Colegiados Temáticos

Comissões são os colegiados que representam a área temática "prestação jurisdicional" para tratar de iniciativas e assuntos finalísticos ligados diretamente ao cumprimento da missão institucional. São regionais as comissões que se associam a uma comissão nacional instituída pelo CSJT, a fim de realizar o desdobramento de ações relativas a iniciativa ou assunto finalístico.

Comitês são os colegiados que tratam de questões transversais e interdisciplinares e representam uma das áreas temáticas definidas na Política.

Subcomitês são colegiados que apoiam a realização das funções de gestão, tratando de iniciativas e assuntos específicos derivados do comitê ao qual estejam associados. São regionais os subcomitês que se associam a um comitê nacional instituído pelo CSJT, a fim de realizar o desdobramento de ações relativas a sistemas nacionais, ou a iniciativa ou assunto não finalístico.

Grupos de trabalho são os colegiados temporários que se orientam por resultados para analisar demanda definida no ato instituidor e realizar entregas sob a forma de estudo, relatório, parecer ou proposta de normatização.

As informações disponíveis dizem respeito aos colegiados que deixaram de existir. Consulte também a correspondência entre colegiados novos e extintos.

Procedimentos para criação, alteração e extinção de colegiados temáticos: de acordo com o art. 26 da Resolução GP n. 148, de 6 de agosto de 2020, a proposta de criação, alteração ou extinção de colegiados temáticos será submetida à Secretaria de Gestão Estratégica (SEGE), para emissão de parecer.