Normas

Sustentabilidade

2006 - Cooperação técnica entre os partícipes para o intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade socioambiental - Termo de Cooperação Técnica - Rede Sustenta Minas
2010 - ISO (Organização Internacional para Normalização) é uma federação mundial de órgãos de normas nacionais (órgãos membros da ISO) - ISO 26000
2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à
gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis - Política Nacional de Resíduos Sólidos
2012 - Resolução contendo determinações quanto a impressões e destinação de papel - Res. Adm. TRT3/SETPOE N. 194/2012 - Papel certificado/impressão em frente e verso/reciclagem
2014 - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho (PNRSJT), que estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem observados na formulação de políticas próprias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) - Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho
2015 - Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) - Resolução CNJ N. 201/2015 - Unidades socioambientais/implantação do PLS
2015 - Plano de Logística Sustentável - Res. Adm. TRT3/SETPOE N. 287/2015 - Aprova o Plano de Logística Sustentável do TRT-MG
2016 - Com o objetivo de avaliar em que medida as ações promovidas pela administração pública federal nas áreas de redução de consumo próprio de papel, de energia elétrica e de água evoluíram em relação aos parâmetros - Acórdão n. 1056 - 2017 - TCU -
2016 - Programas e ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidentes e doenças ocupacionais - IN TRT3-GP N. 21/2016 - Saúde e Segurança do Trabalho
2016 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compostos por 17 Objetivos e 169 Metas - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - ONU
2017 - Princípios e diretrizes que devem orientar atividades e decisões institucionais que se relacionem à temática socioambiental ou gerem impactos na comunidade - Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT-MG
Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT 3º Região - Res. Adm. TRT3/SETPOE N. 90/2017 - Aprova a Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT-MG
2018 - Alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional - Decreto 9.373/2018 - Alienação, cessão, transferência, destinação e disposição final de bens móveis
2018 - Comissão Permanente Gestora do Plano de Logística Sustentável, responsável por gerir o Plano de Logística Sustentável (PLS) - IN TRT3-GP N. 47/2018 - Comissão Permanente Gestora do PLS/Agentes Socioambientais
2018 - Termo de Adesão para integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho - Termo de Adesão do TRT3 na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) - MMA
2019 - Designa servidores para atuarem como agentes socioambientais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Portaria TRT3-GP N. 383/2019 - Agentes Socioambientais
2019 - Programa de Assistência à Mãe Nutriz neste Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região - Programa de Assistência à Mãe Nutriz do TRT-MG
2021 - As compras públicas sustentáveis estão incorporadas em um panorama mundial de realização de ações sustentáveis, de forma que um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2023 consiste em assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis - Guia Contratações Sustentáveis - CSJT
2021 - Plano de Logística Sustentável TRT-MG
2021 - Política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário - Resolução CNJ N. 400/2021 - A política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário
2021 - Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades - Resolução CNJ nº 425 de 8 de outubro de 2021
2024 - Altera a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário - Resolução CNJ nº 550, de 3 de abril de 2024
2024 - Política de Governança das Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, tem por objetivo aprimorar os processos de contratação e a execução orçamentária e financeira no âmbito do Tribunal, a fim de promover maior eficiência no emprego dos recursos públicos - Resolução GP nº 350, de 30 de agosto de 2024
2024 - Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021 - Resolução CNJ nº 594, de 8 de novembro de 2024

Acessibilidade e Inclusão

2009 - Recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam e às respectivas carreiras, para a conscientização de servidores e jurisdicionados sobre a importância da acessibilidade enquanto garantia ao pleno exercício de direitos, bem como para que instituam comissões de acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento de projetos e metas direcionados à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência - Recomendação CNJ N. 27/2009 - Acessibilidade
2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Estatuto da Pessoa com Deficiência
2019 - Política de Atenção à Promoção da Igualdade PAPI e o Comitê da Igualdade do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências - Política de Atenção à Promoção da Igualdade do TRT-MG
2019 - Portaria TRT3-GP N. 196/2019 - Designação dos Membros do Comitê da Igualdade
2021 - Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão - Resolução CNJ N. 401/2021 - Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário
2024 - Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências - Resolução CSJT nº 386 de 30 de agosto de 2024

Diretoria de Administração dadm@trt3.jus.br