Ações de 2025
Janeiro
Dia 08/01
Reunião promovida pela desembargadora Paula Oliveira Cantelli, gestora do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a equipe da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal, para discutir a elaboração de campanha publicitária para ampliar a conscientização da sociedade e destacar a importância do enfrentamento às situações de trabalho análogo à escravidão.
Dia 23/01
A Dra. Paula Oliveira Cantelli participou de uma entrevista no programa Tribuna Livre, da Rádio América, apresentado por Juliana Lima. Durante a conversa, foi debatida a preocupante realidade do trabalho escravo nos dias de hoje, com destaque para sua ocorrência no estado de Minas Gerais. A entrevista abordou os desafios no combate a essa prática, os setores mais afetados e as ações necessárias para garantir a dignidade e os direitos dos trabalhadores. A Dra. Paula ressaltou a importância da conscientização e da fiscalização para erradicar essa violação dos direitos humanos.
Dia 28/01
Nesta terça-feira (28/1), em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, o TRT-MG realizou um ato público com a presença de diversas autoridades de instituições públicas e privadas que buscam efetivar ações para o enfrentamento da exploração trabalhista. A atividade foi desenvolvida pelo Comitê Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, coordenado pelas gestoras regionais desembargadora Paula Oliveira Cantelli e juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta.
Também participaram do ato público as seguintes instituições e autoridades: o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF6), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Federal (PF), a Associação Brasileira de Advocacia Trabalhista (Amat), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (Sitraemg), faculdades UFMG, Milton Campos e Fumec, além da deputada estadual Andréia de Jesus e de um representante do deputado estadual Betão, respectivamente, presidente e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O dia 28 de janeiro foi definido como o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo em alusão ao atentado ocorrido na mesma data no ano de 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados em exercício durante averiguação de denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí-MG.
Março
Dia 11/03
1ª reunião dos gestores nacionais e regionais do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante. O encontro foi realizado de forma online e contou com a participação da Gestora Regional do TRT-3, desembargadora Paula Cantelli.
A reunião marcou um momento importante para o fortalecimento das estratégias do programa, promovendo o alinhamento de ações e o compartilhamento de boas práticas entre os gestores.
Abril
Dia 01/04
No último dia 25 de março, data em que se celebra o Dia Internacional em Memória das Vitimas da escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos, o programa Tribuna Livre trouxe uma discussão essencial sobre a escravidão urbana. A apresentadora Juliana conduziu uma entrevista com o desembargador Marcelo Lamego Pertence, do TRT- MG e Angelo de Sá, pesquisador do Fórum antirracismo da UFMG, para debater esse tema muitas vezes negligenciado na história brasileira.
A entrevista ressaltou a importância de compreender a escravidão urbana para ampliar a noção de justiça e reparação. O reconhecimento dessa parte é fundamental para combater o racismo estrutural e garantir direitos a populações historicamente exploradas.
O Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão não é apenas uma data de lembrança, mas também um convite à reflexão sobre as formas contemporâneas de exploração e sobre a luta por equidade e justiça social.
https://www.youtube.com/watch?v=8TCr0SjBxZQ
Dia 29/04
O presidente do Sinduscon-MG, Raphael Lafetá, se reuniu ontem (29/04) com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 3ª Região (Minas Gerais) para debater possibilidades de ações concretas para erradicação do trabalho escravo em Minas Gerais. O encontro foi realizado na sede do MPT e contou com as presenças do procurador-chefe do MPT, Arlélio de Carvalho Lage, da vice-procuradora-chefe, Fernanda Brito Pereira, da vice-coordenadora adjunta, Mariana Furtado Guimarães, e da desembargadora do TRT-MG, Paula Oliveira Cantelli.
Maio
Dia 08/05
O TRT-MG firmou parceria com a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para publicações institucionais no Jornal do Ônibus, importante veículo de comunicação editado pela BHTrans, com publicações variadas ao longo de todos os meses do ano. Neste mês, foi indicada publicação do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante para a edição do jornal, conforme solicitação de sua gestora regional, Desembargadora Paula Oliveira Cantelli. A parceira com a BHtrans teve intermediação também pela Assessoria de Relações Institucionais do TRT-MG. O jornal, voltado para usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte e afixado dentro de todos os ônibus da capital, possui grande infiltração e papel relevante para informação do público-alvo sobre as ações institucionais e os desafios no acesso ao trabalho decente.
Dias 13 e 14/05
TRT-MG assina carta de compromisso contra o trabalho escravo e lança interiorização do programa
O Comitê Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-MG lançou, nos dias 13 e 14/5, em Uberaba, no triângulo mineiro, a Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo e outras formas de violação laboral. A Caravana de Interiorização é uma parceria do Comitê Regional do Programa no TRT-MG, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista ( AMAT), Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista ( ABRAT) e da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A programação incluiu a visita de representantes das entidades a uma escola local, o lançamento oficial da Caravana e assinatura do Termo de compromisso em solenidade na sede da OAB Uberaba, além da visita institucional ao Fórum da Justiça do Trabalho no município.
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, destacou na cerimônia que a influência da escravidão não se desenraíza num dia. "O principal objetivo do projeto é sensibilizar a sociedade e fortalecer a rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de informações sobre as novas formas de exploração no mercado de trabalho, com destaque para a importância da denúncia e do envolvimento social na erradicação dessas práticas tão repudiadas.” Durante a cerimônia foi apresentado e assinado o Termo de compromisso das instituições com a causa do enfrentamento do trabalho análogo à escravidão e a promoção do trabalho decente em Minas Gerais. O Termo destaca entre outros pontos o compromisso das instituições signatárias do documento em atuar para prevenir, identificar, combater e erradicar tal prática e promover o trabalho decente com respeito aos direitos fundamentais.
A gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargadora Paula Cantelli, explicou por que da Caravana, em Minas, começar pela cidade de Uberaba. Segundo ela, a cidade é um importante pólo econômico pela produção agropecuária e se destaca no cenário nacional. No entanto, contraditoriamente, a cidade e toda a região do triângulo mineiro concentram um elevado número de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão. “No Brasil nós já temos cerca de 64 mil trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão entre 1995 e 2025. Em Minas Gerais, já são quase 10 mil trabalhadores, ou seja, infelizmente, Minas Gerais está no topo de estado com o maior número de resgates de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão. Isso é muito triste”, lamentou. A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, que também esteve presente à solenidade, lembrou o 13 de maio, Dia em que se celebra a abolição da escravidão no Brasil. Segundo ela, "celebramos a abolição formal da escravidão, mas a verdade é dura: a escravidão ainda resiste, disfarçada, silenciosa, ferindo a dignidade de homens e mulheres em pleno século 21", afirmou. O procurador-chefe do MPT na 3ª Região, Arlélio de Carvalho Lage, "O nosso foco é, sem perder de vista os resgates, entrar numa nova era, em que a prevenção, forma didática de conscientização da sociedade, seja o caminho pra acabar de vez com esta chaga", destacou. A Caravana seguirá, em data ainda a ser definida, para os municípios de Conceição do Mato Dentro e Araxá.
Dia 27/05
Aberta na Escola Judicial do TRT-MG a exposição Retrato Escravo
Para marcar a Abolição da Escravatura no país registrada em maio de 1888, o TRT-MG abriu, nessa terça-feira (27/5), a exposição fotográfica "Retrato Escravo", exibindo 47 fotos de autoria de João Roberto Ripper e Sérgio Carvalho. A mostra é realizada em parceria com o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, com a Escola Judicial /Centro de Memória do TRT-MG. Da programação, constou ainda a exibição do documentário “Servidão” (2024), dirigido pelo cineasta Renato Barbieri, que aborda o trabalho escravo contemporâneo, com foco na Amazônia brasileira. A produção teve o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Prestigiando a abertura do evento, a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, destacou em sua fala, que as referidas obras de arte e este evento comungam do mesmo propósito de consolidar ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas, em repúdio à mentalidade e à cultura expropriatória do trabalho. E ainda frisou o quão importante são as parcerias para a realização de projetos de movimento contínuo e coletivo em prol de cidadãos em situação de vulnerabilidade laboral, pelos quais se busca com mais eficiência e eficácia a defesa da cidadania e da dignidade humana.
Exposição aberta ao público
A exposição "Retrato Escravo" fica aberta ao público até o dia 4 de julho, na Escola Judicial do TRT-MG (Rua Guaicurus, 203, Centro-BH. Da cerimônia de inauguração da mostra participaram os fotógrafos João Roberto Ripper e Sérgio Carvalho, o cineasta Renato Barbieri e alunos da Fundação de Ensino de Contagem (Funec). Após a abertura oficial da exposição e a exibição do filme, os presentes puderam participar de um debate com os autores e demais convidados.
Presentes ao evento os desembargadores Emerson José Alves Lages, 2º vice-presidente do TRT-MG e diretor da Escola Judicial; Paula Cantelli, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (vídeo); Marcelo Pertence, gestor regional do Programa Trabalho Seguro; Adriana Goulart de Sena Orsini, gestora do regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade; Adriana Freire Pimenta, gestora regional do 1º Grau do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; procurador-chefe Arlélio de Carvalho Lage, do MPT e autoridades do judiciário trabalhista e outras ligadas ao tema do evento.
Junho
Dia 26/06
3º Seminário Trabalho Decente reúne debates sobre direitos trabalhistas e desafios contemporâneos
Na quinta-feira (26/6), a Escola Judicial do TRT-MG sediou o 3º Seminário Trabalho Decente, iniciativa voltada à conscientização da sociedade sobre temas relevantes de interesse público. O ciclo de palestras abordou questões como os desafios da precarização do trabalho diante das plataformas tecnológicas, a atuação da Justiça do Trabalho em casos envolvendo crianças e adolescentes, além da legislação relativa ao trabalho de cuidadores.
O evento foi aberto ao público, que pôde acompanhar as apresentações presencialmente e pelo canal do TRT-MG no YouTube. Participaram magistrados, servidores, representantes das comunidades jurídica e acadêmica, incluindo alunos do Instituto Federal de Minas Gerais – campus Santa Luzia – e do Instituto Senai – unidade Euvaldo Lodi.
A desembargadora Denise Alves Horta, presidente do TRT-MG, deu início ao seminário destacando a importância do trabalho decente: “O trabalho decente é primordial para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia de governabilidade democrática e do desenvolvimento sustentável”. Segundo a magistrada, “a busca pela efetividade do trabalho decente requer a convergência de quatro pilares estratégicos fomentados pela Organização Internacional do Trabalho: o respeito aos direitos fundamentais do trabalho; a promoção do emprego produtivo e de qualidade; a ampliação e o aperfeiçoamento da proteção social; e o fortalecimento do diálogo social”.
O 3º Seminário Trabalho Decente é uma iniciativa dos comitês regionais dos programas institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Para a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, gestora regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, “o trabalho decente é o guarda-chuva dos quatro programas que trabalham com situações ligadas aos direitos humanos, às normas internacionais, aos protocolos para atuação de julgamento em perspectiva de gênero, de raça e diversidade. Um trabalho decente está ligado à dignidade da pessoa”, concluiu.
Notícia completa em: 3º Seminário Trabalho Decente reúne debates sobre direitos trabalhistas e desafios contemporâneos — TRT-MG
Julho
Dia 04/07
Exposição "Retrato Escravo" é prorrogada até agosto na Escola Judicial
Foi prorrogada até 31 de agosto a exposição fotográfica "Retrato Escravo", que está em cartaz no saguão da Escola Judicial do TRT-MG (Rua Guaicurus,203 - centro-BH). A mostra reúne 47 fotos de autoria do auditor fiscal do trabalho, Sérgio Carvalho, e do fotógrafo João Roberto Ripper. As imagens, que também ilustram o livro homônimo, mostram o ciclo da escravidão contemporânea no Brasil com fotos que revelam as péssimas condições de trabalho análogo ao escravo, passando pela solidão das famílias que ficam sem seus pais que vão para longe em busca de emprego, até o momento do resgate desses trabalhadores. A exposição é realizada em parceria com o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, com a Escola Judicial /Centro de Memória do TRT-MG.
Desde a inauguração, em maio, centenas de visitantes já passaram pela mostra, entre eles estudantes de diversas escolas públicas e privadas da capital e da região metropolitana. Nesta quinta-feira (3/7) foi a vez do Centro de Memória e a Biblioteca - Escola Judicial receberem a turma de alunos da Escola Estadual José Mesquita de Carvalho para uma visita guiada, onde eles conhecem detalhes sobre a realização do trabalho.
Agosto
Dia 19/08
Caravana vai ao interior para articular o combate ao trabalho escravo - Passos/MG
A Justiça do Trabalho mineira irá participar no dia 27 de agosto, na cidade de Passos, da Caravana de Interiorização contra o Trabalho Escravo e Outras Formas de Violação Laboral. As inscrições estão abertas. A iniciativa consiste em realizar visitas técnicas a cidades do Estado com os maiores índices de autuações por violações trabalhistas visando aprimorar a articulação de instituições e comunidades para melhor combater essas infrações. O evento será realizado no Bloco 5 da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), localizado no Parque Residencial Eldorado, na Rua Colorado, 700, com abertura prevista para as 8h50.
A programação que inclui vídeo e palestras se encerra com a assinatura de uma Carta de Compromisso conjunta. À tarde está prevista uma palestra em escola pública da cidade. A Caravana é uma promoção conjunta do TRT-MG, por meio do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho, com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a OAB/Minas e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG.
Dia 21/08
Exposição "Retrato Escravo", em cartaz na Escola Judicial, já recebeu cerca de mil visitantes
Em cartaz na Escola Judicial do TRT-MG desde maio último, a exposição "Retrato Escravo", que expõe fotos da escravidão contemporânea no Brasil, já foi vista por quase mil pessoas de todo o estado. Destes visitantes, 350 são alunos de escolas públicas e privadas, de Belo Horizonte e da região metropolitana, que participaram de caravanas educativas e visitas guiadas à exposição e à Biblioteca do Regional. Além de visitar a mostra de fotografias, a programação de visitas dos alunos inclui a exibição dos documentários "Você conhece a Justiça do Trabalho?" e "Nos passos do Zé".
Nesta quinta-feira (21/8), foi a vez dos alunos do 2º semestre, do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Centro de Formação Profissional Alvimar Carneiro de Rezende – visitarem a exposição e participarem das atividades educativas. Eles foram acompanhados pelo professor Luiz Wagner de Sousa. Os estudantes também foram convidados a conhecer a Biblioteca do Regional, que este ano comemora 50 anos de fundação e está instalada no mesmo espaço compartilhado pela Escola Judicial e pelo Centro Cultural do TRT-MG.
A atividade foi promovida pelo Centro de Memória e Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial - em parceria com a Biblioteca do TRT-MG e o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção do Trabalho ao Migrante. A mostra estimula a reflexão sobre a realidade da escravidão contemporânea no Brasil e a importância da luta contra essa prática. As imagens abordam as condições de trabalho análogo à escravidão, desde as péssimas condições até o resgate dos trabalhadores.
A exposição “Retrato Escravo” pode ser vista no hall da Escola Judicial do TRT-MG (Rua Guaicurus,203) até o dia 29 de agosto. A visitação é gratuita, aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
A mostra que reúne 47 fotografias dos fotógrafos Sérgio Carvalho e João Roberto Ripper e também está publicada em livro, elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fundação Vale retrata o ciclo da escravidão contemporânea no Brasil e revelam as péssimas condições de trabalho análogo ao escravo. As fotografias foram feitas no Pará, em Campos (RJ), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará.