Ações de 2024
Janeiro
Dia 16/01
Reunião dos Gestores dos Programas: reuniram-se com a Presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, os gestores dos Programas Trabalho Seguro; Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade; cujos gestores regionais são, respectivamente: o desembargador Marcelo Pertence e as desembargadoras Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Paula Oliveira Cantelli e Adriana Goulart Sena Orsini. Os Programas, criados por iniciativa do CSJT, integram a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho. Na reunião, a Presidente ressaltou a importância dos programas para o Tribunal, bem como a criação da Seção de Apoio a Projetos Institucionais, para dar suporte executivo às suas ações. Foram discutidas metas de cada um dos programas e algumas atividades a serem implementadas em 2024.
Dia 23/01
Reunião dos servidores Guilherme Resende e Rebeca Rocha, da Seção de Apoio a Projetos Institucionais, com a Des. Paula Cantelli, gestora regional do programa, para debater as ações iniciadas em 2023, bem como as diretrizes da Resolução 367 de 27.10.2023 - CSJT. Foram definidas metas e calendário das ações a serem implementadas em 2024. Foi debatido, ainda, a aquisição de materiais destinados ao programa.
Dia 24/01
Expedição, pela Des. Paula Cantelli, do Ofício N. SAPI-01/2024, solicitando à presidência do TRT3, a inclusão de referência ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, nas decisões dos processos de primeiro e segundo grau, o que foi devidamente determinado pela Des. Denise Alves Horta, por meio de ofício encaminhado às unidades jurisdicionais do estado. Foi sugerida a inclusão da frase "COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO: DEVER DE TODOS.", nos documentos expedidos entre os dias 26 e 29 de janeiro de 2024.
Dia 23/01
Publicação, no Youtube e portais do TRT, de vídeo com a participação da Des. Paula Cantelli, para divulgar o Dia Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, com esclarecimentos sobre a escravidão moderna, notadamente no estado de Minas Gerais. No vídeo, a desembargadora ressalta o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, instituído pelo TRT3, e informa que serão realizadas diversas medidas ao longo de 2024 com objetivo de esclarecer o tema para a sociedade.
Dia 26/01
Reunião da gestora do programa, Des. Paula Cantelli, com a presidente do TRT3, Des. Denise Alves Horta, da Polícia Militar e de várias instituições públicas para marcar o início da campanha contra o trabalho análogo à escravidão.
Fevereiro
Dias 26 a 28/02
Seminário Nacional "Direito Fundamental ao Trabalho Decente - Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo".
Março
Dia 01/03
Os gestores regionais dos programas Trabalho Seguro, Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-MG, desembargadores Paula Oliveira Cantelli, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e Marcelo Pertence participaram de reunião para discutirem o Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar do Estado, parceira nas ações de combate ao trabalho escravo, na última sexta-feira (1º/3), na Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFMG.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/gestores-regionais-dos-programas-trabalho-seguro-combate-ao-trabalho-infantil-e-ao-trabalho-escravo-participam-de-reuniao-sobre-discutirem-o-procedimento-operacional-padrao-da-pmmg
Dia 18/03
Durante a abertura dos jogos do campeonato mineiro de futebol, está sendo divulgada a mensagem: “Ambiente de trabalho saudável, direito de todas e todos”. A faixa é exibida antes dos jogos nos estádios, com o objetivo de destacar para toda a sociedade a importância de se promover mais segurança, saúde, respeito aos direitos e inclusão no ambiente de trabalho
Esta é uma iniciativa conjunta dos Programas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): Trabalho Seguro; de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e o Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade.
A faixa será exibida novamente nos dois próximos jogos da final do campeonato mineiro 2024.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/programas-institucionais-da-justica-do-trabalho-ganham-destaque-nos-estadios-de-futebol-em-mg
Dia 22/03
A caravana do trabalho decente do TRT-MG promoveu o primeiro encontro do ano com jovens na grande Belo Horizonte. O destino foi o Instituto Federal de Minas Gerais – campus Ribeirão das Neves (IFMG). Na plateia, cerca de 100 alunos do ensino médio. Em comemoração ao Dia Mundial da Juventude, celebrado em 30 de março, a ação conjunta foi incitativa dos programas institucionais da justiça trabalhista: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Programa Trabalho Seguro, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. A visita foi realizada na última sexta-feira, 22/3.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/caravana-do-trabalho-decente-vai-a-ribeirao-das-neves-em-comemoracao-ao-dia-mundial-da-juventude
Abril
Dia 18/04
A caravana do trabalho decente do TRT-MG foi até Brumadinho, nesta quinta-feira (18/4), visitar a Escola Municipal Leon Renault, que leva o nome do pai do decano do tribunal, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. Para presentear a escola, ele levou um quadro com a foto do pai. “Quem estuda a vida muda” declarou o magistrado, que fez uma breve síntese da trajetória do homenageado, pioneiro na área da educação.
A comitiva foi recepcionada pela secretária de Educação do município, Sônia Barcelos Maciel. “Receber a Justiça do Trabalho na quadra de nossa escola é um momento de grande satisfação e que nos fortalece como comunidade”, declarou. Para a diretora da escola, Edna Ferreira de Miranda, a visita colabora para a manutenção da memória e expande os horizontes dos adolescentes. “Nossos alunos puderam ouvir a história do notável educador, além de conhecer os programas institucionais da justiça trabalhista”, destacou. Na plateia, mais de 100 alunos do ensino fundamental, entre 13 e16 anos.
Compuseram a mesa de honra as desembargadoras Paula Oliveira Cantelli, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e Adriana Goulart de Sena Orsini, gestora regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. As magistradas - que estudaram em escolas públicas, falaram brevemente aos alunos sobre a Justiça do Trabalho, bem como sobre os temas pertinentes a cada um dos programas.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/escola-municipal-de-brumadinho-recebe-a-caravana-do-trabalho-decente
- https://youtu.be/s7RTothk-7w?si=Rpb9L2qKoQh3Jq9B
Dia 24/04
A gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Paula Cantelli Oliveira, fez uma visita à Deputada Andréia de Jesus (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (24/4). Acompanhou a desembargadora o secretário de Relações Institucionais do TRT-MG, Paulo Haddad.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/gestora-do-programa-de-combate-ao-trabalho-escravo-visita-a-almg
Maio
Dia 09/05
Foi assinado no TRT-MG, na manhã desta quinta-feira (9/5), Protocolo de Cooperação Técnica de criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 3ª Região (Getrin 3), que tem o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, da Coordenação Regional da Perícia Médica e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O termo assinado tem por objetivo envolver as diversas instituições de estado no fortalecimento da política de saúde do trabalhador. O Getrin 3, a exemplo de outros grupos criados no Tribunal Superior do Trabalho e nos demais TRTs, tem como atribuições propor, planejar e acompanhar os programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes e doenças laborais no estado.
Dia 10/05
O TRT-MG promove, na sexta-feira (10/5), o Seminário: Combate ao Trabalho Escravo com os painelistas: Márcio Túlio Viana, desembargador aposentado do TRT-MG, Marcelo Gonçalves Campos, auditor fiscal do trabalho, Tatiana Leal Bivar Simonetti, procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) e Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O Seminário Combate ao Trabalho Escravo reuniu, nesta sexta-feira, no auditório da Escola Judicial do TRT-MG, autoridades, magistrados, advogados, estudantes, servidores para discutir tema, que, desde a abolição da escravatura, em 1888, ainda é uma triste realidade no Brasil, e hoje, com uma economia em rede, no mundo. O evento trouxe reflexões importantes sobre diversos pontos de vista em relação ao tema.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/inscricoes-abertas-para-o-seminario-presencial-combate-ao-trabalho-escravo
- Trabalho escravo: triste realidade que atinge 20 milhões de pessoas no mundo — TRT-MG (trt3.jus.br)
- https://m.youtube.com/watch?v=dVf3U7pnRBg&pp=ygUGVHJ0IG1n
- Material da Ministra Delaíde Arantes
- Investigação de Cadeias Produtivas - Como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos
Junho
Julho
Dia 08/07
Com intuito de promover a repressão e assistência às vítimas de trabalho análogo à escravidão, e, em cumprimendo à Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n. 367, de 2023, que prevê expressamente a necessidade de
compartilhamento e divulgação de dados e informações acerca dessa forma contemporânea de exploração, foi encaminhado ofício à Secrateria de Comunicação Social do TRT3 para divulgação de julgamento de caso envolvendo a exploração de trabalho escravo em Minas Gerais.
Foi solicitada ainda a divulgação dos canais de denúncia disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e demais entidades mobilizadas no combate ao trabalho escravo em nosso estado, tendo em vista o período de safra no setor cafeeiro de Minas Gerais, maior produtor do país, quando milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais são expostos a condições de extrema vulnerabilidade.
Dia 26/07
Visista ao Centro de Ensino Grau Técnico, unidade Centro, em Belo Horizonte, onde a desembargadora Paula Cantelli ministrou palestra sobre combate à escravidão para dezenas de alunos do curso técnico de Segurança do Trabalho. A atividade faz parte do Programa Justiça e Cidadania, uma iniciativa do Centro de Memória e da Escola Judicial do TRT-MG.
Dia 31/07
Participação da desembargadora Paula Cantelli, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no II Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em Recife (PE).
Agosto
Dia 07/08
Os gestores regionais de 1º e 2ª graus dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, de Trabalho Seguro, de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante e de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade palestraram, nesta terça-feira (6/8), no Curso de Formação Inicial dos 30 novos juízes empossados no último dia 26 de julho.
- https://portal.trt3.jus.br/intranet/noticias/gestores-regionais-de-programas-nacionais-da-jt-palestram-no-curso-de-formacao-inicial-dos-novos-juizes
Dia 13/08
A gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargadora do TRT-MG Paula Cantelli, participou de reunião realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais. O foco do encontro foram as ações do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate-MG).
Além da desembargadora do TRT-MG, estiveram presentes representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Defensoria Pública, do Ministério Público do Trabalho, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Ministério do Trabalho e Emprego, além de representantes da sociedade civil e de centrais sindicais. Durante a reunião, que ocorreu nesta terça-feira (13/8), foi ressaltada a necessidade de intensificar as políticas de prevenção ao trabalho escravo, uma vez que as medidas de combate atuais ainda são insuficientes.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trabalho-escravo-trafico-de-pessoas-e-migrantes-trt-mg-e-representado-em-reuniao-com-diversas-autoridades
Dia 19/08
A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. Abordando temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, o documento busca incentivar julgamentos sem preconceitos e com atenção às particularidades das partes envolvidas. “Trata-se de instrumentos voltados à superação das desigualdades e de todas as formas de discriminação, incorporando a gramática dos direitos humanos para todas as pessoas”, afirmou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na cerimônia de lançamento.
Estiveram presente ao evento as Desembargadoras Adriana Goulart (Equidade), Paula Cantelli (PETE) e Maria Raquel Valentim (PCTIEA).
- https://tst.jus.br/web/guest/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-lan%C3%A7a-diretrizes-para-julgamentos-sob-perspectiva-das-desigualdades
Setembro
Dias 5 e 6/09
O Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) foi encerrado, nesta sexta-feira (6/9), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Promovido pelo conselheiro do CNJ e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Alexandre Teixeira, que preside o Fontet, o encontro, iniciado na quinta-feira (5/9), promoveu a integração de todos os comitês estaduais de enfrentamento ao trabalho em condições análogas a de escravo e tráfico de pessoas, com presença dos diversos operadores do sistema de justiça.
O evento teve a participação dos integrantes do Comitê Estadual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à Escravo e ao Tráfico de Pessoas de Minas Gerais: o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Delvan Barcelos Júnior; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) Paula Cantelli, e o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e professor da UFMG, Carlos Haddad, que foi um dos palestrantes.
O desembargador Delvan Barcelos Júnior ressaltou que os debates no encontro giraram em torno das ações efetivas para resgate e encaminhamento das vítimas de trabalho análogo à escravidão e/ou tráfico de pessoas, dentre elas a criação de uma rede de proteção nacional e interinstitucional.
"Na assembleia de encerramento, foi aprovada uma monção de apoio à aprovação do Protocolo Facultativo à Convenção no 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014, a ser encaminhada ao Congresso Nacional", disse.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/encontro-de-comites-regionais-para-combater-o-trabalho-escravo-e-encerrado-no-cnj
Dia 10/09
A gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, palestrou para alunos sobre as atividades do Programa, nesta terça-feira (10/9), em reunião do Grupo de Estudo RED, no auditório Praça da Liberdade, na PUC Minas, juntamente com as professoras Maria Cecília Máximo e Carolina de Souza Novaes.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/gestora-regional-do-programa-de-enfrentamento-ao-trabalho-escravo-palestra-em-evento-na-puc-minas
Dia 11/09
Gravação do programa na TV TRT com as Gestoras do PETE, Desembargadora Paula Cantelli e Juíza Adriana Pimenta, e Dr Arlélio Lage, Procurador-Chefe do MPT-MG, e Dr Carlos Calazans, representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
Dia 22/09
Neste domingo (22/9), cerca de 2 mil pessoas participaram da 2ª Caminhada pelo Trabalho Decente e Saúde, promovida pelo TRT-MG. Antes da largada, a presidente do regional mineiro, desembargadora Denise Alves Horta, saudou os participantes e elogiou o evento por promover saúde e integração social. A caminhada teve início às 9h, na frente do edifício-sede do Tribunal, e os atletas percorreram 3 quilômetros pelas ruas e avenidas do bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
Durante todo o trajeto, foi possível observar a interação entre magistrados, servidores, terceirizados e a comunidade em geral. Além da caminhada, os atletas receberam camisas, medalhas, água e lanche e participaram de uma sessão de alongamento antes da largada e uma de relaxamento ao final do percurso.
A Caminhada de rua é uma iniciativa dos comitês regionais dos programas institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) voltados para o trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/integracao-marca-a-2a-caminhada-pelo-trabalho-decente-e-saude
- https://www.otempo.com.br/blogs/luiz-tito/2024/9/23/trt-mg-quer-trabalho-com-mais-saude-e-respeito.html?appId=aemshell
- https://youtu.be/0z5FVUPPe5k?si=D-pHcT7minZQh5w4
- https://youtu.be/qtyX6smi3J4
Dia 26/09
Representantes de instituições filantrópicas como Creche Benedita, Comunidade Reviver, Primeiro Passo Filadélfia, Bora pra Rua, Instituto Pedro Ivo, Semeando Vidas e Amor e Alegria, estiveram no TRT-MG, em Belo Horizonte, na quinta-feira (26/9), para receber quase 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados durante a 2ª Caminhada pelo Trabalho Decente e Saúde.
A Caminhada de rua é uma iniciativa dos comitês regionais dos programas institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) voltados para o trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Dia 30/09
A gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargadora Paula Cantelli participou, representando o TRT-MG, na segunda-feira (30/9), da abertura do XVIII Congresso Internacional da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Faculdade de Direito da instituição.
A desembargadora integra, ao lado do desembargador Delvan Barcelos do TJMG e dos juízes federais Alexandre Buck Medrado Sampaio e Carlos Henrique Borlido Haddad, ambos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas de Minas Gerais, cuja criação está prevista na resolução Nº 212/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outubro
Dia 03/10
No dia 03/10, estiveram presentes, na reunião dos gestores nacionais e regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, a desembargadora Paula Cantelli e a juíza Adriana Pimenta. Os participantes debateram as ações adotadas em todo país e apresentaram estratégias para fortalecer o programa.
Dia 21/10
Participação da desembargadora Paula Cantelli, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no debate promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para abordar a questão da escravidão moderna.
A conversa teve como objetivo esclarecer e aprofundar a discussão sobre essa violação dos direitos humanos, destacando os desafios que o Brasil ainda enfrenta para erradicar o trabalho análogo à escravidão.
Durante a entrevista, foram abordadas questões sobre os fatores que contribuem para o trabalho escravo contemporâneo, as dificuldades na identificação de situações de exploração e os meios legais disponíveis para combater essa prática.
Dias 24 e 25/10
2ª edição do Seminário Trabalho Decente, com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público, como inclusão, trabalho seguro e políticas de combate aos trabalhos infantil e escravo.
Trata-se de uma iniciativa dos programas institucionais voltados para a promoção do trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.