Programa NÓS tem nova coordenação
Nesta quarta-feira (2/10), foi realizada, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma reunião para formalizar a transição da Coordenação do Comitê Gestor do Programa NÓS - Núcleo para Orientação e Solução de Conflitos Escolares – ao juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, José Ricardo Véras. Na ocasião, foi apresentada a parte teórica da formação do NÓS adaptada para o formato de educação à distância (EAD).
Vale destacar que o TRT-MG é signatário do Termo de Cooperação relativo ao Programa Nós, que foi idealizado e inicialmente instituído pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça de MG, Universidade Federal de MG (Faculdade de Direito) e Secretarias de Educação Estadual e Municipal em 2018. A Defensoria Pública de MG também integra a Cooperação.
O Programa NÓS é uma plataforma que busca estabelecer, nas escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino de Belo Horizonte que aderirem ao Programa Justiça Restaurativa nas Escolas, Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós), que funcionarão sob coordenação da escola, sob orientação de uma equipe e sob supervisão geral de um comitê gestor interinstitucional coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Poderá ser aplicado, com adaptações, também aos centros socioeducativos de internação e semiliberdade da capital, bem como às entidades que integram a rede de acolhimento institucional, por serem ambientes educacionais que apresentam situações de conflito similares às que ocorrem no ambiente escolar propriamente dito.
Representaram o TRT-MG no evento as juízas Sandra Generoso e Renata Lopes Valle, integrantes do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).