Ações de 2025
Janeiro
Dia 14/01
Lançamento da campanha "Janeiro Branco": a Seção de Assistência Psicológica, através do Programa Saudavelmente, e em parceria com o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde e com o Programa Trabalho Seguro, promove a realização da “Sadhana - 30 dias de meditação”, que consistirá em 30 dias úteis de prática de meditação online com a professora de yoga e servidora aposentada Raquel Aguiar Ferreira, com o objetivo de contribuir para o cuidado com a saúde mental, através de práticas que sustentem o bem-estar ao longo do tempo.
A campanha "Janeiro Branco" foi instituída pela Lei Federal 14.556/23 e é uma iniciativa que visa conscientizar a população e instituições privadas e públicas sobre a importância do cuidado com a saúde mental e emocional.
Dia 30/01
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, participou, na manhã desta quinta-feira (30/01), de uma cerimônia que marcou mais uma doação de bens móveis destinados à reciclagem para a Asmare - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável. A iniciativa é do Programa Trabalho Seguro, que tem, como gestores regionais, o desembargador Marcelo Lamego Pertence e a juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, presentes à cerimônia. Os bens doados estão avaliados em mais de R$95 mil e incluem mesas, cadeiras, gaveteiros, arquivos de aço, bebedouros, telefones, longarinas, entre outros.
Na cerimônia, a desembargadora Denise Alves Horta destacou a importância da parceria como forma de estreitar os laços da Justiça do Trabalho com a sociedade. O desembargador Marcelo Pertence também destacou a importância da iniciativa como uma maneira de valorizar estes trabalhadores ainda considerados invisíveis pela sociedade, embora realizem um trabalho de grande relevância social e para o meio ambiente.
A Associação dos Catadores foi representada por Getúlio Andrade da Silva e pela ex-presidente da Asmare, Maria das Graças Marçal, conhecida como Dona Geralda. Em nome da Asmare, Dona Geralda agradeceu a iniciativa e ressaltou que a doação irá se reverter em emprego e renda para centenas de catadores. Destacou ainda a importância social da iniciativa que, segundo ela, “ajuda a transformar a realidade de milhares de moradores de rua e coletores de recicláveis”.
Dia 31/01
A partir de 2025, as contas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) passam a trazer mensagens das campanhas sobre segurança do trabalho promovidas pelo Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
As mensagens foram selecionadas para alertar e educar de forma objetiva a sociedade sobre a relevância de um ambiente de trabalho seguro, destacando a necessidade de práticas que garantam a proteção e a saúde dos trabalhadores.
Intermediado pela Assessoria de Relações Institucionais (Asri) do TRT-MG, o Regional mineiro e a Copasa firmaram em agosto de 2024, um acordo de cooperação técnica para disseminar campanhas e projetos sobre segurança no trabalho. O objetivo é reforçar as ações de prevenção de acidentes de trabalho em todo o estado, levando informações sobre o tema ao público.
Fevereiro
Dia 03/02
Entrevista do Dr. Marcelo Lamego Pertence, gestor do Programa Trabalho Seguro, para o jornalista Fabiano Frade, do canal Itatiaia Agro, no YouTube. Pertence explicou que, para Justiça do Trabalho, o oficio do trabalhador rural, seja na agricultura ou pecuária, é considerada de risco. Lidar com excesso de chuva e falta dela, a manipulação de defensores agrícolas, uso de máquinas agrícolas, são alguns dos exemplos da exposição ao risco. O cenário de dificuldades aparece também com os distúrbios mentais igualmente graves. "A doença mental compõe um quadro muito sério no mercado de trabalho, seja na área urbana ou rural, e existem elementos técnicos que permitem a um profissional identificar esse sofrimento", destacou na entrevista o desembargador, que também comentou o impacto dos avanços tecnológicos no trabalho do produtor rural.
Dia 14/02
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), instituído pelo Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-MG, uma iniciativa do Conselho Superior do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (CSJT), realizou o primeiro encontro de 2025. Da reunião, participaram representantes do setor público, de movimentos sociais, de instituições representativas de categorias profissionais e instituições educacionais. O principal objetivo foi destacar temas relevantes, da atualidade do mundo do trabalho, que devem merecer maior atenção neste ano em campanhas e eventos.
O desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-MG, abriu a reunião elencando datas importantes que devem nortear a agenda de ações envolvendo a promoção da saúde e da segurança do trabalhador. O magistrado lembrou datas já emblemáticas, como o mês abril, quando se comemora o abril verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; de maio, que marca o início da colheita do café e que, por isso, demanda maior atenção da sociedade e das autoridades para a questão do trabalho escravo nas lavouras. Ele também destacou o mês de setembro, quando devem ser reforçadas ações de combate ao suicídio, tema considerado muito sensível e importante.
Segundo o desembargador Marcelo Pertence, “o Getrin tem o papel de ampliar essa perspectiva de um trabalho mais seguro, envolvendo cada vez mais setores da sociedade”. Já a juíza Ângela Castilho Rogedo, gestora regional do Programa Trabalho Seguro para o 1º grau da Justiça do Trabalho, destacou que "quanto mais participantes, quanto mais regiões geográficas a gente conseguir alcançar, maior será a proteção ao trabalhador".
Dia 21/02
O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-MG promoveu nesta sexta-feira (21/2), uma palestra sobre o tema “LER/DORT - Prevenção para um ambiente de trabalho saudável”. O convidado foi o fisioterapeuta da Rede de Hospitais Sarah Kubtischeck, Rogério Antônio Canuto, com vasta experiência profissional. O evento foi acompanhado por magistrados, dentre eles o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence, a gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargadora Paula Cantelli, desembargador Emerson Alves Lage, 1º vice-presidente e diretor da Escola Judicial, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, juízes do trabalho, servidores e estudantes de administração e segurança do trabalho da Escola Grau Técnico, em Belo Horizonte, além do público que acompanhou de forma online.
O especialista chamou a atenção para questões importantes do atual mundo do trabalho, como o aumento da incidência das doenças músculo/esqueléticas nas atividades laborais, realidade agravada pelo avanço de atividades relacionadas à tecnologia e pela precarização das condições de trabalho, fenômeno conhecido como “uberização” das relações de trabalho. Também destacou a importância da abordagem humanizada e correta, com bases científicas, dos pacientes vítimas da Ler/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).
A palestra foi uma ação alusiva ao Dia Mundial de Combate à LER/DORT, celebrado em 28 de fevereiro. A data foi criada pela OMS - Organização Mundial da Saúde - como forma de alertar para o problema que é uma realidade mundial e que afeta milhões de trabalhadores.
Dia 27/02
Foi formalizado o apoio do TRT-MG ao movimento dos catadores de material reciclável no carnaval da capital mineira. O projeto ReciclaBelô! visa beneficiar mais de 400 catadores e suas famílias que receberão recursos para realização de coleta entre sábado (1º/3) e terça-feira (4/3) de carnaval.
Por meio dos Programas “Trabalho Seguro” e “Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”, o Tribunal doará mochilas para os catadores, além de bolas de futebol e lápis de cor para as famílias desses trabalhadores. As bolas são fruto de uma parceria do TRT-MG com a Receita Federal, enquanto os lápis de cor vieram da campanha Natal Colorido de 2024.
Além das contribuições do TRT-MG, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Belotur e a Copasa contribuíram com recursos superiores a R$600.000,00. Esse montante assegura uma remuneração diária mínima de R$ 150,00 por catador, valor que poderá ser acrescido, conforme a quantidade de material recolhido ao longo dos quatro dias de evento. Por fim, a CDL forneceu camisas personalizadas com a logomarca do evento e seus apoiadores, que servirão de uniforme para identificação dos trabalhadores.
"A remuneração digna assegurada aos catadores durante o evento tem um papel fundamental na proteção dos seus filhos, garantindo que possam permanecer fora do evento durante o feriado escolar, evitando exposição aos blocos de rua e prevenindo eventuais abusos e exploração infantil. Essa medida reforça o compromisso do projeto também com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence.
O magistrado destaca ainda que o orçamento prevê o fornecimento de kits de proteção individual, incluindo luvas, protetor solar, chapéus, tênis. Além disso, tendas e infraestrutura adequadas serão disponibilizadas para a coleta dos materiais, com grades de segurança, transporte e geradores de energia.
Março
Dia 18/03
Por meio do Programa Justiça e Cidadania, alunos do curso técnico de Segurança do Trabalho da escola Grau Técnico – Unidade Centro - participaram de uma audiência simulada conduzida pelo gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence. Os alunos desempenharam os papéis de reclamante, reclamada, advogados, prepostos e secretário de audiência e discorreram sobre um suposto caso de empregado que alegou ser obrigado a fazer uma viagem de transporte de carga, apesar de não ter condições comprovadas de trabalhar como motorista.
O Programa Justiça e Cidadania, desenvolvido pelo Centro de Memória/Escola Judicial do TRT-MG, promove ações educativas que visam estabelecer canais de comunicação entre a instituição e a comunidade. O Programa atende escolas e faculdades da rede pública e privada da capital e interior de Minas Gerais.
Dia 28/03
Em comemoração ao mês da mulher, a juíza Angela Castilho Rogedo Ribeiro, gestora de 1º grau do Programa Trabalho Seguro, realizou uma entrevista especial com a procuradora do trabalho, Dra. Amanda Fanini Gomes Alcântara, coordenadora regional do CONAFRET (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho).
O encontro abordou as relações de trabalho com foco na importância da proteção aos direitos trabalhistas, na prevenção de fraudes e na promoção de um ambiente profissional seguro e igualitário. Também foram abordados os temas da terceirização e do trabalho em plataformas digitais. Ainda foram discutidos desafios enfrentados por mulheres no mercado de trabalho, tais como a discriminação.
A iniciativa reforça o compromisso do Programa Trabalho Seguro em fomentar o debate sobre direitos trabalhistas e segurança no ambiente de trabalho, especialmente em um mês de dedicação à valorização das mulheres.