Ações de 2025
Janeiro
Dia 14/01
Lançamento da campanha "Janeiro Branco": a Seção de Assistência Psicológica, através do Programa Saudavelmente e em parceria com o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde e com o Programa Trabalho Seguro promove a realização da “Sadhana - 30 dias de meditação”, que consistirá em 30 dias úteis de prática de meditação online com a professora de yoga e servidora aposentada Raquel Aguiar Ferreira, com o objetivo de contribuir para o cuidado com a saúde mental, através de práticas que sustentem o bem-estar ao longo do tempo.
As práticas ocorrerão na modalidade online durante 30 dias, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 08h, no período de 10/02/2025 a 28/02/2025 e de 10/03/2025 a 28/03/2025.
A campanha "Janeiro Branco" foi instituída pela Lei Federal 14.556/23 e é uma iniciativa que visa conscientizar a população e instituições privadas e públicas sobre a importância do cuidado com a saúde mental e emocional.
Dia 30/01
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, participou, na manhã desta quinta-feira (30/01), de uma cerimônia que marcou mais uma doação de bens móveis destinados à reciclagem para a Asmare - Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável. A iniciativa é do Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - que tem como gestores regionais os magistrados do TRT-MG, desembargador Marcelo Lamego Pertence e a juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro, presentes à cerimônia. Os bens doados estão avaliados em mais de R$95 mil e incluem mesas, cadeiras, gaveteiros, arquivos de aço, bebedouros, telefones e longarinas, entre outros.
Na cerimônia, a desembargadora Denise Alves Horta destacou a importância da parceria como forma de estreitar os laços da Justiça do Trabalho com a sociedade. O desembargador Marcelo Pertence também destacou a importância da iniciativa como uma maneira de valorizar estes trabalhadores ainda considerados invisíveis pela sociedade, embora realizem um trabalho de grande relevância social e para o meio ambiente.
A Associação dos Catadores foi representada por Getúlio Andrade da Silva e pela ex-presidente da Asmare, Maria das Graças Marçal, conhecida como Dona Geralda. Em nome da Asmare, Dona Geralda agradeceu a iniciativa e ressaltou que a doação irá se reverter em emprego e renda para centenas de catadores. Destacou ainda a importância social da iniciativa que segundo ela “ajuda a transformar a realidade de milhares de moradores de rua e coletores de recicláveis”.
Fevereiro
Dia 03/02
Entrevista do Dr. Marcelo Lamego Pertence, gestor do programa Trabalho Seguro, para o jornalista Fabiano Frade do canal Itatiaia Agro, no YouTube. Pertence explicou que para Justiça do Trabalho, o oficio do trabalhador rural, seja na agricultura ou pecuária, é considerada risco. Lidar com excesso de chuva e falta dela, a manipulação de defensores agrícolas, uso de máquinas agrícolas, são alguns dos exemplos da exposição ao risco, mas em meio um cenário com todas dificuldades, aparece também os distúrbios mentais igualmente graves. " A doença mental compõe um quadro muito sério no mercado de trabalho, seja na área urbana ou rural, e existem elementos técnicos que permitem a um profissional identificar esse sofrimento", destacou na entrevista o desembargador, que também comentou o impacto dos avanços tecnológicos no trabalho do produtor rural.
Dia 14/02
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), instituído pelo Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-MG, uma iniciativa do Conselho Superior do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho (CSJT), realizou o primeiro encontro de 2025. Da reunião, participaram representantes do setor público, de movimentos sociais, de instituições representativas de categorias profissionais e instituições educacionais. O principal objetivo foi destacar temas relevantes, da atualidade do mundo do trabalho, que devem merecer maior atenção neste ano em campanhas e eventos.
O desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-MG, abriu a reunião elencando datas importantes que devem nortear a agenda de ações envolvendo a promoção da saúde e da segurança do trabalhador. O magistrado lembrou datas já emblemáticas, como o mês abril, quando se comemora o abril verde, dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho; de maio, que marca o início da colheita do café e que, por isso, demanda maior atenção da sociedade e das autoridades para a questão do trabalho escravo nas lavouras. Ele também destacou o mês de setembro, quando devem ser reforçadas ações de combate ao suicídio, tema considerado muito sensível e importante.
Segundo o desembargador Marcelo Pertence, “o Getrin tem o papel de ampliar essa perspectiva de um trabalho mais seguro, envolvendo cada vez mais setores da sociedade”. Já a juíza Ângela Castilho Rogedo, gestora regional do Programa Trabalho Seguro para o 1º grau da Justiça do Trabalho em MG, destacou que “quanto mais participantes, quanto mais regiões geográficas a gente consiga chegar, maior será a proteção ao trabalhador”.
Dia 21/02
O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-MG promoveu nesta sexta-feira (21/2), uma palestra sobre o tema “LER/DORT- Prevenção para um ambiente de trabalho saudável”. O convidado foi o fisioterapeuta da Rede de Hospitais Sarah Kubtischeck, Rogério Antônio Canuto, com vasta experiência profissional. O evento foi acompanhado por magistrados, dentre eles o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence, a gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargadora Paula Cantelli, desembargador Emerson Alves Lage, 1º vice-presidente e diretor da Escola Judicial, a desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, também juízas do trabalho, servidores e estudantes de administração e segurança do trabalho da Escola Grau Técnico, em Belo Horizonte, além do público que acompanhou de forma online.
O especialista chamou a atenção para questões importantes do atual mundo do trabalho, como o aumento da incidência das doenças músculo/esqueléticas nas atividades laborais, realidade agravada pelo avanço de atividades relacionadas à tecnologia e pela precarização das condições de trabalho, fenômeno conhecido como “uberização” das relações de trabalho. Também destacou a importância da abordagem humanizada e correta, com bases científicas, dos pacientes vítimas da Ler/Dort (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho
A palestra foi uma ação alusiva ao Dia Mundial de Combate à LER/DORT, celebrado em 28 de fevereiro. A data foi criada pela OMS - Organização Mundial da Saúde- como forma de alertar para o problema que é uma realidade mundial e que afeta milhões de trabalhadores.
https://www.youtube.com/watch?v=nmIsmJEyeqw
Dia 27/02
Cerimonia de lançamento do projeto Reciclabelô! O projeto conta com o apoio do TRT-MG, da Copasa, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e Belotur ao movimento dos catadores de material reciclável no carnaval da capital mineira . O projeto beneficiará 400 catadores e suas famílias que receberão recursos para realização de coleta entre este sábado (1º/3) e terça-feira (4/3). Vale destacar que o TRT-MG, por meio do Programa Trabalho Seguro, atuou na organização e viabilização de recursos, fornecendo 400 mochilas para transporte de água e lanche pelos catadores.
Além das contribuições do TRT-MG, a PBH destinou cerca de R$ 500mil ao movimento dos catadores, além de mais de R$ 115 mil para infraestrutura fornecida pela Belotur. Já a Copasa contribuiu com R$ 264 mil. Esse montante assegura uma remuneração diária mínima de R$ 150,00 por catador, valor que poderá ser acrescido, conforme a quantidade de material recolhido ao longo dos quatro dias de evento. Por fim, a CDL forneceu camisas personalizadas com a logomarca do evento e seus apoiadores, que servirão de uniforme para identificação dos trabalhadores.
"A remuneração digna assegurada aos catadores durante o evento tem um papel fundamental na proteção dos seus filhos, garantindo que possam permanecer fora do evento durante o feriado escolar, evitando exposição aos blocos de rua e prevenindo eventuais abusos e exploração infantil. Essa medida reforça o compromisso do projeto também com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence.
O magistrado destaca ainda que o orçamento prevê o fornecimento de kits de proteção individual, incluindo luvas, protetor solar, chapéus, tênis. Além disso, tendas e infraestrutura adequadas serão disponibilizadas para a coleta dos materiais, com grades de segurança, transporte e geradores de energia.
Março
Dia 18/03
Através do Programa Justiça e Cidadania , alunos do curso técnico de Segurança do Trabalho da escola Grau Técnico – Unidade Centro- participaram de uma audiência simulada conduzida pelo gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence. Os alunos desempenharam os papéis de reclamante, reclamada, advogados, prepostos e secretário de audiência e discorreram um suposto caso de empregado que alegou ser obrigado a fazer uma viagem de transporte de carga, apesar de não ter condições comprovadas de trabalhar como motorista. Por fim, também receberam kits para a promoção do trabalho seguro.
O Programa Justiça & Cidadania, desenvolvido pelo Centro de Memória/Escola Judicial do TRT-MG, promove ações educativas que visam estabelecer canais de comunicação entre a instituição e a comunidade. O Programa atende escolas e faculdades da rede pública e privada da capital e interior de Minas Gerais.
