Gestores dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Trabalho Seguro palestram para alunos do SESI SENAI
Em comemoração à Semana da Aprendizagem, os gestores regionais dos Programas de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) e Trabalho Seguro se reuniram para falar sobre os temas de seus respectivos Programas aos alunos da Escola SESI SENAI, que já vivenciam questões relativas ao contrato de aprendizagem.
Ao abrir o evento Papo Legal, realizado na última sexta-feira (19/8), na unidade do SESI SENAI do Bairro Horto, em Belo Horizonte, a gestora regional do PCTIEA, desembargadora do TRT-MG Jaqueline Monteiro de Lima, agradeceu aos diretores da instituição de ensino por serem recebidos em local tão significativo. Ela explicou aos alunos que o objetivo das palestras era divulgação, sensibilização e conscientização sobre a importância de se garantir um ambiente saudável de trabalho e, da mesma forma, combater o trabalho infantil e estimular a aprendizagem.
O primeiro palestrante do evento foi o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador do TRT-MG Marcelo Lamego Pertence. Ele falou para os estudantes sobre a formação histórica do Direito do Trabalho e sua função social, sobre as competências da Justiça do Trabalho, além dos aspectos gerais no ambiente de trabalho saudável.
Componentes do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do Programa Trabalho Seguro durante o evento Papo Legal, na Escola SESI SENAI - Foto: Leonardo Andrade
Depois foi a vez de a juíza Cristiana Soares Campos, que também é uma das integrantes do PCTIEA, informar sobre as mais recentes ações do Tribunal no combate ao trabalho infantil e no estímulo à aprendizagem. Ela apresentou o Programa Descubra MG, que reúne 11 órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, entre eles o TRT-MG, que tem como objetivo promover o acesso de adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade social a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. Ela ainda citou parceria entre o Tribunal, a Receita Federal e o Ministério Público de MG na doação, para escolas municipais de BH, de minicomputadores, além de diversas outras ações. Ela também discorreu sobre aspectos do combate ao trabalho infantil e sobre o contrato de aprendizagem.
Em seguida, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luciana Marques Coutinho, falou sobre o papel do MPT no enfrentamento ao trabalho Infantil e incentivo à profissionalização de adolescentes e jovens. Após, a auditora-fiscal do Trabalho, Christiane Azevedo Barros, abordou os aspectos práticos da aprendizagem e o acidente do trabalho.
Por fim, a juíza Renata Lopes Vale relatou aos alunos a sua atuação na 5ª Vara do Trabalho de Betim quando houve o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho. Ela descreveu a conduta da Justiça do Trabalho até a homologação do acordo histórico que beneficiou vítimas e familiares da tragédia.
O evento também contou com a importante participação das juízas Erica Martins Judice e Hadma Christina Murta Campos, integrantes do PCTIEA.