Ações de 2022

publicado 12/04/2022 10:28, modificado 23/09/2022 18:13

 

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

 

MARÇO

08/03/2022

Reunião da gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e a gestora anterior, desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, com o presidente do TRT- MG, desembargador  Ricardo Antônio Mohallem e o juiz  auxiliar da Presidência, Renato de Paula Amado. Na pauta, a continuidade das atividades e atuações na nova gestão do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. 

16/03/2022

Início da divulgação, no site do TRT/MG e Instagram, da campanha de incentivo  à  destinação do IR para os fundos de apoio às crianças e adolescentes.

Conheça a campanha

  

Imagem do Instagram. Foto em preto e branco à esquerda - criança caminhando encurvada,  em um local com vegetação rasteira, vestindo roupas desgastadas e um boné puído, carregando às costas um saco cheio de galhos de madeira. Foto colorida à direita - criança de costas,  andando em  um passeio largo, ladeado por grama bem verde, tendo às costas uma mochila azul e verde, vestindo uma blusa branca.Abaixo das duas fotos, em letras grandes, o texto: "Você pode combater o trabalho infantil e transformar a vida de crianças de adolescentes com seu imposto de renda".Lado a lado, embaixo do texto, logomarca do TRT-3,do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do TRT-5

 

17/03/2022 

Adesão da Corregedoria Regional do TRT/MG à campanha de incentivo à destinação do IR para os fundos de apoio às crianças e adolescentes, com divulgação entre os juízes de 1º grau. Adesão, também, da Amatra-3, com divulgação em sua página no Instagram.

18/03/2022 

Primeira reunião do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Presentes a desembargadora   Adriana Goulart de Sena Orsini, gestora anterior do Comitê, e  as atuais integrantes: a  Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, atual gestora, e as Juízas Cristiana Soares Campos, Érica Martins Judice, Hadma Christina Murta Campos, Renata Lopes Vale,  bem como  o Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região – Asttter, Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond e as servidoras Nanci Trotta, chefe de gabinete da desembargadora gestora e conselheira da Asttter, e Maria Aparecida Carvalhais Cunha, pesquisadora do Centro de Memória do TRT da 3ª Região. Em pauta, proposições de ações a serem realizadas em 2022.

 Foto dos participantes da reunião de pé, no gabinete da desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, todos de pé, à frente de uma estante branca, fazendo uso de máscaras faciais.

Da esquerda para a direita: Juíza Érica Martins Judice, Juíza Hadma Christina Murta Campos, Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, Juíza Renata Lopes Vale,  Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond, Juíza Cristiana Soares Campos  e Maria Aparecida Carvalhais Cunha (foto: Leonardo Andrade)

25/03/2022

Reunião virtual da Gestora e as integrantes do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Em pauta, ações a serem realizadas em 2022.

30/03/2022

Dia Mundial da Juventude: Entrevista no canal do TRT/MG no Youtube, com divulgação também no site do TRT/MG, da Gestora do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, com reforço à divulgação sobre o Imposto de Renda Solidário e do Desembargador Aposentado Cléber José de Freitas, com relato sobre sua experiência de vida, tendo trabalhado desde a infância. Postagem no Instagram sobre o tema.  

Assista ao vídeo com a entrevista  

Veja a postagem

 Em um fundo vermelho, figura do catavento de cinco pontas, em vermelho,  laranja, verde, azul e amarelo, representando os cinco continentes, símbolo da luta pela erradicação do trabalho infantil.   No canto inferior esquerdo do catavento :  “Diga não ao trabalho infantil” No canto superior direito: 30 de Março – Dia Mundial da Juventude

 

ABRIL

01/04/2022

Primeira Reunião virtual dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no TST. Presentes o Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, do TRT da 9ª Região, Juíza Ana Beatriz Do Amaral Cid Ornelas, do TRT  da 10ª Região, desembargador  João Batista Martins César, da 15ª Região, Juiz Zéu Palmeira Sobrinho, do TRT da 21ª Região, Dulio Mendes Soares, Assessor Chefe Substituto AGGEST/CSJT, Roberta De Oliveira Souza, Assessora do Gabinete do Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, Julia Loures Nunes E Rayana Peixoto Gonçalves, ambas  da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica,    Desembargadora Jaqueline Monteiro Lima, do TRT da 3ª Região,     Juíza Carolina Hostyn Gralh, do  TRT  da 4ª  Região,    Juíza Viviane Christine Martins Ferreira Habib, do TRT  da 5ª Região,    Desembargador Paulo Dias Alcantara, do TRT da 6ª Região,  Juíza Andréa Keust Bandeira de Melo, do  TRT da 6ª Região,   Juíza Karla Yacy Carlos da Silva, do TRT da 7ª Região,    Juíza Vanilza de Souza Malcher , do TRT  da 8ª Região,   Juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas, do TRT  da 10ª Região,  Juíza Samira Márcia Zamagna Akel, do TRT  da 11ª Região (Boa Vista/RR),   Juiz Adriano Dantas Mesquitas, do TRT da  13ª Região,  Juíza Soneane Raquel Dias Loura, do TRT da 14ª Região,  Juíza Lilian Maria Ferreira Soares Bouéres , do TRT da 16ª região,  Juíza Denise Marsico do Couto, do TRT da  17ª Região,   Sra. Lara Cristina Nercessian de Barros, do TRT da 18ª Região,   Juiz Jasiel Ivo, do TRT da 19ª Região,  Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, do TRT da 20ª Região, Juíza Luciana Dória de Medeiros Chaves, do TRT da 20ª Região, e o     Sr. Fernando Ponciano Duarte, do TRT da 23ª Região.

01/04/2022

Visita à Escola Municipal Belo Horizonte, no bairro São Cristóvão, participante  do Projeto Escola Aberta, que constitui na abertura de escolas públicas no período noturno e aos finais de semana, com atividades educativas, culturais, esportivas e de formação inicial para o trabalho e para geração de renda, contribuindo para a promoção da cidadania e para a redução da violência escolar. Presentes as integrantes do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e  a Juíza Érica Martins Judice, bem como  o Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região – Asttter, Cassius Vinicius Bahia de Magalhães Drummond, o Senhor Sílvio Duarte, coordenador do Projeto  Escola Aberta, e o vice-diretor da Escola Municipal Belo Horizonte, Senhor Daniel Pinheiro. 

  Foto das duas participantes do Comitê, ladeando os dois homens que as recepcionaram na visita à Escola Municipal Belo Horizonte, tirada no  pequeno ginásio poliesportivo da Escola. Ao fundo, três  traves de futebol e um tabela de basquetebol. Todos estão de pé e usam máscaras de proteção facial. Na ponta, à esquerda, a Juíza Érica Martins Judice, vestindo blusa verde sem mangas, calça cinza, sandália baixa nude e bolsa da mesma cor, ao lado vice-diretor da escola, Daniel Pinheiro  vestindo camisa social, sapato preto e calça preta, que por sua vez encontra-se ao lado do senhor Sílvio Duarte, coordenador do Projeto  Escola Aberta,  vestido de camiseta preta, bermuda cáqui e tênis, tendo ao seu lado a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, de blusa de meia manga estampada com flores em  azul marinho e branco, carregando uma bolsa vermelha na mão esquerda.

Da esquerda para a direita: Juíza Érica Martins Judice, Daniel Pinheiro, Sílvio Duarte  e a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima.

08/04/2022

Reunião do Comitê Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem com a pesquisadora do Centro de Memória do TRT/MG, Maria Aparecida Carvalhais Cunha. Em pauta, as ações a serem realizadas nos meses de junho e outubro de 2022. Presentes a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e as Juízas Cristiana Soares Campos, Érica Martins Judice, Hadma Christina Murta Campos. Ausente a Juíza Renata Lopes Vale, por estar em gozo de férias. Reunião do Comitê para tratar das proposições de ações a serem realizadas nos meses de maio, junho e outubro  de 2022.

 

Foto de tela de notebook, contendo 5 quadrados com os rostos das participantes da reunião, Juíza Hadma Christina Murta Campos, no canto superior esquerdo, a Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima ao lado e no canto superior direito a servidora Maria Aparecida Carvalhais Cunha. No canto inferior esquerdo, a Juíza Cristiana Soares Campos e no canto inferior direito a Juíza Érica Martins Júdice.

11/04/2022

Reunião das integrantes do  Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e  Juíza Cristiana Soares Campos,  e dos gestores  do Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, Desembargador Marcelo Lamego Pertence e Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, com o Presidente do TRT-MG, Desembargador Ricardo Antônio Mohallem e  o auxiliar da Presidência, Juiz Renato de Paula Amado. Na pauta, questões relativas ao apoio estrutural para desenvolvimento de ambos os  programas.

12/04/2022

Reunião das integrantes do  Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e  Juíza Érica Martins Judice, com a servidora do TRT-MG, escritora e contadora de histórias Renata Maria Safe de Andrade Carneiro. Na pauta, participação da contadora de histórias, no dia 18/05/2022, nos períodos da manhã e da tarde,  na contação da história do livro “Não me Toca seu Boboca”, em uma escola pública estadual, em razão do  Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

12/04/2022 

Reunião das integrantes do  Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e  Juíza Érica Martins Judice, e do Presidente do TRT-MG, Desembargador Ricardo Antônio Mohallem e  o auxiliar da Presidência, Juiz Renato de Paula Amado, com  os servidores da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, Sérgio Mascarenhas Santos e Branca Moura Machado, representando o programa Cidadania Fiscal da RFB. Na pauta, a viabilidade de convênio com o TRT-MG para doações de computadores  apreendidos pela Receita Federal para  as escolas em situação de vulnerabilidade social.

 

“-“

Da esquerda para a direita: Branca Moura Machado, Sérgio Mascarenhas Santos, Desembargador Ricardo Antônio Mohallem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Juíza Érica Martins  Júdice e Juiz Renato de Paula Amado. (foto: Leonardo Andrade)

22/04/2022 

Reunião da gestora regional do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e da chefe de gabinete da Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Nanci Trotta, com a Secretária de Gestão Estratégica, Patrícia Helena dos Reis e o servidor Fábio Avelar Peixoto. Na pauta, a elaboração de Plano de Ação para cumprimento da Meta Nacional nº11 do Poder Judiciário  - Promover os Direitos da Criança e do Adolescente.

29/04/2022 

Reunião da Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, gestora do comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, e as demais integrantes do Comitê, Juízas Cristiana Soares Campos, Érica Martins Judice, Hadma Christina Murta Campos, Renata Lopes Vale com o procurador do Trabalho Wagner Gomes do Amaral, Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Coordinfância/MPT. Na pauta, a viabilidade de convênio com o TRT-MG para doações de computadores da Receita Federal para  as escolas em situação de vulnerabilidade social.

29/04/2022

Divulgação  nas redes sociais do TRT/MG  (Instagram, Facebook, Story, Twitter e lista de WhatsApp) da palestra “Confusão entre Adulto e Criança”, a ser realizada no dia  6/5

Veja a publicação no Instagram

Veja a publicação no Facebook

 “-“

 

MAIO

02/05/2022

Publicação de matéria no portal do TRT informando sobre a realização da palestra “Confusão entre Adulto e Criança”, do dia 06/05, com banner e link para o evento no Youtube. 

06/05/2022

Palestra “Confusão entre adulto e criança”, com o psicólogo/psicanalista Paulo Roberto Ceccarelli.  Presentes desembargadores, juízes, servidores do TRT, estudantes de psicologia, dentre outros. O evento também foi transmitido pelo canal do  Youtube do TRT/MG.

“-“

 Assista à palestra

 

“-“

Da esquerda para a direita: Juíza Cristiana Soares Campos, Juíza Renata Lopes Vale, Juíza Érica Martins Judice, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,Desembargador Ricardo Antônio Mohallem,  Juíza Hadma Christina Murta Campos, Doutor Paulo Roberto  Ceccarelli.(foto: Leonardo Andrade)

06/05/2022

Cobertura da TV TRT do evento, com entrevista com a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT-MG, Des. Jaqueline Monteiro de Lima e com o palestrante,  Dr.Paulo Roberto  Ceccarelli. Na entrevista, a gestora  do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT-MG , Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,  promove  a divulgação de evento a ser realizado no  dia 18/05, em que haverá a contação de história em escola pública, sobre o livro “Não me Toca Seu Boboca”, bem como a iluminação do prédio do TRT/MG de laranja durante o mês de maio. Também é feita, na reportagem, a divulgação do Disque 100, número de telefone disponibilizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para denúncia de casos de violações de direitos humanos, inclusive relacionados com  crianças e adolescentes.

Assista à cobertura do evento

Veja a reportagem no site do TRT 

“-“

 

09/05/2022 

Segunda  Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Presentes o Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, Coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem,  Desembargadora Jaqueline Monteiro Lima, Gestora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT/MG,  e representantes dos demais Regionais.

13/05/2022 

Reunião da gestora do comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima  e as integrantes do Comitê, Juízas Cristiana Soares Campos, Érica Martins Judice e   Renata Lopes Vale, com a Dra. Inês Campolina e o  Dr. Márcio Rogério de Oliveira, da  Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Na pauta, a participação do TRT/MG no  programa “Nós de Cidadania”,  relativo à Justiça Restaurativa.

17/05/2022

Divulgação de  matéria nas redes sociais do TRT/MG a respeito da iluminação do prédio da avenida Getúlio Vargas com a cor laranja para fazer referência ao Maio Laranja.

18/05/2022

Contação da história do livro “Não me Toca seu Boboca”, que aborda a questão do assédio sexual, na Escola Estadual José Mendes Correa, para os alunos dos períodos da manhã e da tarde, pela contadora de histórias, escritora e servidora do TRT/MG Renata Maria Safe. Cobertura pela imprensa do TRT. Presença, na parte da manhã, da integrante do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Juíza Cristiana Soares Campos e, à tarde, da gestora regional, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e da Juíza Érica Júdice, bem como da servidora do TRT/MG Maria Aparecida Carvalhais Cunha.

 

Foto de em torno de 50 crianças pequenas assentadas no chão, em uma sala de aula, com a palestrante  e a juíza Cristiana Soares Campos na frente do quadro, de pé,  tendo ao lado esquerdo uma televisão.

 

 

Foto de meio corpo da Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Renata Safe, juíza Érica Martins Júdice e Maria Aparecida Carvalhais Cunha, todas sorrindo para a câmera, sendo que a Juíza Èrica Martins Jùdice usa uma camiseta com os dizeres "Trabalho Infantil Nem de Brincadeira"

Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, Renata Safe, juíza Érica Martins Júdice e Maria Aparecida Carvalhais Cunha (fotografia – Leonardo Andrade)

 Leia a reportagem

18/05/2022

Publicação de banners no portal do TRT/MG divulgando o “ disque 100” como forma de denúncia de assédio moral de crianças e adolescentes, bem como de post nas redes sociais com mensagens de juízes, desembargadores e servidores a respeito do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.  

Veja a postagem 

Card alaranjado,  com o  título “Exploração Sexual: uma das piores formas de trabalho infantil – 18 de maio – dia Nacional do Combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. No canto superior esquerdo, foto do rosto da desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso ao lado dos dizeres: “Enxergue numa criança a face daquela que você já foi um dia e respeite-a como a si mesmo.” No canto inferior esquerdo, está escrito Denuncie: Disque 100. No canto inferior direito, logomarca do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Justiça do Trabalho.Card alaranjado com o  título “Exploração Sexual: uma das piores formas de trabalho infantil – 18 de maio – dia Nacional do Combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. No canto superior esquerdo, foto do rosto da servidora Maria Aparecida Carvalhais Cunha ao lado dos dizeres: “Denunciar o abuso infantil é LEGAL e nossa obrigação! Garantir a segurança e dignidade de crianças e adolescentes é um dever de todos. Disque 100, a ligação é gratuita e funciona 24 horas.”   No canto inferior esquerdo, está escrito Denuncie: Disque 100. No canto inferior direito, logomarca do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Justiça do Trabalho.

 Card alaranjado com o  título “Exploração Sexual: uma das piores formas de trabalho infantil – 18 de maio – dia Nacional do Combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. No canto superior esquerdo, foto do rosto da Juíza Haydee Priscila Pinto Coelho Santana, ao lado dos dizeres: “CONSCIENTIZAÇÃO: um dos caminhos para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Vamos conhecer essa realidade!”   No canto inferior esquerdo, está escrito Denuncie: Disque 100. No canto inferior direito, logomarca do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Justiça do Trabalho.

Card alaranjado com o  título “Exploração Sexual: uma das piores formas de trabalho infantil – 18 de maio – dia Nacional do Combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. No canto superior esquerdo, foto do rosto do desembargador-corregedor Fernando Rios ao lado dos dizeres: “As crianças têm direito à proteção da vida e da integridade psicofísica, de modo que não podem sofrer qualquer forma de violência e exploração.”   No canto inferior esquerdo, está escrito Denuncie: Disque 100. No canto inferior direito, logomarca do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Justiça do Trabalho.

 

 

Card alaranjado com o  título “Exploração Sexual: uma das piores formas de trabalho infantil – 18 de maio – dia Nacional do Combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. No canto superior esquerdo, foto do rosto da Juíza do Trabalho Maria Tereza da Costa Machado Leão, ao lado dos dizeres: “Calar-se diante da exploração sexual infantil é como permitir a morte do sonho da flor em seu lento e delicado processo de desabrochar.”   No canto inferior esquerdo, está escrito Denuncie: Disque 100. No canto inferior direito, logomarca do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Justiça do Trabalho.

 

 

 

 Card alaranjado com o  título “Exploração Sexual: uma das piores formas de trabalho infantil – 18 de maio – dia Nacional do Combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. No canto superior esquerdo, foto do rosto da Juíza do Trabalho aposentada Olívia Figueiredo Pinto Coelho, ao lado dos dizeres: “Mobilização Social – Participação da sociedade articulada como principal estratégia para o enfrentamento e superação da violência sexual contra crianças e da prostituição de adolescentes.”   No canto inferior esquerdo, está escrito Denuncie: Disque 100. No canto inferior direito, logomarca do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Justiça do Trabalho.

 

 

 

 

 : Card alaranjado com o  título “Exploração Sexual: uma das piores formas de trabalho infantil – 18 de maio – dia Nacional do Combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. No canto superior esquerdo, foto do rosto da servidora Nanci da Silva Trotta, ao lado dos dizeres: “Exploração sexal: o fim dessa triste realidade pode estar em suas mãos. Não se cale! Denuncie! Disque 100.”   No canto inferior esquerdo, está escrito Denuncie: Disque 100. No canto inferior direito, logomarca do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Justiça do Trabalho.

 Card alaranjado com o  título “Exploração Sexual: uma das piores formas de trabalho infantil – 18 de maio – dia Nacional do Combate ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes. No canto superior esquerdo, foto do rosto do Desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, ao lado dos dizeres: “O abuso sexual de crianças e adolescentes precisa tornar-se objeto de indignação dos poderes públicos e de toda a sociedade brasileira, a ponto de se conceberem políticas públicas, específicas e consistentes, de combate a esse mal, de modo a garantir-lhes total proteção à dignidade e o respeito a seus corpos, bem como as condições necessárias ao desenvolvimento saudável de sua personalidade e de todas as suas potencialidades humanas.”   No canto inferior esquerdo, está escrito Denuncie: Disque 100. No canto inferior direito, logomarca do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e da Justiça do Trabalho.

 

 

 

 

24/05/2022

Reunião da gestora do comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e do gestor  do Programa Trabalho Seguro, Desembargador Marcelo Lamego Pertence com o Presidente do Tribunal sobre minuta encaminhada pela Gestão Estratégica.

30/05/2022

Reunião da integrante do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Renata Lopes Vale, com integrantes da Receita Federal  e da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. Na pauta, a doação de computadores apreendidos pela Receita Federal  para escolas municipais.

31/05/2022

Reunião da equipe do Centro de Memória - Escola Judicial com servidoras da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Na pauta, o estabelecimento de metas e condições para um trabalho conjunto, com a finalidade de expandir e diversificar a participação das escolas municipais nas ações educativas promovidas pelo TRT/MG relacionadas ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem por meio Escola Judicial - Centro de Memória. Presentes, pela Escola Judicial - Centro de Memória, as servidoras Maria Aparecida Carvalhais Cunha e Marta Lúcia Gusmão e, pela Secretaria Municipal de Educação, as servidoras Marília de Dirceu Salles Dias, Caroline Mendes de Oliveira, Denise Fátima de Souza e Nícia Beatriz Espaladori de Lima Campos.

Foto das participantes da reunião em torno de uma mesa grande, todas usando máscaras, tendo ao lado direito uma foto do Presidente Juscelino Kubistheck e ao fundo uma tela de televisão desligada. No centro da mesa, uma sacola vermelha contendo o kit distribuído aos alunos das escolas públicas.

 

 JUNHO

08/06/2022

Divulgação nas redes sociais e no site do TRT do  twittaço contra o trabalho infantil, promovido   pela Justiça do Trabalho e CNJ, a ser realizado no dia 10 de junho, com o objetivo de alertar e conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos do trabalho infantil.

Veja  a divulgação no Instagram

 

 Cartaz dividido ao meio por uma linha, sendo o lado esquerdo pintado de preto e o direito de branco. Do lado esquerdo, em letras brancas, os dizeres: “Justiça do Trabalho e CNJ realizam Twitaço contra o trabalho infantil na próxima sexta  (10/06). E o desenho de uma criança do sexo feminino tendo uma vassoura nas mãos e à sua frente sacos e um balde. Uma linha fina serve de piso para ela e a outra, que está do lado direito e carrega uma flor, tendo um pássaro voando ao seu lado. Acima, do lado direito, os dizeres: Twitaço (em letras maiores) e #Brasilsemtrabalhoinfantil (em letras coloridas) 10 de junho a partir de 10 h. No canto inferior direito, logomarcas do CNJ, do programa de combate ao trabalho infantil e do TRT-3

 

13 a 17/06/2022

Semana de Erradicação do Trabalho Infantil.  Primeira edição temática de  2022 do Programa Justiça e Cidadania, fruto da parceria entre o Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e o Centro de Memória da Escola Judicial. Alunos de três escolas da rede pública de Belo Horizonte, com idades entre nove e 12 anos e seus professores, foram convidados e estimulados a refletir a respeito dos prejuízos trazidos pelo trabalho precoce e das questões relativas ao combate ao trabalho infantil, e conheceram e discutiram sobre a legislação que regulamenta o trabalho do adolescente. Foram entregues kits contendo bolsas, cartilhas, cataventos, livros, dentre outros itens.

Veja postagem no Instagram 

 

Foto de 6 crianças sorridentes, uniformizadas, em uma biblioteca, cada uma exibindo um livro doado

20/06/2022

Reunião das integrantes do comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem com a servidora Maria Aparecida Carvalhais Cunha, pesquisadora do Centro de Memória do TRT da 3ª Região . Na pauta, atividades relativas ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem que serão desenvolvidas  nos meses de julho e agosto.

24/06/2022

Reunião da  gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, a integrante do Programa, Juíza Érica Martins Judice com a gestora Regional do Projeto Descubra, Christiane Barros, Auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes no Trabalho .  Na pauta,  questões relativas ao Projeto Descubra, de incentivo à aprendizagem profissional. 

24/06/2022

Solenidade de doação de  30 minicomputadores apreendidos pela Receita Federal à Escola Municipal Belo Horizonte.  A destinação faz parte de uma parceria entre a RFB, o TRT-MG e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) dentro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Presentes  o presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Antônio Mohallem,  a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, a integrante do Programa,  juíza Renata Lopes Vale, a promotora de Justiça e coordenadora estadual de Defesa da Educação do MPMG, Ana Carolina Zambom, o diretor de Planejamento Estratégico e Gestão da Informação da PBH, Hudson de Oliveira, representando a secretaria municipal de Educação, o professor Daniel Pinheiro Chagas, diretor eleito da escola municipal, e Cassius Drummond, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região (Asttter), juízes e servidores do TRT-MG, da Receita Federal, além dos alunos e professores da escola.

Leia reportagem no site do TRT/MG

Assista à reportagem no Youtube

 

Foto tendo 13 dos  participantes da solenidade dispostos em semicírculo, observando os alunos, uniformizados, cada um  assentado à frente de um dos computadores doados.

 

JULHO

7 e 8/07/2022

A  gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, e a integrante do Programa,  juíza  Cristiana Soares Campos participaram do “Seminário de Combate ao Trabalho Infantil - Caminhos para o resgate social”, realizado pelo TRT-PR em Foz do Iguaçu, com participação dos ministros do TST Evandro Pereira Valadão Lopes e Kátia Magalhães Arruda, dentre outros palestrantes.

 Veja a postagem no Instagram 

Veja reportagem no site do TRT3

Foto de dez  participantes do evento de pé, sorridentes, à frente de cadeiras, em uma sala de piso acarpetado.

Da esquerda para a direita, desembargador Ricardo Tadeu com a esposa, Ana Maria; desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima; ministra do TST Katia Arruda; desembargador João Batista; presidente do TRT de Campinas, desembargadora Ana Amarilys Gulla; juiza Ana Beatriz Cid Ornelas; desembargadora Maria Zuíla; juíza Cristiana Soares Campos e Ministro do TST Evandro Valadão.

15/07/2022 

 Reunião do vice-presidente do TRT-3 César Pereira da Silva Machado Júnior, a  gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, e  a integrante do Programa,  juíza   Renata Lopes Valle, com  a  Dra. Inês Campolina e o  Dr. Márcio Rogério de Oliveira, da   Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.  Na pauta, a participação do TRT/MG em programa   dedicado à  Justiça Restaurativa.

AGOSTO 

1º/08/2022

Reunião virtual das integrantes do Comitê Gestor Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e as Juízas Cristiana Soares Campos e Érica Martins Judice, com a servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, designada para atuar como assistente do Programa. Em pauta, as ações a serem realizadas no segundo semestre de 2022, em especial os eventos da Semana da Aprendizagem no TRT/MG, que acontecerão nos dias 17, 18 e 19 de agosto.

02/08/2022 

Reunião das integrantes do Programa Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima e as Juízas Cristiana Soares Campos, Érica Martins Judice e Hadma Christina Murta Campos, do gestor do Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, Desembargador Marcelo Lamego Pertence, da servidora Vitória Macedo Linhares Salgado, designada para atuar como assistente de ambos os Programas, da equipe do Centro de Memória – Escola Judicial, as servidoras Maria Aparecida Carvalhais Cunha, Marta Lúcia Gusmão e Priscila Bueno de Souza, com a Dra. Luciana Coutinho - procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais e Dra. Christiane Azevedo Barros - Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho. Na pauta, questões relativas à Palestra que será promovida no dia 19 de agosto, na Escola SESI SENAI Horto, sobre a importância do Direito do Trabalho, os órgãos envolvidos na defesa desses direitos, suas competências, a relevância do combate a trabalho infantil e do trabalho seguro, evento inédito relativo à Semana de Aprendizagem no TRT/MG.

4/08/2022

Participação da integrante do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Juíza Renata Lopes Vale, na reunião coletiva preliminar para promoção e realização do I Encontro com as Categorias de Base do Estado de Minas Gerais, promovida pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – COORDINFÂNCIA.

17/08/2022

Em comemoração à Semana Nacional da Aprendizagem, evento realizado pelo Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) em parceria com o Centro de Memória - Escola Judicial do TRT-MG contou com ações educativas direcionadas a 30 professores da rede pública municipal de ensino de Belo Horizonte no espaço da Exposição Trabalho & Cidadania, localizada no saguão da sede do TRT-MG, com o objetivo de capacitá-los a estimular reflexões sobre a aprendizagem e a educação como instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil em seus alunos, que em outubro também participarão de ações do Programa Justiça e Cidadania em conjunto com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Houve apresentação de material sobre as temáticas pela desembargadora Jaqueline e pela juiza Érica Júdice, e audiência simulada conduzida pela juíza Cristiana. O evento teve a presença do Presidente Ricardo Antônio Mohallem, da Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, das Juízas Cristiana Soares Campos e Érica Martins Judice, bem como das servidoras do Centro de Memória, Maria Aparecida Carvalhais Cunha e Marta Lúcia Gusmão.

Veja reportagem na íntegra 

Veja publicação no Instagram

17_08_capaitacao_professores.jpeg

 Foto: Leonardo Andrade

18/08/2022

O segundo evento em comemoração à Semana Nacional da Aprendizagem promovido pelo Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) em conjunto com o Centro de Memória - Escola Judicial do TRT-MG teve como público 40 alunos de 16 a 18 anos e professores da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade, que visitaram a Exposição Trabalho e Cidadania e participaram de uma audiência trabalhista simulada, conduzida pela juíza Hadma Christina Murta Campos, na qual os alunos atuaram como partes de um processo trabalhista fictício sobre o trabalho infantil. O Presidente Ricardo Antônio Mohallem deu boas vindas aos convidados, externando sua satisfação de tê-los na instituição e destacando a importância de programas como o de Combate ao Trabalho Infantil. Estiveram presentes ainda a da Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima, das Juízas Érica Martins Judice e Hadma Christina Murta Campos, além das servidoras do Centro de Memória, Maria Aparecida Carvalhais Cunha e Marta Lúcia Gusmão.

Veja reportagem na íntegra

Veja publicação no Instagram  

foto_18_09_alunos.jpg Foto: Leonardo Andrade

19/08/2022

O terceiro evento em comemoração à Semana Nacional da Aprendizagem foi o Papo Legal com os alunos da Escola SESI SENAI unidade Horto, promovido pelo Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) em conjunto com o Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro, o Centro de Memória - Escola Judicial do TRT, o Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora do Trabalho Luciana Coutinho, e a Fiscalização do Trabalho, representada pela Auditora Fiscal do Trabalho Christiane Azevedo Barros.

Veja reportagem na íntegra

Veja publicação no Instagram

 foto_SESI_SENAI.jpg

Foto: Leonardo Andrade

22/08/2022 

Participação da integrante do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Juíza Renata Lopes Vale, na segunda reunião coletiva para promoção e realização do I Encontro com as Categorias de Base do Estado de Minas Gerais, promovida pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – COORDINFÂNCIA.

29/08/2022

Participação da integrante do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Juíza Renata Lopes Vale, na terceira reunião coletiva para promoção e realização do I Encontro com as Categorias de Base do Estado de Minas Gerais, promovida pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – COORDINFÂNCIA.

 

SETEMBRO

19/09/2022

Participação da integrante do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Juíza Renata Lopes Vale, na quarta reunião coletiva para promoção e realização do I Encontro com as Categorias de Base do Estado de Minas Gerais, promovida pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes – COORDINFÂNCIA.

 

Gabinete de Desembargador n.14 gab14 [arroba] trt3.jus.br