Ações de 2024

Janeiro

Dia 16/01 

Reunião dos Gestores dos Programas: reuniram-se com a Presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, os gestores dos Programas Trabalho Seguro; Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade; cujos gestores regionais são, respectivamente: o desembargador Marcelo Pertence e as desembargadoras Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Paula Oliveira Cantelli e Adriana Goulart Sena Orsini. Os Programas, criados por iniciativa do CSJT, integram a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho. Na reunião, a Presidente ressaltou a importância dos programas para o Tribunal, bem como a criação da Seção de Apoio a Projetos Institucionais, para dar suporte executivo às suas ações. Foram discutidas metas de cada um dos programas e algumas atividades a serem implementadas em 2024.

Dia 31/01

Promoção da campanha Janeiro Branco nas rede sociais do TRT3.

"Janeiro está acabando, mas os cuidados com a saúde mental devem continuar o ano todo. O aumento do registro de casos de transtornos mentais em decorrência do trabalho é uma realidade que não podemos ignorar. A Justiça do Trabalho por meio do Programa Trabalho Seguro, apoia a campanha #JaneiroBranco e busca alertar empregadores e empregados para a necessidade de cumprimento das normas de segurança e saúde no ambiente profissional. Juntos, podemos criar ambientes de trabalho mais saudáveis e equilibrados. #JaneiroBranco #SaúdedoTrabalhador #SST #saúdemental".

Fevereiro

Dia 05/01

Visita da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, com entrega do kit de material de promoção ao Programa Trabalho Seguro pelo Exmo. Des. Marcelo Pertence.

Dia 21/02

Para melhor conhecer o trabalho da Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), o desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-MG e juízes Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro e Márcio Toledo Gonçalves visitaram as instalações da associação na tarde dessa terça-feira (20).

Romário Anunciação dos Reis, um dos gestores da Asmare, apresentou aos visitantes a forma de organização e de funcionamento da associação, bem como o número de pessoas envolvidas e os números relativos às atividades de coleta. Também foram relatadas as dificuldades enfrentadas no dia a dia da instituição.

O desembargador Marcelo Pertence destacou a importância do trabalho da Asmare na geração de empregos e na preservação do meio ambiente, essencial para garantir o bem-estar no presente e no futuro. Ele lembrou, ainda, a importância das condições de segurança em que são executadas as atividades e o uso de equipamentos de proteção.

Ao final da visita, os membros da Asmare foram convidados para participar de um evento no TRT mineiro, promovido pelo Programa Trabalho Seguro, a fim de expor seu trabalho e manter um canal direto de comunicação entre as duas instituições.

https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/programa-trabalho-seguro-visita-asmare,,

Dia 27/02

Reunião virtual de Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro.

Março

Dia 01/03

Os gestores regionais dos programas Trabalho Seguro, Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-MG, desembargadores Paula Oliveira Cantelli, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e Marcelo Pertence participaram de reunião para discutirem o Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar do Estado, parceira nas ações de combate ao trabalho escravo, na última sexta-feira (1º/3), na Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFMG. 

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/gestores-regionais-dos-programas-trabalho-seguro-combate-ao-trabalho-infantil-e-ao-trabalho-escravo-participam-de-reuniao-sobre-discutirem-o-procedimento-operacional-padrao-da-pmmg,

Dia 14/03

O TRT-MG assinou, com representantes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), na tarde desta quinta-feira (14/3), a renovação do termo de parceria que objetiva ampliar iniciativas conjuntas de promoção e divulgação do tema "segurança no trabalho". 

A presidente agradeceu ao desembargador Marcelo Pertence, que estava presente à reunião, pelo empenho no Programa Trabalho Seguro, do qual é gestor regional, e frisou que a parceria com instituições, especialmente do porte da Cemig, proporciona um aprimoramento dos serviços prestados. Afirmou ainda que a prevenção de riscos à saúde e segurança do trabalho e a promoção do trabalho decente é uma prioridade, não só da Justiça do Trabalho, mas de toda a sociedade.

Atualmente já são publicadas nas contas de consumo de energia elétrica de Minas Gerais mensagens relativas à promoção da segurança no trabalho e diante da renovação da parceria, o desembargador Marcelo Pertence ressaltou que diversas ações da companhia poderão agora agregar atividades do Programa da Justiça do Trabalho e vice-versa, como participação em seminários, programas desenvolvidos junto a escolas, como concursos de redação e outras iniciativas voltadas para a educação e conscientização sobre a prevenção de acidentes e promoção da segurança no trabalho.

Também participaram da reunião os juízes Ângela Castilho Rogedo e Márcio Toledo Gonçalves, representando o Programa Trabalho Seguro no primeiro grau; Renato Amado, juiz auxiliar da Presidência; o diretor de Gestão de Pessoas e Serviços Corporativos da Cemig, Hudson Felix Almeida; Cíntia Souza da Silva, engenheira de segurança da Cemig e Paulo Haddad, assessor de Relações Institucionais do TRT.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-renova-convenio-com-a-cemig-para-ampliar-campanhas-sobre-trabalho-seguro

Dia 18/03

Durante a abertura dos jogos do campeonato mineiro de futebol, está sendo divulgada a mensagem: “Ambiente de trabalho saudável, direito de todas e todos”. A faixa é exibida antes dos jogos nos estádios, com o objetivo de destacar para toda a sociedade a importância de se promover mais segurança, saúde, respeito aos direitos e inclusão no ambiente de trabalho

Esta é uma iniciativa conjunta dos Programas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): Trabalho Seguro; de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e o Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade.

A faixa será exibida novamente nos dois próximos jogos da final do campeonato mineiro 2024.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/programas-institucionais-da-justica-do-trabalho-ganham-destaque-nos-estadios-de-futebol-em-mg

Dia 19/03

Entrevista com a temática "Assédio moral e sexual da mulher no ambiente de trabalho". Para marcar o mês de março, que é um mês de luta feminina, o Programa Trabalho Seguro, por meio do seu Gestor Regional, Des. Marcelo Pertence, convidou duas mulheres para falar sobre o assunto, a Desa. Maristela Iris Malheiros, Gestora do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, e a Dra. Lutiana Nacur Lorentz, Procuradora Regional do Trabalho.

  • https://www.youtube.com/watch?v=KVht3Ho0z7Y

Dia 19/03

O Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), realizou, nesta terça-feira (19/3), em Belo Horizonte, a entrega de camisetas e brinquedos (bolas, animais marinhos e dinossauros) para os filhos dos 32 associados da Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare). Os brinquedos são parte de doação realizada pela Receita Federal, que firmou  convênio com o TRT em dezembro de 2023, para repasse de brinquedos fruto de apreensões realizadas pela RFB.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/asmare-recebe-doacao-de-brinquedos-do-programa-trabalho-seguro
  • https://www.youtube.com/watch?v=8GGzteEJtT8

Dia 21/03

Gestores regionais do Programa Trabalho Seguro reuniram-se, nesta quinta-feira (21/3), com integrantes de entidades ligadas ao mundo do trabalho para discutir a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) no âmbito do TRT-MG. O Getrin já foi instituído pelo Programa Trabalho Seguro nacionalmente, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence, que coordena a criação do Getrin no estado, esclareceu que o coletivo pretende promover o debate sobre as condições de trabalho, englobando temas como segurança, dignidade, integridade física e mental do trabalhador, trabalho infantil, trabalho escravo e degradante. “A parceria formada no Getrin proporcionará maior articulação institucional para promover e potencializar formas de divulgação da prevenção e combate à degradação do trabalho”.

Os presentes à reunião já confirmaram a participação no Getrin e outras instituições serão convidadas a integrar o grupo, que tem como objetivo promover debates sobre saúde e prevenção de doenças e acidentes, englobando temas desde as condições do trabalho no campo, que envolve entre outros aspectos a exposição a agentes químicos dos agrotóxicos, até o adoecimento mental, o trabalho em plataformas de transporte que registra altos índices de acidentes, especialmente com motocicletas, entre outras formas de trabalho.

A primeira reunião realizada para discutir a criação do Getrin em Minas Gerais teve participação também da juíza Ângela Castilho Rogedo, gestora regional do Programa Trabalho Seguro para o 1º grau da Justiça do Trabalho em MG. Representantes das instituições: Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais; Carlos Calazans, superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em MG; Mário Parreiras de Faria, auditor-fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG) Mariângela Prado Bruno, Superintendente Regional do INSS substituta em MG e Carla de Carvalho Souza, coordenadora nacional de perícia médica da Previdência Social e Luiz Philippe da Silva Maia Carneiro, da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A próxima reunião para tratar da composição do Getrin em Minas Gerais ficou agendada para dia 9/5 na sede do TRT-MG.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-sedia-a-primeira-reuniao-para-discutir-criacao-do-getrin-no-estado

Dia 22/03

A caravana do trabalho decente do TRT-MG promoveu o primeiro encontro do ano com jovens na grande Belo Horizonte. O destino foi o Instituto Federal de Minas Gerais – campus Ribeirão das Neves (IFMG). Na plateia, cerca de 100 alunos do ensino médio. Em comemoração ao Dia Mundial da Juventude, celebrado em 30 de março, a ação conjunta foi incitativa dos programas institucionais da justiça trabalhista: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Programa Trabalho Seguro, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. A visita foi realizada na última sexta-feira, 22/3.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/caravana-do-trabalho-decente-vai-a-ribeirao-das-neves-em-comemoracao-ao-dia-mundial-da-juventude

Abril

Dia 05/04

A campanha Abril Verde visa conscientizar sobre a importância da prevenção aos acidentes de trabalho e da garantia à saúde do trabalhador. Neste mês, o Programa Trabalho Seguro do TRT-MG produziu uma entrevista sobre saúde e segurança do trabalhador em ônibus urbanos.

Para falar sobre o assunto, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence, convidou a procuradora do MPT Elaine Nassif, e os professores do CEFET-MG Renato Guimarães Ribeiro e Guilherme de Castro Leiva. Os entrevistados são autores de 3 cadernos técnicos sobre o tema Saúde e Segurança do Trabalhador do Ônibus Urbano, estudo inédito desenvolvido por pesquisadores do Departamento de Engenharia de Transportes (DET) e financiado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/campanha-abril-verde-abre-o-sinal-para-uma-importante-questao
  • https://www.youtube.com/watch?v=v23_S2jdkWM

Dia 08/04

O TRT-MG firmou parceria com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para publicações institucionais no Jornal do Ônibus, importante veículo de comunicação editado pela BHTrans, com publicações variadas ao longo de todos os meses do ano. Neste mês, foi indicada publicação do Programa Trabalho Seguro para a edição do jornal, conforme solicitação do seu gestor regional, desembargador Marcelo Pertence. Confira!
A parceira com a BHtrans teve intermediação também pela Assesoria de Relações Institucionais do TRT-MG.
O jornal, voltado para usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte e afixado dentro de todos os ônibus da capital, possui grande infiltração e papel relevante para informação do público-alvo sobre as ações institucionais e os desafios no acesso ao trabalho decente.

Dia 09/04

Com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro, dois prédios do TRT-MG estão iluminados de verde durante este mês: o edifício-sede e o prédio do Centro Cultural, na rua Guaicurus.

A iluminação verde de instituições e órgãos públicos durante o mês de abril significa engajamento nas questões relativas à prevenção de doenças e de acidentes de trabalho, tendo em vista que o dia 28 é dedicado à memória de suas vítimas.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-adere-ao-abril-verde

Dias 25 e 26/04

Seminário "Segurança no Trabalho: Saúde Mental e Física dos Trabalhadores", que acontece em 25 e 26 de abril, no Auditório da Escola Judicial - Rua Guaicurus, 201 – Centro – BH.

“Nós não trabalhamos com lixo, mas sim com material reciclável. Tiramos das ruas aquilo que a população, sem consciência, joga fora ou no chão. O que a população chama de lixo, para nós é trabalho, renda, cidadania e dignidade”, provocou a plateia o conselheiro fiscal da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável (Asmare), Alfredo de Sousa Matos, na roda de conversa com o tema “Democracia e inclusão social”, no primeiro dia do Seminário "Segurança no Trabalho: Saúde Mental e Física dos Trabalhadores", na tarde desta quinta (25/4).

Pouco antes, a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, Graça Maria Borges de Freitas, falou sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, empregos verdes, trabalho digno e saúde do trabalhador. Também abordou os efeitos da devastação ambiental sobre o trabalho e a saúde do trabalhador. Segundo ela, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca que mais de 70% da força de trabalho global está exposta aos efeitos nocivos das mudanças climáticas e aumento de temperaturas. “Usar algo que vai ter uso único, como o plástico, é irracional. É preciso limpar o planeta e gerar trabalho com isso”, afirmou.

Logo após a roda de conversa, no Painel “Trabalhadores prestadores de serviço em motocicleta, atividades de risco”, a médica ortopedista e cirurgiã-geral do Hospital João XXIII, Daniela Foscoli, trouxe dados sobre o cotidiano dela no atendimento de acidentes de trânsito. “Os acidentes de trânsito são responsáveis pela 2ª maior taxa de mortalidade de crianças e de adultos jovens, sobretudo em países com baixa renda, onde há mais vulnerabilidade. O volume de homens que falecem entre 15 e 39 anos é 12 vezes maior que o número de mulheres”, destacou.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/inscricoes-abertas-para-seminario-de-seguranca-no-trabalho-saude-mental-e-fisica-dos-trabalhadores
  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/empregos-verdes-experiencias-e-valorizacao-dos-catadores-marcam-abertura-do-seminario-sobre-saude-mental-e-fisica-dos-trabalhadores
  • https://www.youtube.com/watch?v=wuk569o4VFQ
  • https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=jKKuENIvhT0

Maio

Dia 09/05

Foi assinado no TRT-MG, na manhã desta quinta-feira (9/5), Protocolo de Cooperação Técnica de criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 3ª Região (Getrin 3), que tem o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, da Coordenação Regional da Perícia Médica e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O termo assinado tem por objetivo envolver as diversas instituições de estado no fortalecimento da política de saúde do trabalhador. O Getrin 3, a exemplo de outros grupos criados no Tribunal Superior do Trabalho e nos demais TRTs, tem como atribuições propor, planejar e acompanhar os programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes e doenças laborais no estado.

Dia 10/05

Na manhã da última sexta-feira (10/5), a parceria entre o TRT-MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi restabelecida. O desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, reuniu-se com integrantes da Copasa para tratar da renovação do termo de cooperação firmado em 2012, visando a elaboração de ações de segurança no trabalho.

Junho

Dia 20/06

Nesta quinta-feira (20/6), a Gestão Regional do Programa Trabalho Seguro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST) desenvolveu mais uma atividade junto à comunidade. O desembargador e gestor regional do Programa Trabalho Seguro Marcelo Pertence ministrou palestra para aproximadamente 100 alunos dos cursos técnicos de Logística e de Segurança do Trabalho da Escola Estadual Doutor Alonso Marques Ferreira, em Sete Lagoas-MG.

O desembargador Marcelo Pertence agradeceu as homenagens e iniciou a palestra explicando a importância e a competência da Justiça do Trabalho, entre elas, a saúde e a segurança do trabalho. “O primeiro direito fundamental que todos têm é o direito à vida e à integridade física, em qualquer esfera. Quando trazemos isso ao universo do trabalho, enfrentamos muitos problemas. Em média seis a sete brasileiros por dia perdem a vida em razão do trabalho. Isso sem contar os milhares de trabalhadores que perdem parte da capacidade laborativa em acidentes durante o seu ofício. O trabalho é para viver, não para morrer”, alertou.

Introduzido o tema da palestra, o magistrado seguiu a apresentação com uma verdadeira aula de história, apontando como eram as relações de trabalho nos primórdios e como elas foram se moldando a partir de movimentos como a Revolução Industrial, a Revolução Francesa, a I Guerra Mundial, a Revolução Russa até chegar à criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/carava-do-trabalho-decente-programa-trabalho-seguro-chega-a-escola-estadual-de-sete-lagoas
  • https://www.youtube.com/watch?v=8GGzteEJtT8

Dia 24/06

Por iniciativa do Programa Trabalho Seguro, o TRT-MG doou diversos bens, no valor global de R$ 150.105,00, para a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare). O termo de doação foi assinado pelos desembargadores Emerson Alves Lage, 2º vice-presidente do Tribunal, e Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro. No ato de entrega, além dos magistrados, estiveram presentes três colaboradores da Asmare: Maria das Graças Marçal, mais conhecida como dona Geralda, fundadora da associação; Carina Pereira dos Santos, secretária; e Alfredo de Sousa Matos, auxiliar administrativo e associado.

Dia 25/06

Nesta terça-feira (25/6), o TRT-MG recebeu em seu prédio sede mais de 20 alunos do curso técnico de administração do Centro de Ensino Grau Técnico, unidade Barreiro. O evento foi mais uma atividade do Programa Justiça e Cidadania, desenvolvido pelo Centro de Memória e Escola Judicial do Tribunal.

No início da visita, os estudantes acompanharam uma sessão de julgamento de segunda instância, em que assistiram às sustentações orais de advogados trabalhistas e a atuação dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal. Em seguida, eles conheceram a Exposição Trabalho e Cidadania e participaram de audiência simulada conduzida pelo desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro do Conselho Superior da Justiça Trabalho (CSJT).

O caso tratou de acidente de trabalho envolvendo um motorista de caminhão e a empresa reclamada. O reclamante da ação fazia uso de medicamento para se manter acordado e, por essa razão, foi afastado da sua função original, sendo realocado para o setor administrativo. Entretanto, meses depois, ao ser escalado para fazer nova viagem como motorista, sofreu grave acidente e ainda foi assaltado, gerando danos físicos e psicológicos ao autor.

Julho

Dia 02/07

Aproximadamente 20 alunos do curso técnico de administração do Centro de Ensino Grau Técnico, unidade Centro, participaram de mais uma ação do Programa Justiça e Cidadania, iniciativa do Programa Trabalho Seguro e do Centro de Memória/Escola Judicial do TRT-MG. A visita foi dividida em três momentos. Na primeira atividade do dia, os estudantes acompanharam uma sessão de julgamento de segunda instância, quando puderam assistir à sustentação oral de advogados trabalhistas, bem como a atuação dos desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal.

Em seguida, foi realizada uma visita guiada à Exposição Trabalho e Cidadania, que conta com painéis interativos e atividades lúdicas sobre o universo do trabalho. Por fim, os alunos participaram de uma audiência simulada conduzida pelo desembargador e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, Marcelo Pertence, que tratou de um suposto acidente de trânsito envolvendo um motorista de caminhão e a empresa reclamada.

Para a professora e advogada trabalhista Mirthes Araújo, a experiência “foi de grande valia, pois aproxima os alunos da realidade, além de as atividades estarem alinhadas com os conteúdos que são ministrados na sala de aula, mais especificamente na disciplina legislação trabalhista e previdenciária”.

Dia 22/07

Ação educativa voltada a estudantes do curso técnico de Segurança do Trabalho, do Senai Euvaldo Lodi, localizado em Contagem. 

Inicialmente, os alunos acompanharam parte de sessão de julgamento de segunda instância, quando puderam assistir às sustentações orais de advogados trabalhistas e à atuação dos desembargadores da Primeira Turma do Tribunal.

Por fim, o desembargador e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, Marcelo Pertence, conduziu uma audiência simulada que tratou de um acidente de trânsito envolvendo um motorista de caminhão e a empresa. Os alunos assumiram os papéis de advogado, reclamante (trabalhador) preposto (representante da empresa) e testemunha e puderam aprender a dinâmica de uma audiência de instrução de primeira instância.

Dia 26/07

Visista ao Centro de Ensino Grau Técnico, unidade Centro, em Belo Horizonte, onde o desembargador Marcelo Pertence ministrou palestra sobre trabalho seguro para dezenas de alunos do curso técnico de Segurança do Trabalho. A atividade faz parte do Programa Justiça e Cidadania, uma iniciativa do Centro de Memória e da Escola Judicial do TRT-MG.

Dia 27/07

Podcast Papo Legal #2 - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

  • https://www.youtube.com/watch?v=KwfTY2Ul1X0
  • https://www.instagram.com/p/C95ZARetGrP/?igsh=dTZyNXA0MzNnbzll

Agosto

Dia 06/08

Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do PTS.

Dia 07/08

Os gestores regionais de 1º e 2ª graus dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, de Trabalho Seguro, de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante e de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade palestraram, nesta terça-feira (6/8), no Curso de Formação Inicial dos 30 novos juízes empossados no último dia 26 de julho.

  • https://portal.trt3.jus.br/intranet/noticias/gestores-regionais-de-programas-nacionais-da-jt-palestram-no-curso-de-formacao-inicial-dos-novos-juizes

Dia 09/08

Nessa sexta-feira (9/8), o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence, realizou palestra para aproximadamente 100 alunos do curso de Aprendizagem Industrial do Senai – Centro de Treinamento e Desenvolvimento da Indústria 4.0, em Contagem. O tema central foi a segurança do trabalho e suas implicações.

Antes de sua apresentação, o magistrado conheceu as instalações da instituição e acompanhou diversos processos da indústria abarcados com a tecnologia 4.0. Após, passou pelo Senai Lab, um laboratório desenvolvido para a criação, experimentação, prototipagem, entre outras atividades. E, em seguida, conheceu o Laboratório de IoT e Cloud, espaço criado para realizar estudos, implementar e formar profissionais especializados nas tecnologias de Soluções Internet of Things (internet das coisas). Por fim, o desembargador ainda visitou a oficina da unidade Euvaldo Lodi, que fica ao lado do Centro 4.0.

Ao final da palestra, o desembargador admitiu. “Essa realmente foi uma experiência muito interessante. Fui levado aos laboratórios do Senai, vi a técnica que é muito importante nas atividades que eles fazem, desenvolvendo e criando uma mão de obra qualificada e com oportunidades de sobreviver pelo trabalho. A oportunidade de conversar com os jovens é sempre muito interessante e relevante, porque conseguimos transmitir um pouco da importância de que, pelo trabalho, é que a gente vai sobreviver. A importância da dignidade desse trabalho, tanto física quanto mentalmente. Essa é a principal proposta do Programa Trabalho Seguro”, finalizou.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/alunos-do-senai-participam-de-palestra-de-desembargador-do-trt-mg
  • https://www.youtube.com/watch?v=tOkBh6uQKoM

Dia 13/08

Nesta terça-feira (13/8), o Tribunal recebeu os alunos do Curso Técnico em Recursos Humanos-Disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária. A atividade foi uma edição temática sobre segurança no trabalho, desenvolvida pelo Programa Justiça e Cidadania do Centro de Memória/Escola Judicial, em parceria com o Programa Trabalho Seguro.

Os 20 estudantes da Escola Grau Técnico (BH), acompanhados pela professora Mirthes Araújo, assistiram a uma sessão de julgamento da Segunda Turma do TRT-MG, no Plenário 1 do tribunal, além da visita guiada à exposição Trabalho & Cidadania. A audiência simulada, sobre um caso de acidente de trabalho, foi conduzida pelo gestor regional do Programa Trabalho Seguro, Desembargador Marcelo Pertence.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/alunos-da-escola-da-serra-e-do-grau-tecnico-participam-de-atividades-no-trt

Dia 13/08

O TRT-MG firmou, nesta terça-feira (13/8), um acordo de cooperação técnica com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) para disseminar campanhas e projetos sobre segurança no trabalho. O objetivo é reforçar as ações de prevenção de acidentes de trabalho em todo o estado, levando informações essenciais ao público. A assinatura do termo foi realizada durante solenidade no gabinete da Presidência do Tribunal, com a presença de autoridades das duas instituições.

O desembargador Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, ressaltou a relevância do convênio, especialmente em um momento em que os números de acidentes de trabalho no Brasil estão aumentando. Ele destacou que o programa do CSJT, ativo desde 2012, busca prevenir acidentes e promover a dignidade do trabalhador por meio de políticas de prevenção e conscientização.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-e-copasa-firmam-acordo-para-divulgar-campanhas-sobre-seguranca-no-trabalho
  • https://www.youtube.com/shorts/mb97lUzJRpI

Setembro

Dia 05/09

O TRT-MG, por meio da Secretaria de Saúde/Seção de Assistência Psicológica, em parceria com os Programas SaudavelMENTE, Trabalho Seguro e com o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, promoveu, na tarde desta quinta-feira (5/9), a palestra “Prevenção ao Suicídio: cuidado e atenção à vida”, ministrada pelo professor de psiquiatria Humberto Corrêa. O evento ocorreu no plenário do 8º andar do edifício-sede e foi voltado a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do TRT-MG.

Em sua palestra, o professor destacou que o suicídio era visto de diferentes maneiras entre as culturas antigas e que o luto de quem fica, chamado de sobrevivente, é muito difícil. "Oitenta e cinco porcento (85%) deles relatam perceber estigma dos que o cercam e muitos se culpam pelo que aconteceu, misturado com vergonha. Tudo que é tabu jogamos pra debaixo do tapete, inclusive na formação curricular dos profissionais de saúde que lidam com essas situações", explicou.

A mesa de honra foi composta pela presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta; pela coordenadora do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros; pelo gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Marcelo Pertence; pela vice-coordenadora do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, juíza Ângela Maria Lobato; pela secretária de Saúde do TRT-MG, Fabiana Vasconcelos; pela chefe de Seção de Assistência Psicológica, Malu de Moraes Fonseca e pelo palestrante, professor Humberto Corrêa.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/setembro-amarelo-trt-mg-promove-palestra-de-prevencao-ao-suicidio-e-ilumina-predio

Dia 05/09

O prédio sede do TRT-MG está iluminado, ao longo de todo este mês, em apoio às ações da campanha “Setembro Amarelo", no intuito de esclarecer e conscientizar sobre o suicídio. Nesta edição, o lema é “Se precisar, peça ajuda!”. Instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como mês internacional de sua prevenção, setembro trata da questão de saúde pública. Desde 2015 no Brasil, a campanha visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, cujo dia mundial de prevenção é 10 de setembro.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/setembro-amarelo-trt-mg-promove-palestra-de-prevencao-ao-suicidio-e-ilumina-predio

Dia 05/09

Os desembargadores do TRT-MG Marcelo Pertence e Maria Raquel Zagari Valentim, respectivamente, gestores regionais dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), participaram, na noite desta quinta-feira (5/9), do Projeto Pedagógico Escola de Pais, na Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia. O evento foi realizado em parceria com o Centro de Memória/Escola Judicial, atendendo ao convite da administração da escola municipal.

A escola tem aproximadamente 500 alunos e, conforme a diretora, professora Ana Paula Moreira, o projeto oferece à comunidade escolar e entorno, uma palestra mensal com o objetivo, entre outros, de integrar escola, família e comunidade, estimulando os pais a acompanharem a aprendizagem de seus filhos, ajudando-os a superar conflitos e dificuldades.

Situada no Bairro Ouro Preto, em Belo Horizonte, região extremamente carente e vulnerável, a escola tem promovido diversas ações, a exemplo da atividade desta quinta, com o objetivo de melhorar as relações com as famílias e com a comunidade, sendo que os bons resultados já são percebidos.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/gestores-regionais-de-programas-institucionais-do-csjt-participam-de-projeto-pedagogico-em-escola-de-bh

Dia 10/09

“Os anos 1990 foram um marco dos estudos da relação entre trabalho e suicídio. A partir dessa década os casos foram aumentando. Há casos difíceis de provar a relação entre suicídio e trabalho e as empresas buscam se isentar de tal responsabilidade. O trabalho não é feito só para remuneração, mas também é feito para que as pessoas se sintam parte de um todo, produtivas e relevantes. Quando se tira isso, é natural surgir problemas”, destacou o professor da Fundação Getúlio Vargas e mestre pela USP, Jorge Boucinhas Filho, durante o “Encontro Sudeste do Programa Trabalho Seguro: Setembro Amarelo”, na tarde desta terça-feira (10/9), na modalidade telepresencial.

Ele também explicou que alguns fatores podem contribuir para o suicídio, como desestruturação dos coletivos de trabalho; solidão do trabalhador contemporâneo; privilégios aferidos pela gestão; psicodinâmica do reconhecimento no trabalho e noção de qualidade total do trabalho e o quanto isso impacta no modo de vida dos trabalhadores.

O gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador do TRT-MG, Marcelo Pertence, abordou a invisibilidade de muitos trabalhadores e a relação com o suicídio. Parabenizou os palestrantes e perguntou como o Corpo de Bombeiros desenvolveu o protocolo de ajuda aos tentantes de suicídio. Também questionou o papel dos psicólogos no ambiente de trabalho e na prevenção de casos de suicídio. A gestora regional do Programa Trabalho Seguro para o 1º grau, juíza Ângela Castilho Rogedo, também marcou presença no evento.

O encontro foi uma iniciativa da Ejud 2, Subcomitês de Trabalho Decente e Seguro dos cinco regionais do sudeste (TRT3, TRT1, TRT2, TRT15 e TRT17) e do Programa do Trabalho Seguro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A presidente da mesa foi a gestora sudeste do Trabalho Seguro, juíza Lorena Colnago (TRT2).

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/desembargador-do-trt-mg-participa-de-encontro-dos-gestores-do-programa-trabalho-seguro-do-sudeste

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/relacao-entre-suicidio-e-trabalho-e-destaque-no-encontro-sudeste-do-programa-trabalho-seguro
  • https://www.youtube.com/watch?v=g6Q-Z2F5APc&t=1s

Dia 13/09

Em mais uma ação do Programa Trabalho Seguro, o gestor regional, desembargador Marcelo Pertence, participou, na tarde desta sexta-feira (13/9) de muito calor e baixa umidade em Belo Horizonte, na escola Grau Técnico, de mais uma atividade com estudantes. Na escola, 50 alunos do curso técnico em administração, com idades entre 16 e 18 anos, ouviram atentos uma exposição do desembargador.

Ele falou primeiro sobre a Justiça do Trabalho, sua origem e suas competências e depois lembrou a história do trabalho, citado na bíblia como castigo, até alcançar a Revolução Industrial. Depois ele abordou as organizações sindicais e a importância delas para os trabalhadores. Sobre o trabalho no Brasil, Marcelo Pertence destacou a criação da CLT que considera, pela primeira vez no país, o trabalho da mulher e do menor, a jornada de trabalho e normatiza direitos.

O desembargador explicou que continua elevado o número de acidentes de trabalho e de doenças profissionais no país e que muitas empresas desprezam a prevenção, como no caso do rompimento da barragem de Brumadinho em 2019. Finalizando o encontro, os alunos do Grau Técnico receberam um kit com itens alusivos ao trabalho seguro.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trabalho-seguro-vai-a-escola-tecnica-em-bh

Dia 20/09

Nesta sexta-feira (20/9), o Instituto Trabalho e Vida promoveu o seminário técnico Desafios da Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). O evento contou com a participação do gestor regional do programa Trabalho Seguro no TRT-MG, desembargador Marcelo Pertence, que falou sobre o impacto das doenças mentais no trabalho. A tarde de palestras foi realizada com o objetivo de debater a importância da valorização da saúde do trabalhador, em alusão ao setembro amarelo.

Coordenação Técnica: Juarez Correia Barros Junior – Instituto Trabalho e Vida

  • Programação
  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-e-representado-no-seminario-tecnico-desafios-da-gestao-em-sst

Dia 22/09

Neste domingo (22/9), cerca de 2 mil pessoas participaram da 2ª Caminhada pelo Trabalho Decente e Saúde, promovida pelo TRT-MG. Antes da largada, a presidente do regional mineiro, desembargadora Denise Alves Horta, saudou os participantes e elogiou o evento por promover saúde e integração social. A caminhada teve início às 9h, na frente do edifício-sede do Tribunal, e os atletas percorreram 3 quilômetros pelas ruas e avenidas do bairro Funcionários, em Belo Horizonte.

Durante todo o trajeto, foi possível observar a interação entre magistrados, servidores, terceirizados e a comunidade em geral. Além da caminhada, os atletas receberam camisas, medalhas, água e lanche e participaram de uma sessão de alongamento antes da largada e uma de relaxamento ao final do percurso.

A Caminhada de rua é uma iniciativa dos comitês regionais dos programas institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) voltados para o trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

  • https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/integracao-marca-a-2a-caminhada-pelo-trabalho-decente-e-saude
  • https://www.otempo.com.br/blogs/luiz-tito/2024/9/23/trt-mg-quer-trabalho-com-mais-saude-e-respeito.html?appId=aemshell
  • https://youtu.be/0z5FVUPPe5k?si=D-pHcT7minZQh5w4
  • https://youtu.be/qtyX6smi3J4

Dia 26/09

Representantes de instituições filantrópicas como Creche Benedita, Comunidade Reviver, Primeiro Passo Filadélfia, Bora pra Rua, Instituto Pedro Ivo, Semeando Vidas e Amor e Alegria, estiveram no TRT-MG, em Belo Horizonte, na quinta-feira (26/9), para receber quase 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados durante a 2ª Caminhada pelo Trabalho Decente e Saúde.

A Caminhada de rua é uma iniciativa dos comitês regionais dos programas institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) voltados para o trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

Outubro

Dias 24 e 25/10

2ª edição do Seminário Trabalho Decente, com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público, como inclusão, trabalho seguro e políticas de combate aos trabalhos infantil e escravo.

Trata-se de uma iniciativa dos programas institucionais voltados para a promoção do trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

Novembro

Dia 12/11

Reunião mensal do Fórum Municipal do Lixo e Cidadania de BH com a presença do TRT-MG, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do Grupo Recicla de Cidade Nova, da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Belo Horizonte (Asmare) e de diversas associações de catadores. O objetivo do encontro foi discutir as dificuldades enfrentadas pelos catadores de recicláveis da capital e buscar estratégias para melhorar suas condições de trabalho.

Pelo Tribunal, participaram representantes da Seção de Sustentabilidade e Inclusão e do Programa Trabalho Seguro.

Dia 27/11

Encerrando as atividades do ano dos programas de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, Trabalho Seguro, Equidade de Gênero e Diversidade e Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, iniciativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no TRT-MG, 170 crianças com idades entre sete e nove anos, alunos da Escola Estadual Leon Renault em Belo Horizonte, participaram de uma festa de Natal promovida em parceria com Escola Judicial/Centro de Memória.

No evento, as crianças, na presença de um Papai Noel, fizeram pequenas apresentações de canto e dança e, ao final, foram presenteadas com um lanche e um brinquedo. Para o diretor da escola, professor Marcos Martins Silva “são oportunidades como esta que contribuem para a formação dos meninos e meninas, na construção da nossa história, construída em grande parte dentro da escola. Isso ajuda, com certeza, com o nosso desenvolvimento, com a nossa condição, com o nosso conhecimento”.
Presentes à festa além dos professores, colaboradores da escola e alunos, as gestoras dos programas no TRT-MG, desembargadoras Paula de Oliveira Cantelii, Adriana Goulart de Sena Orsini, Maria Rachel Zagari Valentim, Jaqueline Monteiro de Lima e a juíza Ângela Castilho Rogedo Ribeiro. 

Dezembro

Núcleo de Apoio a Projetos Institucionais napi [arroba] trt3.jus.br