Ações de 2021
Fevereiro
05/02/2021
Reunião do Comitê Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem com o Presidente do TRT/MG. 05/03/2021: Reunião do Comitê Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Presentes as integrantes do Comitê a Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, a Juíza Luciana Alves Viotti, a Juíza Samantha da Silva Hassen Borges, a Juíza Maritza Eliane Isidoro e representantes da Escola Judicial do TRT/MG, do Centro de Memória do TRT/MG, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Material e Logísitca, setores que compõem a equipe executora das ações no TRT/MG. Em pauta a apresentação e avaliação das atividades realizadas em 2020; proposições de ações a serem realizadas em 2021.
23/02/2021
Divulgação de material da campanha nas redes sociais do TRT/MG.
Março
30/03/2021
Dia Mundial da Juventude. Para ressaltar o Dia Mundial da Juventude, foi produzido um vídeo registrando a experiência da adolescente Kelly que vendia flores nas ruas de Sorocaba/SP e teve sua vida marcada pela oportunidade de participar do programa Jovem Aprendiz. Por meio do vídeo é possível perceber como programas sociais podem transformar as vidas de jovens e adolescentes. O vídeo foi divulgado no Youtube, Facebook e Instagram do TRT/MG.
Assista ao vídeo sobre Dia Mundial da Juventude
Maio
01/05/2021
Publicação da Matéria: "Especial: avanços e investimento tecnológico marcam o aniversário de 80 anos da Justiça do Trabalho". A matéria divulga campanhas nacionais como "Combate ao Trabalho Infantil", "Trabalho Seguro", "Conciliação e Execução" e seminários que integram o calendário anual de atividades dos programas da Justiça do Trabalho.
14/05/2021
- Participação da gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, no Seminário “Abuso e exploração sexual infantil do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”.
- Live - Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes (18 de maio) Evento a ser realizado em 14/05/2021, juntamente com os demais Comitês de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem dos TRT´s da Região Sudeste (TRT1, TRT2, TRT3, TRT 15 e TRT 17), consistente em uma live, com a coordenação do TRT2.
18/05/2021
Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes Divulgação de material da campanha nas redes sociais do TRT/MG.
Conheça as peças de divulgação do evento
20 /05/2021
Podcast Papo Legal sobre combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O entrevistado foi o Conselheiro Tutelar em Contagem, Lucas Lino.
Junho
01 e 09/06/2021
Divulgação, nas redes sociais do TRT/MG, do videoclipe da música Sementes, interpretada por Negra Li, Rael e Daniela Mercury
03/06/2021
Publicação da Matéria: "Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil". A matéria divulga informações sobre o tema do trabalho infantil, bem como as diversas ações realizadas pelo Judiciário Trabalhista no mês de junho.
Leia ma matéria Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil
07 e 11/06/2021
Divulgação da campanha do “Twitaço #NaoaoTrabalhoInfantil"
08/06/2021
Criação e lançamento da personagem Mari Jus, em uma série de vídeos abordando a temática da campanha de combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Lançamento do vídeo gravado com a Auditora Elvira Miriam Veloso de Mello Cosendey, integrante do FECTIPAMG e da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais/Ministério da Economia, com enfoque prático sobre o jovem aprendiz, tratando, por exemplo, de qual instituição procurar e da documentação necessária para esse fim. As informações foram disponibilizadas nas redes sociais do TRT3 em diálogos promovidos com a personagem Mari Jus.
09/06/2021
Reunião virtual com professores de escolas da rede pública, selecionadas para participarem do Programa Justiça e Cidadania temático, na Semana de Erradicação do Trabalho Infantil, promovida pelo TRT/MG.
14 a 31/06/2021
Semana de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT/MG – Evento promovido com o intuito de marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho. Foram distribuídos, a 07 escolas da rede pública de Belo Horizonte, cerca de 800 “kits” compostos pela cartilha “Programa Justiça e Cidadania: combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem”, elaborada Programa Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça (RECAJ-UFMG), por um bloco de anotações com o símbolo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, pela revistinha em quadrinhos da Turma da Mônica "Trabalho Infantil, nem de brincadeira" por um boné com a marca do programa e por uma caneta com a marca do programa.
A ação se direcionou a estudantes da faixa etária de 14 e 15 anos e teve como objetivo suscitar discussões sobre a legislação que regulamenta o trabalho do adolescente e que permite o trabalho como jovem aprendiz, bem como sobre as possibilidades de formação profissional gratuita existentes hoje, por exemplo, nos Institutos Federais. Como forma de ampliar a participação, os kits contam com atividades em formato impresso, mas também em formato digital.
Leia a matéria sobre a ação pela Erradicação do Trabalho Infantil do TRT/MG
15/06/2021
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - Vídeos personagens (Secom) - produção de vídeos com jovens que trabalharam ou trabalham como aprendizes – narrativas das experiências e das transformações, dando visibilidade aos envolvidos. Os vídeos serão divulgados nas redes sociais do TRT3, instituições de ensino e em outros eventos.
17/06/2021
Divulgação, nas redes sociais do TRT/MG, do vídeo “Lendas e verdades sobre trabalho infantil”, produzido pela ANAMATRA
Julho
07/07/2021
Divulgação, nas redes sociais do TRT/MG, da Campanha do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.
Conheça a campanha do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
Agosto
18/08/2021
Audiência pública coletiva telepresencial realizada pelo Comitê Gestor Regional, em conjunto a Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, a Coordenação do Projeto de Inserção de Aprendizes no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais e o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador – FECTIPA/MG. A audiência está inserida como uma das atividades da Semana Nacional de Aprendizagem, iniciativa anual realizada em cooperação interinstitucional, com o objetivo de conscientizar, aferir e exigir o cumprimento da Lei de Aprendizagem e das cotas legais (CLT, art. 428 e seguintes). Na audiência foram expostos e debatidos temas relativos a esta política afirmativa social de profissionalização, bem como informadas medidas que estão sendo ou serão adotadas pelos órgãos do sistema de garantia de direitos nesta área.
Veja a campanha sobre disponibilizada nas redes sociais
Leia a matéria TRT-MG reúne parceiros e entidades classistas para debater aprendizagem de jovens
Setembro
24/09/2021
Live “Boas Práticas de Combate ao Trabalho Infantil” - Evento realizado juntamente com os demais Comitês de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem dos TRT´s da Região Sudeste (TRT1, TRT2, TRT3, TRT 15 e TRT 17), consistente em uma live com a temática das boas práticas relativas ao combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem, com a coordenação do TRT3.
Veja a divulgação da Live Boas Práticas de Combate ao Trabalho Infantil nas redes sociais
Outubro
01 a 29/10/2021
Evento Outubro da Criança no TRT/MG – Edição 2021 - Programa Justiça e Cidadania Temático. Evento promovido em pareceria com o Centro de Memória – Escola Judicial, a ação contemplou a participação de cerca de 700 alunos, na faixa de idade entre 08 e 14 anos, de 5 escolas da rede pública de Belo Horizonte. Tendo em vista a continuidade do contexto de distanciamento social trazido pela pandemia por Covid-19, o evento realizou, de maneira similar ao que ocorreu em outubro de 2020, a entrega às escolas de materiais/atividades impressas e brindes (em formato de kits) para serem distribuídos aos alunos participantes. Como forma de ampliar a participação, os materiais e as atividades foram disponibilizados nos kits, em formato impresso, mas também em formato digital.
Leia a matéria Outubro da Criança 2021 começa com entrega de kits às escolas
Leia a matéria Outubro da Criança do TRT-MG continua com as atividades nas escolas
06, 07 e 08/10/2021
Seminário “Os desafios da aprendizagem e da profissionalização de adolescentes em situação de vulnerabilidade social”- Evento promovido pela Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora e a 5ª Vara do Trabalho deste Município. Ao longo de três dias (6, 7 e 8 de outubro), foram abordados, por abordados por juízes, procuradores, auditores e outros especialistas, temas como a consolidação da profissionalização como um direito fundamental de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social; as relações entre a aprendizagem profissional, a empregabilidade, a legislação trabalhista e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); um olhar da psicanálise sobre a interação do sujeito adolescente no campo social. Destaca-se a coordenação do evento pelo Juiz do Trabalho Tarcísio Correa de Brito e a participação da Desembargadora Adriana Goulart de Sena.
11/10/2021
Publicação da matéria divulgando decisão do juiz titular da Vara do Trabalho de Patrocínio, Sérgio Alexandre Resende Nunes, nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Município de Patrocínio, a respeito de trabalho infantil.
Leia a divulgação da mesma matéria nas redes sociais
Novembro
26/11/2021
Divulgação, no site e nas redes sociais do TRT/MG, do Seminário “Sociedade globalizada, mundo do trabalho, crianças e adolescentes: que futuro queremos?”, promovido pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Atividades realizadas ao longo de todo o ano de 2021:
- Acompanhamento do Programa Descubra: Acompanhamento, pelo Comitê de combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT3, do Programa Descubra, que visa a inserir em programas de aprendizagem jovens em extrema vulnerabilidade social, especificamente em situação trabalho infantil, de acolhimento institucional e jovens que cumprem medida sócio educativa ou egressos.
- Compra de mochilas promocionais e cata-ventos, a serem distribuídos nos próximos eventos do Programa, em 2022