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Você pode destinar até 3% do seu imposto renda diretamente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente , sem qualquer custo adicional. Esse valor será abatido do imposto a pagar ou restituído, caso você tenha direito.
Ao contribuir ,você colabora diretamente com projetos sociais que atuam na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes especialmente na região do Marajó, uma das mais carentes do país.
Dia 07/04
Doação de 100 bolas de futebol para o projeto social Show no Esporte, Show na Escola da Associação Alonso Martins, do bairro Alto Vera Cruz, na capital. As bolas são parte da doação realizada pela Receita Federal para serem destinadas a programas sociais. Na cerimônia que marcou a doação, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região foi representado pelo desembargador André Schmidt de Brito, que indicou a instituição e pela juíza titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Renata Lopes Vale, gestora de 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Dia 09/04
Reunião do Programa Nós na sede do TJMG
Dia 09/04
Mais uma vez o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-MG apoia a campanha “Destinação Solidária” da Receita Federal que incentiva os contribuintes a destinarem até 6% do imposto devido para Fundos da Criança e do Adolescente. O objetivo é fortalecer programas sociais voltados à proteção desta população.
Dia 25/04
O TRT-MG realizou uma edição temática do Programa Justiça e Cidadania, em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Participaram da edição alunos do 1º ao 3º ano do Curso Técnico em Administração e Marketing Integrados ao Ensino Médio da Escola do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), acompanhados pelos professores Rachael Matos Dornelas e Antônio Deroma Júnior.
A programação teve início com uma visita guiada à exposição ''Trabalho e Cidadania'', mediada pela equipe do Centro de Memória. Durante a atividade, os estudantes tiveram acesso ao acervo da exposição e à plataforma digital interativa, vencedora do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário na categoria Especial – Inovação em acesso e difusão do Patrimônio Cultural e a ''Sala das Profissões'', onde puderam experimentar roupas e acessórios de algumas profissões.
Em seguida, os alunos participaram de uma audiência simulada, conduzida pela juíza titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e gestora de 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Renata Lopes Vale. Na simulação, eles assumiram os papéis de advogados, reclamante, reclamado e preposto sobre um processo fictício de exploração do trabalho infantil.