Justiça do Trabalho reafirma compromisso com trabalho decente e as mudanças climáticas
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Resumo em texto simplificado
A Justiça do Trabalho, por meio de seus programas institucionais, reafirma seu compromisso com a promoção da justiça climática, dos direitos humanos e do trabalho decente como fundamentos da transição ecológica ao aderir a Carta de Belém. O documento foi aprovado durante o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, realizada entre os dias 6 e 8 de agosto, em Belém.
Saiba mais sobre esta iniciativaA Justiça do Trabalho, por meio de seus programas institucionais, reafirma seu compromisso com a promoção da justiça climática, dos direitos humanos e do trabalho decente como fundamentos da transição ecológica ao aderir a Carta de Belém. Inspirada nas diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Acordo de Paris e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a Carta propõe orientações para que a Justiça trabalhista enfrente os desafios ambientais e sociais. O documento foi aprovado durante o seminário “Mudanças Climáticas e Trabalho Decente na Amazônia”, realizada entre os dias 6 e 8 de agosto, em Belém e que será encaminhado à COP30, que ocorre em novembro.
A iniciativa envolve quatro programas institucionais da Justiça do Trabalho, sendo eles:
- Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
- Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante;
- Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade;
- Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.