Conheça a nova Ouvidoria

A Ouvidoria do TRT-MG já começou o ano de 2024 com novo formato. A estrutura da Ouvidoria passou a ser composta pelos cargos de ouvidor e vice-ouvidor, cuja eleição se deu junto à dos membros da administração, bem como a duração de seu mandato será a mesma (dois anos). Além disso, a composição da Ouvidoria conta com, pelo menos, uma mulher, que atuará como um canal específico de Ouvidoria da mulher. A modificação foi aprovada pelo Tribunal Pleno em 5 de outubro de 2023.

Já na sessão do Pleno em 19/10, foram eleitos para os cargos de ouvidor e vice-ouvidora, respectivamente, os desembargadores Vicente de Paula Maciel Júnior e Maria Cristina Diniz Caixeta, que ressaltaram sua “missão de viabilizar a implantação e difusão dos canais plurais de interlocução, conduzir e acompanhar os processos até que tenham uma resposta satisfatória e gerem um ganho humano e institucional”. Para tanto, os desembargadores pontuaram que o desafio envolve o desenvolvimento dos meios para que isso ocorra, com a remodelação dos espaços físicos para acolhimento das manifestações, como do aproveitamento do aparato tecnológico para a implantação em cada foro de um totem destinado a permitir a participação do cidadão.

Conforme a Resolução Administrativa n. 149, de 6 de dezembro de 2022, a Ouvidoria tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal, com o objetivo de assegurar à sociedade a participação social, interativa, democrática e transparente para o pleno exercício da cidadania, atuando como instrumento de gestão participativa para o aperfeiçoamento das atividades e dos serviços prestados pelo Tribunal. A Ouvidoria poderá ser demandada por qualquer usuário dos serviços prestados pelo TRT-MG, isto é, cidadãos, magistrados, servidores, colaboradores e terceiros.

Confira a manifestação do novo ouvidor e da vice-ouvidora do TRT-MG na íntegra:

Apresentação

É com grande satisfação e entusiasmo que nos apresentamos como Ouvidor, desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior e vice-ouvidora, desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta do TRT-MG.

Nossa motivação em participar desses relevantes cargos que fazem parte da alta administração do tribunal está calcada na perspectiva de estabelecimento de canais de comunicação e participação entre a Sociedade e nossa Instituição.

A Ouvidoria é um órgão público de aperfeiçoamento institucional, na medida em que colhe opiniões, reclamações, denúncias, encaminhando-as para os órgãos competentes para a solução dos problemas e acompanhando a resolução deles, dando uma resposta aos envolvidos nas questões.

Muitas vezes, a Ouvidoria também tem um papel de coleta de provas, dados, documentos que venham embasar uma apuração ou sugestão de melhorias de serviços ou atividades que não estejam caminhando bem.

Também é de grande relevância a possibilidade de mediação de eventuais conflitos de menor potencial ofensivo e que possam ser intermediados pela Ouvidoria.

A Ouvidoria de uma nova era

Muitos são os problemas que uma atividade institucional de justiça enfrenta, seja no âmbito interno ou externo. Vivemos em uma sociedade complexa, com grande desigualdade social, diversidade sexual, racial e de gênero.

Um Tribunal criado para resolver conflitos, em face da norma, já carrega consigo uma grande tarefa a que tem de se dedicar rotineira e incansavelmente. Em razão da rotina de serviços estafantes e metas a alcançar, em grande número de vezes, não é incomum que as Instituições de Estado fiquem insensíveis a reclamos da Sociedade e do usuário.

Visando a furar essa bolha e na esteira dessa percepção é que as instituições vêm criando e aprimorando os sistemas de “escuta crítica” sobre suas próprias atuações, a fim de que possam perceber eventuais equívocos e melhorar a instituição e as pessoas que a fazem.

Por isso, na esfera privada, podemos ver a preocupação com a criação de canais e processos de escuta e aperfeiçoamento, como os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), compliance e até mesmo o recall, entre outros.

Na esfera do serviço público, foram idealizadas as ouvidorias, os ombudsman. Como exemplo de promoção da participação cidadã e melhoria do controle social sobre as instituições públicas, a Ouvidoria Pública promove e protege os direitos dos cidadãos por meio do diálogo e da prestação de contas. 

As Ouvidorias Públicas funcionam como instrumentos democráticos, por possibilitarem à sociedade o exercício do direito de participação e controle do serviço e da gestão públicas, e constituem um canal de diálogo entre cidadãos e Poder Público.

De fundamental importância é perceber que a ouvidoria deve funcionar para acolher manifestações dos cidadãos, sejam eles usuário ou também aqueles que também fazem parte da instituição, mas se veem privados de um canal de participação na vida da instituição.

Nossa missão, portanto, é viabilizar a implantação e difusão desses canais plurais de interlocução e conduzir e acompanhar os processos até que tenham uma resposta satisfatória e gerem um ganho humano e institucional.

Destacamos uma importante modificação adotada por deliberação do Pleno do Tribunal, no sentido de que teremos sempre a composição da Ouvidoria com pelo menos uma mulher, que atuará como um canal específico de ouvidoria da mulher.

Nosso desafio vai desde a implementação dos meios para que isso ocorra, com a remodelação dos espaços físicos para acolhimento das manifestações, como do aproveitamento do aparato tecnológico da rede mundial de computadores, para a implantação, em cada foro, de um totem destinado a permitir a participação do cidadão.

Nossa meta coincide com a meta que vem sendo cumprida pela Justiça do Trabalho, no sentido de que nenhum processo fique sem solução e resposta ao cidadão. Entretanto, temos de aproveitar a riqueza das manifestações para que os eventuais problemas ocorridos sirvam de base para firmarmos protocolos de procedimentos para aperfeiçoamento humano e institucional.

A Ouvidoria estará aberta a todos e não se furtará à sua nobre missão, porque o sucesso de sua atuação implicará um ganho a todos.

Contamos com sua participação.

Vicente de Paula Maciel Júnior

Ouvidor do TRT-MG

Maria Cristina Diniz Caixeta

Vice-Ouvidora do TRT-MG