Ações de 2024
Janeiro
Dia 16/01
Reunião dos Gestores dos Programas: reuniram-se com a Presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, os gestores dos Programas Trabalho Seguro; Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade; cujos gestores regionais são, respectivamente: o desembargador Marcelo Pertence e as desembargadoras Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Paula Oliveira Cantelli e Adriana Goulart Sena Orsini. Os Programas, criados por iniciativa do CSJT, integram a Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho. Na reunião, a Presidente ressaltou a importância dos programas para o Tribunal, bem como a criação da Seção de Apoio a Projetos Institucionais, para dar suporte executivo às suas ações. Foram discutidas metas de cada um dos programas e algumas atividades a serem implementadas em 2024.
Dia 17/01
Primeira Reunião do Programa Nós: foi realizada reunião do programa NÓS, com a participação da desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e do servidor Guilherme Peixoto, representando o TRT-MG. A reunião contou com participantes e gestores na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Dia 19/01
Participação da desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim no evento "Oficina Virtual sobre o Protocolo para Atuação em Perspectiva de Infância e Adolescência", direcionado aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
Dia 25/01
Reunião dos Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem: Des. Maria Raquel, Dra. Renata Vale, Dra. Cristiana Campos, Dra. Sandra Leidecker e Dr. Fernando Rocha. Também compareceram os servidores Rebeca Rocha e Guilherme Resende, da Seção de Apoio a Projetos Institucionais.
Na reunião foram debatidas as ações iniciadas em 2023 e feito um breve relato sobre o Ato Normativo nº 419/CSJT, de 11.11.2013. Foi feito planejamento de calendário de reuniões e ações para o ano de 2024, considerando-se as linhas de atuação do programa e as metas definidas pelo TST. Foram colocadas em discussão as aquisições de material e as contratações relacionadas ao programa previstas para eventos do primeiro semestre de 2024. Foram definidas algumas atividades a serem desenvolvidas para o segundo semestre, a serem detalhadas em uma segunda reunião com os gestores do programa.
Dia 26/01
Primeira reunião de 2024 do Programa Descubra.
Na manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, a Aliança Estratégica do Programa Descubra, representada pelo seu Comitê Gestor Interinstitucional da Capital, reuniu-se na FIEMG para definir estratégias e metas para o ano corrente, com a participação de representantes das instituições signatárias do Acordo de Cooperação que institui o programa e as demais entidades formadoras do Sistema S.
Durante a reunião, foram apresentados dados quantitativos sobre oferta de vagas e inclusão de adolescentes em cursos de qualificação e contratos de aprendizagem profissional referentes a 2023 e para os primeiros meses de 2024. Além disso, foram abordadas questões estratégicas para o fortalecimento das parcerias, destacando o comprometimento das entidades, órgãos públicos, empresas, programas socioeducativos e serviços socioassistenciais envolvidos.
Foi apresentada também a proposta de plano de trabalho para 2024, elaborado para atuação na capital e no interior de Minas Gerais, abrangendo as 20 cidades aderentes ao programa. O plano inclui ações para fortalecer o Descubra no interior e atividades formativas do projeto “Conecta Descubra” com os adolescentes, órgãos e entidades parceiras, bem como a expansão e amadurecimento da tecnologia social de inclusão no mercado de trabalho denominada como 'Jornada do Aprendiz'. O plano de trabalho também contempla os aspectos de comunicação e branding do Programa no âmbito estadual.
Fevereiro
Dia 01/02
Reunião da desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim com integrantes da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para definir o plano de ações conjuntas previstas para 2024.
Dia 05/02
Visita da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, com entrega do kit de material de promoção ao programa institucional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem pela Exma. Des. Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim.
Reunião da desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim com o Centro de Memória do TRT3 para organização dos eventos previstos para o ano de 2024, notadamente em relação à programação voltada para visitas às escolas públicas.
Dias 10/02 a 14/02
Promoção de artes voltadas ao Combate ao Trabalho Infantil nas redes sociais do TRT3 em virtude do carnaval/2024.
"Trabalho infantil não desfila no carnaval"
"Férias sem trabalho infantil. Proteger crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade"
"Trabalho infantil não dá maracatu!"
"Trabalho infantil não dá samba!"
"Trabalho infantil não dá frevo!"
- https://www.instagram.com/p/C3IwEzBMahM/?igsh=ZW1ra3VpZmNiaHhp
Dia 21/02
Promoção da campanha "Destinação Solidária. Seu imposto de renda pode ajudar projetos que apoiam crianças, adolescentes e idosos".
- https://www.instagram.com/p/C3m2kHBB6aB/?igsh=MmJ3Y3JxajBkNm16
Cerimônia de abertura dos encontros do Programa NÓS – Núcleo para Orientação e Solução de Conflitos Escolares – na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. O TRT-MG, representado pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção à Aprendizagem, é parceiro do programa NÓS.
Trata-se de uma colaboração entre Defensoria Pública e instituições de ensino para a criação de núcleos dedicados às práticas restaurativas, proativas e habilidades que podem colaborar para uma melhoria na prevenção e na resolução positiva de conflitos em geral, contribuindo para o desenvolvimento de boas relações no espaço escolar.
Os encontros irão até o mês de abril para alunos integrantes do Sistema de Justiça de Minas Gerais, como juízes, promotores e defensores públicos.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/abertos-os-encontros-do-programa-nos
Dia 28/02
Reunião da desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, dos representantes da Secretaria Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais e do Centro de Memória do TRT3 para analisar a viabilidade de parceria no concurso de redação previsto para o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em 2024.
Dia 29/02
Palestra virtual à Escola Estadual Célia Pereira Mendes, alunos do segundo ano do ensino médio, na Cidade Santana do Manhuaçu.
Convite da Profa Nilma Bitencourt ao Dr Manoel Barbosa e à Dra Maria Raquel Valentim, Gestora do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Março
Dia 01/03
Os gestores regionais dos programas Trabalho Seguro, Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do TRT-MG, desembargadores Paula Oliveira Cantelli, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim e Marcelo Pertence participaram de reunião para discutirem o Procedimento Operacional Padrão da Polícia Militar do Estado, parceira nas ações de combate ao trabalho escravo, na última sexta-feira (1º/3), na Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFMG.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/gestores-regionais-dos-programas-trabalho-seguro-combate-ao-trabalho-infantil-e-ao-trabalho-escravo-participam-de-reuniao-sobre-discutirem-o-procedimento-operacional-padrao-da-pmmg
Dia 06/03
Audiência simulada, conduzida pela gestora regional Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Rachel Zagari Valentim, para 40 alunos da professora Andréa Vasconcellos do Curso de Direito da Universidade Fumec de Belo Horizonte, atividade muito importante para a professora “porque consegue contextualizar o ensino com a prática”.
Dando prosseguimento às comemorações da Semana das Mulheres na Justiça do Trabalho mineira, foi realizada na tarde desta quarta-feira, 6/3, no espaço Exposição Trabalho & Cidadania, do edifício-sede do TRT-MG, Edição Especial do Programa Justiça e Cidadania Temático, iniciativa do Centro de Memória da Escola Judicial - A mulher no mundo do trabalho.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/lives-destacam-a-mulher-no-cuidado-multigeracional-e-programas-institucionais-dirigidos-as-mulheres-do-tribunal-nesta-quarta-5-3
Reunião da desembargadora Maria Rachel Zagari Valentim com o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho de 3ª Região (Asttter), Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond, a fim de analisar a viabilidade de parceria com a instituição para premiação dos candidatos selecionados no concurso de redação a ser realizado em 2024 pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.
Dia 18/03
Durante a abertura dos jogos do campeonato mineiro de futebol, está sendo divulgada a mensagem: “Ambiente de trabalho saudável, direito de todas e todos”. A faixa é exibida antes dos jogos nos estádios, com o objetivo de destacar para toda a sociedade a importância de se promover mais segurança, saúde, respeito aos direitos e inclusão no ambiente de trabalho
Esta é uma iniciativa conjunta dos Programas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): Trabalho Seguro; de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem; de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e o Programa de Equidade, Raça, Gênero e Diversidade.
A faixa será exibida novamente nos dois próximos jogos da final do campeonato mineiro 2024.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/programas-institucionais-da-justica-do-trabalho-ganham-destaque-nos-estadios-de-futebol-em-mg
Dia 20/03
Reunião do Comitê Gestor do Programa Nós de Justiça Restaurativa.
Dia 22/03
A caravana do trabalho decente do TRT-MG promoveu o primeiro encontro do ano com jovens na grande Belo Horizonte. O destino foi o Instituto Federal de Minas Gerais – campus Ribeirão das Neves (IFMG). Na plateia, cerca de 100 alunos do ensino médio. Em comemoração ao Dia Mundial da Juventude, celebrado em 30 de março, a ação conjunta foi incitativa dos programas institucionais da justiça trabalhista: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Programa Trabalho Seguro, Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. A visita foi realizada na última sexta-feira, 22/3.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/caravana-do-trabalho-decente-vai-a-ribeirao-das-neves-em-comemoracao-ao-dia-mundial-da-juventude
Dia 25/03
Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do PCTI via videoconferência.
Abril
Dia 11/04
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho promove, na quinta-feira (11/4), às 18h30, o seminário: “Justiça Restaurativa e os Contratos de Aprendizagem”. O evento aborda temas como "As especificidades e as vantagens do contrato de aprendizagem" e "A aplicação da justiça restaurativa em conflitos existentes nas relações de trabalho e nos contratos de aprendizagem", além de apresentar os programas Nós (cujo objetivo é capacitar agentes de práticas restaurativas) e Descubra (cujo objetivo maior é promover o acesso de jovens e adolescentes em condições de vulnerabilidade social a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional). Os dois programas, Nós e Descubra, são resultados de cooperações interinstitucionais com participação do TRT-MG.
De acordo com a desembargadora Maria Raquel Zagari Valentim, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, o evento pretende apresentar um novo olhar especialmente à comunidade empresária mineira, bem como ao público interno do Tribunal.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/seminario-no-trt-mg-aborda-o-tema-justica-restaurativa-e-aprendizagem
- https://www.youtube.com/watch?v=tNwKPvrN4yQ
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/seminario-debate-importancia-das-cotas-de-aprendizagem-e-reintegracao-de-jovens-a-sociedade-com-trabalho-decente
Dia 15/04
Participação do Magistrado Fernando Rotondo Rocha, Co-gestor Regional de Primeiro Grau do do PCTI, no Evento "Diagnóstico do Trabalho Infantil na Região Metropolitana", da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Dia 18/04
A caravana do trabalho decente do TRT-MG foi até Brumadinho, nesta quinta-feira (18/4), visitar a Escola Municipal Leon Renault, que leva o nome do pai do decano do tribunal, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault. Para presentear a escola, ele levou um quadro com a foto do pai. “Quem estuda a vida muda” declarou o magistrado, que fez uma breve síntese da trajetória do homenageado, pioneiro na área da educação.
A comitiva foi recepcionada pela secretária de Educação do município, Sônia Barcelos Maciel. “Receber a Justiça do Trabalho na quadra de nossa escola é um momento de grande satisfação e que nos fortalece como comunidade”, declarou. Para a diretora da escola, Edna Ferreira de Miranda, a visita colabora para a manutenção da memória e expande os horizontes dos adolescentes. “Nossos alunos puderam ouvir a história do notável educador, além de conhecer os programas institucionais da justiça trabalhista”, destacou. Na plateia, mais de 100 alunos do ensino fundamental, entre 13 e16 anos.
Compuseram a mesa de honra as desembargadoras Paula Oliveira Cantelli, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e Adriana Goulart de Sena Orsini, gestora regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. As magistradas - que estudaram em escolas públicas, falaram brevemente aos alunos sobre a Justiça do Trabalho, bem como sobre os temas pertinentes a cada um dos programas.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/escola-municipal-de-brumadinho-recebe-a-caravana-do-trabalho-decente
- https://youtu.be/s7RTothk-7w?si=Rpb9L2qKoQh3Jq9B
Maio
Dia 09/05
Foi assinado no TRT-MG, na manhã desta quinta-feira (9/5), Protocolo de Cooperação Técnica de criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 3ª Região (Getrin 3), que tem o apoio do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, da Coordenação Regional da Perícia Médica e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O termo assinado tem por objetivo envolver as diversas instituições de estado no fortalecimento da política de saúde do trabalhador. O Getrin 3, a exemplo de outros grupos criados no Tribunal Superior do Trabalho e nos demais TRTs, tem como atribuições propor, planejar e acompanhar os programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes e doenças laborais no estado.
Dia 15/05
A professora da PUC/SP Luciana Temer e a delegada da Polícia Federal Erika Karoline farão palestra no TRT-MG, no próximo dia 15/5. Podem participar magistrados, servidores e público em geral. A palestra de “Enfrentamento ao abuso e exploração de crianças” é de iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil em parceria com a Escola Judicial do tribunal.
Luciana de Toledo Temer Lulia, doutora em Direito Constitucional, é presidente do Instituto Liberta de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, e a delegada Erika Karoline de Castro Sabino de Oliveira atua no Grupo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos Praticados contra Crianças e Adolescentes da Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal (SRPF-DF).
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/inscricoes-abertas-para-curso-de-enfrentamento-ao-abuso-e-exploracao-de-criancas
- https://m.youtube.com/watch?v=EfgJQVTOmD0&pp=ygUGVHJ0IG1n
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/maioria-dos-abusos-de-menores-acontecem-dentro-de-casa-e-por-familiares
Dia 15/05
As fachadas de dois edifícios TRT-MG, na avenida Getúlio Vargas e na rua da Bahia, em Belo Horizonte, ficarão iluminadas nas noites de maio por luzes laranjas. A ação é em apoio ao movimento de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 18 de maio, é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000. A data tornou-se um símbolo do combate à violação dos direitos humanos depois da morte da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, violentada e morta aos 8 anos de idade em Vitória (ES), em 1973. O Maio Laranja tem o intuito de informar, sensibilizar e combater o abuso, a exploração e violência contra crianças e adolescentes.
Dia 20/05
Para marcar o Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem trouxe ao estúdio da TV TRT-MG, Luciana Temer. A advogada, que é presidente do Instituto Liberta, foi entrevistada pela Desa. Maria Raquel Ferraz Zagari e pela Juíza Sandra Generoso.
- https://www.youtube.com/watch?v=2VxH9-hFf40&feature=youtu.be
- Documentário "Um crime entre nós", idealizado pelo Instituto Liberta e Instituto Alana: https://www.youtube.com/watch?v=fV1RmtYXsKU
Dia 22/05
Segunda parte da entrevista da Dra Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, entrevistada pela Desa. Maria Raquel Ferraz Zagari e pela Juíza Sandra Generoso.
- https://www.youtube.com/watch?v=LHzLnplyvX0
Dia 24/05
Reunião do Programa Descubra de aprendizagem na FIEMG.
Dia 24/05
Lançamento da terceira parte da entrevista da Dra Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, entrevistada pela Desa. Maria Raquel Ferraz Zagari e pela Juíza Sandra Generoso.
- https://www.youtube.com/watch?v=rGXEEk932fQ
Dia 24/05
Abertura das inscrições para o II Concurso de Redação “Justiça do Trabalho na Escola” do TRT-MG, com o tema "Diga não ao trabalho infantil e sim à educação". O público alvo são alunos do 9° ano do ensino fundamental, pertencentes à rede pública de ensino em todo estado, abrangendo escolas municipais e estaduais, localizadas na capital e nas cidades do interior de Minas Gerais.
Junho
Dia 10/06
O TRT-MG abriu, na tarde desta segunda-feira (10/6), a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, durante cerimônia que contou com a participação de 39 alunos do 7º ano do ensino fundamental da Escola Municipal Belo Horizonte. As crianças vieram ao Tribunal para conhecer a realidade da instituição e participaram de atividade lúdica, audiência simulada e visita mediada à Exposição Trabalho e Cidadania.
A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, abriu a Semana em breve e descontraída cerimônia, no hall de entrada da sede da instituição.
A juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e Gestora Regional do programa, falou às crianças sobre o papel da infância, que é construir um futuro de esperança. “Vamos precisar de todos vocês para construírem um país mais igual. O Brasil do futuro está nas mãos de vocês”, frisou. Ela citou a meta da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), a de erradicar o trabalho infantil até 2030, que é um desafio muito grande, de acordo com a magistrada. "O nosso trabalho é pequeno, mas é o que fazemos para dar nossa contribuição. Na sociedade, são as crianças de hoje que vão fazer o país de amanhã. Vocês têm direto à saúde, à educação de qualidade, cultura, lazer, respeito. Porque sendo criados com esses direitos, vão se preparar para mudar o destino brasileiro”.
A iniciativa da Semana é do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do CSJT, em parceria com o Centro de Memória/Escola Judicial. Até a próxima quinta-feira (13/6), haverá visita de estudantes com eventos comemorativos.
https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/semana-de-combate-ao-trabalho-infantil-e-estimulo-a-aprendizagem-e-aberta-no-trt-mg
- https://www.youtube.com/watch?v=3jZB_YG066U
- https://www.youtube.com/watch?si=nVvzIZSZml_70xQj&v=FzKgul1jyEM&feature=youtu.b
Dia 26/06
Encerramento de mais um curso sobre Justiça Restaurativa, promovido pelo Programa NÓS (Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares), uma parceria do TRT-MG, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, com a Secretaria de Estado de Educação, a Secretaria Municipal de Educação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas e a Defensoria Pública do Estado. O curso ocorreu nas instalações da Escola Judicial do TRT-MG.
Julho
Dia 05/07
Reunião bimestral do Programa Descubra para apresentação do relatório de ações de 2024 e definição de novas atividades.
Dia 12/07
Reunião mensal do Comitê Nós - Justiça Restaurativa.
Dia 15/07
Reunião com a Empresa Roca Brasil para esclarecimento sobre o Programa Descubra, para inclusão de empresas em contratos de aprendizagem.
Dia 26/07
Reunião mensal do Programa Descubra - Aprendizagem.
Agosto
Dia 07/08
Palestra conduzida pelo juiz Fernando Rotondo Rocha, da 4ª Vara do Trabalho de Betim e co-gestor de Primeiro Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-MG, na Meta Escola Técnica, localizada no Barreiro, em Belo Horizonte.
Durante sua apresentação, o magistrado explicou o que caracteriza o trabalho infantil, as condições de menor aprendiz, bem como alertou para os prejuízos sociais e psíquicos enfrentados por crianças submetidas a esse tipo de situação, trazendo números alarmantes sobre o tema. Fernando ainda desmistificou algumas crenças associadas ao trabalho infantil e foi categórico ao afirmar que “essa condição perpetua a pobreza, já que a criança deixa de estudar, não tem formação adequada e, no futuro, terá pouca oportunidade de trabalho digno”.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/combate-ao-trabalho-infantil-e-tema-de-palestra-em-escola-tecnica-de-bh
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/combate-ao-trabalho-infantil-e-tema-de-palestra-em-escola-tecnica-de-bh
Dia 07/08
Os gestores regionais de 1º e 2ª graus dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, de Trabalho Seguro, de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante e de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade palestraram, nesta terça-feira (6/8), no Curso de Formação Inicial dos 30 novos juízes empossados no último dia 26 de julho.
- https://portal.trt3.jus.br/intranet/noticias/gestores-regionais-de-programas-nacionais-da-jt-palestram-no-curso-de-formacao-inicial-dos-novos-juizes
Dia 08/08
Os alunos do ensino fundamental da Escola da Serra (BH), com idades entre 12 e 14 anos, foram recebidos no Tribunal na última quinta-feira (8). A atividade do Programa Justiça e Cidadania incluiu visita ao plenário do TRT, onde ocorrem sessões de julgamento. Os estudantes foram acompanhados pelos professores Eduardo Guimarães e Ana Clara Ferraz, da área de Ciências Humanas e Sociais.
Eles ainda participaram de uma audiência simulada conduzida pela juíza Cristiana Soares Campos, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem para o 1º grau. Os visitantes atuaram como reclamante, reclamado, advogados, testemunhas e secretário de audiência, a partir das peças de um processo fictício fornecido pelo Centro de Memória. O processo foi discutido com antecedência em sala de aula antes da visita.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/alunos-da-escola-da-serra-e-do-grau-tecnico-participam-de-atividades-no-trt
Dia 09/08
Reunião do Programa Descubra, na FIEMG, para discussão de renovação do Termo de Cooperação Técnica.
A reunião teve como principal ponto de pauta a apresentação da minuta de renovação e atualização do Termo de Cooperação Técnica (TCT) que instituiu o Programa Descubra, que possui vigência de cinco anos e previsão de renovação para outubro de 2024. Entre as principais novidades, a proposta da minuta do novo TCT propõe a ampliação do escopo para contemplar a oferta de trabalho formal (CLT) para jovens maiores de 18 anos. O documento também destaca o reconhecimento do tráfico de drogas como uma das piores formas de exploração de trabalho infantil, o que reforça a importância do atendimento deste público no âmbito do Descubra.
Além disso, a nova versão do TCT prevê a inclusão de todos os entes do Sistema S e da Defensoria Pública de Minas Gerais como partes signatárias da Aliança Estratégica. Por fim, o termo incentiva a manutenção da Secretaria Executiva nos Comitês Municipais e reconhece a tecnologia social, Jornada do Aprendiz, como uma marca da metodologia de inserção profissional do Programa Descubra.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-e-representado-em-reuniao-bimestral-do-programa-descubra
Dia 13/08
Endosso pelo TRT3 ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
- https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/08/sei-1391869-termo-de-adesao-pacto-infancia-trt3-e-outros.pdf
Dia 19/08
A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais. Abordando temas como diversidade, inclusão, combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, o documento busca incentivar julgamentos sem preconceitos e com atenção às particularidades das partes envolvidas. “Trata-se de instrumentos voltados à superação das desigualdades e de todas as formas de discriminação, incorporando a gramática dos direitos humanos para todas as pessoas”, afirmou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na cerimônia de lançamento.
Estiveram presente ao evento as Desembargadoras Adriana Goulart (Equidade), Paula Cantelli (PETE) e Maria Raquel Valentim (PCTIEA).
- https://tst.jus.br/web/guest/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-lan%C3%A7a-diretrizes-para-julgamentos-sob-perspectiva-das-desigualdades
Dia 20/08
Dra Sandra Generoso, Gestora Regional de Primeiro Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, e a Servidora Cristiane Kanashiro realização ação de doação os brinquedos apreendidos pela Receita Federal do Brasil e enviados ao TRT 3ª em 2023, para as creches São José e Recanto do Menor.
Dia 21/08
Reunião mensal do Comitê Nós - Justiça Restaurativa.
Dias 26 a 29/08
Nesta segunda-feira (26/8), foi aberta a Semana da Aprendizagem Profissional no TRT-MG, promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em parceria com a Escola Judicial e Centro de Memória do regional mineiro. O evento de abertura, dedicado à capacitação de educadores, foi realizado no edifício-sede do Tribunal e contou com a participação de dezenas de professores de escolas públicas de Belo Horizonte e Região Metropolitana.
Foram realizadas diferentes atividades, incluindo audiência simulada, conduzida pela juíza Fernanda Araújo, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, e palestra sobre trabalho infantil e letramento racial, proferida pela juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, Luciana de Carvalho Rodrigues. O evento contou ainda com a participação do programa do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Recaj-UFMG – Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça pela via dos Direitos e Solução dos Conflitos.
desembargadora do TRT-MG e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Maria Raquel Zagari Valentim, ressaltou a importância do evento: “A Semana da Aprendizagem coloca foco e luz no problema dos contratos de aprendizagem. Há uma obrigação legal de empresas manterem cotas para o jovem aprendiz e que não é cumprida. Existe uma defasagem muito grande de vagas de aprendizagem, que, hoje, é um grande caminho para fazer um futuro diferente para o país”. A magistrada também mencionou as parcerias interinstitucionais promovidas pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, como, por exemplo, o Programa Descubra, que visa a incentivar contratos de aprendizagem, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social.
Para Alanderson Carlos, professor da rede pública de ensino, “foi uma tarde bastante proveitosa, pois agregou conhecimento que podemos levar para a sala de aula e transmitir aos alunos. Trazer essa formação para o nosso alunado é essencial para o entendimento da Justiça do Trabalho e a conscientização sobre o combate ao trabalho escravo e infantil”, finalizou.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-abre-a-semana-de-aprendizagem-com-participacao-de-professores-da-rede-publica
- https://www.youtube.com/watch?v=JJ7d-H4na4I
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/galerias-de-fotos/28-8-2024-escola-estadual-sagrada-familia-ii
Dia 30/08
Reunião do Programa Descubra.
Relatório de Mapeamento do Descubra: https://www.descubraaprendizagem.mg.gov.br/index.php/relatorio-de-mapeamento/#flipbook-df_1531/18/
Setembro
Dia 04/09
Dra Maria Raquel Valentim, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem realizou ação de doação dos brinquedos apreendidos pela Receita Federal do Brasil e enviados ao TRT 3ª em 2023, para a creche União, no Conj. Santa Maria, Belo Horizonte.
Dia 05/09
Os desembargadores do TRT-MG Marcelo Pertence e Maria Raquel Zagari Valentim, respectivamente, gestores regionais dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT), participaram, na noite desta quinta-feira (5/9), do Projeto Pedagógico Escola de Pais, na Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia. O evento foi realizado em parceria com o Centro de Memória/Escola Judicial, atendendo ao convite da administração da escola municipal.
A escola tem aproximadamente 500 alunos e, conforme a diretora, professora Ana Paula Moreira, o projeto oferece à comunidade escolar e entorno, uma palestra mensal com o objetivo, entre outros, de integrar escola, família e comunidade, estimulando os pais a acompanharem a aprendizagem de seus filhos, ajudando-os a superar conflitos e dificuldades.
Situada no Bairro Ouro Preto, em Belo Horizonte, região extremamente carente e vulnerável, a escola tem promovido diversas ações, a exemplo da atividade desta quinta, com o objetivo de melhorar as relações com as famílias e com a comunidade, sendo que os bons resultados já são percebidos.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/gestores-regionais-de-programas-institucionais-do-csjt-participam-de-projeto-pedagogico-em-escola-de-bh
Dia 16/09
Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do PCTIEA.
Dia 18/09
Reunião mensal do Comitê Nós - Justiça Restaurativa.
Dia 22/09
Neste domingo (22/9), cerca de 2 mil pessoas participaram da 2ª Caminhada pelo Trabalho Decente e Saúde, promovida pelo TRT-MG. Antes da largada, a presidente do regional mineiro, desembargadora Denise Alves Horta, saudou os participantes e elogiou o evento por promover saúde e integração social. A caminhada teve início às 9h, na frente do edifício-sede do Tribunal, e os atletas percorreram 3 quilômetros pelas ruas e avenidas do bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
Durante todo o trajeto, foi possível observar a interação entre magistrados, servidores, terceirizados e a comunidade em geral. Além da caminhada, os atletas receberam camisas, medalhas, água e lanche e participaram de uma sessão de alongamento antes da largada e uma de relaxamento ao final do percurso.
A Caminhada de rua é uma iniciativa dos comitês regionais dos programas institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) voltados para o trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
- https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/integracao-marca-a-2a-caminhada-pelo-trabalho-decente-e-saude
- https://www.otempo.com.br/blogs/luiz-tito/2024/9/23/trt-mg-quer-trabalho-com-mais-saude-e-respeito.html?appId=aemshell
- https://youtu.be/0z5FVUPPe5k?si=D-pHcT7minZQh5w4
- https://youtu.be/qtyX6smi3J4
Dia 26/09
Representantes de instituições filantrópicas como Creche Benedita, Comunidade Reviver, Primeiro Passo Filadélfia, Bora pra Rua, Instituto Pedro Ivo, Semeando Vidas e Amor e Alegria, estiveram no TRT-MG, em Belo Horizonte, na quinta-feira (26/9), para receber quase 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis arrecadados durante a 2ª Caminhada pelo Trabalho Decente e Saúde.
A Caminhada de rua é uma iniciativa dos comitês regionais dos programas institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) voltados para o trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Dia 27/09
Reunião mensal do Programa Descubra - Aprendizagem.
Outubro
Dias 1/10
O TRT-MG recebeu 44 alunos do 6º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Paulo Mendes Campos para uma edição especial do Programa Justiça e Cidadania. O 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, interagiu com as crianças, explicou as atribuições da justiça trabalhista, reforçou a luta contra o trabalho infantil e declarou aberto o Mês da Criança no Regional Mineiro.
A cerimônia de abertura também contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Arlélio Lage; da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-3), juíza do trabalho Anaximandra Kátia Abreu Oliveira; e da juíza do trabalho, Renata Lopes Vale, gestora de 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que destacou a iniciativa do TRT-MG em celebrar o Mês das Crianças com diversas atividades.
Os alunos participaram de atividades lúdicas e visitaram a Exposição Trabalho e Cidadania. Em seguida, foi realizada uma audiência simulada conduzida pela juíza do trabalho, Renata Lopes, sobre um caso fictício de uma adolescente explorada como empregada doméstica. As crianças desempenharam os papéis de advogados, reclamante, preposto e testemunhas.
Dias 02/10
Reunião para formalizar a transição da Coordenação do Comitê Gestor do Programa NÓS - Núcleo para Orientação e Solução de Conflitos Escolares – ao juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, José Ricardo Véras. Na ocasião, foi apresentada a parte teórica da formação do NÓS adaptada para o formato de educação à distância (EAD).
O Programa NÓS é uma plataforma que busca estabelecer, nas escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino de Belo Horizonte que aderirem ao Programa Justiça Restaurativa nas Escolas, Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós), que funcionarão sob coordenação da escola, sob orientação de uma equipe e sob supervisão geral de um comitê gestor interinstitucional coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Representaram o TRT-MG no evento as juízas Sandra Generoso e Renata Lopes Valle, integrantes do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Dias 02 a 04/10
Primeira semana do Mês da Criança, que reuniu estudantes da rede de ensino da capital para atividades com foco na conscientização sobre o trabalho infantil. A iniciativa é do Programa Justiça e Cidadania e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em cumprimento ao Pacto pela 1ª infância assinado pelo TRT-MG. As atividades serão estendidas por todo o mês de outubro.
Dias 07 a 11/10
Em comemoração ao Mês das Crianças, o Centro de Memória/Escola Judicial, em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, promove edição especial do Programa Justiça e Cidadania, realizado no edifício-sede do TRT-MG. Entre segunda (7/10) e quarta-feira (9/10), mais de 100 estudantes das redes pública e privada de ensino de Belo Horizonte participaram das atividades no Regional mineiro.
Os alunos, entre várias atividades, participaram de dinâmicas sobre o período escravocrata brasileiro e a introdução das leis trabalhistas e da Justiça do Trabalho. Os jovens desempenharam, ainda, os papéis de advogados, preposto, reclamante e testemunhas em audiências simuladas com o tema de trabalho infantil.
Dias 10/10
O desembargador Ricardo Antônio Mohallem, ex presidente do TRT3, a juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker se reuniram com o chanceler da Arquidiocese de Belo Horizonte, padre Carlos Roberto Cremonezi, e a secretária-geral da Arquidiocese de Belo Horizonte, Ozana de Fátima Paiva Cabral Silva, para oficializar a doação de brinquedos.
Dia 15/10
Reunião entre a Unesco e instituições parceiras do programa NÓS – Justiça Restaurativa nas Escolas. A cogestora de 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, magistrada do TRT-MG, foi uma das participantes. Na reunião, a Unesco, por meio de sua regional chilena, manifestou interesse no programa NÓS para fins de pesquisa.
O programa NÓS (Núcleos para Orientação e Soluções para Conflitos Escolares) é desenvolvido pela Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas e se encontra na 2ª edição. Sua finalidade é levar a visão da Justiça Restaurativa e o método dos Círculos de Construção de Paz para todas as escolas municipais de Belo Horizonte e escolas estaduais do estado inscritas no projeto e resolver conflitos escolares com uma equipe técnica inserida dentro do ambiente escolar, facilitando os processos restaurativos de tratamento desses conflitos.
Dia 16/10
Reunião mensal do Comitê Nós - Justiça Restaurativa. A cogestora de 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Renata Lopes Valle, representou o TRT-MG.
Dia 18/10
Evento “Memórias e Experiências: Valorização da Pessoa Aposentada”, que reuniu servidores e magistrados aposentados.
A Dra. Renata Lopes Vale, gestora de 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, abordou o artigo 5º, inciso I, da resolução 526 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A normativa determina que os tribunais devem promover a participação de magistrados aposentados como facilitadores na Justiça Restaurativa.
Dia 18/10
A cogestora de 1º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, magistrada do TRT-MG, concedeu entrevista para a Rádio Itatiaia, para conscientizar a população acerca do trabalho infantil, notadamente no final do ano. Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, com riscos significativos para a infância e para a juventude.
Dias 24 e 25/10
2ª edição do Seminário Trabalho Decente, com o propósito de discutir e conscientizar a sociedade sobre assuntos de interesse público, como inclusão, trabalho seguro e políticas de combate aos trabalhos infantil e escravo.
Trata-se de uma iniciativa dos programas institucionais voltados para a promoção do trabalho decente: Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem; Programa Trabalho Seguro; Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Dia 25/10
Reunião mensal do Programa Descubra - Aprendizagem.
Novembro
Dia 04/11
Lançamento da campanha Natal Colorido, cujo objetivo é arrecadar caixas de lápis de cor e livros de literatura para crianças matriculadas em escolas da rede pública situadas em áreas de vulnerabilidade social.
Até o início de dezembro, as doações poderão ser entregues nas portarias dos prédios da capital do TRT-MG ou realizadas via PIX.
Dia 06/11
O TRT-MG recebeu aproximadamente 150 alunos das Escolas Municipais Padre Francisco Carvalho Moreira, Professora Maria Mazarello, Doutor Júlio Soares e Herbert José de Souza, todas de Belo Horizonte, para duas sessões de cinema. O objetivo foi sensibilizar as crianças, de uma maneira lúdica, sobre a importância de combater o trabalho infantil. A iniciativa do evento foi do Centro de Memória/Escola Judicial em parceria com a gestão regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, em cumprimento ao Pacto pela 1ª infância assinado pelo TRT-MG.
Dia 08/11
Renovação do termo de cooperação técnica que regulamenta o Programa Descubra, para Incentivo à Aprendizagem Profissional.
O acordo de cooperação interinstitucional, com vigência de cinco anos (podendo ser prorrogado), tem por objeto a união de esforços e o desenvolvimento de ações articuladas para ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional, bem como a inclusão em vagas de emprego formal e trabalho protegido, em todo o Estado de Minas Gerais.
Dia 08/11
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem colocou à disposição 1000 (mil) bolas infantis e 500 (quinhentos) brinquedos de madeira como doação para a campanha de natal promovida pelos Correios, destinada à doação de presentes para crianças em situação de vulnerabilidade social. O termo de entrega foi firmado pelo magistrado Fernando Rotondo Rocha, Co-gestor Regional de Primeiro Grau do do PCTI.
Dia 12/11
Em ação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o TRT mineiro realizou a doação de brinquedos para crianças da Creche Santa Sofia, em Belo Horizonte.
Dia 13/11
Em ação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o TRT mineiro realizou, nesta quarta-feira (13/11), a doação de oito notebooks para as Escolas Estaduais Professora Benvinda de Carvalho e Professor Alisson Pereira Guimarães, ambas localizadas em Belo Horizonte.
Os eletrônicos foram doados inicialmente pelo Grupo Bamaq ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem que, por sua vez, selecionou as instituições beneficiadas.
Além da entrega dos notebooks, a desembargadora do TRT-MG e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Maria Raquel Zagari Valentim, conversou com os alunos e exaltou a relevância das visitas às escolas. “É um espaço para se falar do combate ao trabalho infantil e ao mesmo tempo de mostrar como é importante adolescentes começarem a pensar sobre essa capacitação em informática”, afirmou a magistrada, reforçando a importância da ação.
Dia 20/11
Reunião mensal do Comitê Nós - Justiça Restaurativa.
Dia 21/11
Juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, co-gestora Regional de Primeiro Grau do PCTI, participa II Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Dia 26/11
Juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, co-gestora Regional de Primeiro Grau do PCTI, participa da Cerimônia de Premiação da Etapa Municipal do Prêmio MPT na Escola e do II Concurso de Redação do TRT3.
Dia 27/11
Encerrando as atividades do ano dos programas de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, Trabalho Seguro, Equidade de Gênero e Diversidade e Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, iniciativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no TRT-MG, 170 crianças com idades entre sete e nove anos, alunos da Escola Estadual Leon Renault em Belo Horizonte, participaram de uma festa de Natal promovida em parceria com Escola Judicial/Centro de Memória.
Dia 29/11
Reunião mensal do Programa Descubra - Aprendizagem.
Dezembro
Dia 09/12
Cerimônia de premiação do 2º Concurso Justiça do Trabalho na Escola que premiou cinco alunos e as respectivas escolas. O concurso de redação, voltado para alunos da rede pública do 9º ano do ensino fundamental, com o tema “Diga NÃO ao trabalho infantil e SIM à educação”, mobilizou mais de 80 instituições de ensino das redes municipal e estadual, promovendo, dentro das salas de aula, o debate e a conscientização sobre o trabalho infantil e a importância do incentivo à aprendizagem.
A atividade é uma iniciativa do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Centro de Memória/Escola Judicial do TRT-MG.
Dia 09/12
Encerramento da terceira edição da Campanha Natal Colorido. A campanha é promovida pelo Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, com o apoio do Centro de Memória/Escola Judicial e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3).
Realizada entre novembro e dezembro, a campanha arrecadou 900 caixas de lápis de cor, destinadas a escolas da rede pública localizadas em áreas de vulnerabilidade social. Além disso, doações via Pix somaram mais de R$ 15 mil, valor que será convertido para adquirir mais caixas de lápis de cor e livros infantis.
Dia 18/12
Reunião mensal do Comitê Nós - Justiça Restaurativa.