Ouvidoria da Mulher

Em 16 de novembro de 2024, aprovou-se a Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 218/2024, que instituiu o Ato Regimental n. 38, permitindo a criação da Ouvidoria da Mulher. A desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta foi empossada como Ouvidora da Mulher na respectiva sessão.

O objetivo da Ouvidoria da Mulher é ouvir e acolher mulheres, bem como encaminhar as demandas apresentadas às unidades competentes, de forma a contribuir para a construção de políticas institucionais que combatam e previnam o assédio e a discriminação no âmbito do TRT-MG, e para a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres.

A Ouvidoria da Mulher atua como canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher, fornecendo orientações sobre as demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra mulher praticada por representantes do Tribunal ou em função das atividades do Tribunal, e promoverá suas funções institucionais.

Quem pode ser atendido pela Ouvidoria da Mulher? Magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras terceirizadas, trabalhadoras prestadoras de serviços e demais colaboradoras do TRT/MG, dentre outras.