Ações de 2026
Janeiro
Dia 14/01
Espírito solidário: confira o balanço de ações sociais do TRT-MG no final de 2025
Ao final de 2025, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) arrecadou cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis e aproximadamente 4 mil lápis de cor, além de ter contribuído para a arrecadação de presentes de Natal, por meio de ações sociais desenvolvidas no âmbito de seus programas institucionais, em parceria com diversas entidades.
Caminhada solidária
A arrecadação de alimentos ocorreu em decorrência da realização da 3ª Caminhada pelo Trabalho Decente e Saúde, realizada em 14 de dezembro. Na ocasião, os 1.883 participantes inscritos doaram cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis.
A atividade é uma iniciativa que integra os quatro programas do TRT-MG ligados à defesa do trabalho decente: Trabalho Seguro; Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante; e Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Campanha Natal Colorido
Entre os meses de novembro e dezembro de 2025, o Tribunal também promoveu a campanha Natal Colorido, que resultou na arrecadação de 4.400 lápis de cor, destinados a cerca de 2.500 crianças, além da doação de seis kits completos do livro infantojuvenil "Diário de Pilar". Seis escolas estaduais da região de Belo Horizonte foram beneficiadas:
- Escola Estadual Efigênio Sales
- Escola Estadual Professor Leon Renault
- Escola Estadual Ondina Amaral Brandão
- Escola Estadual José Mendes Corrêa
- Escola Estadual Rose Haas Klabin
- Escola Estadual Barão de Macaúbas
A iniciativa foi organizada pelo Comitê Regional do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com o apoio do Centro de Memória/Escola Judicial, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3), da Ordem dos Advogados (OAB), da Associação Mineira da Advocacia Trabalhista (Amat), do Ministério Público do Trabalho, da Associação dos Servidores do TRT 3ª Região (Asttter).
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Fevereiro
Dia 20/02
Reunião define diretrizes para ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 2026
Foi realizada nesta sexta-feira (20/02/2026) reunião dos gestores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem para tratar do planejamento do calendário de ações do Programa para o ano de 2026, em parceria com a Escola Judicial e o Centro de Memória.
Participaram do encontro a desembargadora Paula Oliveira Cantelli, as juízas Adriana Campos de Souza Freire Pimenta e Renata Lopes Vale e os juízes Alexandre Chibante Martins e Jessé Claudio Franco de Alencar, gestores do programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Estiveram presentes, ainda, as servidoras do Núcleo de Apoio aos Programas Institucionais do Tribunal, Dilma Assis e Raquel Olsen, bem como Maria Aparecida Carvalhais Cunha, do Centro de Memória, e Márcia Lúcia Neves Pimenta, da Biblioteca.
Durante a reunião, foram discutidas propostas de ações conjuntas e iniciativas institucionais voltadas ao fortalecimento das atividades do Programa ao longo de 2026, com foco na erradicação do trabalho infantil, no estímulo à aprendizagem e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
Março
Dia 05/03
Encontro institucional discute ações conjuntas para erradicação do trabalho infantil
A desembargadora Dra. Paula Oliveira Cantelli e o juiz Dr. Jessé Cláudio Franco de Alencar, gestores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, participaram de reunião com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Max Emiliano da Silva Sena, com a participação da servidora do Núcleo de Apoio aos Programas Institucionais do Tribunal, Raquel Olsen.
O encontro teve como objetivo o estabelecimento de parceria entre o Programa e o MPT, com vistas à definição de ações conjuntas a serem desenvolvidas ao longo de 2026, voltadas à erradicação do trabalho infantil e à promoção da aprendizagem, reforçando o compromisso institucional com a proteção integral de crianças e adolescentes.
Dia 19/03
Educação e direitos: TRT-MG dialoga com jovens de Programa Jovem Aprendiz
Representantes do TRT-MG visitaram, na tarde desta quinta-feira (19/3), a instituição Rede Cidadã, voltada a promover a inclusão de jovens estudantes no mercado de trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz. O objetivo da visita foi contribuir para a formação dos jovens, alertá-los para práticas que violam os direitos trabalhistas e conscientizá-los sobre a importância da educação para a transformação social.
Para representar o Regional estiveram presentes os gestores do Programa Trabalho Decente, desembargador Marcelo Pertence e a juíza do Trabalho Ângela Rogêdo e os gestores regionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Paula Oliveira Cantelli e o juiz do Trabalho, Jessé Cláudio Franco Alencar. Também compuseram a equipe do TRT-MG servidoras do Núcleo de Apoio a Projetos Institucionais (Napi) e do Centro de Memória do Tribunal.
Conscientização contra o trabalho infantil
A desembargadora Paula Cantelli e o juiz Jessé Alencar também apresentaram as bases do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que busca proteger crianças e adolescentes e incentivá-los a permanecer na escola. Eles explicaram a legislação brasileira sobre o trabalho infantil, detalhando a partir de que idade o trabalho é permitido e em quais condições.
Para a educadora Ana Carolina Vieira, analista de Desenvolvimento Humano e Profissional da Rede Cidadã, a visita foi extremamente relevante "para que os alunos saibam a importância do trabalho decente, conheçam seus direitos e deveres e identifiquem o que o mundo do trabalho espera deles e o que o mundo do trabalho tem a oferecer, para que eles possam crescer nas profissões que eles desejam seguir”, enfatizou.
O aluno João Pedro Nogueira, 19 anos, disse que foi importante conhecer mais sobre a história do trabalho e sobre o papel da Justiça do Trabalho “Essa palestra enriqueceu nossos conhecimentos mostrando como foram construídas as relações de trabalho e como chegamos até os dias de hoje, como foram construídas as relações trabalhistas”. Já Beatriz Costa Soares, estudante de jornalismo e Jovem Aprendiz, destacou que o ponto mais importante foi compreender melhor as relações trabalhistas “para entender melhor nosso papel no mercado de trabalho e, principalmente, como garantir o respeito aos direitos já conquistados”, concluiu.
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