Ações de 2025
Janeiro
Dia 14/01
Lançamento da campanha "Janeiro Branco": a Seção de Assistência Psicológica, através do Programa Saudavelmente, e em parceria com o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde e com o Programa Trabalho Seguro, promove a realização da “Sadhana - 30 dias de meditação”, que consistirá em 30 dias úteis de prática de meditação online com a professora de yoga e servidora aposentada Raquel Aguiar Ferreira, com o objetivo de contribuir para o cuidado com a saúde mental, através de práticas que sustentem o bem-estar ao longo do tempo.
A campanha "Janeiro Branco" foi instituída pela Lei Federal 14.556/23 e é uma iniciativa que visa conscientizar a população e instituições privadas e públicas sobre a importância do cuidado com a saúde mental e emocional.
Dia 30/01
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, participou, na manhã desta quinta-feira (30/01), de uma cerimônia que marcou mais uma doação de bens móveis destinados à reciclagem para a Asmare - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável. A iniciativa é do Programa Trabalho Seguro, que tem, como gestores regionais, o desembargador Marcelo Lamego Pertence e a juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, presentes à cerimônia. Os bens doados estão avaliados em mais de R$95 mil e incluem mesas, cadeiras, gaveteiros, arquivos de aço, bebedouros, telefones, longarinas, entre outros.
Na cerimônia, a desembargadora Denise Alves Horta destacou a importância da parceria como forma de estreitar os laços da Justiça do Trabalho com a sociedade. O desembargador Marcelo Pertence também destacou a importância da iniciativa como uma maneira de valorizar estes trabalhadores ainda considerados invisíveis pela sociedade, embora realizem um trabalho de grande relevância social e para o meio ambiente.
A Associação dos Catadores foi representada por Getúlio Andrade da Silva e pela ex-presidente da Asmare, Maria das Graças Marçal, conhecida como Dona Geralda. Em nome da Asmare, Dona Geralda agradeceu a iniciativa e ressaltou que a doação irá se reverter em emprego e renda para centenas de catadores. Destacou ainda a importância social da iniciativa que, segundo ela, “ajuda a transformar a realidade de milhares de moradores de rua e coletores de recicláveis”.
Dia 31/01
A partir de 2025, as contas da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) passam a trazer mensagens das campanhas sobre segurança do trabalho promovidas pelo Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
As mensagens foram selecionadas para alertar e educar de forma objetiva a sociedade sobre a relevância de um ambiente de trabalho seguro, destacando a necessidade de práticas que garantam a proteção e a saúde dos trabalhadores.
Intermediado pela Assessoria de Relações Institucionais (Asri) do TRT-MG, o Regional mineiro e a Copasa firmaram em agosto de 2024, um acordo de cooperação técnica para disseminar campanhas e projetos sobre segurança no trabalho. O objetivo é reforçar as ações de prevenção de acidentes de trabalho em todo o estado, levando informações sobre o tema ao público.
Fevereiro
Dia 03/02
Entrevista do Dr. Marcelo Lamego Pertence, gestor do Programa Trabalho Seguro, para o jornalista Fabiano Frade, do canal Itatiaia Agro, no YouTube. Pertence explicou que, para Justiça do Trabalho, o oficio do trabalhador rural, seja na agricultura ou pecuária, é considerada de risco. Lidar com excesso de chuva e falta dela, a manipulação de defensores agrícolas, uso de máquinas agrícolas, são alguns dos exemplos da exposição ao risco. O cenário de dificuldades aparece também com os distúrbios mentais igualmente graves. "A doença mental compõe um quadro muito sério no mercado de trabalho, seja na área urbana ou rural, e existem elementos técnicos que permitem a um profissional identificar esse sofrimento", destacou na entrevista o desembargador, que também comentou o impacto dos avanços tecnológicos no trabalho do produtor rural.
Dia 14/02
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), instituído pelo Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-MG, uma iniciativa do Conselho Superior do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (CSJT), realizou o primeiro encontro de 2025. Da reunião, participaram representantes do setor público, de movimentos sociais, de instituições representativas de categorias profissionais e instituições educacionais. O principal objetivo foi destacar temas relevantes, da atualidade do mundo do trabalho, que devem merecer maior atenção neste ano em campanhas e eventos.
O desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-MG, abriu a reunião elencando datas importantes que devem nortear a agenda de ações envolvendo a promoção da saúde e da segurança do trabalhador. O magistrado lembrou datas já emblemáticas, como o mês abril, quando se comemora o abril verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; de maio, que marca o início da colheita do café e que, por isso, demanda maior atenção da sociedade e das autoridades para a questão do trabalho escravo nas lavouras. Ele também destacou o mês de setembro, quando devem ser reforçadas ações de combate ao suicídio, tema considerado muito sensível e importante.
Segundo o desembargador Marcelo Pertence, “o Getrin tem o papel de ampliar essa perspectiva de um trabalho mais seguro, envolvendo cada vez mais setores da sociedade”. Já a juíza Ângela Castilho Rogedo, gestora regional do Programa Trabalho Seguro para o 1º grau da Justiça do Trabalho, destacou que "quanto mais participantes, quanto mais regiões geográficas a gente conseguir alcançar, maior será a proteção ao trabalhador".
Dia 21/02
O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-MG promoveu nesta sexta-feira (21/2), uma palestra sobre o tema “LER/DORT - Prevenção para um ambiente de trabalho saudável”. O convidado foi o fisioterapeuta da Rede de Hospitais Sarah Kubtischeck, Rogério Antônio Canuto, com vasta experiência profissional. O evento foi acompanhado por magistrados, dentre eles o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence, a gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargadora Paula Cantelli, desembargador Emerson Alves Lage, 1º vice-presidente e diretor da Escola Judicial, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, juízes do trabalho, servidores e estudantes de administração e segurança do trabalho da Escola Grau Técnico, em Belo Horizonte, além do público que acompanhou de forma online.
O especialista chamou a atenção para questões importantes do atual mundo do trabalho, como o aumento da incidência das doenças músculo/esqueléticas nas atividades laborais, realidade agravada pelo avanço de atividades relacionadas à tecnologia e pela precarização das condições de trabalho, fenômeno conhecido como “uberização” das relações de trabalho. Também destacou a importância da abordagem humanizada e correta, com bases científicas, dos pacientes vítimas da Ler/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho).
A palestra foi uma ação alusiva ao Dia Mundial de Combate à LER/DORT, celebrado em 28 de fevereiro. A data foi criada pela OMS - Organização Mundial da Saúde - como forma de alertar para o problema que é uma realidade mundial e que afeta milhões de trabalhadores.
Dia 27/02
Foi formalizado o apoio do TRT-MG ao movimento dos catadores de material reciclável no carnaval da capital mineira. O projeto ReciclaBelô! visa beneficiar mais de 400 catadores e suas famílias que receberão recursos para realização de coleta entre sábado (1º/3) e terça-feira (4/3) de carnaval.
Por meio dos Programas “Trabalho Seguro” e “Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem”, o Tribunal doará mochilas para os catadores, além de bolas de futebol e lápis de cor para as famílias desses trabalhadores. As bolas são fruto de uma parceria do TRT-MG com a Receita Federal, enquanto os lápis de cor vieram da campanha Natal Colorido de 2024.
Além das contribuições do TRT-MG, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Belotur e a Copasa contribuíram com recursos superiores a R$600.000,00. Esse montante assegura uma remuneração diária mínima de R$ 150,00 por catador, valor que poderá ser acrescido, conforme a quantidade de material recolhido ao longo dos quatro dias de evento. Por fim, a CDL forneceu camisas personalizadas com a logomarca do evento e seus apoiadores, que servirão de uniforme para identificação dos trabalhadores.
"A remuneração digna assegurada aos catadores durante o evento tem um papel fundamental na proteção dos seus filhos, garantindo que possam permanecer fora do evento durante o feriado escolar, evitando exposição aos blocos de rua e prevenindo eventuais abusos e exploração infantil. Essa medida reforça o compromisso do projeto também com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence.
O magistrado destaca ainda que o orçamento prevê o fornecimento de kits de proteção individual, incluindo luvas, protetor solar, chapéus, tênis. Além disso, tendas e infraestrutura adequadas serão disponibilizadas para a coleta dos materiais, com grades de segurança, transporte e geradores de energia.
Março
Dia 18/03
Por meio do Programa Justiça e Cidadania, alunos do curso técnico de Segurança do Trabalho da escola Grau Técnico – Unidade Centro - participaram de uma audiência simulada conduzida pelo gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence. Os alunos desempenharam os papéis de reclamante, reclamada, advogados, prepostos e secretário de audiência e discorreram sobre um suposto caso de empregado que alegou ser obrigado a fazer uma viagem de transporte de carga, apesar de não ter condições comprovadas de trabalhar como motorista.
O Programa Justiça e Cidadania, desenvolvido pelo Centro de Memória/Escola Judicial do TRT-MG, promove ações educativas que visam estabelecer canais de comunicação entre a instituição e a comunidade. O Programa atende escolas e faculdades da rede pública e privada da capital e interior de Minas Gerais.
Dia 28/03
Em comemoração ao mês da mulher, a juíza Angela Castilho Rogedo Ribeiro, gestora de 1º grau do Programa Trabalho Seguro, realizou uma entrevista especial com a procuradora do trabalho, Dra. Amanda Fanini Gomes Alcântara, coordenadora regional do CONAFRET (Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho).
O encontro abordou as relações de trabalho com foco na importância da proteção aos direitos trabalhistas, na prevenção de fraudes e na promoção de um ambiente profissional seguro e igualitário. Também foram abordados os temas da terceirização e do trabalho em plataformas digitais. Ainda foram discutidos desafios enfrentados por mulheres no mercado de trabalho, tais como a discriminação.
A iniciativa reforça o compromisso do Programa Trabalho Seguro em fomentar o debate sobre direitos trabalhistas e segurança no ambiente de trabalho, especialmente em um mês de dedicação à valorização das mulheres.
Abril
Dia 24 e 25/04
3º Encontro Sudeste Programa Trabalho Seguro
Magistrados e auditores-fiscais se reuniram para debater sobre saúde mental e condições do trabalho rural, durante primeiro dia do 3º Encontro Sudeste do Programa Trabalho Seguro (24/4). O evento, sediado na Escola Judicial do TRT-MG, contou com casa cheia, reunindo magistrados, servidores e alunos dos cursos técnicos de segurança do trabalho do Senai (unidade Euvaldo Lodi) e do Grau Técnico (unidades Centro e Venda Nova).
O Encontro, que se estendeu até esta sexta (25/4), foi uma iniciativa dos comitês regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS) da região Sudeste - TRT-3 (MG), TRT-1 (RJ), TRT-2 (SP), TRT-15 (Campinas) e TRT-17 (ES), em alusão à campanha Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. Além de desembargadores e juízes dos cinco tribunais trabalhistas do Sudeste, o evento recebeu a juíza gestora do PTS Nacional Sudeste pelo TST, Lorena de Mello Rezende Colnago.
Foram ministradas diversas palestras que podem ser assistidas no canal do TRT3 no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=KFW6wSZMG68
https://www.youtube.com/watch?v=nHbdTZbw0yw
https://www.youtube.com/watch?v=rkL2TqFByMM
Veja as matérias completas do evento, que incluiu também a assinatura de acordo de coopoeração para evitar acidentes de trabalho:
Maio
Dia 07/05
ReciclaBelô homenageia TRT-MG e outros parceiros do projeto
As juízas Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, gestora de primeiro grau do Programa Trabalho Seguro, e Cristiana Soares Campos, gestora regional para o 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT-MG e o servidor Guilherme Peixoto Resende, do Núcleo de Apoio à Projetos Institucionais, participaram, nesta quarta-feira (7/5), no Cine Santa Tereza, da cerimônia de apresentação dos resultados da edição 2025 do projeto ReciclaBelô, realizado durante o último carnaval de Belo Horizonte.
O projeto beneficiou este ano 500 catadores e suas famílias que garantiram o reaproveitamento de 40 toneladas de materiais recicláveis (plástico, papel e metal) e uma diária mínima de R$ 150 a cada um.
Vale destacar que, segundo dados do projeto, 79% dos catadores são pessoas pretas e pardas, e 54% são homens, evidenciando que a reciclagem é uma “alternativa econômica importante para grupos historicamente marginalizados”.
Durante a cerimônia, os coordenadores do ReciclaBelô, Juliana Gonçalves e Diogo Alexander, agradeceram aos parceiros, incluindo o TRT-MG, que viabilizaram o projeto acreditando na iniciativa pela sua importância para a inclusão social e para reciclagem e distinguiram cada instituição com um troféu entregue por catadores presentes ao evento.
Junho
Dia 06/06
Programa Trabalho Seguro é apresentado a crianças e adolescentes de projeto social em BH
Na manhã de sexta-feira (6/6), o desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-MG, visitou a Associação Querubins, importante projeto social da capital mineira que atende mais de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, de aglomerados da região centro-sul. Na companhia de gestores e voluntários do projeto, o magistrado visitou as instalações do Querubins, que fica aos pés da Serra do Curral, no bairro Sion, numa área cedida por comodato por uma mineradora que atua na região. Ele conheceu a história e o trabalho realizado com os jovens desde 1994, iniciado por Magda Coutinho, idealizadora e gestora do projeto. A visita foi intermediada pela voluntária da Associação, advogada e professora de Direito do Trabalho, Andréa Vasconcelos, e acompanhada também pela servidora do Centro de Memória do TRT-MG, Marta Lúcia Gusmão.
O ponto alto da visita foi uma apresentação artística realizada pelos alunos seguida de uma palestra do desembargador sobre a origem e a função do direito do trabalho. O magistrado falou sobre a importância dos direitos trabalhistas para uma plateia atenta e que brevemente terá que enfrentar o mundo do trabalho, com novos desafios, como o trabalho precarizado e as inovações tecnológicas. “Vivemos tempos em que cada vez se valoriza mais o individual e a força do trabalhador está justamente na atuação coletiva. Essa é a única forma de a gente melhorar as perspectivas do mercado de trabalho, de garantir o trabalho digno e seguro”, afirmou o desembargador na palestra aos jovens.
