Ações de 2026
Janeiro
Dia 14/01
Espírito solidário: confira o balanço de ações sociais do TRT-MG no final de 2025
Ao final de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) arrecadou cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis e aproximadamente 4 mil lápis de cor, além de ter contribuído para a arrecadação de presentes de Natal, por meio de ações sociais desenvolvidas no âmbito de seus programas institucionais, em parceria com diversas entidades.
Caminhada solidária
A arrecadação de alimentos ocorreu em decorrência da realização da 3ª Caminhada pelo Trabalho Decente e Saúde, realizada em 14 de dezembro. Na ocasião, os 1.883 participantes inscritos doaram cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis.
A atividade é uma iniciativa que integra os quatro programas do TRT-MG ligados à defesa do trabalho decente: Trabalho Seguro; Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante; e Erradicação ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Campanha Natal Colorido
Entre os meses de novembro e dezembro de 2025, o Tribunal também promoveu a campanha Natal Colorido, que resultou na arrecadação de 4.400 lápis de cor, destinados a cerca de 2.500 crianças, além da doação de seis kits completos do livro infantojuvenil "Diário de Pilar". Seis escolas estaduais da região de Belo Horizonte foram beneficiadas:
- Escola Estadual Efigênio Sales
- Escola Estadual Professor Leon Renault
- Escola Estadual Ondina Amaral Brandão
- Escola Estadual José Mendes Corrêa
- Escola Estadual Rose Haas Klabin
- Escola Estadual Barão de Macaúbas
A iniciativa foi organizada pelo Comitê Regional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com o apoio do Centro de Memória/Escola Judicial, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3), da Ordem dos Advogados (OAB), da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat), do Ministério Público do Trabalho, da Associação dos Servidores do TRT 3ª Região (Asttter).
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Fevereiro
Dia 20/02
Reunião define diretrizes para ações do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil em 2026
Foi realizada nesta sexta-feira (20/02/2026) reunião dos gestores do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem para tratar do planejamento do calendário de ações do Programa para o ano de 2026, em parceria com a Escola Judicial e o Centro de Memória.
Participaram do encontro a desembargadora Paula Oliveira Cantelli, as juízas Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e Renata Lopes Vale e os juízes Alexandre Chibante Martins e Jessé Claudio Franco de Alencar, gestores do programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Estiveram presentes, ainda, as servidoras do Núcleo de Apoio aos Programas Institucionais do Tribunal, Dilma Assis e Raquel Olsen, bem como Maria Aparecida Carvalhais Cunha, do Centro de Memória, e Márcia Lúcia Neves Pimenta, da Biblioteca.
Durante a reunião, foram discutidas propostas de ações conjuntas e iniciativas institucionais voltadas ao fortalecimento das atividades do Programa ao longo de 2026, com foco na erradicação do trabalho infantil, no estímulo à aprendizagem e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
Março
Dia 05/03
Encontro institucional discute ações conjuntas para erradicação ao trabalho infantil
A desembargadora Dra. Paula Oliveira Cantelli e o juiz Dr. Jessé Cláudio Franco de Alencar, gestores do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, participaram de reunião com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Max Emiliano da Silva Sena, com a participação da servidora do Núcleo de Apoio aos Programas Institucionais do Tribunal, Raquel Olsen.
O encontro teve como objetivo o estabelecimento de parceria entre o Programa e o MPT, com vistas à definição de ações conjuntas a serem desenvolvidas ao longo de 2026, voltadas à erradicação do trabalho infantil e à promoção da aprendizagem, reforçando o compromisso institucional com a proteção integral de crianças e adolescentes.
Dia 17/03
TRT e MPT se juntam a clubes de futebol e outras instituições para ações de combate ao trabalho infantil
Com o objetivo de utilizar a ligação que o público tem com o futebol para promover a conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, representantes do TRT mineiro e o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) se reuniram, nesta terça-feira (17/03), com conselheiros dos três maiores clubes do estado: América, Atlético e Cruzeiro. O encontro contou ainda com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat).
Durante a reunião, representantes do TRT-MG, do MPT, dos clubes de futebol e das entidades parceiras debateram ações conjuntas voltadas ao combate ao trabalho infantil. A iniciativa será formalizada por meio de um Termo de Cooperação e parte da ideia de que garantir uma infância saudável inclui prevenir o trabalho infantil e assegurar a frequência regular à escola.
O esporte foi destacado pelas instituições como uma importante ferramenta de aprendizagem, formação cultural e cidadania, reforçando o poder da cultura, do esporte e do lazer na educação das crianças.
Autoridades presentes à reunião
Representando a Justiça do Trabalho mineira, participaram do encontro o 1º vice-presidente do TRT, desembargador José Marlon de Freitas, e os gestores do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem: a desembargadora Paula Oliveira Cantelli, pelo 2º grau; a juíza Adriana Campos de Souza Pimenta, pelo 1º grau; e o juiz Jessé Claudio Franco de Alencar, também pelo 1º grau. O procurador-chefe Max Emiliano da Silva Sena representou o MPT.
O presidente da associação do Cruzeiro Esporte Clube, Lidson Faria Potsch Magalhães esteve presente, acompanhado da gerente financeira Danielle Amaral Alves e do advogado Vinícius Lucas Batista. O Clube Atlético Mineiro se fez representar pelos conselheiros José Murilo Procópio e Raphael Rocha Lafetá, além da representante de recursos humanos Natielly Nascimento Leite. Representando o América Futebol Clube, participaram os conselheiros Marcos Vinicius Batista Lima e Rafael Ramos de Vasconcellos. Pela Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB-MG, participou a advogada Daniela Lage Mejia Zapata; e pela Amat, o advogado Léucio Honório de Almeida Leonardo.
A intermediação inicial entre as instituições e os clubes foi conduzida pela Assessoria de Relações Institucionais do TRT-MG.
Confira matéria completa em: TRT e MPT se juntam a clubes de futebol e outras instituições para ações de combate ao trabalho infantil
Dia 19/03
Educação e direitos: TRT-MG dialoga com jovens de Programa Jovem Aprendiz
Representantes do TRT-MG visitaram, na tarde desta quinta-feira (19/3), a instituição Rede Cidadã, voltada a promover a inclusão de jovens estudantes no mercado de trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz. O objetivo da visita foi contribuir para a formação dos jovens, alertá-los para práticas que violam os direitos trabalhistas e conscientizá-los sobre a importância da educação para a transformação social.
Para representar o Regional estiveram presentes os gestores do Programa Trabalho Decente, desembargador Marcelo Pertence e a juíza do Trabalho Ângela Rogêdo e os gestores regionais do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Paula Oliveira Cantelli e o juiz do Trabalho, Jessé Cláudio Franco Alencar. Também compuseram a equipe do TRT-MG servidoras do Núcleo de Apoio a Projetos Institucionais (Napi) e do Centro de Memória do Tribunal.
Conscientização contra o trabalho infantil
A desembargadora Paula Cantelli e o juiz Jessé Alencar também apresentaram as bases do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que busca proteger crianças e adolescentes e incentivá-los a permanecer na escola. Eles explicaram a legislação brasileira sobre o trabalho infantil, detalhando a partir de que idade o trabalho é permitido e em quais condições.
Para a educadora Ana Carolina Vieira, analista de Desenvolvimento Humano e Profissional da Rede Cidadã, a visita foi extremamente relevante "para que os alunos saibam a importância do trabalho decente, conheçam seus direitos e deveres e identifiquem o que o mundo do trabalho espera deles e o que o mundo do trabalho tem a oferecer, para que eles possam crescer nas profissões que eles desejam seguir”, enfatizou.
O aluno João Pedro Nogueira, 19 anos, disse que foi importante conhecer mais sobre a história do trabalho e sobre o papel da Justiça do Trabalho “Essa palestra enriqueceu nossos conhecimentos mostrando como foram construídas as relações de trabalho e como chegamos até os dias de hoje, como foram construídas as relações trabalhistas”. Já Beatriz Costa Soares, estudante de jornalismo e Jovem Aprendiz, destacou que o ponto mais importante foi compreender melhor as relações trabalhistas “para entender melhor nosso papel no mercado de trabalho e, principalmente, como garantir o respeito aos direitos já conquistados”, concluiu.
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Dia 23/03
Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil promove destinação solidária do Imposto de Renda
O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MG apoia a campanha Destinação Solidária, promovida pela Receita Federal, e incentiva a destinação de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A iniciativa permite que todo contribuinte do Imposto de Renda destine parte do imposto devido a projetos sociais, com direito à dedução fiscal. Os valores podem ser direcionados a ações de proteção de crianças, adolescentes e idosos, cuidado de pessoas com deficiência, tratamento contra o câncer, além de iniciativas culturais, audiovisuais, desportivas e de incentivo à reciclagem.
Para pessoas físicas, o limite de dedução é de até 3% do imposto devido para fundos voltados à proteção de crianças e adolescentes. As doações destinadas a fundos para idosos permitem a dedução de outros 3%. Ao todo, o limite máximo de dedução com doações é de 6% do imposto devido.
Ao incentivar a destinação aos Fundos da Criança e do Adolescente, o Programa reforça seu compromisso com a promoção de direitos e o combate ao trabalho infantil.
Confira, na cartilha da Receita Federal, o passo a passo para participar da campanha.
Matéria disponível em: Programa de Combate ao Trabalho Infantil promove destinação solidária do Imposto de Renda
Dia 27/03
Comitê Gestor do Programa Descubra Realiza Primeira Reunião Ampliada de 2026
Na manhã desta quinta-feira (27/03), foi realizada a 1ª Reunião Ampliada do Comitê Gestor do Programa Descubra, iniciativa vinculada ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O encontro ocorreu presencialmente no prédio da FIEMG, em Belo Horizonte.
A reunião contou com a participação da nova gestora do Programa a desembargadora Dra. Paula Oliveira Cantelli (à direita), à esquerda está Dra. Cristiana Soares Campos, antiga gestora do Programa. A transição reforça a continuidade das ações e o compromisso institucional com a promoção da aprendizagem profissional e a proteção integral de crianças e adolescentes.
Durante o encontro, foram discutidos temas fundamentais para o planejamento e o fortalecimento do Programa Descubra, incluindo recursos financeiros, retrospectiva das ações de 2023 a 2025, plano de trabalho para 2026, coordenação interinstitucional e renovação de termos de adesão das entidades formadoras.
Dia 30/03
Ação “Natal Colorido” Conclui Entregas de Doações às Escolas Estaduais
O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) concluiu, no mês de março de 2026, a última etapa de doações da ação Natal Colorido, iniciativa realizada ao final de 2025 com o objetivo de fortalecer práticas educativas e oferecer materiais de qualidade às crianças da rede pública de ensino.
No que se refere aos lápis de cor destinados às escolas estaduais, foram adquiridas e organizadas para doação 4.624 caixas, distribuídas da seguinte forma:
- 1ª compra: 1.600 caixas
- 2ª compra: 3.024 caixas
- Total: 4.624 caixas de lápis de cor
A entrega ocorreu em três etapas, conforme cronograma:
- 1.600 caixas – entregues durante o evento de encerramento da campanha, em 16/12/2025;
- 932 caixas – entregues em 26/02/2026;
- 2.092 caixas – entregues nos dias 26 e 27/03/2026.
Com isso, foram contempladas 16 escolas estaduais da capital e da Região Metropolitana de Belo Horizonte, garantindo que milhares de estudantes recebessem materiais essenciais para atividades pedagógicas ao longo do ano letivo.
A iniciativa reforça o compromisso do TRT-MG com o desenvolvimento educacional, o estímulo à aprendizagem e a promoção de oportunidades que afastem crianças e adolescentes de situações de vulnerabilidade e risco social.
Abril
Dia 08/04
Programa Nós reúne instituições para fortalecer ações de solução de conflitos escolares
Nesta quarta-feira (8/4/2026), a gestora do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 3ª Região, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, participou da reunião presencial realizada na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O encontro integrou as atividades do Programa Nós, iniciativa que visa implementar, em escolas municipais e estaduais de Belo Horizonte que aderirem ao JR nas Escolas, Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares. Esses núcleos funcionam sob coordenação das próprias unidades de ensino, com orientação de equipes especializadas e supervisão de um comitê gestor interinstitucional liderado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo central é promover ambientes escolares mais seguros, acolhedores e preparados para lidar com situações de conflito por meio de práticas restaurativas.
A participação do TRT3, por meio do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, reforça o compromisso institucional com ações preventivas e educativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A articulação entre os órgãos amplia o alcance das iniciativas e contribui para a construção de políticas integradas de promoção de direitos.
Como próximo passo da parceria, está programado o Curso de Justiça Restaurativa, que será oferecido pela Escola Judicial a partir de 23/4/2026, voltado a servidores, educadores e demais profissionais envolvidos nas ações do Programa Nós.
Dia 10/04
Reunião fortalece parceria para ações de combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem
Nesta sexta-feira (10/04/2026), foi realizada, na sede da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego, reunião voltada ao estabelecimento de parcerias institucionais com o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Participaram do encontro a gestora do Programa, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, o assessor de Relações Institucionais, Paulo Henrique Canabrava Haddad, o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego, Carlos Alberto Calazans, e o desembargador Luiz Otávio Linhares Renault.
Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de atuação conjunta entre as instituições, com foco no fortalecimento de iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do trabalho infantil, bem como à ampliação de oportunidades de aprendizagem profissional para adolescentes e jovens.
A aproximação entre os órgãos reforça o compromisso institucional com a promoção de políticas públicas integradas e com a proteção integral de crianças e adolescentes.
