Grupos de Trabalho
Grupos de trabalho são os colegiados temporários que se orientam por resultados para analisar demanda definida no ato instituidor e realizar entregas sob a forma de estudo, relatório, parecer ou proposta de normatização.
Como facultado no art. 4º, § 5º, da Portaria GP n. 280, de 19 de setembro de 2022, o Grupo de Trabalho, em vez de atas de reunião, elaborará resumo descritivo das atividades por ele realizadas, que será publicado no site do Tribunal, ao término da demanda definida no ato normativo instituidor do colegiado temático (a Portaria GP n. 265, de 2 de maio de 2024).
Como facultado no art. 4º, § 5º, da Portaria GP n. 280, de 19 de setembro de 2022, o Grupo de Trabalho, em vez de atas de reunião, elaborará resumo descritivo das atividades por ele realizadas, que será publicado no site do Tribunal, ao término da demanda definida no ato normativo instituidor do colegiado temático (a Portaria DG n. 236, de 1º de setembro de 2023).
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