TRT-MG comemora com palestra o Dia do Estagiário
Em comemoração ao Dia do Estagiário, a desembargadora Mônica Sette Lopes proferiu palestra nesta sexta-feira no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abordando o tema A experiência jurídica e sua expressão na oralidade .
Segundo a magistrada, em uma época em que se fala muito em convergência de mídias, é necessário pesar como o direito se coloca dentro desse processo. Ela explica que com o passar do tempo, vários meios de processamento da atividade jurídica foram se sucedendo e, durante um período de tempo, se acumulando. Foi assim, por exemplo, com o surgimento do computador, que abriu as portas para a utilização de meios digitais em todos os ramos da vida em sociedade. E o direito vem incorporando todas essas novidades a passos largos se comunicando por vários meios que foram se sucedendo num processo que também é de convergência ou de acumulação.
Mas a oralidade ainda é o nascedouro de todas as relações humanas, incluindo as relações jurídicas. Ainda que a imprensa tenha contribuído para a implantação do meio escrito (pela lei, especialmente) como dominante, ainda que se esteja na iminência da implantação do processo digital, isto não significa que a oralidade tenha desaparecido até porque o direito (pela lei, pela decisão, até pelo ato administrativo) é tradução da relação entre os corpos humanos no espaço e no tempo porque o conflito é em grande medida uma vivência oral.
A grande preocupação da desembargadora, que também é professora na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, é que a oralidade, como berço de todas as lides, tem sido deixada ao largo das discussões jurídicas. Ela explica que as especificidades do registro oral podem ser capazes de fornecer muitas informações sobre aquela contenda que chegou até à justiça, sendo capaz de gerar um tratamento mais humano dos processos. Segundo Mônica, a experiência jurídica, e mesmo a experiência de aprender-ensinar o direito ou sobre o direito, não trata da questão da oralidade com a atenção que ela merece. Falar com os estagiários sobre esse assunto pode ser uma maneira de aliviar a própria experiência deles de conhecer ou de compreender o direito.
A palestra, uma promoção da DSDRH, foi prestigiada pelo desembargador Marcus Moura Ferreira, 1º vice-presidente do TRT, que representou na oportunidade a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias; pelo diretor-geral Guilherme Augusto de Araújo; pela diretora de RH, Maria Beatriz Rodrigues de Sousa e por alunos dos diversos cursos de Direito do estado que fazem estágio nas unidades da Justiça do Trabalho mineira, na capital ou no interior.
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| Fotos Leonardo Andrade |