Semana Nacional de Precedentes começa no TRT-MG na próxima segunda (18/8)
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Resumo em texto simplificado
A primeira edição da Semana Nacional de Precedentes da Justiça do Trabalho ocorrerá entre 18 e 22 de agosto, com programação nacional e regional. O evento busca fortalecer a uniformização da jurisprudência e combater a judicialização excessiva. Destaques incluem abertura pelo presidente do TST, palestras no TRT-MG, sessão plenária sobre jurisprudência e curso on-line. Nacionalmente, haverá um Seminário Internacional promovido pelo TST. A iniciativa se tornará evento anual, sempre em agosto.
Saiba mais sobre esta iniciativaA primeira edição da Semana Nacional de Precedentes da Justiça do Trabalho que ocorrerá entre 18 e 22 de agosto, contará com programação nacional e regional. A abertura da Semana no TRT-MG será às 9h, da segunda-feira (18/8), e precederá a abertura nacional, às 10h, com transmissão telepresencial em todos os Regionais do discurso do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga. No mesmo dia, na Escola Judicial, o TRT mineiro ainda promove uma palestra com o 1º vice-presidente, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e uma roda de conversa mediada pelo juiz auxiliar da Presidência do TST, Cesar Zucatti Pritsch. Haverá transmissão ao vivo das atividades da Semana no canal do Youtube do TRT-MG.
Na terça-feira (19/8), o TRT-MG terá uma sessão extraordinária do Tribunal Pleno dedicada para debater a questão da uniformização da jurisprudência. As atividades regionais serão encerradas na sexta-feira (22/8) com o curso on-line "O que significa observar um precedente? Da tese jurídica ao caso piloto", ministrado pelo coordenador de Agravos Internos da Secretaria de Recurso de Revista do TRT-RS, Gustavo Martins Baini. As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola Judicial.
Ações nacionais
A programação da Semana Nacional de Precedentes da Justiça do Trabalho abarca a realização de Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, promovido de forma presencial pelo TST nos dias 20 de agosto (quarta-feira) pela manhã e 21 de agosto (quinta-feira) ao longo da manhã e da tarde, com a seleção de boas práticas referentes à formação, aplicação e gerenciamento de precedentes.
A Semana Nacional de Precedentes é uma iniciativa do presidente do TST. Com essa primeira edição, o evento passa a fazer parte do calendário de eventos anual do TST, com previsão para acontecer sempre no mês de agosto. O objetivo é fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, com o intuito de uniformizar a jurisprudência e assim combater a excessiva judicialização.